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Categoria: julho 2, 2019

Bugueiros de Natal suspendem passeios turísticos em protesto contra capacitação de novos profissionais

2 de julho de 2019 às 12:57 Cidades
Foto: José Aldenir

Os bugueiros do Rio Grande do Norte paralisaram os passeios turísticos em Natal nesta terça-feira. De acordo com a categoria, a paralisação seguiu até o meio-dia e ocorreu como protesto contra um curso que será realizado pelo Estado para habilitar novos profissionais na área.

Representantes dos bugueiros marcaram uma reunião com a Secretaria de Turismo para negociar um acordo.

O protesto foi realizado em frente ao Centro de Convenções, na Via Costeira. É neste local que fica a sede da Secretaria Estadual de Turismo.

Segundo o Sindibuggy, o protesto se dá em razão da quantidade considerada de profissionais já atuantes na área, em um momento de baixa econômica para a profissão. Hoje, a categoria possui 723 buggys credenciados no Rio Grande do Norte.

A justificativa da Setur é que a criação do curso e a capacitação de novos condutores foi uma recomendação do Ministério Público do Rio Grande do Norte.

Homem que apanhou ao tentar assaltar lutadora de UFC no Rio é condenado

2 de julho de 2019 às 12:21 Polícia
 Reprodução / Instagram

O juiz Marco Couto, da 1ª Vara Criminal de Jacarepaguá, na Zona Oeste do Rio decidiu condenar o homem que apanhou da lutadora de UFC Polyana Viana ao tentar assaltá-la. O acusado cumprirá pena de dois anos e oito meses em regime fechado.

Segundo informações do jornal ‘Extra’, o homem teria tentado roubar o celular de Polyana, que reagiu e lhe deu socos e chutes, além de imobilizá-lo com um golpe conhecido como “mata-leão”.

A lutadora, que é conhecida pelo apelido de “Dama de Ferro”, foi abordada pelo homem em frente ao condomínio onde mora, no período da noite, com uma arma falsa de papelão.

Ao jornal a atleta contou que ao ver a pequena distância entre ela e o acusado, decidiu reagir para dominá-lo. Ela acrescentou que muitas pessoas passavam pelo local mas ninguém parou para ajudá-la. Depois que o homem foi controlado, curiosos pararam para tirar fotos.

Em Londres: Homem embarca clandestinamente no trem de pouso de avião, cai e morre

2 de julho de 2019 às 12:14 Sem categoria

O corpo de um passageiro clandestino, aparentemente do sexo masculino, foi encontrado no jardim de uma casa no bairro de Clapham. A vítima viajou no compartimento do trem de pouso de um avião que fez o trajeto Nairobi-Londres, no domingo (30). As Forças Policiais Inglesas anunciaram o ocorrido nesta terça-feira, 2.

Segundo a polícia, o clandestino caiu de um avião da companhia aérea Kenya Airways que pousou no Aeroporto de Heathrow, em Londres, a oeste da capital, proveniente de Nairobi, no Quênia, na África.

Um porta-voz da companhia aérea lamentou a morte da pessoa, cuja identidade não foi divulgada.

“A Kenya Airways trabalha em estreita colaboração com as autoridades de Nairobi e Londres, enquanto investiga minuciosamente o caso”, acrescentou a fonte da companhia aérea.

Esta não é a primeira vez que ocorre um incidente como este perto do terminal de Heathrow. Em 2015, um homem foi encontrado morto no telhado de um prédio em Richmond e, em 2012, o corpo de um homem foi descoberto no trem de pouso de um avião proveniente de Joanesburgo, na África do Sul, e que desceu no aeroporto de Londres.

