POR NÃO SER MAIS SENADOR E OS FATOS OCORRIDOS FORAM EM MANDATO ANTERIOR, O CASO FOI ENVIADO PARA O SUPREMO À PRIMEIRA INSTÂNCIA JUDICIAL. FOTO: FOLHAPEES
O juiz federal João Batista Gonçalves, da 6.ª Vara Criminal Federal em São Paulo, abriu ação penal contra o deputado Aécio Neves (PSDB-MG) no caso envolvendo supostas propinas de R$ 2 milhões do Grupo J&F. O tucano foi denunciado em 2017, quando era senador, pelo então procurador-geral da República, Rodrigo Janot. Na ocasião, Aécio virou réu pelos crimes de corrupção passiva e obstrução à Justiça por decisão da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal em abril de 2018.
Por não ser mais senador, e os fatos terem ocorrido em mandato anterior, o caso foi enviado pelo Supremo à primeira instância judicial. A denúncia foi ratificada pelo Ministério Público Federal em São Paulo, e, agora, novamente recebida pelo magistrado da 6.ª Vara.
A denúncia é decorrente da Operação Patmos, deflagrada em 18 de maio de 2017, com base na delação dos executivos da J&F.
Em ação controlada – acompanhamento da suposta prática de delitos por parte de investigados com o fim de obter provas contundentes contra os alvos dos inquéritos -, a Polícia Federal flagrou o primo do tucano, Frederico Pacheco, pegando das mãos do delator Ricardo Saud, da J&F, uma mala de R$ 500 mil – de um total de quatro repasses que estariam acertados.
De acordo com a acusação, a irmã de Aécio, Andrea Neves, teria feito o primeiro contato com o empresário. O tucano também foi flagrado supostamente acertando o repasse, em um diálogo que ficou conhecido pela maneira com a qual indicou seu primo para buscar as malas:
“Tem que ser um que a gente mata ele antes de fazer delação. Vai ser o Fred com um cara seu. Vamos combinar o Fred com um cara seu porque ele sai de lá e vai no cara. E você vai me dar uma ajuda do c…”, afirmou o tucano, em diálogo com Joesley Batista.
Defesa
Em nota, o advogado Alberto Zacharias Toron, que defende Aécio, afirmou que “não há nenhum fato novo”. “Trata-se apenas do declínio de competência que transferiu a denúncia aceita pela 1ª. Turma do STF para a Justiça Federal de SP. Decisão que a defesa do deputado considera correta. A partir de agora as investigações demonstrarão de forma clara que o deputado Aécio Neves foi, na verdade, vítima de uma ação criminosa do Sr. Joesley Batista em parceria com o ex-procurador investigado Marcelo Miller e outros atores que as investigações irão apontar. Ao final restará provada a absoluta correção dos atos do deputado e de seus familiares.”
A ECONOMIA DE NATAL E DO RN SOFRE COM A QUEDA DO TURISMO POTIGUAR
O presidente da Fecomércio RN, Marcelo Fernandes de Queiroz, coordenou nessa quinta-feira, 4, no Hotel-Escola Senac Barreira Roxa, reunião da Câmara Empresarial do Turismo (CET) da Federação, que teve, na pauta, os primeiros debates para a construção de um conjunto de propostas para dar suporte à atividade turística em Natal e no Rio Grande do Norte. A ideia é que, tão logo estas propostas estejam consolidadas, elas possam ser apresentadas ao Governo do Estado e à Prefeitura, como uma contribuição para fomentar o segmento e, com isso, estimular o desenvolvimento econômico potiguar.
O coordenador da CET, George Costa, chamou a atenção para a importância destas propostas, que devem ser elencadas e detalhadas pelas entidades que compõem a Câmara (16, no total, entre elas ABIH RN, Natal Convention Bureau, Abav RN, Sindetur e Abrasel). “Quando este documento estiver pronto, e que pudermos entregar tanto ao Governo quanto à Prefeitura, será um enorme serviço que iremos prestar ao nosso estado. Devemos agir alinhados aos entes públicos para que possamos voltar a ver o desenvolvimento da atividade”, disse Costa.
“Estamos começando a construir um trabalho consistente, fruto do conhecimento profundo que todos os membros desta Câmara têm da realidade vivida pela atividade turística do Rio Grande do Norte”, frisou o presidente Marcelo Queiroz, destacando que nunca é demais lembrar que o setor terciário – incluindo Comércio e Serviços, entre os quais se insere o Turismo – responde por mais de 70% dos empregos formais gerados e por quase 65% do PIB deste estado.
