UM SEGURANÇA TEVE QUE SER CHAMADO PARA EVITAR QUALQUER PROBLEMA. FOTO: REPRODUÇÃO/INSTAGRAM
Um segurança
trabalhou dobrado na festa de aniversário do jogador de vôlei Bruninho, que
aconteceu na última segunda-feira, no Rio. É que uma mulher entrou no banheiro
masculino atrás de Neymar.
O segurança teve que tirar a moça de lá e ficar plantado na porta enquanto o craque fazia suas necessidades fisiológicas. As informações são da coluna de Fábia Oliveira, do Jornal O Dia.
O PROVIMENTO DOS CARGOS FICARÁ CONDICIONADO À EXISTÊNCIA DE VAGAS NA DATA DA NOMEAÇÃO. FOTO: DIVULGAÇÃO/PRF
O Diário
Oficial da União (DOU) desta quinta-feira (04/07/2019) traz o decreto
presidencial que autoriza a nomeação de mil candidatos aprovados no concurso
público para cargos da Polícia Rodoviária Federal (PRF) do Ministério da
Justiça e Segurança Pública.
Pelo
decreto, o provimento dos cargos ficará condicionado à existência de vagas na
data da nomeação, à autorização em anexo próprio da Lei Orçamentária Anual e à
observação das restrições impostas pela Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO).
“O
diretor-geral da Polícia Rodoviária Federal deverá verificar previamente as
condições para nomeação dos candidatos e editar os atos necessários ao
cumprimento do disposto neste decreto”, cita o texto publicado.
LITORAL CEARENSE FOI PONTO ESTRATÉGICO DURANTE A SEGUNDA GUERRA MUNDIAL — FOTO: CAMILA LIMA/G1
O corretor
de imóveis e mergulhador nas horas livres Oscar Moreira pensou ter avistado uma
garrafa no fundo do mar do litoral de Fortaleza. O artefato foi localizado a
quatro quilômetros da Praia de Iracema. Ele retirou parte da sujeira e voltou
para a superfície ainda pensando se tratar de um objeto antigo, mas não
esperava que fosse uma bomba.
A peça foi
achada no domingo (30), e o risco de ter nas mãos um material explosivo só foi
dado pelos amigos oficiais de reserva da Marinha do Brasil, para quem Oscar
encaminhou as imagens. A suspeita é de que se trate de uma cápsula explosiva
não detonada, de uso em bateria antiaéreas. A bomba estava fincada na areia a
aproximadamente 11 metros de profundidade.
“Eu mandei fotos para amigos da Marinha, só depois que
percebi que estava correndo um grande risco”, afirma Oscar. Ele praticava
mergulho livre com o amigo Régis. Eles estavam de caiaque e entraram na água
numa área onde comumente são encontradas peças da década de 1940, quando
Fortaleza era uma área estratégica de transporte marítimo tanto com fins
comerciais como militares.
“Eu fiquei logo com medo, assustado, não quero passar
mais nem um dia com essa peça comigo. É um risco grande”, afirma Oscar,
que entrou em contato com a Capitania dos Portos, em Fortaleza, para poder
entregar a bomba.
Origem da bomba
De acordo com o pesquisador Augusto Bastos, a bomba deve ter chegado ao local no período da Segunda Guerra Mundial, mas não se sabe a que equipamento militar ela pertenceu. “É cedo para dizer a origem dela, se veio de uma bateria antiaérea em terra, que havia esse equipamento em Fortaleza, ou mesmo de algum canhão em navios mercantes. Outra possibilidade é ter caído de algum avião. Uma investigação a partir do número de série da munição que poderá afirmar a origem do material. O que é mais preciso é que a peça não está detonada.”
SEGUNDO FONTES DO GOVERNO, EMPRESÁRIO ESTARIA FALIDO POR CAUSA DO ALTO PREÇO DO GÁS NO SERGIPE. FOTO: REPRODUÇÃO
Vídeo
registra o momento em que um empresário do setor de cerâmica se matou com tiro
na cabeça na frente do governador de Sergipe, Belivaldo Chagas, e do Ministro
de Minas e Energia, Bento Albuquerque, durante abertura de um seminário sobre o
mercado de gás que aconteceria em Aracaju a partir desta quinta-feira, 4.
Logo após a
fala do governador, o empresário, que estava sentado, teria gritado:
“Belivaldo, você é mentiroso” e dado um tiro na própria boca.
Fontes do governo estadual contaram que o empresário era dono de uma fábrica de cerâmica que havia entrado em hibernação, por causa do alto preço do gás. Com isso, ele teria falido. O simpósio foi encerrado imediatamente.