Com informações: Agência Brasil

Parte da bancada de policiais do PSL ameaça não votar Reforma da Previdência

2 de julho de 2019 às 12:01 Política
Câmara dos Deputados Foto: Valter Campanato/Agência Brasil

Parte da bancada de policiais do PSL na Câmara dos Deputados ameaça não votar a reforma da Previdência, caso as demandas da classe não sejam atendidas. O alerta vale tanto para a comissão especial quanto para o plenário da Casa, afirma o deputado Coronel Tadeu (PSL-SP). Nem todos os 22 deputados desse grupo concordam com a retaliação, mas o partido já estuda liberar a bancada para a votação em plenário se o imbróglio se mantiver até lá.

Os parlamentares ligados ao setor de segurança pública querem regras mais brandas de aposentadoria para a categoria do que as previstas atualmente na proposta. Na segunda-feira, eles se reuniram com representantes das categorias e também com o relator, Samuel Moreira (PSDB-SP), e com o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ). A intenção era a de que Moreira incluísse já em seu voto complementar as mudanças pedidas, para que o partido não apresentasse destaque algum. Moreira, por sua vez, sinalizou que não iria ceder. O ministro da Economia, Paulo Guedes, também é contra a alteração pleiteada pelo PSL, que pode desidratar a reforma.

O líder da legenda na Câmara, Delegado Waldir (GO), disse que não endossa o movimento. “Somos governo e principais responsáveis pela aprovação da reforma da Previdência. Defendemos corporações, mas elas não estão acima do País”, afirmou ao Broadcast, sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado.

O deputado Alexandre Frota (PSL-RJ), que é o coordenador da bancada do partido na comissão especial, também é contra. “Eu já bati o martelo, nós não vamos apresentar destaques, já está certo. O PSL não vai ser o culpado por desidratar o texto”, disse. Frota afirmou também que alguns deputados da bancada da segurança já mencionaram a possibilidade de não se votar na reforma. “Isso pra gente não tem problema algum. Eles estão no direito dele. Apesar de o PSL ter fechado questão, podemos reabrir a discussão e liberar a bancada na votação no plenário”, disse.

O Broadcast apurou que, caso o PSL apresente o destaque para abrandar as regras para os policiais na comissão especial, os partidos do Centrão deverão votar a favor. Dentre as mudanças pedidas pelo PSL para a categoria, está, por exemplo, idade mínima de 55 para homens e 52 para mulheres, em vez de 55 para ambos os sexos como está no texto do relator.

Com informações: notícias ao minuto

Nota Potiguar já processou mais 2,6 milhões de documentos fiscais nos primeiros 30 dias de Campanha

2 de julho de 2019 às 11:46 Sem categoria

O volume se refere aos primeiros 30 dias da campanha. O sorteio dos prêmios em dinheiro será no dia 19 e a divulgação no dia 23. Serão concedidos R$ 118 mil em prêmios para consumidores e R$ 159 mil para instituições filantrópicas 

Os ganhadores dos prêmios em dinheiro do primeiro sorteio da Nota Potiguar serão conhecidos no dia 23 deste mês, com a publicação da relação dos vencedores no Diário Oficial do Estado (DOE). A data foi anunciada pelo Governo do Estado, através da Secretaria Estadual de Tributação (SET-RN), nessa segunda-feira, 1, quando o programa completa um mês em vigor. Ao todo, serão distribuídos R$ 118 mil para os consumidores que pedem o CPF na Nota Fiscal e R$ 159 mil para as instituições filantrópicas cadastradas. O sorteio será feito pela Loteria Federal.

Serão dois prêmios de R$ 4 mil e outros quatro valendo R$ 10 mil, R$ 20 mil, R$ 30 mil e R$ 50 mil. E estão concorrendo aqueles que baixaram o aplicativo Nota Potiguar e estão solicitando a inclusão no CPF na nota no momento das compras. Cada R$ 50 acumulados valem um ponto. Mas uma nota fiscal dá direito a, no máximo, cinco pontos. E durante todo o mês o acúmulo máximo é de 50 pontos. Com esse montante, o participante pode trocar por ingressos para jogos de futebol (3 pontos) ou mesmo desconto de 10% no valor do IPVA (20 pontos a cada mês). No início do mês, quando há a depuração dos pontos do mês anterior, o restante dos pontos será convertido automaticamente em bilhetes numéricos que vão integrar o sorteio. Cada ponto vale um bilhete.

