A ADVOGADA FERNANDA NUNES REGISTROU A OFENSA EM ATA ENCAMINHADA À CORREGEDORIA DA DEFENSORIA PÚBLICA DA BAHIA. FOTO: REPRODUÇÃO/FACEBOOK
A advogada e defensora pública Fernanda Nunes Morais passou por uma situação constrangedora em um júri na cidade de Feira de Santana (Bahia). Segundo Fernanda, o promotor Ariomar José Figueiredo da Silva disse a ela para ficar tranquila durante a audiência porque “a primeira vez com negão não dói”.
Em seu Facebook, Fernanda compartilhou nota de apoio emitida pela Defensoria Pública do Estado da Bahia (DPE-BA). “Tal fala, redutora e sexualizadora da atuação pública e séria das partes, desrespeita a mulher e defensora Fernanda e reflete de forma clara a forte cultura machista que mancha nossa sociedade e insiste em tentar reduzir sistematicamente as mulheres a meros objetos sexuais”, diz a nota.
A ofensa foi registrada em ata e encaminhada à corregedoria da Defensoria Pública da Bahia.
A COMISSÃO ESPECIAL DA REFORMA DA PREVIDÊNCIA APROVOU O RELATÓRIO NA ÚLTIMA QUINTA-FEIRA, DIA 4. FOTO: GABRIELA BILÓ/ESTADÃO
A mais poderosa entidade integrada da magistratura e do Ministério Público, fórum que aloja 40 mil juízes, promotores e procuradores em todo o País, promete ‘sensibilizar’ deputados federais contra alguns pontos da Reforma da Previdência.
A Comissão Especial da reforma da Previdência aprovou na última quinta-feira, 4, o relatório apresentado pelo deputado Samuel Moreira (PSDB-SP) por 36 votos a favor e 13 contrários.
A Frente Associativa do Ministério Público e da Magistratura afirmou, nessa sexta-feira, 5, ‘lançar campanha para intensa mobilização das entidades representativas das carreiras’.
“O objetivo é sensibilizar os deputados contra alguns pontos da Reforma da Previdência: regra de transição; alíquota de contribuição e pensão pós-morte”, diz a entidade. “A expectativa é que os membros da Frente Associativa se engajem para reivindicar junto aos Deputados tratamento similar ao dispensado aos próprios representantes do Congresso e militares de nosso País e minimizar as injustiças”, conclui.
A POLÍCIA CHEGOU ATÉ O GRUPO APÓS DENÚNCIA DE UMA PESSOA QUE NEGOCIAVA A COMPRA PELA INTERNET E DESCONFIOU QUE OS INGRESSOS ERAM FALSOS. FOTO: CONMEBOL/DIVULGAÇÃO
A Delegacia do Consumidor (Decon) prendeu, nessa sexta-feira, 6, cinco homens acusados de venda de ingressos falsos para a final da Copa América, que ocorre neste domingo, dia 7, no Estádio do Maracanã, entre as seleções do Brasil e Peru. A prisão da quadrilha teve o apoio da Coordenadoria de Operações e Recursos Especiais (Core), grupo de elite da Polícia Civil.
Os agentes chegaram ao grupo a partir da denúncia de uma mulher que negociava pela internet a compra de dois ingressos para a decisão da Copa América. Desconfiada, ela marcou com um dos supostos vendedores nas proximidades da Cidade da Polícia, no bairro do Jacaré, na zona norte da cidade. Ao perceber que o ingresso parecia falso, ela acionou uma equipe da Core que passava na hora e encaminhou o suspeito com a vítima para a Decon.
A partir de informações repassadas por ele, os demais integrantes do grupo foram pesos próximo ao Terreirão do Samba, no centro da cidade, com 21 ingressos falsificados e prontos para serem comercializados.
As investigações indicam que os bilhetes para a decisão da Copa América estavam sendo vendidos no valor de R$ 500 a R$1.500. Os cinco acusados foram presos e autuados em flagrante e vão responder por estelionato, formação de quadrilha e receptação.