ESTADOS E MUNICÍPIOS NÃO FORAM INCLUÍDOS NO PARECER, O QUE, ATÉ AGORA, É TRATADO COMO UMA DERROTA DO PLANALTO. FOTO: REPRODUÇÃO
Após meses de discussão, o texto principal da PEC 6/2019,
que trata da reforma da Previdência foi aprovado, nesta quinta-feira (04), pela
Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara. O texto governista teve
apoio de 33 parlamentares e 13 rejeições. Ao todo, 49 congressistas estavam
presentes.
A Previdência se arrasta no Congresso desde as primeiras
semanas do governo Bolsonaro. O projeto foi desenhado pelo ministro da
Economia, Paulo Guedes, que mostrou-se insatisfeito com mudanças feitas pelos
deputados.
Estados e municípios não foram incluídos no parecer, o que,
até agora, é tratado como uma derrota do Planalto. O presidente Jair Bolsonaro
e o ministro Paulo Guedes já se mostraram publicamente insatisfeitos com a
exclusão.
Incluir os estados e municípios no texto da PEC seria uma
saída honrosa para a diminuição dos problemas fiscais em âmbito local. Desta
maneira, servidores estaduais seriam incluídos nas mudanças propostas pela
União. Ainda que o texto principal da reforma tenha sido aprovado, ainda há 23
destaques a serem analisados pelos parlamentares.
Após a aprovação do projeto, a presidente do PT, deputada
Gleisi Hoffmann (PR), disse que “os que estão aqui (na CCJ) não ganham um
ou dois salários mínimos. Ganham muito dinheiro. Por isso, aprovaram o
texto”, criticou.
O Psol também se declarou contra o texto, afirmando
tratar-se de “uma maldade com as viúvas, que vão acabar tendo que manter a casa
com menos de um salário mínimo”.
Para Darcísio Perondi (MDB-RS), o texto privilegia a nação. O deputado afirmou que a aprovação foi fruto de “seis meses de estudos e trabalho”.
O PREFEITO VETOU AS ALTERAÇÕES INSERIDAS PELA CASA LEGISLATIVA, PORÉM, O VETO FOI DERRUBADO PELA CÂMARA MUNICIPAL. FOTO: JOSIVAN DANTAS
Os desembargadores que integram o Pleno do Tribunal de
Justiça do RN declararam a inconstitucionalidade das emendas acrescidas ao
projeto de Lei nº 398/2017, do Município de Galinhos, que dispõe sobre o
reajuste salarial dos servidores, por afronta aos artigos 46 e 47, da
Constituição Estadual. O julgamento se relaciona a uma Ação Direta de
Inconstitucionalidade, sob a relatoria do desembargador Ibanez Monteiro, o qual
definiu efeitos “ex tunc”, que anulam a legislação desde o momento em que foi
publicada pela Câmara Municipal.
Na ação, a Prefeitura destacou que durante o processo
legislativo, foram apresentadas três emendas verbais: a primeira estabeleceu
aumento do percentual de reajuste proposto no projeto de lei; a outra
acrescentou duas categorias a serem contempladas pelo reajuste salarial e, por
fim, antecipou a data de início do incremento remuneratório.
O prefeito vetou as alterações inseridas pela Casa
Legislativa, porém, o veto foi derrubado pela Câmara Municipal. Diante disso,
sustentou que tal lei recai em vício de inconstitucionalidade, pois o Poder
Legislativo municipal apresentou emendas em matéria de iniciativa exclusiva do
chefe do Poder Executivo.
“Assim, pelo princípio da simetria, tais dispositivos
constitucionais (artigos 46 e 47 da CE) têm aplicação direta aos Municípios, de
modo que as leis que elevem remuneração de servidores municipais são de iniciativa
privativa do prefeito. Nesse sentido, a Lei Orgânica do Município de Galinhos
disciplinou a matéria”, ressalta o relator.
A decisão ainda destacou que o aumento de despesas por meio
das emendas parlamentares em projetos de lei de iniciativa do chefe do
Executivo é expressamente vetado, também, pelo artigo 63, inciso I, da Carga
Magna. Definição que também é compartilhada pelo artigo 26 da Lei Orgânica de
Galinhos, o qual prevê que são de iniciativa privativa do prefeito, as leis que
criem cargos, funções ou empregos públicos na administração direta e
autárquica, ou aumente a sua remuneração.