Pelo cronograma divulgado, será publicado no Diário Oficial do Estado um arquivo com todos os bilhetes vinculados aos CPFs que estarão concorrendo. O sorteio ocorre no dia 19 e tem como base os números da Loteria Federal sorteados no dia 17 de julho. A relação dos ganhadores será divulgada no dia 23 de julho.

De acordo com o coordenador da Nota Potiguar, Adriano Almeida, todo o processo foi cuidadosamente pensado para dar lisura e transparência ao programa, assim como condições de igualdade entre os participantes independente de classe social. “Todas as informações poderão ser acompanhadas pelos participantes no site do programa. Lá, estarão a relação dos bilhetes gerados, a planilha que identifica o ganhador e outras informações sobre a campanha em geral e sobre o aplicativo”. O endereço da página da Nota Potiguar é www.np.set.rn.gov.br/.

Números expressivos

Além dos usuários, as instituições cadastradas e escolhida pelos ganhadores também são contempladas com 50% do valor da premiação. Todas vão partilhar – desde que atinja ao mesmo 0,5% do total de pontos – um prêmio de R$ 30 mil igualitariamente. Os R$ 70 mil serão distribuídos proporcionalmente entre as instituições que atingiram o maior número de pontos. A relação será divulgada no DOE no mesmo dia da publicação dos vencedores do sorteio, ou seja, no dia 23 de julho.

Sobre a Campanha Nota Potiguar

A Nota Potiguar é uma campanha que integra as ações do Programa de Cidadania e Educação Fiscal do Rio Grande do Norte. Em 30 dias, a ação já conta com mais de 62,3 mil usuários, que instalaram o aplicativo da campanha, 81 instituições cadastradas e 30,5 mil estabelecimentos que integram a campanha. O programa já concedeu 1.824 ingressos de forma promocional para aqueles usuários que baixaram o app. Nesse período, foram processados 2,6 milhões de documentos fiscais emitidos.

Operação “Tapa Buracos” da Prefeitura do Natal realiza aplicação de asfalto na Prudente de Morais e Avenida 6, no Alecrim nesta terça

2 de julho de 2019 às 11:36 Cidades

Duas das principais vias de Natal, as avenidas Prudente de Morais, no Tirol, e 06, no bairro do Alecrim, recebem os serviços da Operação tapa buracos, da Prefeitura do Natal, e tocada pela Secretaria Municipal de Obras Públicas e Infraestrutura (Semov), nesta terça-feira, 2. O destaque é a aplicação de asfalto.

De acordo com o secretário Tomaz Neto, titular da Semov, as equipes do setor de Conservação estão com o serviço nas duas avenidas. “São vias de intenso fluxo de nossa cidade. Ligação entre nossos bairros e corredor do transporte público. Por isso, a manutenção é salutar”, ressaltou o secretário de Obras Públicas.

Ainda nesta terça-feira, as equipes estão com manutenção da rede de drenagem. “Estamos na lagoa do Xavantes, na Cidade Satélite, e ruas José Luís da Silva, no Nossa Senhora da Apresentação, e Pajeus, no bairro do Alecrim”, explicou Tomaz Neto.

Zona Norte

Os serviços continuam com a manutenção de vias pavimentadas com paralelepípedos. “Continuamos na rua Túlio Fernandes, na Praia do Meio”, informou o secretário de Obras.

Os trabalhos desta terça-feira serão finalizados com a escavação e limpeza de lagoa. “Estamos na lagoa do conjunto Primavera, no Nossa Senhora da Apresentação. Nesta quarta-feira, dia 3, novas ruas, travessas e avenidas receberão os serviços da Operação tapa buracos”, finalizou Tomaz Neto.

