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Categoria: julho 10, 2019

Nova campanha educativa de trânsito do Governo do RN é lançada e já é destaque em portais internacionais

O CONCEITO “NÃO DEIXE O TRÂNSITO LHE TRANSFORMAR”, FOI PENSADO, PRINCIPALMENTE, PARA EVIDENCIAR QUE MUITAS INFRAÇÕES COMETIDAS NO TRÂNSITO

A nova campanha educativa no trânsito do Governo do Rio Grande do Norte, por meio do Detran-RN (Departamento de Trânsito), já está em diversas mídias do Rio Grande do Norte. O conceito “Não deixe o trânsito lhe transformar”, foi pensado, principalmente, para evidenciar que muitas infrações cometidas no trânsito não são realizadas por pessoas que têm por hábito fazê-las. Mas, sim, por pessoas que possuem responsabilidade em outras áreas de suas vidas.

A campanha foi apresentada à governadora Fátima Bezerra, o Diretor Geral do Detran, Octavio Santiago Filho, a secretária de Comunicação do Governo do RN, Maria da Guia Dantas, a promotora de justiça, Danielle Veras, a fundadora do Probec (Programa Brasileiro de Educação Cidadã), Lígia Limeira, pelos diretores da Executiva comunicação, Odemar Neto e Erick Gurgel.

A campanha já é destaque nos portais norte americanos Adeevee e Ads Of The Word ao divulgarem as peças. São veículos dos mais respeitadores veículos de comunicação e propaganda do mundo enfatizaram esta semana o diferencial da campanha criada pela agência de publicidade licitada do órgão, a Executiva comunicação, lançada em junho reforçando o objetivo de salvar vidas.

Para o Diretor Geral do Detran, Octavio Santiago Filho, a campanha tem importante papel social para reduzir cada vez mais os acidentes. “A publicidade das campanhas educativas reforça como é importante dirigir com prudência, evitando até penalizar vítimas dos condutores que respeitam às leis de trânsito. Nosso papel é envolver a sociedade para mostrar como juntos podemos fazer a diferença por um trânsito melhor”, comenta.

“Foi criada uma nova marca que vai sintetizar – de forma positiva e agregadora – o quanto é importante respeitar as nossas Leis de Trânsito.Para o bem das nossas próprias vidas. Pela paz no trânsito.Seja nas peças eletrônicas, gráficas e digitais, vamos ter um forte conceito para amarrar toda a nossa campanha “guarda – chuva” 2019”, disse o diretor da Executiva , o publicitário Odemar Neto.

A nova marca foi criada para estampar e ganhar vida nas assinaturas dos comerciais de televisão e de rádio; nas peças gráficas e digitais como outdoors e banners para blogs; e até mesmo em adesivos que vão ser distribuídos aos condutores e motociclistas em todo o Rio Grande do Norte.

A promotora de justiça Danielle Veras, do Ministério Público do RN, aprovou a campanha. “A busca incessante de salvar vidas passa, com certeza, pela educação e conscientização da população quanto à obediência das regras de trânsito. Para tanto se faz necessário campanhas que trabalhem esse tema. A nova campanha do Detran, com o apoio do Projeto Vida no Trânsito, vem a transmitir essa mensagem, de Paz no trânsito, de forma bastante exitosa e impactante”, afirma.

A secretária de Comunicação do Estado, Maria Guia Dantas, reforça a importância. “Com ‘Não deixe o trânsito lhe transformar’ o Governo do Estado passa a mensagem de que, assim como na vida cotidiana, as pessoas precisam de mais tolerância e tranquilidade na direção, sob pena de se depararem com fatalidades, muitas delas evitáveis. Nós da Assecom sabemos do papel da comunicação neste contexto, sobretudo no sentido do esclarecimento e das sensibilização das pessoas em situações que podem custar vidas. Se a comunicação acertar podemos salvar essas vidas; se falhar, não existir ou for incorreta os danos materiais e pessoais podem ser incalculáveis”, disse. Para os fundadores do Probec (Programa Brasileiro de Educação Cidadã), os juízes Lígia Limeira e Jarbas Bezerra, a campanha chegou em boa hora.

