16 de julho de 2019 às 17:57
16 de julho de 2019 às 17:57
O TEXTO TRATA DAS VAGAS DESTINADAS ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E AOS REQUISITOS EXIGIDOS PARA PROVIMENTO NO CARGO
A Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte (DPE/RN) recomendou à Prefeitura de Parnamirim alterações no edital do concurso na Guarda Municipal, que tem inscrições encerradas neste domingo. O texto trata das vagas destinadas às pessoas com deficiência e aos requisitos exigidos para provimento no cargo, que, segundo a Defensoria Pública, não estão adequados à legislação atualmente vigente e à jurisprudência dos Tribunais Superiores.
Segundo a Defensoria Pública, o edital precisa ser atualização em relação às vagas destinadas a pessoas com deficiências. Isso porque o que está presente no edital sobre o tema está baseado em artigos que já foram revogados em um Decreto mais recente – o de número 9.508, de 24 de setembro de 2018.
O texto aponta ainda recomendações sobre a adaptação das provas, – inclusive durante o curso de formação e do estágio probatório – e sobre a forma de comprovação da deficiência no momento da convocação. Segundo a DPE, isso deve ser feito por equipe multiprofissional e interdisciplinar, de acordo com o que é previsto na Lei Brasileira de Inclusão.
Em relação aos requisitos para o provimento no cargo, a Defensoria Pública recomenda que a comprovação da idade máxima seja feita no ato de inscrição, em atenção à jurisprudência dos Tribunais Superiores.
16 de julho de 2019 às 17:51
16 de julho de 2019 às 17:51
O CLIMA ENTRE OS TUCANOS DE SÃO PAULO É HOSTIL A AÉCIO. FOTO: ANDRÉ DUSEK / ESTADÃO CONTEÚDO
Aécio Neves (PSDB-MG) poderá passar por um novo desgaste na semana que vem. Na próxima segunda-feira (22), o diretório paulista do partido deverá votar se pede a expulsão do cacique mineiro. Representantes dos diretórios municipais do partido irão participar da votação. O clima entre os tucanos de São Paulo é hostil a Aécio.
Alvo de denúncias de corrupção, ele teve até uma conversa gravada com Joesley Batista. “Tem que ser um que a gente mata antes de fazer delação”, disse Aécio ao empresário, combinando uma suposta transação ilegal que seria efetuada por um primo seu.
As acusações contra o político voltaram à baila em 5 de julho, quando ele virou réu por corrupção e obstrução de Justiça. A denúncia foi aceita pela Justiça Federal em São Paulo.
O diretório doPSDB na capital paulista pediu a expulsão do correligionário também no começo do mês, assim como o de São Bernardo do Campo. O prefeito de São Paulo, Bruno Covas, foi além: ameaçou sair do partido caso o mineiro fique.
O diretório tucano no Estado de São Paulo não tem poder para expulsar Aécio, essa seria uma decisão nacional do partido – o presidente da legenda é o pernambucano Bruno Araújo.
São Paulo, porém, é o principal Estado da Federação, berço político do PSDB e onde o partido tem mais força. Eventual manifestação do diretório pela expulsão de Aécio tem grande peso. Principal nome tucano atualmente, o governador de São Paulo, João Doria, não chegou a pressionar publicamente para que o partido expelisse Aécio. Doria defende uma saída espontânea do político.
16 de julho de 2019 às 17:41
16 de julho de 2019 às 17:41
A UNILAB AINDA NÃO INFORMOU SE DECIDIU PELA SUSPENSÃO E QUE TIPO DE “INTERVENÇÃO” FOI FEITA PELO MINISTÉRIO.
Jair Bolsonaro anunciou nesta terça-feira, 16, que após “intervenção” do Ministério da Educação (MEC) foi suspenso um vestibular específico para candidatos transgêneros e intersexuais da Universidade da Integração da Lusofonia Afro-Brasileira (Unilab).
A Universidade da Integração da Lusofonia Afro-Brasileira (Federal) lançou vestibular para candidatos TRANSEXUAL (sic), TRAVESTIS, INTERSEXUAIS e pessoas NÃO BINÁRIOS. Com intervenção do MEC, a reitoria se posicionou pela suspensão imediata do edital e sua anulação a posteriori.
A Unilab ainda não informou se decidiu pela suspensão e que tipo de “intervenção” foi feita pelo ministério. A Constituição brasileira assegura o princípio da autonomia universitária plena, que garante que independentemente dos governos onde estejam inseridas, o conhecimento vai ter liberdade para ser produzido. A legislação garante autonomia financeira, administrativa e didático-científica.