AS PORTARIAS ALTERAM AS ÁREAS DAS POLIGONAIS DOS PORTOS DE NATAL, MACEIÓ E DO TERMINAL SALINEIRO DE AREIA BRANCA, ADEQUANDO-AS ÀS REGRAS DA LEI DOS PORTOS (12.815/2013).
O Ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, e o Diretor-Presidente da Companhia Docas do Rio Grande do Norte (CODERN), Elis Treidler Öberg, assinaram, nesta sexta-feira, dia 5, as portarias que alteram as áreas das poligonais dos portos de Natal, Maceió e do Terminal Salineiro de Areia Branca, adequando-as às regras da Lei dos Portos (12.815/2013).
Para o Ministro da Infraestrutura, “a definição das poligonais representa, no final das contas, segurança jurídica. Dá clareza e possibilidade de que novos investimentos sejam feitos em função dessa segurança e da clareza que a definição dessas poligonais traz”.
Para o Secretário Nacional de Portos e Transportes Aquaviários (SNTPA), Diogo Piloni, as contribuições foram de extrema importância para a revisão das propostas. “Em todos os processos a SNTPA acatou, de forma democrática, uma ou mais modificações provenientes das centenas de interessados que participaram do processo”, afirmou Piloni, que avalia a assinatura das portarias como um marco muito esperado pelo setor e pela comunidade portuária.
O PROJETO VISA PENAS MAIS EFUSIVAS PARA PROFISSIONAIS DA SAÚDE, TÉCNICOS ESPORTIVOS E RELIGIOSOS, COMO PADRES E PASTORES. FOTO: REPRODUÇÃO/INTERNET
Aumentar pela metade a pena de quem cometer abuso sexual contra vulnerável valendo-se de autoridade profissional ou religiosa. É o que prevê o PL 2.562/19, em tramitação na Câmara dos Deputados.
Projeto
De autoria do deputado Federal Luiz Lima, o Projeto de Lei objetiva alterar o Código Penal para punir, de maneira mais rigorosa, profissionais como médicos, técnicos esportivos e religiosos como padres e pastores.
Atualmente, o Código Penal já prevê o aumento da pena em 50% nos casos de crimes sexuais contra vulnerável praticados por padrastos ou madrastas, tio, irmão, cônjuge, companheiro ou por qualquer pessoa que exerça algum tipo de autoridade sob a vítima.
De acordo com Lima, o aumento da pena abrangeria abusos sexuais como os casos em que médicos de renome foram condenados por estupro de vários pacientes.
O projeto será analisado pela CCJ da Câmara e, em seguida, pelo plenário.
OS INVESTIMENTOS SÃO PARA ESTIMULAR STARTUPS, MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE A DESENVOLVER SOLUÇÕES E SANAR OS DESAFIOS DE VALOR DA INDÚSTRIA DO GÁS E PETRÓLEO. FOTO: FOTOLIA/MARRAKESHH
Sebrae e Petrobrás anunciam parceria nesta sexta-feira, 5, e visa financiar e dar apoio tecnológico e de gestão à pequenas empresas inovadoras. O acordo entre o Sebrae e a Petrobras é parte do programa Petrobras Conexões para Inovação. Os recursos serão repassados por meio de editais de Chamada Pública, cujas inscrições começam no dia 1º de agosto e prosseguem até 5 de setembro.
Os investimentos chegam aos R$ 10 milhões para estimular startups, microempresas e empresas de pequeno porte a desenvolver soluções disruptivas para atender às necessidades e sanar os principais desafios da cadeia de valor da indústria do petróleo, gás e energia.
A ideia é liberar recursos para que essas empresas possam desenvolver tecnologias que solucionem os desafios da indústria de petróleo, gás e energia. As empresas selecionadas terão apoio para superar os desafios dos anos iniciais, período entre a prova de conceito da solução inovadora e a geração de receitas pela produção. Além disso, o programa vai preparar as selecionadas para gerar mais produtos, serviços e modelos de negócios inovadores. As empresas também vão participar gratuitamente do Programa de Empreendedorismo Tecnológico do Sebrae.