“No ano em que a Executiva comemora 16 anos de vitoriosa trajetória e, na condição de ente parceiro do Governo do Estado do Rio Grande do Norte, vimos parabenizar pela brilhante campanha criada para o Detran/RN, intitulada ‘Não Deixe o Trânsito Mudar Você’. As peças publicitárias lançadas retratam a preocupante crise que vivenciamos nas relações pessoais, com grande repercussão no trânsito – vez que seus principais atores estão na condução de veículos -, valendo-se de elemento metafórico que demonstra a metamorfose entre o homem e a fera. Para além das palavras, pretendemos contribuir fortemente com o Governo no trabalho de educação no trânsito, com foco no combate aos acidentes, que ceifam vidas e futuros, traduzindo-se na maior causa mortis de jovens no país. Aliás, é esta a grande missão do Probec: fomentar a cidadania, único meio de resgatarmos o equilíbrio das relações humanas e, por via reflexa, consolidarmos a democracia brasileira”, contam.

No Hospital Walfredo Gurgel, por exemplo, há registro de uma redução de 12% no número de pacientes vítimas de acidentes de trânsito no Rio Grande do Norte em 2016 em relação ao ano de 2015. Em recente pesquisa, 93% da população do Estado aprova as campanhas e concorda que vem sendo determinante para redução de acidentes no trânsito.

Assista:

Record quer contratar Mauro Naves após demissão da Globo

“FICO FELIZ EM SABER PORQUE ESTAREI ABERTO A NOVOS CAMINHOS”, COMENTOU O REPÓRTER. FOTO: REPRODUÇÃO

Poucos dias após o anúncio de sua saída da Globo, Mauro Naves já está sendo sondado por outras emissoras. Dentre elas, a Record, que quer ter o jornalista em seu time esportivo. Segundo o jornal “O Dia”, o canal deverá procurá-lo em breve para uma conversa. No entanto, nem mesmo o veterano está muito ciente do assunto.

Procurado, Mauro demonstrou surpresa: “Fico feliz em saber porque estarei aberto a novos caminhos a partir do momento que minha saída for concretizada. Mas não mantive contato com ninguém, por enquanto”.

O famoso, porém, ainda não assinou os documentos de demissão do grupo dos Marinho. Ele foi dispensado após se envolver na polêmica de Neymar Jr, que foi acusado de estupro, facilitando o contato entre o advogado da suposta vítima e o pai do craque.

Terra

Parceria entre AGN e Sebrae garante atender aos pequenos negócios

O AGENTE FINANCEIRO APOIA OS PEQUENOS NEGÓCIOS ESTABELECIDOS NO ESTADO OFERECENDO CONDIÇÕES DIFERENCIADAS NA CONCESSÃO DO MICROCRÉDITO. FOTO:DIVULGAÇÃO

Ações conjuntas entre o Sebrae e a Agência de Fomento do Estado (AGN) deverão fortalecer ainda mais o apoio e o atendimento aos empreendedores norte-rio-grandenses. O agente financeiro apoia os pequenos negócios estabelecidos no Estado oferecendo condições diferenciadas na concessão do microcrédito, visando fomentar as microempresas, empresas de pequeno porte e especialmente os Microempreendedores Individuais (MEI), que atuam nos diversos segmentos do comércio e serviços, principalmente. Há também ações de apoio nas pequenas indústrias e agricultura familiar.

Há duas décadas a Agência de Fomento realiza operações de financiamento de capitais fixos e de giro, associados a projetos no Rio Grande do Norte, presta garantias, serviços de consultoria e de agente financeiro. Somente este ano, até maio, a AGN havia realizado 1.847 operações para a concessão de microcrédito, gerando 2.770 postos de trabalho em todo o Rio Grande do Norte. Em reunião na tarde desta terça-feira (9), na sede do Sebrae, em Natal, a presidente da AGN, socióloga Marcia Maia, reiterou o propósito de fortalecer as parcerias com o Sebrae visando atender aos empreendedores e empresas de micro e pequenos portes.

Segundo o diretor superintendente do Sebrae-RN, José Ferreira de Melo Neto, ações conjuntas realizadas com agentes financeiros do porte da AGN permitem maior segurança aos que buscam acesso ao crédito. “Nós acreditamos que a concessão do crédito de forma orientada é essencial para que o empreendedor possa tomar a decisão mais adequada ao seu negócio. O Sebrae sempre teve na AGN um parceiro importante e pretendemos estreitar cada vez mais esta relação em prol do desenvolvimento dos pequenos negócios, apoiando os empreendedores estabelecidos no nosso Estado”, afirma Melo.