Na semana passada, a universidade, que é federal, anunciou um edital com 120 vagas em 15 cursos presenciais em três campi — dois no Ceará e um na Bahia. As inscrições começaram nesta segunda-feira, 15, e iriam até o dia 24.
O lançamento do edital foi visto como um passo importante pela comunidade LGBT, já que as pessoas trans estão entre os grupos com menor inclusão no sistema educacional. No entanto, grupos conservadores e religiosos criticaram a ação.
No dia do anúncio do edital, o MEC informou ao Globo que “as instituições de ensino superior têm autonomia para estabelecer seus próprios mecanismos de acesso”. Após o anúncio do presidente, o Estado questionou o ministério sobre a “intervenção” feita e o respeito à autonomia da universidade, mas ainda não obteve resposta.
Iniciativas
Outras iniciativas para inclusão de pessoas transgêneras em universidades públicas já foram adotadas, mas com menor alcance do que a proposta da Unilab. No ano passado, por exemplo, a Universidade Federal do Sul da Bahia (UFSB) abriu edital de vestibular com cotas para transexuais, travestis e transgênero.
Na sequência, a Universidade do Estado da Bahia (Uneb) abriu edital com reserva de vagas para negros e sobrevagas para indígenas, quilombolas, ciganos, pessoas com deficiência, transtorno do espectro autista e altas habilidades, transexuais, travestis e transgênero.
A Universidade Federal do ABC (UFABC), na Grande São Paulo. também reservou vagas para pessoas transgêneras no ano passado. E, neste ano, a Universidade Federal da Bahia (UFBA) abriu cotas a indígenas, quilombolas e pessoas trans.
Cotas para trans na pós-graduação também têm se tornado mais comuns nos últimos anos. Universidades como a Federal de Santa Catarina (UFSC), a Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) e a Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) já adotaram essa modalidade de seleção em cursos de mestrado e doutorado.
16 de julho de 2019 às 17:29
16 de julho de 2019 às 17:30
SEDE DO GOVERNO DO RIO GRANDE DO NORTE
O cronograma para conclusão das etapas do Concurso da Polícia Militar do RN foi anunciado hoje (16), com a presença dos representantes da comissão dos aprovados e das entidades de classe da categoria, pela governadora Fátima Bezerra, na sala de reuniões do Gabinete Civil. Travado por alguns debates jurídicos, o processo seletivo prosseguirá em oito fases, até a homologação, estabelecida para setembro de 2020.
“Agradeço aos concursados e às associações de classe pelo voto de confiança que nos foi dado, e ao Ministério Público pela compreensão de que os erros do edital não foram por nós cometidos”, disse a chefe do Executivo Estadual. Estabelecido por meio de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), intermediado pelo Ministério Público (MP-RN), o atual calendário está dividido em oito fases. O TAC foi firmado com o Governo do RN através da Secretaria de Estado da Administração (Sead), do Comando Geral da Polícia Militar e da Procuradoria Geral do Estado (PGE-RN).
Será iniciado neste mês de julho, com a reclassificação e correção da redação para candidatos retidos no ponto de corte da prova de geografia, que foi alterado pelo documento, e encerrado com homologação do certame, previsto para o início de setembro. O novo calendário prevê que o curso de formação será iniciado no dia 2 de janeiro de 2020 e transcorrerá até dia 28 de agosto do mesmo ano.
O policial Roberto Campos, presidente da Associação de Cabos e Soldados (ACS-RN), que também representou outras entidades da categoria, relatou que o concurso vai suprir uma demanda há muito tempo reprimida. “Os novos mil policiais que ingressarão na PM com certeza representarão um bom reforço para nosso efetivo”, declarou.
O andamento do concurso, iniciado no segundo semestre do ano passado, estava prejudicado devido a algumas incorreções do edital, como por exemplo, o ponto de corte das questões objetivas estabelecido para o mínimo de 40% de acerto, para que a redação do candidato fosse corrigida. Como a referida disciplina teve oito questões, o ponto de corte não era exato e dificultou a compreensão da banca.
A primeira cláusula do TAC determina que o ponto de corte deverá ser rebaixado para três questões, de modo que haverá uma reclassificação, a ser conduzida pela empresa que elaborou as provas. Outra condição do termo foi a continuidade no processo seletivo das candidatas do sexo feminino que foram chamadas a mais, para suprir vagas destinadas aos homens, uma vez que não havia classificados do sexo masculino em número estipulado pelo edital.
“Com a reclassificação, corríamos o risco de termos algumas mulheres rebaixadas, mas tanto o Governo quanto o MP compreenderam que seria injusto com a gente, que já fomos prejudicadas logo na elaboração do edital, por termos um número tão pequeno destinados a nós, comparado aos homens”, disse Kaline Andrade, da comissão dos aprovados.