A iniciativa prevê suporte financeiro para os projetos de pesquisa, desenvolvimento e inovação, diagnóstico de maturidade da gestão, capacitação e consultoria para plano de negócios e para melhoria de processos gerenciais ou tecnológicos, apoio para acesso a mercado e interação com o corpo técnico da Petrobras, apoio para desenvolvimento ou divulgação do produto ou tecnologia.
Podem participar dos editais microempresas, cujo faturamento anual chega a no máximo R$ 360 mil, pequnas empresas com rendimento bruto anual entre R$ 360 mil e R$ 4,8 milhões e startups, incluindo as de base tecnológicas – aquelas localizadas em Parques e Polos Tecnológicos e que têm na inovação tecnológica os fundamentos da estratégia competitiva.
Critérios
As empresas precisam estar em atividade por no mínimo um ano e terão que atender pelo menos dois dos seguintes parâmetros: desenvolver produtos, processos ou serviços tecnologicamente novos ou melhorias tecnológicas significativas em produtos, processos ou serviços existentes; Obter pelo menos 30% de seu faturamento pela comercialização de produtos ou serviços protegidos por patentes ou direitos de autor, ou em processo de obtenção das referidas proteções; Encontrar-se em fase pré-operacional e destinar pelo menos o equivalente a 30% de suas despesas operacionais à atividades de pesquisa e desenvolvimento tecnológico;
Além disso, devem empregar, em atividades de desenvolvimento de software, engenharia, pesquisa e desenvolvimento tecnológico, profissionais técnicos de nível superior em percentual igual ou superior a 20% (vinte por cento) do quantitativo total de seu quadro de pessoal; Empregar, em atividades de pesquisa e desenvolvimento tecnológico, mestres, doutores ou profissionais de titulação equivalente em percentual igual ou superior a 5% (cinco por cento) do quantitativo total de seu quadro de pessoal.
Os temas e áreas tecnológicas demandadas pelos editais são em Tecnologias Digitais (IA – Machine Learning, Robótica, Sensoriamento para garantia da integridade e Wearables), Novas Energias (Captação de Energia Submarina, Energia Renovável, Armazenamento de Energia, IA – Big Data e IA – Data Science), Captura e Utilização de Carbono, Corrosão, Catalisadores e Nanotecnologia. As empresas serão avaliadas conforme Impacto da solução proposta no negócio da Petrobras, consistência e viabilidade do projeto, incluindo facilidade de implantação da solução, e capacidade técnica e de Gestão Ágil de Projetos.
“PRETENDO DOMINGO NÃO SÓ ASSISTIR À FINAL DO BRASIL COM O PERU, SE POSSÍVEL IREMOS AO GRAMADO. O POVO VAI DIZER SE ESTAMOS CERTOS OU NÃO”, DISSE BOLSONARO. FOTO: EVARISTO SA/AFP/Getty Images
O presidente Jair Bolsonaro minimizou mais uma vez a divulgação de conversas comprometedoras do ministro da Justiça, Sérgio Moro, com o procurador Deltan Dallagnol. Ao comentar, nesta sexta-feira, 5, sobre a final da Copa América, ele evitou entrar em detalhes sobre a reportagem da revista Veja, mas disse que o “povo vai dizer” se está certo.
“Pretendo domingo não só assistir à final do Brasil com o Peru, bem como, se for possível e a segurança me permitir, iremos ao gramado. O povo vai dizer se nós estamos certos ou não”, afirmou Bolsonaro em evento de aniversário da guarda presidencial, destacando que chamou Sérgio Moro para acompanhá-lo.
ATRAVÉS DO TWITTER, MORO CHAMA A MATÉRIA PUBLICADA PELA VEJA DE “MAIS UM FALSO ESCÂNDALO BASEADO EM SUPOSTAS MENSAGENS OBTIDAS POR MEIOS CRIMINOSOS”. FOTO: SÉRGIO LIMA/PODER360
O ministro da Justiça Sergio Moro rebateu reportagem da revista Veja publicada nesta sexta-feira, 5, feita em parceria com o site The Intercept, que mostra diálogos dele com procuradores da força-tarefa da Lava Jato. A matéria afirma que o então juiz federal teria orientado o trabalho dos procuradores e fez pressão para que algumas delações não fossem realizadas.