Na reunião na sede do Sebrae, Marcia Maia esteve acompanhada do diretor de operações da AGN, Edilson Fernandes, e dos assessores, Edvane Vilar (presidência) e Fernando Varela (técnico). Marcia Maia destacou a importância do Sebrae no apoio às micro e pequenas empresas e o trabalho que a AGN desenvolve no fomento à economia do estado, como instituição financeira. “Nós temos um programa muito importante de microcrédito para o empreendedor de pequena empresa e MEI. Queremos melhorar cada vez mais a qualidade da concessão do microcrédito e o Sebrae é essencial nessa orientação para o acesso aos serviços financeiros”, reitera a presidente da AGN.

Um acordo entre os dirigentes das duas instituições permitirá a definição de linhas de atuação da AGN e Sebrae, envolvendo as equipes técnicas de ambas na formatação de um projeto segmentado ou ampliado, abrangendo atividades como apicultura, cajucultura e fruticultura, por exemplo. Há também possibilidades de desenvolver ações segmentadas e voltadas para startups, que estão em plena efervescência na atual fase de transformação digital por que passam os negócios do estado.

Câmara inicia votação do texto-base da reforma da Previdência. Assista

A SESSÃO FOI ABERTA ÀS 9H13 COM APENAS 53 DEPUTADOS PRESENTES NA CÂMARA.

A sessão da Câmara destinada a analisar a reforma da Previdência foi retomada no fim da manhã desta quarta-feira e o presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ), já assumiu o comando dos trabalhos. A sessão foi aberta às 9h13 com apenas 53 deputados presentes na Câmara. Logo em seguida ela foi suspensa para que uma sessão solene de homenagem aos 42 anos da Igreja Universal do Reino de Deus fosse realizada.

O presidente Jair Bolsonaro participou por alguns minutos da solenidade. Agora, os deputados iniciam a votação do texto-base da reforma.

Assista:

Informações: Câmara dos deputados

OPERAÇÃO PELE DE SAPO: Porto de Natal recebe nova ação contra tráfico de drogas

AÇÃO FAZ PARTE DE MEDIDA CONTRA TRÁFICO DE DROGAS QUE USA FRUTAS COMO DISFARCE NO PORTO DE NATAL E TERMINOU COM A APREENSÃO DE ANFETAMINAS, CARROS E DINHEIRO ROUBADOS. FOTO: DIVULGAÇÃO

Coordenada pela Receita Federal e por Auditores Fiscais Federais Agropecuários, a Operação Pele de Sapo apreendeu drogas no Rio Grande do Norte no último fim de semana. Um dos alvos foi o porto de Natal, que já havia recebido outras ações no último mês que encontraram carregamentos de drogas escondidos em cargas.

Ação faz parte de medida contra tráfico de drogas que usa frutas como disfarce no porto de Natal e terminou com a apreensão de anfetaminas, carros e dinheiro roubados. Segundo informações obtidas pela operação, traficantes usavam embalagens de frutas exportadas pelo Porto de Natal para esconder drogas com destino à Europa.

Para os auditores fiscais federais agropecuários (Affas), a maior preocupação é com a manutenção dos quase 60 mil empregos que a fruticultura gera no Estado e que podem ser extintos caso os exportadores deixem de usar essa linha marítima em decorrência dos casos de tráfico. O porto de Natal é responsável pela exportação da produção de frutas dos Estados do Rio Grande do Norte, Bahia, Ceará e Paraíba.

A operação começou na sexta-feira, 5 e terminou na noite de domingo, 7, envolvendo funcionários dos quatro órgãos e patrulhas volantes nas rodovias. Foram vistoriados comboios que transportavam contêineres para o porto e carros que os seguiam. Com isso, foram apreendidos veículos e dinheiros roubados, e drogas foram encontradas nas frutas. Cinco pessoas foram presas.