O comandante geral da PM, Coronel Alarico, explicou que “é interesse do Governo corrigir essa disparidade com relação ao número de policiais femininas no Estado”. Atualmente, o contingente da Polícia Militar do Rio Grande do Norte conta com 170 policiais femininas e 7.636 masculinos.
O TAC, que será publicado nesta quarta-feira (17) no Diário Oficial, foi assinado pelo promotor de justiça Vitor Emanuel de Medeiros Azevedo, pela secretária Virgínia Ferreira (Administração), pelo Cel. Alarico Azevedo Júnior, pela vice-presidente da Comissão Especial do Concurso Público Maria das Graças de Araújo, pelo procurador-geral do Estado Luiz Antônio Marinho e pelo procurador-geral adjunto da PGE José Duarte Santana.
16 de julho de 2019 às 17:26
16 de julho de 2019 às 17:26
OS USUÁRIOS DEVEM ESTAR CONSTANTES NA LISTA DA SESAP/UNICAT PARA COMBATER AS DOENÇAS PREVISTAS NOS PROTOCOLOS CLÍNICOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE.
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) obteve decisão judicial obrigando o Estado a cumprir sentença anterior que determinava o fornecimento gratuito e ininterrupto de todos os medicamentos excepcionais, de alto custo, aos usuários cadastrados no Programa de Assistência Farmacêutica Excepcional do Estado. Os usuários devem estar constantes na lista da Secretaria de Estado da Saúde Pública/ Unidade Central de Agentes Terapêuticos (Sesap/Unicat) para combater as doenças previstas nos Protocolos Clínicos do Ministério da Saúde.
Na decisão, o juízo da 1ª Vara da Fazenda Pública da comarca de Natal fixou o prazo de 15 dias para que o secretário de Estado da Saúde comprove o cumprimento da sentença. Foi estipulada ainda, multa em desfavor do secretário de Estado da Saúde Pública, para o caso de não cumprimento da medida no prazo dado, no valor correspondente a 10 salários mínimos, sem prejuízo do encaminhamento de cópia dos autos ao Ministério Público para apuração de possível crime de prevaricação e da prática de ato de improbidade administrativa.
Confira a listagem dos medicamentos que estão em falta abaixo:
16 de julho de 2019 às 17:14
16 de julho de 2019 às 17:14
DAS OUTRAS MATÉRIAS DISCUTIDAS, TRÊS FORAM RETIRADAS DE PAUTA, UMA FOI ANEXADA A OUTRA MATÉRIA JÁ EM TRAMITAÇÃO POR TRATAR DO MESMO ASSUNTO E CINCO FORAM APROVADAS. FOTO: EDUARDO MAIA
Entre as 10 matérias analisadas e votadas nesta terça-feira, 16, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ), que esgotou a sua pauta para o semestre legislativo, foi aprovado um Projeto de Lei Complementar de Origem no Executivo, que Institui a Política Estadual do Trabalho, Emprego e Renda (PETER/RN) e o Fundo Estadual do Trabalho do Rio Grande do Norte (FET-RN) e dispõe sobre o Conselho Estadual do Trabalho, Emprego e Renda do Estado (CETER-RN).
“O Governo tem tentado fazer uma arrumação na situação econômico-financeira do Estado. Vai chegar o momento das políticas públicas na área social, pois acreditamos que no segundo semestre já poderá começar a respirar, para a criação de emprego e geração de renda. Daí a importância dessa matéria, aprovada pela CCJ e que vai tramitar nas outras comissões para ir ao plenário”, disse o deputado George Soares (PL), relator da matéria.
Das outras matérias discutidas, três foram retiradas de pauta, uma foi anexada a outra matéria já em tramitação por tratar do mesmo assunto e cinco foram aprovadas. Ao final da reunião, o presidente da Comissão, deputado Raimundo Fernandes (PSDB) aproveitou para apresentar um balanço do trabalho, registrando que 179 matérias foram analisadas, discutidas e votadas neste semestre.
Participaram da reunião os deputados Raimundo Fernandes, Hermano Morais (MDB), Coronel Azevedo (PSL), George Soares e Allyson Bezerra (SDD).
Administrativa Logo em seguida, a Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia, Desenvolvimento Econômico e Social fez reunião administrativa e aprovou Projeto de Resolução da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa que institui a “Comenda Deputado Arnóbio Abreu”, a ser concedida em comemoração aos 30 anos da Constituição Estadual.
