A DEPUTADA FEDERAL NATÁLIA BONAVIDES E O SENADOR JEAN PAUL PRATES (NOS EXTREMOS DA IMAGEM) SÃO NOMES SUGERIDOS POR FERNANDO MINEIRO. FOTO: REPRODUÇÃO/INSTAGRAM
Diante do
avanço das forças de direita no plano nacional, os partidos de esquerda que
fazem oposição ao governo do presidente Jair Bolsonaro planejam alianças
inéditas para a eleição municipal do ano que vem. Como sinal mais evidente
desse movimento, pela primeira vez na história, o PT deve apoiar em primeiro
turno candidatos do Psol em disputas importantes.
Durante o governo Bolsonaro, são dadas como certas adesões dos petistas às candidaturas de Marcelo Freixo, no Rio, e Edmilson Rodrigues, em Belém. O Psol foi fundado em 2004 por deputados que haviam sido expulsos do PT por se posicionarem de forma crítica ao governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
No Rio
Grande do Norte, o secretário de Gestão de Projetos e Articulação Institucional
do Governo do Estado, Fernando Mineiro, defende como os nomes mais fortes para
a disputa eleitoral no próximo ano, o da deputada federal Natália Bonavides e do
senador Jean Paul Prates.
“O partido deve sim colocar algum nome para a disputa da Prefeitura, mas isso só deve ser firmado mais para frente e depois desta reunião do próximo dia 6. Esse vai ser o principal tema do encontro”, destacou Mineiro, em recente entrevista para o programa Manhã Agora, da rádio Agora FM (97,9 FM).
MINISTRO-CHEFE DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DEFENDEU MORO APÓS VAZAMENTO DE CONVERSAS ILEGAIS. FOTO: ILUSTRAÇÃO
O ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional, general Augusto Heleno, defendeu nesta segunda-feira, 8, o ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro, e disse que o vazamento de conversas ilegais se deu porque o ex-juiz é o “símbolo do Batman contra o Coringa”.
“Um homem desses ser colocado na parede por gente que
tem pavor dele? O cara quando ouve falar em Moro quer morrer, né?”, disse
Heleno, sem citar nomes. “Aquilo ali é o símbolo do Batman contra o
Coringa. E os caras querem ver o Batman na parede. E começam a inventar que a
conversa dele com o procurador é ilegal. Um juiz não pode conversar com um
procurador, mas muitos podem conversar com o advogado de defesa, receber em
casa para jantar”.
Heleno, que falou a empresários em palestra em Belo
Horizonte, se referia aos diálogos divulgados pelo site The Intercept Brasil,
que passou a publicar supostas trocas de mensagens entre Moro e procuradores da
Lava Jato em Curitiba. Essas mensagens sugerem a intervenção do então juiz
federal na condução da operação, inclusive com a indicação de possíveis
testemunhas.
Ao falar sobre a importância do projeto anticrime proposto
por Moro e a criminalidade no País, Heleno citou período em que morava no Rio
de Janeiro e fazia percurso diário entre São Cristóvão e Realengo. “Avisei
ao meu motorista, se acontecer alguma coisa, se defenda, porque eu vou me
defender. Não chego na delegacia fardado de general e digo ‘fui roubado'”,
contou.
O general negou ser o principal conselheiro do presidente
Jair Bolsonaro, e disse que a imprensa exagera neste sentido. “Tenho a
vantagem de ser o mais velho. O Brasil é muito grande. Há vários
conselheiros”.
Ao longo da palestra, no entanto, o general relatou vários
momentos em que fica clara a relação entre os dois. Foi convidado por Bolsonaro
para almoçar, quando o então deputado federal decidiu disputar o Palácio do
Planalto, além de ter sido consultado sobre o convite que o então presidente
eleito fez a Moro para o cargo.
Nos últimos dias, no episódio mais recente, Bolsonaro
conversou com o general sobre a ida ontem, 7, ao Maracanã, para a final da Copa
América. “Se perder, você vai virar o Mick Jagger da política”, disse
Heleno, em alerta que afirma ter dado ao presidente. Jagger ganhou a pecha de
pé frio ao comparecer em estádios e ver perder equipes para as quais torce ou
que são dos locais onde o jogo está sendo realizado.