O nome da operação é uma homenagem ao Ministério da Agricultura Pecuária e Abastecimento feita pela Receita por causa da adesão dos auditores fiscais federais agropecuários (Affas) à operação, que tinha como principal foco o enfrentamento ao tráfico de drogas. Ações como estas ampliam a atuação dos Auditores Fiscais Federais Agropecuários e abrem novas possibilidade de colaboração entre o Mapa e outros órgãos de fiscalização. Nos próximos dias, novas operações serão desencadeadas em outros portos do país.

Apesar das prisões e apreensões da operação, a Companhia Docas do Rio Grande do Norte (Codern) informou que não foram encontradas drogas nas dependências do porto. 

Veja a nota:

O Porto de Natal foi um dos locais inspecionados pela Operação ‘Pele de Sapo’, realizada no último fim de semana pela Polícia Federal, em conjunto com a Polícia Rodoviária Federal, Receita Federal do Brasil e Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, tendo o objetivo de coibir o tráfico internacional de drogas nas cargas de origem agropecuária na Grande Natal. Não foi encontrado nenhum tipo de droga no Porto, o que demonstra a melhoria do nível de segurança, intensificado com o apoio dos órgãos de fiscalização envolvidos na Operação

Em encontro com a Cônsul Geral da China no Brasil, presidente da Fecomércio destaca oportunidades para o turismo do RN

O EVENTO REUNIU SECRETÁRIOS E REPRESENTANTES DE ENTIDADES EMPRESARIAIS, ALÉM DA DELEGAÇÃO CHINESA, COMPOSTA POR 30 INTEGRANTES.

O presidente do Sistema Fecomércio Rio Grande do Norte, Marcelo Fernandes de Queiroz, participou nesta quarta-feira, 10, de um encontro com a Cônsul Geral da China no Brasil, Yan Yuging, a convite da governadora do Estado, Fátima Bezerra. O evento reuniu secretários e representantes de entidades empresariais, além da delegação chinesa, composta por 30 integrantes. A visita ao estado teve como objetivo para tratar de possíveis investimentos nas áreas de energia, mineração, agropecuária, transportes e turismo.

“A China tem um mercado de 1,3 bilhão de consumidores, que começa, aos poucos, a se abrir para o mundo, é um enorme manancial de oportunidades. Todos os números que envolvem a economia chinesa são gigantescos. Somente no ano passado, eles enviaram nada menos que 129 milhões de turistas para várias partes do mundo. Infelizmente, só 69 mil vieram para o Brasil, ou seja, há um grande espaço para ocuparmos. E graças ao seu potencial turístico, o Rio Grande do Norte é um grande candidato a ocupar parte deste espaço. Os números são tão impressionantes que, para se ter uma ideia, se o Rio Grande do Norte conseguir captar apenas 1% dos turistas chineses nós já iremos ampliar em 50% o número de visitantes anuais do nosso estado. Portanto, precisamos, sempre, estar de portas abertas para negociar com os chineses. E é para isso que estamos aqui. O Governo do Estado está de parabéns pela iniciativa e a Fecomércio está pronta para se somar a este esforço conjunto para sermos parceiros mais firmes deste gigante mundial”, comentou Marcelo Queiroz.

“O GOVERNO DO ESTADO ESTÁ DE PARABÉNS PELA INICIATIVA E A FECOMÉRCIO ESTÁ PRONTA PARA SE SOMAR A ESTE ESFORÇO CONJUNTO PARA SERMOS PARCEIROS MAIS FIRMES DESTE GIGANTE MUNDIAL”, AFIRMOU O PRESIDENTE DA FECOMÉRCIO, MARCELO QUEIRÓS

Segundo o secretário estadual de Desenvolvimento Econômico, Jaime Calado, esta é a maior comitiva em número de pessoas e de representação no Brasil, o que mostra intenção da China em investir no estado. “É uma honra recebê-los aqui, onde vamos apresentar as potencialidades do nosso estado e onde vamos apresentar os nossos líderes empresariais. Temos diversos incentivos para oferecer, como os fiscais, para que as empresas possam se instalar e investir aqui”, afirmou.

A governadora Fátima Bezerra afirmou que a China é considerada um parceiro comercial importante, desde criação do BRICS (bloco econômico que reúne Brasil, Rússia, Índia e China) e a missão demonstra o potencial de investimentos que podem ser viabilizados no Rio Grande do Norte.

