EX-MULHER DE ZEZÉ DI CAMARGO PEDIU AOS FÃS PARA DENUNCIAREM A CONTA. FOTO: INSTAGRAM
Zilu acordou na manhã dessa terça-feira (23) com uma notícia nada agradável: ela descobriu que algumas de suas fotos estão sendo utilizadas por um perfil do facebook que contém uma conotação sexual. Zilu tratou de alertar seus seguidores da prática e pediu para que eles denunciassem a conta. “Peço a ajuda de todos vocês acessando esse perfil ‘Paty Daniele’ e fazendo a denúncia para que o Facebook delete o perfil”, escreveu ela.
WALTER DELGATTI NETO FOI PRESO. ELE É FILIADO AO DEM DE ARARAQUARA (SP). FOTO: DIVULGAÇÃO/REDES SOCIAIS
Um dos
quatro alvos da operação que investiga o suposto ataque hacker ao celular do
ex-ministro Sérgio Moro é filiado ao DEM de Araraquara, e defende “#LulaLivre”
no perfil do Twitter.
De acordo
com o portal O Antagonista, Walter Delgatti Neto foi preso e condenado por
receptação, falsificação de documentos e porte ilegal de arma.
Em seu
perfil no Twitter, há várias postagens relacionadas ao Intercept, mensagens
pedindo “Lula livre”, além de críticas à Lava Jato e ao governo do presidente
Jair Bolsonaro.
Delgatti mantém fixado em seu perfil um tweet com discurso recente do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, contra a criação de um fundo privado com recursos da Petrobras recuperados pela Lava Jato.
A JUSTIFICATIVA PARA APRESENTAÇÃO DA PROPOSTA SÃO AS DESIGUALDADES SOCIAIS EVIDENCIADAS PELA PRISÃO DIFERENCIADA. FOTO: ILUSTRAÇÃO
A prisão
especial para quem tem diploma de ensino superior e a concessão do benefício
para cidadãos inscritos no “livro de mérito” pode chegar ao fim. É o
que propõe o PL 3.945/19, que altera o Código de Processo Penal e será
analisado na Comissão de Constituição e Justiça do Senado.
De autoria
do senador Fabiano Contarato (Rede-ES), a justificativa para apresentação da
proposta são as desigualdades sociais evidenciadas pela prisão diferenciada.
“Nos 27
anos em que fui delegado de Polícia, sentia-me sendo usado pelo Estado como um
chicote de controle social que somente batia em afrodescendentes, pobres e
analfabetos. Percebi, tristemente, que boa parte da legislação penal e
processual penal está voltada a criminalizar a parcela marginalizada da
sociedade”, afirma.
Segundo o
senador, não é justo que alguém tenha direito a prisão especial com fundamentos
exclusivos em razões socioeconômicas, como a hipótese que se busca revogar.
“Conceder
esse privilégio pelo simples fato de se ter um diploma de nível superior é
dizer à maior parcela da população brasileira, constituída de analfabetos,
pessoas que estudaram até o ensino fundamental ou até o nível médio que são
inferiores à camada privilegiada da sociedade que teve acesso ao ensino
superior. Não há razões de ordem técnica, jurídica ou científica que embasem
esse entendimento que remonta à década de 40 do século passado”, defende.
O
parlamentar lembra ainda que todos são
iguais perante a Lei, de acordo com a Constituição Federal. “Essa é uma
das maiores mentiras que estão escritas na Constituição Federal. Todavia, para
que essa afirmação passe a ser uma verdade, precisamos modificar toda a
legislação infraconstitucional que não honra esse preceito, tal como a que se
busca revogar”, diz.
DESEMBARGADOR CORNÉLIO ALVES, PROIBIU O ESTADO DO RN DE INABILITAR O AUTOR DA AÇÃO PARA DOAÇÃO DE SANGUE HUMANO. FOTO: ILUSTRAÇÃO
Os
desembargadores que integram a 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do RN, à
unanimidade de votos, julgaram procedente recurso de um cidadão que teve negada
sua habilitação para ser doador de sangue em virtude de sua opção sexual. O
autor da ação judicial, do sexo masculino, foi impedido de realizar a doação de
sangue por ter informado, em entrevista reservada, ser homossexual e ter se
relacionado sexualmente com pessoa do mesmo sexo nos últimos doze meses
anteriores à entrevista.