EM ENTREVISTA AO PROGRAMA PÂNICO, DA JOVEM PAN, MAIA LANÇOU ISCAS NA DIREÇÃO DE DORIA E LUCIANO HUCK COMO PRÉ-CANDIDATOS. FOTO: CLEIA VIANA/CÂMARA DOS DEPUTADOS
Mesmo com três ministérios, o DEM já se prepara para seguir caminho alternativo ao do presidente Jair Bolsonaro nas eleições de 2022. O presidente da Câmara, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), reforçou sua equipe de comunicação digital, passou a gravar podcasts toda segunda-feira e decidiu dar mais atenção às redes sociais. Fiador da reforma da Previdência e com trânsito no mercado, Maia adotou um estilo de contraponto a Bolsonaro na centro-direita e se movimenta para vestir tanto o figurino de candidato como o de vice, na próxima disputa ao Palácio do Planalto, a depender das circunstâncias.
Em entrevista concedida ontem ao programa Pânico, da Jovem Pan, o deputado lançou iscas na direção do governador de São Paulo, João Doria (PSDB), mas também acenou para o apresentador de TV Luciano Huck. “O governador de São Paulo é sempre um pré-candidato muito forte. É sempre um ator fundamental no processo e tem uma boa relação conosco. Não só o João (Doria), mas o PSDB como um todo. Como também seria natural estarmos com Luciano Huck, se ele for candidato”, disse Maia.
Huck quase concorreu a presidente, no ano passado, mas desistiu. À época, a ideia do PPS (hoje Cidadania) era mostrar o apresentador como um candidato com “projeto reformista e preocupação social”. Agora, Huck voltou a ser assediado para a disputa de 2022 e, diante desse cenário, Maia já se posiciona no jogo.
Nos bastidores do Congresso é voz corrente que, se Bolsonaro não cair, tentará o segundo mandato. Escaldados com a última campanha, na qual as redes sociais derrubaram o mito de que o candidato com maior tempo de TV na propaganda eleitoral tem mais chance de vitória, políticos começaram a montar com antecedência estratégias de comunicação digital.
Território
Maia tem feito de tudo para demarcar território e diferenças com Bolsonaro ao assinalar que sua agenda não é apenas econômica, mas também social. Sem esconder a contrariedade com o fato de o presidente se referir a integrantes do Centrão e a boa parte do Congresso como “velha política”, Maia foi irônico, ontem, ao comentar a expressão pejorativa. “Ele foi muito competente porque, com sete mandatos de deputado, representa a nova política. Ele conseguiu ficar esse tempo todo no Parlamento e representa a nova política. Parabéns pra ele”, provocou.
Antes, o presidente da Câmara já havia recusado convite de Bolsonaro para assistir à final da Copa América entre Brasil e Peru, que acontece neste domingo no Maracanã, no Rio. A interlocutores próximos, Maia sempre diz que desistiu de entender “a cabeça” do presidente, que, no seu diagnóstico, estimula a divisão do País pelo Twitter.
Nos seis meses de governo, o deputado se aproximou do ministro da Economia, Paulo Guedes, e do presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto. Bastaram críticas de Guedes ao relatório de Samuel Moreira (PSDB-SP) na reforma da Previdência, porém, para o caldo entornar. A partir daí, o relacionamento entre os dois ficou estremecido. Na outra ponta, o ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni – que é do DEM, mas não tinha boa relação com Maia -, acabou se aliando a ele após ter as atribuições no governo esvaziadas por Bolsonaro.
Embora a eleição de 2022 pareça distante, a cúpula do DEM tem mantido conversas com Doria. O vice-governador de São Paulo, Rodrigo Garcia, é filiado ao partido de Maia e assumirá o Palácio dos Bandeirantes se Doria deixar o cargo, como previsto, para concorrer ao Planalto.
Seja como candidato ou vice, Maia levará na bagagem projetos pelos quais se empenha na Câmara e que podem embalar sua plataforma eleitoral, como medidas contra o desemprego. Mas ele não está sozinho no DEM na intenção de alçar voos mais altos. O governador de Goiás, Ronaldo Caiado, também tenta atrair apoio. “Se as condições forem propícias, vou dizer não?”, perguntou Caiado.
BOLSONARO REVELOU DURANTE COLETIVA DE IMPRENSA, DURANTE PASSAGEM PELO JAPÃO, QUE OBTEVE DE MORO UMA CÓPIA DO INQUÉRITO QUE TRAMITA EM SEGREDO DE JUSTIÇA
O Ministério da Justiça confirmou, em nota enviada à Folha de S.Paulo, que Jair Bolsonaro “foi informado sobre o andamento das investigações em curso” sobre as candidaturas laranjas do PSL, sigla à qual o presidente é filiado. A pasta acrescentou que “as informações repassadas não interferem no trâmite das investigações”. Após a publicação da matéria, o deputado Paulo Pimenta (PT-RS) e o senador Humberto Costa (PT-PE) requisitaram, à Procuradoria-Geral da República e ao Supremo Tribunal Federal que investiguem a conduta do presidente e do ministro Sérgio Moro.