O ministro classificou a reforma da Previdência como fundamental para o Brasil. “Já ouvi de parlamentares essa barbaridade: ‘se votar a Previdência com essa economia que o Paulo Guedes (ministro da Economia) tá pedindo, Bolsonaro está reeleito’. Heleno disse ter retrucado: “Você está pensando em reeleição do Bolsonaro em vez de pensar no seu País? Pensa nisso depois. Depois derruba o Bolsonaro. Primeiro, aprova a previdência”.
PROJETO DE LEI DO SENADOR STYVENSON VALENTIM FOI CRITICADO POR ADVOGADOS E ESPECIALISTAS NA ÁREA. FOTO: REPRODUÇÃO/FACEBOOK
O projeto de
lei do senador Styvenson Valentim (Podemos-RN) que prevê a castração química
voluntária para condenados reincidentes por crimes de estupro e importunação
sexual é inconstitucional e desrespeita os direitos humanos. Essa é avaliação
de advogados e especialistas na área.
Pela proposta apresentada, o condenado que aceitar esse
tratamento receberia a liberdade condicional. O texto aguarda parecer na
Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania.
“O projeto tem vários problemas de caráter constitucional e
até de direitos humanos, essa ideia de punições eternas, que impõe a perda de
uma condição humana fere o compromisso universal com a dignidade”, avalia
Mônica Sapucaia Machado, professora da Escola de Direito do Brasil (EDB),
especialista em compliance de gênero.
Ela assinala que a violência não é necessariamente praticada
com a utilização do órgão sexual.
“Existe um erro crasso nesse projeto que é entender que a
violência sexual se restringe ao ato sexual. O abuso sexual está relacionado
aos atos forçosos sobre a dignidade sexual de outrem, podendo ser feitos das
mais diversas formas. Liberar um agressor apenas porque ele aceitou perder a
função do órgão sexual não protege ninguém, apenas desumaniza o agressor”, diz.
Também professor da EDB, o criminalista João Paulo Martinelli
questiona a eficácia do projeto e defende uma ampla discussão sobre o assunto.
“É necessário, além da constitucionalidade, debater se a
medida proposta é eficaz para diminuir as causas dos crimes sexuais. Além
disso, os crimes sexuais possuem também causas de ordem cultural, como a ideia
machista de que a mulher é propriedade do homem”, argumenta Martinelli.
Ela alerta ainda que o projeto faz referência a países que
adotaram a castração química, mas não explica como foi o processo e se houve o
efeito desejado. “É preciso estudar e debater muito.”
Adib Abdouni, criminalista e constitucionalista, classifica
como cruel a sanção penal prevista pelo projeto.
“A proposta ostenta contornos de imoderação e contraria o conceito de proporcionalidade. Também viola direitos e garantias fundamentais previstos no texto constitucional, que asseguram ao infrator da lei penal o respeito à sua integridade física e moral. A Constituição veda a instituição de sanção penal de caráter cruel”, afirma.
MAURO NAVES DISSE QUE SÓ SE MANIFESTARÁ APÓS CONCLUIR O TRÂMITE DO ROMPIMENTO DO SEU CONTRATO COM A TV GLOBO. FOTO: INSTAGRAM
A TV Globo
confirmou nesta segunda-feira que chegou a acordo para que o repórter Mauro
Neves deixe a emissora após 31 anos de serviços prestados. O jornalista estava
afastado das atividades desde 5 de junho, após confirmar que passou o contato
do pai de Neymar para o advogados da modelo Najila Trindade, que acusou o
jogador de estupro.
“O Grupo Globo e o jornalista Mauro Naves decidiram encerrar
consensualmente o contrato de prestação de serviços que mantinham. O Grupo
Globo reconhece a imensa contribuição de Mauro Naves ao jornalismo esportivo e
a ele agradece os 31 anos de dedicação e colaboração”, informou a emissora em
nota.
Mauro Naves disse que só se manifestará após concluir o
trâmite do rompimento do seu contrato com a TV Globo.