Por meio de sua conta no Twitter, Moro compartilhou nota que responde as informações da Veja. “Abaixo nota sobre mais um falso escândalo baseado em supostas mensagens obtidas por meios criminosos”, indicou. No texto, publicado no site do ministério, ele afirma que não reconhece a autenticidade de “supostas mensagens obtidas por meios criminosos e que podem ter sido adulteradas total ou parcialmente”.
Abaixo nota sobre mais um falso escândalo baseado em supostas mensagens obtidas por meios criminosos. https://t.co/FXqJllFmDm
Moro reclama ainda, que a Veja tenha se recusado a encaminhar cópia das mensagens antes da publicação, ele rebate 4 pontos da matéria.
Leia a nota:
“O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, não reconhece a autenticidade de supostas mensagens obtidas por meios criminosos e que podem ter sido adulteradas total ou parcialmente. Lamenta-se que a Revista Veja se recusou a encaminhar cópia das mensagens antes da publicação e tenha condicionado a apresentação das supostas mensagens à concessão de uma entrevista, o que é impróprio. De todo modo, alguns esclarecimentos objetivos:
1 – Acusa a Veja o ministro, então juiz, de quebra de parcialidade por suposta mensagem na qual teria solicitado manifestação urgente do Ministério Público para decidir sobre pedido de revogação de prisão preventiva de José Carlos Bumlai. A prisão preventiva de José Carlos Bumlai foi decretada em 19 de novembro de 2015. Houve pedido de revogação da prisão ao final do mês de dezembro. O recesso Judiciário inicia em 19 de dezembro. Então, a manifestação do Ministério Público era necessária, como é em pedidos da espécie, para decidir o pedido da defesa. A urgência decorre da natureza de pedido da espécie e, no caso em particular, pela proximidade do recesso Judiciário que se iniciaria em 19 de dezembro. Então, a solicitação de urgência, se autêntica a mensagem, teria sido feita em benefício do acusado e não o contrário. Saliente-se que o ministro, como juiz, concedeu, em 18 de março de 2016, a José Carlos Bumlai o benefício de prisão domiciliar para tratamento de saúde, o que foi feito em oposição ao MPF. Os fatos podem ser verificados no processo 5056156-95.2015.4.04.7000 da 13ª Vara Federal de Curitiba.
2 – Acusa a Veja o ministro, então juiz, de quebra de parcialidade por suposta mensagem de terceiros no sentido de que teria solicitado a inclusão de fato e prova em denúncia do MPF contra Zwi Skornicki e Eduardo Musa na ação penal 5013405-59.2016.4.04.7000. Não tem o ministro como confirmar ou responder pelo conteúdo de suposta mensagem entre terceiros. De todo modo, caso a Veja tivesse ouvido o ministro ou checado os fatos saberia que a acusação relativa ao depósito de USD 80 mil, de 7 de novembro de 2011, e que foi incluído no aditamento da denúncia em questão, não foi reconhecido como crime na sentença proferida pelo então juiz em 2 de fevereiro de 2017, sendo ambos absolvidos deste fato (itens 349 e 424, alínea A e D). A absolvição revela por si só a falsidade da afirmação da existência de conluio entre juiz e procuradores ou de quebra de parcialidade, indicando ainda o caráter fraudulento da suposta mensagem.
3 – Acusa a Veja o ministro, então juiz, de ter escondido fatos do ministro Teori Zavascki em informações prestadas na Reclamação 21802 do Supremo Tribunal Federal e impetrado por Flávio David Barra. Esclareça-se que o então juiz prestou informações ao STF em 17 de setembro de 2015, tendo afirmado que naquela data não dispunha de qualquer informação sobre o registro de pagamentos a autoridades com foro privilegiado. Tal afirmação é verdadeira. A reportagem sugere que o então juiz teria mentido por conta de referência a suposta planilha constante em supostas mensagens de terceiros datadas de 23 de outubro de 2015. Não há qualquer elemento que ateste a autenticidade das supostas mensagens ou no sentido de que o então juiz tivesse conhecimento da referida planilha mais de 30 dias antes. Então, é evidente que o referido elemento probatório só foi disponibilizado supervenientemente e, portanto, que o então juiz jamais mentiu ou ocultou fatos do STF neste episódio ou em qualquer outro.
4 – Acusa a Veja o ministro, então juiz, de ter obstaculizado acordo de colaboração do MPF com o ex-deputado Eduardo Cunha. O ocorre que eventual colaboração de Eduardo Cunha, por envolver supostos pagamentos a autoridades de foro privilegiado, jamais tramitou na 13ª Vara de Curitiba ou esteve sob a responsabilidade do ministro, então juiz.