“Até hoje nosso estado não foi dotado de uma infraestrutura compatível com o potencial que nós temos. Daí o nosso brilho nos olhos diante da possibilidade de novos investimentos. Já temos a presença de algumas empresas chinesas aqui, mas queremos ampliar esta participação. Temos potencial de desenvolvimento no turismo, na carcinicultura, na mineração, entre outras atividades. Com o desenvolvimento da nossa infraestrutura, vamos ter a possibilidade de desenvolvimento econômico em larga escala. E com isso, não só fortalecer os investimentos existentes, como também aumentá-los para que possamos gerar mais empregos”, declarou a chefe do Executivo estadual.

“COM O DESENVOLVIMENTO DA NOSSA INFRAESTRUTURA, VAMOS TER A POSSIBILIDADE DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO EM LARGA ESCALA”, DECLAROU A GOVERNADORA.

Yan Yuging reconheceu as oportunidades para investimentos no Rio Grande do Norte, chamada por ela de “uma terra de oportunidades”. E completou: “Para muitos de nós é a primeira vez que estamos aqui. Então vemos com muita alegria a possibilidade apresentadas hoje. Temos a geografia e o entusiasmo do povo que contribuem para isso. Espero que o RN possa desenvolver um papel ativo nessa cooperação”, finalizou.

Apresentações

Ainda durante o encontro, alguns dos secretários estaduais fizeram apresentações de assuntos ligados às suas pastas e como os investimentos de empresas chinesas podem fomentar e alavancar o desenvolvimento econômico do estado em várias regiões.

Representando a titular da Secretaria Estadual de Turismo (Setur), Ana Maria da Costa, a subsecretária de Turismo, Solange Portela, descreveu as potencialidades do estado, que além do turismo de sol e mar, oferece também o turismo cultural, o religioso, o de aventuras, o arqueológico. “Temos ainda o novo Centro de Convenções, que está perto de toda a nossa infraestrutura hoteleira, o que o torna um diferencial no turismo de negócios. Além do aeroporto, que é um equipamento moderno e que está localizado em uma posição estratégica, e tem, partindo dele, o voo direto para Portugal, que é o mais curto ligando o Brasil à Europa”, relembrou.

Já o secretário de Infraestrutura, Gustavo Coelho, apresentou o “Plano de Expansão da Infraestrutura do RN”, que detalhou a atual situação dos modais de transporte do estado, e e da situação atual dos modais de transportes como também as necessidades de investimentos para que eles possam ser melhor aproveitados. “Para se ter uma ideia, atualmente, o estado possui apenas 3.200 km de rodovias estaduais pavimentadas e, no âmbito federal, 1.500 km de rodovias pavimentadas. Para que nós pudéssemos recuperar ou reconstruir estas estradas, o investimento necessário seria de mais de R$ 1 bilhão”.

Ele destacou ainda que, no caso das ferrovias, seria necessária a reconstrução dos atuais 400 km de linhas existentes e que atualmente estão desativadas, como também a construção de novas linhas (300 km). Com isso feito, seriam ampliadas as linhas de trens urbanos e a construção de linhas VLT para Natal, com valor total de quase $U 3 bilhões. No modal aquaviário, foi apresentada a sugestão de construção de um novo porto, localizado a 12 km da costa, entre os portos de Natal e Pecém (CE), que receberia navios de grande calado, com atuação voltada para a indústria, principalmente de energia eólica offshore e escoamento de produtos agrícolas.

O diretor-presidente do Centro de Estratégias em Recursos Naturais e Energia (Cerne), Darlan Santos, traçou o cenário atual do setor eólico no Rio Grande do Norte, que produz 30% de toda a energia eólica do país, tendo mais de 150 projetos em operação. O RN também é o estado com a maior concentração de aerogeradores no país (1.500 máquinas), com investimento superior a R$ 15 bilhões. “Já estamos estudando a potencialidade do estado na exploração offshore (com equipamentos instalados no mar), e agregar também a exploração da energia solar, que complementa a energia eólica”, adiantou. Darlan apresentou ainda à delegação chinesa, como uma proposta de investimento, um sistema de dessalinização operado com energia solar para a região do semiárido potiguar e um projeto de desenvolvimento de um veículo popular elétrico.