O repórter trabalhava na Globo desde 1987. Inicialmente, ele
atuou em Brasília. Dois anos depois, transferiu-se para São Paulo. Nesse
período, Mauro Naves só deixou de exercer a profissão pela emissora entre 1992
e 1993.
Nos últimos anos, Mauro Naves era um dos repórteres da Globo
dedicado à cobertura da Seleção Brasileira. Desde o afastamento dele, em 5 de
junho, vários colegas saíram em defesa do repórter, entre eles o narrador
Galvão Bueno e o comentarista Walter Casagrande.
No começo de junho, a TV Globo afastou Mauro por entender
que ele contrariou regras de conduta da empresa no ‘caso Neymar’, acusado de
estupro pela modelo Najila Trindade. O repórter foi o primeiro a tomar
conhecimento da denúncia, chegou a passar o contato do pai do jogador para o
advogado da modelo, mas não informou a emissora.
À época, Mauro Naves justificou que guardou a informação na
expectativa de conseguir uma entrevista exclusiva. Ainda assim, dias depois, o
caso veio à tona por outros veículos.
“Mauro Naves é um excelente profissional, com grandes contribuições ao jornalismo esportivo da Globo. Mas há evidências de que suas atitudes neste caso contrariaram a expectativa da empresa sobre a conduta de seus jornalistas. Em comum acordo, o repórter Mauro Naves deixará a cobertura de esportes da Globo até que os fatos sejam devidamente esclarecidos”, posicionou-se a Globo na época do afastamento.
EM ASSU, MARCELO TEVE ENCONTROS COM GRUPOS DE ADVOGADOS E FOI RECEBIDO TAMBÉM PELA PRESIDENTE DA SUBSEÇÃO LOCAL DA OAB, DANIELE DINIZ. FOTO: CEDIDA
A poucos dias da eleição que vai definir a lista sêxtupla para o quinto constitucional do Tribunal Regional do Trabalho (TRT21), o advogado Marcelo Barros, candidato a uma das vagas, intensifica sua agenda por todo o Estado. Nos últimos dias, ele participou de encontros com advogados do Vale do Açu e participou de eventos juninos promovidos pela Seccional Regional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/RN) e também da Subseção de Goianinha. A eleição do quinto constitucional será realizada na próxima sexta-feira (12), em Natal e nas representações da OAB no interior do Estado.
Em Assu, Marcelo teve encontros com grupos de advogados e foi recebido também pela presidente da Subseção local da OAB, Daniele Diniz. Além disso, recebeu o apoio do vice-presidente da Subseção, Ivanaldo Salustino. “Muito importante contar com o voto do vice-presidente Ivanaldo, de sua esposa Lígia e de outros advogados que expressam sua confiança no nosso nome para representar a advocacia potiguar no TRT21”, afirma Marcelo Barros.
No fim de semana, o candidato à vaga de desembargador no Tribunal Regional do Trabalho confraternizou-se com amigos e colegas de profissão em eventos juninos. Um deles promovido pela OAB/RN na sexta-feira (5) e outro, no sábado (6), pela Subseção da OAB em Goianinha. Oportunidades em que também fez bons contatos e recebeu manifestação de apoio à sua postulação.
Marcelo Barros decidiu ser candidato à vaga do quinto constitucional em atendimento ao chamado de vários amigos e pessoas ligadas ao Direito do Trabalho, em função do seu preparo técnico e da sua experiência como advogado e como professor no segmento. “Tenho plena consciência da importância dessa escolha do quinto constitucional para a advocacia do Rio Grande do Norte. Alunos, colegas professores e amigos sabem da minha dedicação ao Direito e ao Processo do Trabalho há quase duas décadas e da minha familiaridade com a matéria, por isso me sinto preparado para representa-los e a toda a nossa classe no Tribunal Regional do Trabalho”, diz o advogado.