5 – Acusa a Veja o ministro, então juiz, de ter comandado a Operação Lava Jato por conta de interferência ou definição de datas para operações de cumprimento de mandados de prisão ou busca e apreensão. Ocorre que, quando se discutem datas de operações, trata-se do cumprimento de decisões judiciais já tomadas, sendo necessário que, em grandes investigações, como a Lava Jato, haja planejamento para sua execução, evitando, por exemplo, a sua realização próxima ou no recesso Judiciário.
O ministro da Justiça e da Segurança Publica sempre foi e será um defensor da liberdade de imprensa. Entretanto, repudia-se com veemência a invasão criminosa dos aparelhos celulares de agentes públicos com o objetivo de invalidar condenações por corrupção ou para impedir a continuidade das investigações. Mais uma vez, não se reconhece a autenticidade das supostas mensagens atribuídas ao então juiz. Repudia-se ainda a divulgação distorcida e sensacionalista de supostas mensagens obtidas por meios criminosos e que podem ter sido adulteradas total ou parcialmente, sem que previamente tenha sido garantido direito de resposta dos envolvidos e sem checagem jornalística cuidadosa dos fatos documentados, o que, se tivesse sido feito, demonstraria a inconsistência e a falsidade da matéria. Aliás, a inconsistência das supostas mensagens com os fatos documentados indica a possibilidade de adulteração do conteúdo total ou parcial delas.”
Após a divulgação da nota, Moro voltou ao topo dos assuntos mais comentados no Twitter, ao contrário do ocorrido na manhã desta sexta-feira, quando vários posts foram publicados com a hashtag #MoroSuaCasaCaiu o ministro lidera a tarde com apoio dos #SomosTodosMoro.
– Cunha preso na Lava Jato. – Cabral preso na Lava Jato. – Pezão preso na Lava Jato. – Temer réu na Lava Jato. – Aécio réu na Lava Jato.
Mas a Lava Jato foi criada só para perseguir o Lula, tadinho.#SomosTodosMoro
Pena que todos os brasileiros não entendam a atuação do #SomosTodosMoro. Com sua ação, foi possível passar o país quase a limpo. Rasgar a sujeira que havia debaixo do tapete. Restaurar a esperança de que nosso país, tem jeito. É pouco? Pros bandidóns, talvez seja, mas p nós, não. pic.twitter.com/paoF2uoVsl
— @Marlene Hairs (hairdresser) e Jornalista. (@marlenecabel) July 5, 2019
AO TODO, 156 PROFISSIONAIS LIGADOS À COOPERATIVA, DEIXARAM DE ATENDER AS DEMANDAS PELO SUS. FOTO: DIVULGAÇÃO/HOSPITAL MEMORIAL
A cooperativa de profissionais que atendem pelo Sistema Único de Saúde (SUS) em unidades privadas que têm convênio com o estado – caso do Hospital do Coração de Natal, no Hospital Infantil Varela Santiago, no Instituto do Coração de Natal – (Incor), na Prontoclínica Dr. Paulo Gurgel, na Liga Norte-Rio-Grandense contra o câncer, no Hospital Memorial e na Clínica Ortopédica de Natal. Ao todo, 156 profissionais ligados à Cooperativa, deixaram de atender as demandas de média e alta complexidade pelo SUS.
De acordo com a Cooperativa, os profissionais estão sem receber pagamento do Estado desde janeiro deste ano. Uma reunião entre o governo e grevistas está prevista para acontecer ainda nesta nesta-feira, 5.
A Coopmed, garantiu que os médicos continuam recebendo pacientes em estados críticos. A paralisação começou às 7h da última terça-feira, dia 2. Apenas uma das unidades afetadas, o Hospital Memorial informou que realiza uma média de 340 cirurgias ortopédicas por mês.
Em nota, a Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) disse que “está acompanhando o processo assistencial da ortopedia do Estado, juntamente com a Secretaria de Saúde de Natal, no que se refere aos contratos com os hospitais privados, já tendo, inclusive, uma reunião marcada para hoje, sexta-feira (5), à tarde, onde será apresentada uma agenda para equacionar a parte de responsabilidade financeira que cabe ao Governo”.
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