16 de julho de 2019 às 17:01
16 de julho de 2019 às 17:01
A programação será realizada no Instituto Metrópole Digital, no campus da UFRN, em Natal. A proposta do Hackfest é promover o desenvolvimento de soluções, por profissionais e estudantes da área de Tecnologia da Informação, para que possam ser utilizadas como ferramentas de promoção da cidadania, da efetivação das políticas públicas e do combate à corrupção. Essas aplicações serão disponibilizadas à população e aos órgãos de fiscalização.
O desenvolvimento dos aplicativos e das soluções tecnológicas é livre, mas para facilitar o trabalho, os participantes vão receber vídeos gravados por promotores de Justiça e representantes de instituições parceiras, que trarão dicas e desafios propostos. “Os participantes poderão optar por seguir essas orientações, manter suas ideias iniciais ou adotar novas propostas”, detalha o promotor de Justiça Rafael Galvão, que integra a comissão julgadora.
Ao final dos três dias de maratona, no sábado (20), as equipes participarão de um pitch, que consistirá em uma apresentação sumária de duração máxima de 5 minutos, com o objetivo de apresentar as ferramentas e soluções criadas. Ao final dessa etapa, a comissão julgadora escolherá as cinco melhores equipes, que terão o prazo de 30 dias para que as cinco apresentem os softwares à comissão, para chegar à escolha das três primeiras colocadas. A equipe vencedora vai receber um prêmio no valor de R$ 5 mil.
A segunda colocada e a terceira, terão direito a R$ 3 mil e R$ 2 mil de premiação, respectivamente. A cerimônia de entrega de premiação ocorrerá 30 dias após essa definição. Confira aqui as equipes classificadas para a maratona.
Palestras gratuitas
O Hackfest tem foco na área de tecnologia da informação, mas o público em geral também pode participar. Ao longo dos três dias de evento serão oferecidos mais de 40 palestras e minicursos, voltados para o combate à corrupção e defesa do patrimônio público. Um dos destaques é a presença de integrantes do Grupo da Operação Lava Jato do Rio de Janeiro.
O procurador da República Almir Sanches vai trazer a experiência adquirida durante os desdobramentos da operação; enquanto o doleiro Juca Bala deve ajudar os agentes públicos a entender melhor os processos de corrupção nos bastidores do poder. Juca Bala foi preso numa das fases da operação Lava Jato por integrar o esquema que envolveu o ex-governador do Rio de Janeiro Sérgio Cabral e fez acordo judicial, passando a dar palestras para agentes públicos como forma de capacitá-los para entender o funcionamento das quadrilhas e auxiliar na identificação dos esquemas de corrupção. Toda a programação das palestras pode ser conferida no site https://hackfest.imd.ufrn.br.
16 de julho de 2019 às 16:50
16 de julho de 2019 às 16:50
O CAMINHO PARA REVERTER ESSE QUADRO É UMA SÉRIE DE RECOMENDAÇÕES QUE ENVOLVEM ACESSO À INFORMAÇÃO E A UTILIZAÇÃO DE MÉTODOS CONTRACEPTIVOS
O Brasil tem um alto nível de gravidez na adolescência. De acordo o relatório, divulgado em 2018, Organização Mundial da Saúde (OMS), o país tem 68,4 bebês nascidos de mães adolescentes a cada mil meninas de 15 a 19 anos. Os números superam a média da América Latina, estimada em 65,5. No mundo, a média é de 46 nascimentos a cada mil.
O caminho para reverter esse quadro é uma série de recomendações que envolvem acesso à informação e a utilização de métodos contraceptivos, como explica a ginecologista do Hapvida, Isabel Gondim. ‘‘ Esse número é considerado bastante alto e poderia ser reduzido com mais conhecimento, tanto para as meninas como também para os meninos. Os métodos de prevenção são para ambos’’.
A utilização dos recursos é responsabilidade de ambos e para isso a medicina oferta vários modelos de contraceptivos. Além do preservativo, há também os anticoncepcionais tanto em pílulas quanto no formato de implante, como esclarece a médica. ‘‘ Quanto a isso, existe o DIU de cobre que já é oferecido nas maternidades de todo o país e pode ser colocado, inclusive, para nas adolescentes, o que previne também as doenças sexualmente transmissíveis’’.
É importante justamente esse aconselhamento identificando cada método a ser utilizado. Com isso, é fundamental o acompanhamento do especialista. Para a ginecologista Isabel, o contato é essencial para enfrentar as vergonhas e mitos sobre o assunto.
‘‘As adolescentes podem sim confiar no ginecologista porque elas têm direito a consulta individual sabendo que tudo é guardado por sigilo médico. A partir disso, o ginecologista vai direcionar a melhor recomendação a respeito do contraceptivo, isso porque há vários fatores que podem afetar o desempenho dos procedimentos como, por exemplo, tabagismo, hipertensão e outras doenças’’, pontua Isabel Gondim.
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