Perfil
Especializado em Direito e Processo do Trabalho e professor acadêmico, Marcelo Barros tem uma militância de quase 20 anos como advogado trabalhista. Graduado em Direito pela Universidade do Estado de MG (1999), é especialista em Direito e Processo do Trabalho pela Universidade de Franca (SP) e doutorando pela Universidade do País Basco (Espanha). Exerce a advocacia desde o ano 2000, sendo sócio-proprietário do escritório Marcelo Barros & Radir Filho Advogados Associados. Atuou como professor substituto da UFRN entre os anos de 2003 e 2005 e é professor de Direito, Processo do Trabalho e Prática Trabalhista no Centro Universitário do RN (UNI-RN) desde 2005, além de professor dos cursos de Pós-Graduação da mesma instituição e também da Escola Superior da Magistratura do Trabalho da 21a Região, RN (Esmat21). É ainda professor de Cursos Preparatórios para Concursos Públicos e autor de obras destinadas a concursos na área de direito e processo do Trabalho.
A GOVERNADORA QUER DO GOVERNO FEDERAL O MESMO TRATAMENTO DADOS AOS ESTADOS DE MINAS GERAIS E GOIÁS. FOTO: ELISA ELSIE
A
governadora Fátima Bezerra reuniu representantes das bancadas parlamentares
federal e estadual do RN, na manhã desta segunda-feira, 08, para tratar do
repasse de recursos federais para a saúde no Rio Grande do Norte. O Governo do
Estado cobra a contrapartida federal aos serviços já prestados na saúde pública
em 2019.
“Há três
semanas tentamos marcar audiência com o ministro da Saúde e não conseguimos.
Vimos tratando com o ministério desde fevereiro. Atendemos todas as
solicitações do Governo Federal, apresentamos relatórios e documentos e o
ministro prometeu que iria fazer os repasses. Mas isto não aconteceu. Não quero
acreditar que está havendo retaliação política ao povo do Rio Grande do Norte”,
afirmou Fátima Bezerra. A governadora quer do Governo Federal o mesmo
tratamento dados aos estados de Minas Gerais e Goiás, que já receberam recursos
do Governo Federal este ano.
Para o
deputado federal João Maia “o governo federal está devendo ao Rio Grande do
Norte”. Ele participou das reuniões da governadora com autoridades do
Ministério da Saúde e ouviu o compromisso de fazer os repasses que não
aconteceram.
A senadora
Zenaide Maia ressaltou que grande parte da despesa do Governo do Estado com a
saúde se dá por determinação judicial, “inclusive no caso das UTI’s e da alta
complexidade, que são os serviços mais onerosos”, afirmou.
Secretário
de Saúde do RN, Cipriano Vasconcelos disse que o Estado não está recebendo as
contrapartidas do Governo Federal para os serviços já prestados em 2019 na
saúde. “Por isso ocorrem os problemas de atraso no pagamento a fornecedores e
alguns prestadores de serviço”, informou Cipriano, acrescentando que o déficit
previsto para este ano, hoje, é de R$ 154 milhões.
Benes
Leocádio, deputado federal, disse que “é urgente a liberação dos recursos
federais para o RN pagar serviços essenciais à população. Estamos juntos ao
governo do estado na luta pela liberação dos recursos. A população do RN não
pode mais esperar, é preciso o compromisso, a ação imediata do Governo
Federal”.
A reunião
também teve a participação dos deputados estaduais Bernardo Amorim (da Comissão
de Saúde da Assembleia Legislativa), George Soares, líder do Governo na AL e
Isolda Dantas.
HISTÓRICO
As
solicitações do Governo ao Ministério da Saúde integram o Plano de custeio da
Saúde Pública apresentado no mês de março último ao secretário executivo do
ministério, João Gobbardo dos Reis.
O plano é
voltado para soluções de médio e curto prazo para diminuir a superlotação das
unidades, conter as paralisações na prestação de serviços e evitar o colapso na
área, com um investimento total de R$ 220,6 milhões.
O pedido foi
reforçado em maio, em reunião com o ministro da Saúde Luiz Henrique Mandetta,
que assegurou o atendimento ao pleito, mas até agora não deu retorno.