“Apesar de ser um estado pequeno, somos muito competitivos. Tal prova é que somos o segundo maior produtor de frutas do país e o Porto de Natal é o segundo maior exportador de frutas do Brasil. O camarão é outro produto potencial. Somos o maior produtor de camarão cultivado do Brasil, sendo possível abastecer de imediato o mercado chinês com a velocidade e demanda que o mercado precisa”, apontou o secretário estadual de Agricultura, Pecuária e Pesca, Guilherme Saldanha, explicando ainda que RN é o maior exportador de atum congelado do país, atingindo o mercado europeu e japonês.

Outro órgão que participou do encontro com a cônsul Yan Yuging, foi o Idema, responsável pelas licenças ambientais de empreendimentos no estado. De acordo com o diretor Leonlene Aguiar, foi instituído um licenciamento simplificado eletrônico para agilizar o processo de liberação de licenças, como também um mapeamento das áreas geoambientais para que as empresas possam identificar os melhores locais para que façam seus investimentos. “Estamos buscando pela eficiência, garantindo a segurança jurídica e técnica para os investimentos que cheguem ao Rio Grande do Norte”.

Já o empresário Pio Egidio Sacchi, da MHAG Serviços de Mineração, que atua na região Seridó, no município de Jucurutu, explicou que há um projeto em fase de pesquisa e desenvolvimento, na área de exploração de minério de ferro no RN. De acordo com análises preliminares, há potencial de produção de 6 milhões de toneladas/ano de concentrado de minério de ferro, destinada inicialmente à exportação. O empresário Miguel Bentes, da B8biz, explicou que a empresa pode viabilizar a implantação de empresas na área de siderurgia, mineração, metalurgia de metais, centro operacionais de alta tecnologia, entre outros, criando ambientes propícios para a geração de emprego e renda, aumento das exportações e melhoria da competitividade.

O grupo está no Rio Grande do Norte desde a terça-feira, dia 9, onde visitou empresas de fruticultura em Mossoró, incluindo as instalações da fazenda Famosa, maior produtora e exportadora de melão do país.

Boa notícia para doadores de sangue: Senado aprova Projeto que concede meia entrada a doadores regulares

A ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DA SAÚDE (OMS) SUGERE QUE NO MÍNIMO 4% DA POPULAÇÃO DE UM PAÍS SEJA DOADORA DE SANGUE. FOTO: REPRODUÇÃO/INTERNET

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou, por unanimidade, o PL 1.322 de 2019 que dá direito aos que doam sangue no mínimo três vezes por ano à meia-entrada em eventos artístico-culturais e esportivos. O senador Styvenson Valentim (Pode-RN) ficou a cargo da leitura do parecer do senador Romário (Pode-RJ).

Para o senador, a medida é um incentivo para a doação de sangue, lembrando que o número de doadores regulares é baixo em relação à quantidade de pessoas que carecem do sangue doador.

A Organização Mundial da Saúde (OMS) sugere que no mínimo 4% da população de um país seja doadora de sangue. Infelizmente, no Brasil, de acordo com dados do Ministério da Saúde divulgados no ano de 2016, apenas 1,6% da população tem o hábito de doar. “Cabe ao governo incentivar a doação. Os estados do Espírito Santo, Santa Catarina e Paraná já concedem o benefício da meia entrada e da isenção de taxa para prestação de concurso público para quem doa sangue regularmente”, esclareceu o autor do projeto, senador Fabiano Contarato (Rede-ES).

A votação na CAS é terminativa e, se não houver recurso para análise do Plenário, segue para a Câmara dos Deputados.

Deputados do RN aprovam mais de 17 projetos e requerimentos nesta quarta; Veja as aprovações

ENTRE OS APROVADOS ESTÃO A REMISSÃO DOS CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS , PROTEÇÃO À MULHER E ISENÇÃO DO IPVA PARA AUTISTAS. FOTO: JOÃO GILBERTO

Mais de 17 projetos e requerimentos, incluindo os de iniciativa parlamentar e os enviados pelo Executivo, foram aprovados pelos deputados na sessão plenária desta quarta-feira, 10. Entre eles o projeto do governo que estabelece a remissão e a anistia dos créditos tributários decorrentes das isenções dos incentivos e dos benefícios fiscais. De iniciativa parlamentar, projetos nas áreas de educação, de proteção à mulher e de cunho social, como o que estende a isenção do IPVA para autistas.