Na peça enviada à procuradora-geral Raquel Dodge e ao ministro Dias Toffoli, os petistas argumentam que houve crimes contra a administração pública e também de violação de sigilo e pedem a devida investigação dos fatos.
Houve, segundo o texto, “interferência direta e criminosa do presidente da República e do ministro da Justiça e Segurança Pública nos rumos de uma investigação policial federal apta ou no limiar de alcançar o primeiro escalão do Poder Executivo Federal”.
As peças dizem ainda que a autonomia da Polícia Federal foi ferida, já que Bolsonaro determinou a Moro que a PF investigasse todos os partidos com suspeitas semelhantes.
Sobre o Caso
O inquérito, tramita em segredo na Justiça Eleitoral de Minas Gerais. Durante uma entrevista coletiva à imprensa no dia 28 em Osaka, no Japão, Bolsonaro revelou que obteve do ministro da Justiça, Sergio Moro, uma “cópia do que foi investigado pela Polícia Federal”.
A reportagem da Folha de S.Paulo procurou saber ainda, como Moro teve acesso ao inquérito protegido por sigilo e por que decidiu repassar cópia para Jair Bolsonaro. O ministério encaminhou apenas uma curta nota na terça-feira, 2, de acordo coma Folha, que afirma: “O presidente da República foi informado sobre o andamento das investigações em curso [laranjas do PSL]. Também foi informado que existem outras investigações em andamento que tratam de possíveis irregularidades envolvendo questões relativas a agremiações partidárias. Todas as informações repassadas não interferem no trâmite das investigações, que correm com total independência na Polícia Federal”.
A Polícia Federal, também procurada na segunda-feira, confirmou na terça que as investigações correm sob segredo de Justiça, mas não abordou a questão do repasse dos dados para Bolsonaro. “Esclarecemos que existem diversos inquéritos em andamento que investigam candidatos de diferentes partidos políticos, em várias unidades da federação. Importante salientar, entretanto, que as investigações que versam sobre possíveis crimes eleitorais (que apuram supostas candidaturas de laranjas) só podem ser instauradas mediante requisição expressa da Justiça Eleitoral e que tais procedimentos correm sob segredo de justiça”, afirmou a PF, em nota.
Sobre as investigações em Minas Gerais, o TRE (Tribunal Regional Eleitoral) de Minas confirmou à reportagem que as investigações sobre as candidaturas laranjas do PSL tramitam sob segredo de Justiça. “Tramita [com segredo] desde sua instauração na Polícia Federal e foi decretada pela autoridade policial, conforme artigo 20 do Código de Processo Penal”, disse o TRE-MG.
REUNIÃO COM OS SINDICATOS DOS MÉDICOS E O SECRETÁRIO DE SAÚDE DO ESTADO . FOTO: ALEX RÉGIS/ TRIBUNA DO NORTE
O Governo do Estado firmou, nesta sexta-feira, 5, o acordo com as cooperativas médicas do RN para retomada dos atendimentos à população potiguar de procedimentos de alta e média complexidade realizados em hospitais privados e filantrópicos.
Em reunião, a Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) comprovou a efetuação de pagamento, realizado ainda na sexta-feira, de cerca de R$ 1,2 milhão na conta da Secretaria Municipal de Saúde de Natal, responsável por repassar o valor às cooperativas. A Sesap também se comprometeu em realizar os pagamentos atrasados de forma escalonada e liquidar a dívida referente a fevereiro até o final deste mês.
“Com isso, garantimos a continuidade do atendimento à população potiguar. Apresentamos uma proposta para equalizar a defasagem dos pagamentos para que se façam mais próximos dos vencimentos da prestação dos serviços”, destacou o Secretário de Saúde do Estado, Cipriano Maia.
Além da discussão a respeito da retomada das atividades nos hospitais, durante a reunião, os gestores da pasta e diretores da CoopMed e Coopanest definiram um grupo de trabalho que atuará na ampliação dessa parceria, com foco na qualificação da prática assistencial dos serviços que contam com o trabalho dos médicos cooperados e em todo o Estado.
“Avançamos e já definimos reuniões para a próxima semana a fim de construirmos, em parceria, uma proposta de um programa estadual de cirurgias eletivas em bases regionalizadas, dando andamento a solução desse problema enfrentado no RN”, ressaltou Cipriano.