O plano
define como prioridades a liberação de R$ 50 milhões para cirurgias
(oncológicas, cardíacas, neurocirurgias e de alta complexidade), abastecimento
de insumos e medicamentos. O sistema estadual de regulação de cirurgias tem
mais de 8 mil pessoas na fila de espera para procedimentos de urgência e
eletivos, além de mais de 20 mil requisições de ultrassonografia e 8 mil para
tomografia.
O plano
ainda trata da integração do Hospital da Polícia Militar ao SUS, financiamento
para a criação de consórcios regionais interfederativos (policlínicas),
ampliação do teto em áreas de média e alta complexidade (MAC), custeio
solidário dos leitos de UTI, aumento de recursos para contratos com os
hospitais universitários e liberação de emendas parlamentares para hospitais
estaduais.
O teto do
MAC teve decréscimo nos últimos anos. A produção de serviços nas unidades
estaduais ultrapassou o teto em mais de 40%, com uma diferença negativa de
cerca de R$ 50 milhões.
O plano do
Governo do Estado também inclui o ressarcimento pelos processos de
judicialização, que também já foi tratado com o presidente do Supremo Tribunal
Federal (STF), Dias Toffoli. O Governo do Estado, em 2018, teve mais de R$ 60
milhões seqüestrados pela Justiça para atender a decisões judiciais, além de
manter 30 leitos de UTI na rede privada, ao custo de R$ 50 milhões/ano, também
por decisão judicial.
SOLICITAÇÕES DO PLANO ENTREGUE AO MINISTÉRIO DA SAÚDE
– Hospital
da PM: R$ 7,8 milhões/ano
– Custeio da
produção da Sesap: R$ 50,4 milhões/ano
–
Complementação dos serviços sem financiamento federal: R$ 33 milhões/ano
– Cirurgias
oncológicas: R$ 17 milhões/ano
– Cirurgias
ortopédicas: R$ 2 milhões/ano
– Cirurgias
urológicas: R$ 2,2 milhões/ano
– Déficit
nas tomografias, ressonâncias e cintilografias: R$ 26 milhões/ano
JORNALISTA MARGOT FERREIRA SE DESPEDE DA TV PONTA NEGRA E ABRAÇA NOVOS PROJETOS. FOTO: REPRODUÇÃO/FACEBOOK
Após ter
saído da Inter TV Cabugi (Globo), em 2015, agora a jornalista Margot Ferreira
se despede da TV Ponta Negra (SBT), onde ancorava o Jornal do Dia. Ela voltará
a atuar no rádio (CBN Natal), com programa diário pela manhã (9h30 às 11h30),
ao lado do jornalista Franklin Machado.
Já na TV
Tropical (Record), Margot apresentará dois programas distintos e independentes:
‘Cores e Nomes’ e ‘Amigos do Pelo’. O primeiro projeto ainda não tem data
definida de estreia; o segundo, será exibido a partir do dia 20, com a primeira
temporada completa já gravada.
PAREDE COM A ARTE ESTÁ SENDO PICOTADA PARA RECEBER CERÂMICA POR CIMA. FOTO: DIVULGAÇÃO/REDES SOCIAIS
“Não posso
acreditar que estejam destruindo uma obra de Dorian Gray, importante pintor do
Rio Grande do Norte, para colocar cerâmica por cima!!!”. É com essa afirmação,
que o ex-governador do Estado, Geraldo Melo, criticou nesta segunda-feira, em
seu perfil no Facebook, a deterioração da obra no Instituto Padre Miguelinho,
no Alecrim.
Geraldo
também ironizou o fato de a destruição da obra de Dorian está ocorrendo na
atual gestão administrativa. “Esse ‘trabalho’ contra a cultura e contra o
patrimônio cultural público, parece que está acontecendo no Padre Miguelinho,
um espaço com longa história na educação do nosso Estado, precisamente no
governo de uma ‘professora’”, disse.
No domingo,
a ex-Secretária de Cultural do RN, Isaura Rosado também usou o Facebook para tênar
paralisar a destruição. Segundo ela, os quadros foram restaurados na gestão
Wilma de Faria. “Estão picotando a parede para colocar cerâmica por cima. Uma
vergonha. Mas ainda há tempo de evitar essa aberração. Não podemos deixar isso
acontecer”.
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