A negativa
do Estado do Rio Grande do Norte e da médica do Hemocentro Dalton Barbosa Cunha
foi baseada no item b.5.2.7.2, Letra “D”, do Anexo I da Resolução RDC
nº 153/2004 da ANVISA, vigente à época (2010), norma reconhecida como
inconstitucional em sede de controle difuso pelo Tribunal de Justiça do Rio
Grande do Norte, em sessão plenária do dia 29 de agosto do ano passado.
Assim, o
relator da Apelação Cível, desembargador Cornélio Alves, proibiu o Estado do RN
de inabilitar o autor da ação para doação de sangue humano, com base
exclusivamente na norma da ANVISA ou outra posterior de semelhante dicção, sob
pena de pagamento multa de R$ 5 mil por cada negativa, limitada a R$ 50 mil,
sem prejuízo de majoração ou adoção de outras medidas coercitivas pelo Juízo da
execução, em caso de recalcitrância.
O caso
O autor
alegou nos autos do recurso ao TJRN, que embora o Estado faça campanhas
conclamando o povo à solidariedade e à doação de sangue, o ente público o
impede de ser doador de sangue, simplesmente por sua opção sexual.
Ele narrou
que no dia 28 de novembro de 2010, ao se apresentar voluntariamente como
candidato à doação de sangue ao Hemocentro Dalton Barbosa Cunha, foi impedido
de doar sangue ao responder afirmativamente uma das perguntas realizadas na
triagem, qual seja, se nos últimos 12 meses havia se relacionado sexualmente
com outros homens.
Sustentou
que a conduta do Estado e da médica se baseou na Resolução RDC nº 153/2004 da
ANVISA, a qual desrespeita os arts. 1º, III, 3º, IV e 5º da Constituição
Federal, atentando ainda contra o princípio da razoabilidade, uma vez que
agrava o quadro de escassez de bolsas de sangue no Estado do RN.
Defendeu que
os atos praticados pelos réus são ilícitos e estes, portanto, devem ser
responsabilizados pelos danos morais deles decorrentes, além de impedidos de
continuar praticando a discriminação. Ele anexou aos autos julgados do Tribunal
de Justiça do Rio Grande do Sul e vasta doutrina a respeito.
Assim,
requereu a reforma da sentença para que o Estado do Rio Grande do Norte passe a
considerá-lo como legitimado a doar sangue, e seja proibido de fazer perguntas
que visem a identificar sua orientação sexual, na entrevista feita antes do
processo de doação, bem como pediu condenação dos réus por danos morais.
Decisão
Ao proferir
seu voto, o desembargador Cornélio Alves salientou que o ato regulatório da
ANVISA teve sua inconstitucionalidade reconhecida pelo Plenário do Tribunal de
Justiça do RN, por não proteger os potenciais receptores de sangue de um
comportamento de risco do pretenso doador, mas sim, por vias indiretas ou
transversas, impor uma restrição apriorística à orientação sexual do doador, o
seu próprio direito de ser, inerente à sua dignidade.
“Em outras
palavras, se o requerente eventualmente se enquadrar em uma das situações de
risco constitucionalmente admitidas, como, por exemplo, o uso de drogas
injetáveis, sexo desprotegido ou com vários parceiros, etc., o Estado do Rio
Grande do Norte, por meio de seus prepostos, pode e deve inabilitá-lo para
doação de sangue”, concluiu o relator.
ROUCHE DESMAIOU ENQUANTO PARTICIPAVA DE UM ENCONTRO DE CASAIS DA IGREJA. FOTO: REPRODUÇÃO/INSTAGRAM
Em novo
boletim médico divulgado nesta terça-feira (23), o cantor Almir Rouche, 50
anos, segue internado em estado grave no Hospital Santa Joana. A informação foi
passada pela assessoria de imprensa do hospital. O artista segue internado no Centro de
Terapia Intensiva (CTI) do hospital.
De acordo com o boletim, o cantor sofreu uma hemorragia
cerebral decorrente de ruptura de aneurisma. Almir se encontra em estado de
saúde grave após ser submetido ao procedimento de embolização e realizar exames
neurológicos. Rouche desmaiou enquanto participava de um encontro de casais da
igreja, na casa de um amigo, no bairro da Madalena.