DEPUTADO TAMBÉM CRITICOU A INSEGURANÇA NO RN, APÓS A MORTE DO NONO AGENTE DE SEGURANÇA NESTE ANO. FOTO: JOÃO GILBERTO
O deputado Coronel Azevedo (PSL) fez pronunciamento, na
manhã desta quinta-feira (4) na Assembleia Legislativa, em defesa da Operação
Lava Jato e do ministro Sergio Moro. Para o parlamentar, pertence ao povo
brasileiro, o patrimônio moral da operação Lava Jato, responsável por desvendar
e punir o maior roubo de dinheiro público da história do país.
“Durante dois governos liderados pelo PT foram desviados
valores na casa de trilhões de reais, de forma sistemática e inescrupulosa.
Dinheiro que, graças à atuação de patriotas como o juiz Sergio Moro e os
integrantes do Ministério Público, está sendo localizado e, espera-se, que
possa ser devolvido para o bem do contribuinte”, disse Azevedo.
O parlamentar destacou que o Brasil está podendo ser
reconstruído pois, segundo ele, o juiz Sergio Moro, com base em provas e
confissões, mandou prender os responsáveis pelo crime.
Três comissões da Câmara dos Deputados (de Constituição e
Justiça e de Cidadania; de Trabalho, Administração e Serviço Público; de
Direitos Humanos e Minorias) realizaram audiência pública, na última
terça-feira (2), com o ministro da Justiça, Sérgio Moro.
Os deputados queriam esclarecimentos sobre o conteúdo
revelado pelo site de notícias The Intercept Brasil, que trouxe mensagens
supostamente trocadas entre Moro, então juiz federal, e o coordenador da
força-tarefa da Lava Jato em Curitiba, o procurador Deltan Dallagnol. Além de
mensagens entre outros procuradores membros da força-tarefa.
Ainda durante a sessão, Coronel Azevedo chamou a atenção
para os Policiais e Bombeiros Militares. “A partir de agora, eles podem
acumular a função militar com cargos públicos nas áreas de saúde e educação.
Esta permissão foi aprovada ontem pelas mesas diretoras do Senado e Câmara
Federal por meio de uma emenda constitucional”, disse.
Coronel Azevedo lembrou que desde 1988, o exercício
simultâneo de cargos valia apenas para servidores públicos civis e para
militares das forças armadas que atuam na área de saúde.
Ao final do pronunciamento, o deputado falou dos recursos
destinados, pelo Governo Federal, à Secretaria Estadual de Segurança do RN.
Também foi destaque no pronunciamento, a morte de mais um agente de segurança
do Estado. “Plínio Sales é o nono agente de segurança morto este ano no RN. Na
terça-feira, um outro policial foi atingido de raspão quando chegava em casa e
sofreu uma tentativa de assalto e ao entrar em luta corporal com o bandido foi
atingido. O policial foi socorrido ao hospital e seu estado de saúde é bom
tendo, inclusive, sido liberado da unidade hospitalar. Mas até quando vamos
viver isso? policiais que dedicam sua vida a servir e proteger o cidadão não
tem qualquer segurança para sequer viver uma vida mais tranquila”, desabafou
Coronel Azevedo.
DURANTE A SESSÃO O DEPUTADO FRANCISCO DO PT FEZ UMA DEFESA ORAL DO PROJETO. FOTO: JOÃO GILBERTO
Os deputados estaduais aprovaram na manhã desta quinta-feira
(04), durante a sessão ordinária da Assembleia Legislativa, a matéria que
permite o governo do Estado prorrogar excepcionalmente e por um novo período de
seis meses, a contratação temporária de professores da Educação Profissional na
Rede Estadual de Ensino do Rio Grande do Norte.
Durante a sessão o deputado Francisco do PT fez uma defesa
oral do projeto. “Essa matéria se tornou emergencial em virtude dos contratos
com os professores estarem se encerrando agora em agosto, não havendo tempo
hábil para realização de um novo processo seletivo ou um concurso público para
a categoria”, justificou.
Com a aprovação da matéria, por parte dos deputados
estaduais, o Poder Executivo fica autorizado a prorrogar, excepcionalmente, até
a finalização do ano letivo de 2019, as contratações temporárias celebradas com
fundamento no art. 1° §1°, IV, da Lei Estadual n° 9.353, de 24 de janeiro de
2017, decorrentes do Edital Simplificado para Contratação Temporária n° 01/2017
– GS/SEEC/RN, para atender á necessidade temporária de excepcional interesse
público em razão da efetivação da Educação Profissional nas Escolas e nos
Centros Estaduais de Educação Profissional do Rio Grande do Norte.
A matéria foi aprovada com uma Emenda do deputado Sandro
Pimentel (PSOL), onde o governo do Estado se compromete a fazer um concurso
público e não mais prorrogar a contratação temporária de professores.
Comentários