Na discussão do projeto governamental, o deputado George Soares (PR), líder governista, agradeceu às bancadas dos líderes pela liberação do projeto “que vem fazer uma previsão na lei, autorizando a celebração de convênios e permitindo ao Estado deliberar sobre a remissão de créditos tributários”.

Outra matéria aprovada do Governo, o projeto 011/2019, não gera custos para o erário e pretende aprimorar os procedimentos da Procuradoria, criando a divisão de cobranças judiciais dos débitos da dívida ativa, irá permitir a cisão da procuradoria fiscal e da dívida ativa (PFDA), da Procuradoria-Geral do Estado (PGE), em Procuradoria da dívida ativa (PDA) e em Procuradoria do Contencioso Fiscal (PCF).

De iniciativa da deputada Cristiane Dantas (SDD), o projeto que amplia a isenção de IPVA na aquisição de veículos, incluindo os autistas. Do deputado Kleber Rodrigues (Avante) o projeto que institui no calendário de eventos oficiais do RN a Semana da Leitura e Escrita infantil e o que institui a Semana Estadual de Esporte para a Pessoa Idosa. O projeto que institui o Dia do Cão Guia, do deputado Sandro Pimentel (PSOL) também foi aprovado, bem como o que cria espaços públicos destinados ao lazer e socialização de cães.

Também foram aprovados: projeto que institui, no calendário de eventos do RN, o Dia do Técnico Agrícola (Francisco do PT); projeto que dispõe sobre a classificação da surdez unilateral como deficiência auditiva, do deputado Nelter Queiroz (MDB).

O PROJETO QUE INSTITUI MECANISMO DE INIBIÇÃO DA VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER, DE AUTORIA DO PRESIDENTE DA CASA, TAMBÉM FOI APROVADO. FOTO: JOÃO GILBERTO

De iniciativa do presidente da Casa, deputado Ezequiel Ferreira (PSDB), foi aprovado o projeto que institui o mecanismo de inibição da violência contra a mulher no Estado do Rio Grande do Norte, através de multa contra o agressor, em caso de utilização de serviços públicos. Do então deputado Dison Lisboa (PSD) o projeto que vinha tramitando na Casa e cria o Selo Estadual RN Sem Dengue; bem como o de Márcia Maia (PSDB), que institui o dia 23 de setembro como o Dia Estadual da Ikebana Sanguetsu.

Outro projeto, do presidente da Casa, denomina a Central do Cidadão de Currais Novos de Alberto Antônio do Nascimento; do deputado Kelps Lima (SDD) foi a provado o projeto que veda a prática do nepotismo no âmbito da administração pública direta e indireta do RN; do deputado Allyson Bezerra o projeto que estabelece critérios para a contratação de artistas para espetáculos em festejos de época e eventos comemorativos e culturais no âmbito da administração pública do RN. Na área da saúde, projeto do deputado Allyson Bezerra (SDD) foi aprovado o projeto que assegura, através do SUS, a realização, em até trinta dias, dos exames destinados À comprovação de doença Neoplásica.

Outro projeto aprovado, do deputado Francisco do PT dispõe sobre a liberdade de expressão, de opinião e de pensamentos no ambiente escolar das redes públicas e privadas de ensino no Estado, instituindo o mês da Escola Democrática. Todos vão agora para sanção da governadora Fátima Bezerra (PT).

Autismo

O projeto de Lei da deputada Cristiane Dantas se soma as outras iniciativas da Assembleia legislativa para derrubar tabus em torno do autismo.  No segundo semestre do ano passado a Casa realizou uma ampla campanha educativa nos meios de comunicação do Estado com o tema “Autismo: Entenda o ritmo de cada um”, lançada em uma audiência pública que teve o tom de reflexão, para chamar a atenção do tratamento em crianças autistas e suas famílias.

Outra iniciativa foi a exposição “Autismo & Artes” no Salão Nobre da Assembleia Legislativa, onde todos conferiram os desenhos feitos por portadores de TEA – Transtorno do Espectro Autista.

A atuação da Assembleia Legislativa na defesa das pessoas autistas e no esclarecimento sobre o Transtorno do Espectro Autista (TEA) também teve lugar no “V Simpósio Dialogando sobre o Autismo”, que em abril reuniu especialistas da área em torno do tema.