Para o diretor da CoopMed, Marcelo Matos Cascudo, a reunião foi considerada positiva. “A reunião foi muito proveitosa. Discutimos os contratos e também parcerias mais amplas para contribuir com o Governo e gerar soluções para melhorar os serviços de saúde ofertados”, pontuou.
CERCA DE 180 PESCADORES E QUARENTA BARCOS PARTICIPAM DA COMPETIÇÃO. FOTO: REPRODUÇÃO
A praia de Ponta do Mel, em Areia Branca, foi o cenário escolhido para o Circuito Petrobras de Vela neste final de semana. Cerca de quarenta barcos, com 180 pescadores locais participarão da competição. Com quatro horas de duração, a prova é dividida em três categorias e a primeira largada começou às 8h deste sábado.
Os três primeiros colocados no circuito serão premiados com equipamentos para pesca e todos os inscritos ganharão coletes salva-vidas, vela e pintura nova em suas embarcações. O evento busca fortalecer o relacionamento da companhia com as comunidades que vivem no entorno de suas operações, oferecendo informações e entretenimentos aos moradores.
Em paralelo à competição, serão realizadas ações dos projetos socioambientais De olho na água e Golfinho Rotador, patrocinados pela Petrobras, que preparam uma extensa programação com oficinas culturais, educativas e de meio ambiente.
A abertura oficial do Circuito aconteceu no final da tarde dessa sexta-feira, 5, com atividade para as crianças e o espetáculo “Em Busca do Conhecimento”, encenado pela Companhia Teatral Royal. Também será realizada uma palestra da Capitania dos Portos e apresentados os programas de Comunicação Social Regional (PCSR) e de Monitoramento de Desembarque Pesqueiro (PMDP) da Petrobras, que promovem o diálogo comunitário e fornecem informações sobre os empreendimentos da companhia e sobre a atividade pesqueira na região. Na ocasião, acontece também a leitura do regulamento da prova e a distribuição dos kits esportivos aos competidores náuticos.
Esta é a segunda etapa do Circuito de Vela Petrobras 2019 e conta com a parceria da Marinha do Brasil, por meio da Capitania dos Portos do RN, da Prefeitura Municipal de Areia Branca e da Colônia de Pescadores Z-33. A próxima etapa está prevista para os dias 26 e 27 de julho, em Paracuru (CE).
Sobre os projetos socioambientais
O projeto social De olho na água, criado e implantado pela Fundação Brasil Cidadão, no município de Icapuí, litoral leste do Ceará, constitui-se num modelo pioneiro de abordagem integrada para o desenvolvimento local sustentável. Tem como foco principal a segurança e qualidade do fornecimento de água para a população, bem como o tratamento biológico dos efluentes para torná-los recursos valiosos para a conservação ambiental e segurança alimentar.
Ao lado estará o projeto Golfinho Rotador, de Fernando de Noronha. Criado em 1990, desenvolve ações de pesquisa, educação ambiental, envolvimento comunitário e sustentabilidade em prol da conservação dos golfinhos-rotadores, da biodiversidade marinha e de Fernando de Noronha. O projeto realiza, ainda, consultoria sobre sustentabilidade ambiental, social e econômica aos mais de 100 pequenos meios de hospedagem locais.
A MULHER É ACUSADA POR TENTATIVA DE ESTELIONATO CONTRA A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, FALSIDADE IDEOLÓGICA E USO DE DOCUMENTOS FALSOS. FOTO: DIVULGAÇÃO/PF
A Polícia Federal prendeu em flagrante uma mulher de 24 anos, acusada de tentativa de estelionato, falsidade ideológica e uso de documento falso. O caso aconteceu nessa sexta-feira, 5, na Zona Norte de Natal. A acusada foi detida no interior de uma agência da Caixa Econômica Federal quando tentava abrir uma conta.
Conduzida para autuação na
Superintendência da PF, durante o interrogatório a suspeita confessou o crime e
disse que se deslocou até aquela agência a pedido de uma pessoa cuja identidade
não revelaria. Essa mesma pessoa teria lhe entregue a identidade falsa, bem
como os comprovantes de renda e endereço, além de ter prometido uma
gratificação de R$ 3 mil caso o plano desse certo.
Após passar por exame de
corpo de delito no ITEP, a acusada permanece sob custódia da Polícia Federal, à
disposição da Justiça.
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