Mesmo com a gravidade do caso, a assessoria de comunicação
do cantor garante que ele está em um bom processo de recuperação “lúcido e
respondendo aos estímulos”.
Confira a nota do hospital na íntegra:
Boletim Médico
Recife, PE (23 de julho de 2019) – O Hospital Santa Joana Recife informa que o Sr. Almir Cavalcanti de Lima deu entrada na instituição na noite desta segunda-feira (22/7), após sofrer hemorragia cerebral decorrente de ruptura de aneurisma. O paciente foi submetido ao procedimento de embolização, exames neurológicos e seguirá internado no Centro de Terapia Intensiva (CTI) do hospital. Seu estado de saúde é grave.
TODOS FORAM ENCAMINHADOS À DELEGACIA PARA SER REGISTRADO O FLAGRANTE POR ROUBO. FOTO: DIVULGAÇÃO/REDES SOCIAIS
A Polícia Militar conseguiu capturar, na noite dessa terça-feira, quatro suspeitos de praticar arrastão a um salão de beleza em São José de Mipibu, na Grande Natal.
O grupo foi preso, após um cerco dos policiais em um canavial no município. Na ocasião, todos os pertences das vítimas foram recuperados, entre eles, uma motocicleta. O assalto ocorreu a um estabelecimento situado na rua Pedro Ferreira.
SEGUNDO AGÊNCIA, CÁLCULO COMBINA A VARIAÇÃO DAS DESPESAS ASSISTENCIAIS COM O ÍNDICE DE PREÇOS AO CONSUMIDOR AMPLO (IPCA). FOTO: ILUSTRAÇÃO
A Agência
Nacional de Saúde Suplementar (ANS) definiu que as mensalidades dos planos de
saúde individuais ou familiares poderão ter reajuste máximo de 7,35%. A decisão
foi publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira 24.
O índice
poderá ser aplicado aos planos de saúde que fizerem aniversário no período de
maio de 2019 a abril de 2020.
Segundo a ANS, o cálculo que estabeleceu os 7,35% de
reajuste combina a variação das despesas assistenciais com o Índice de Preços
ao Consumidor Amplo (IPCA), sem considerar o item Plano de Saúde. Ainda de
acordo com a agência reguladora, o modelo resultou na redução do valor de
reajuste. No ano passado, a autorização de aumento chegou a 10%.
“Este ano, trouxemos para o cálculo do reajuste um elemento muito importante, que é o Fator de Ganhos de Eficiência (FGE). Além de ser um incentivo para que as operadoras melhorem a gestão de seus negócios, o FGE evita que haja um repasse automático dos custos das empresas aos consumidores”, afirmou o diretor de Normas e Habilitação dos Produtos da ANS, Rogério Scarabel, em nota publicada pela agência.
ENTIDADES CONTESTAM DIREITO DE PRESIDENTE DO PAÍS A CONCORRER AO QUARTO MANDATO. FOTO: DAVID MERCADO/REUTERS
O
conglomerado de organizações civis da Bolívia (Conade) convocou nesta terça
(23) uma greve nacional para 21 de agosto e outra indefinida, a partir de 10 de
setembro, contra a candidatura do presidente Evo Morales ao quarto mandato nas
eleições de outubro.
“Estamos
pedindo a renúncia do binômio governista porque é ilegal e inconstitucional e a
renúncia dos representantes da corte eleitoral”, que suspeitam que são afins ao
governo, disse o ex-defensor do povo Rolando Villena, porta-voz da organização,
que se reuniu nesta terça em La Paz.
O Conade
(Comitê de Defesa da Democracia), que reúne personalidades independentes e
comitês cívicos dos nove departamentos, tenta evitar a candidatura de Morales
alegando que um referendo nacional lhe negou essa possibilidade em 2016.
No entanto, um ano depois o Tribunal Constitucional aprovou
sua participação nas eleições com o argumento de que se tratava de um direito
humano.
O Conade e a oposição acusam também o Tribunal Eleitoral de
estar controlado pelo governo. A primeira greve contra a candidatura de Morales
teve adesão parcial no último 9 de julho na região de Santa Cruz de la Sierra,
motor do desenvolvimento boliviano.
A três meses das eleições, a oposição ainda está dividida em
oito candidaturas. Segundo pesquisas desta segunda-feira, Morales lidera as
intenções de voto com 37%, seguido pelo opositor Carlos Mesa com 26%.
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