Em decisão, TCU autoriza que tempo de atuação como advogado pode contar para aposentadoria de juiz

2 de julho de 2019 às 11:22 Jurídico

O Tribunal de Contas da União decidiu que o tempo de trabalho como advogado por ser contado para a aposentadoria de um juiz, independentemente de ter pago contribuição previdenciária. Na avaliação dos ministros, basta que o magistrado comprove a atuação por meio de certidão da Ordem dos Advogados do Brasil – OAB.

A decisão vale apenas para quem ingressou na carreira antes da EC 20, de 1998, ano em que foi promulgada uma reforma da Previdência. Estes têm direito a salário integral e a paridade com os servidores da ativa.

O ministro Walton Alencar Rodrigues, relator do processo no TCU, destacou em seu voto que, até 1993, não existiam contribuições previdenciárias para nenhum funcionário público estatutário. Eles não recolhiam contribuições e tinham as aposentadorias custeadas pelo Tesouro. Apenas os servidores públicos regidos pela CLT tinham que recolher.

Já juízes, cujo regime era o da Loman, diz o ministro, só passaram a recolher contribuições previdenciárias a partir de 15 de dezembro de 1998.

“Nesses termos, como visto, no âmbito do serviço público federal, contribuições previdenciárias, para grupos estatutários, são fenômenos recentes. No contexto, pouco sentido faria exigir contribuição previdenciária de advogados, num momento em que, na ampla latitude do regime estatutário, ela não existia para ninguém, para efeito do cômputo do tempo de serviço de magistratura.”

O julgamento do TCU ocorreu no último dia 19. A definição sobre o caso estava prevista para dezembro do ano passado, mas foi adiada a pedido do atual ministro da Economia, Paulo Guedes. Não há um levantamento sobre o impacto da decisão para as contas do governo.

Contra

A decisão teria repercutido negativamente no Congresso. Ao jornal Gazeta do Povo, o deputado Federal Rubens Bueno criticou o entendimento do TCU e afirmou que aguarda a publicação do acórdão para entrar na Justiça contra a decisão.

“Em plena discussão da reforma da Previdência, o TCU acabou criando um novo privilégio para uma classe que já conta com uma série de benefícios. É um verdadeiro absurdo que se conte para a aposentadoria um período sem contribuição. A própria Constituição trata desse tema e manifestações anteriores do TCU não permitiam a contagem desse tempo. E além do mais, desde 1960 os advogados são segurados obrigatórios da Previdência Social. Temos muitos argumentos para questionar isso na Justiça”, argumenta o deputado.”

Com informações: migalhas.com

Prefeito Álvaro Dias e Carlos Eduardo Alves almoçam no melhor clima “amigos para sempre”

2 de julho de 2019 às 11:20 Política
O almoço ocorreu no melhor estilo “amigos para sempre”.

Na esteira da pesquisa Consult que o colocou como favorito na eleição para  prefeito de Natal, o prefeito Álvaro Dias (MDB) almoçou nesta segunda-feira, 01, com o ex-prefeito Carlos Eduardo Alves (PDT), quebrando o gelo de uma relação que até ontem vivia o clima de “guerra fria”.  O almoço ocorreu no melhor estilo “amigos para sempre”.

O encontro entre ambos se deu no restaurante Nemésio, localizado no bairro de Tirol, e foi marcado por um clima de descontração e cordialidade, que foi testemunhado por alguns auxiliares da Prefeitura do Natal, como os secretários Fernando Fernandes, Dácio Galvão, Heverton Freitas, entre outros.

Em nenhum momento Dias e Alves falaram em política, alianças ou acordos envolvendo as eleições de 2020.

No entanto, a conversa regada de fartas doses de cordialidade deixou a impressão nos comensais presentes que  o almoço – que não havia sido programado -, serviu para pavimentar os caminhos de uma nova aliança entre o atual e o ex-prefeito de Natal.

Nome com inegável densidade eleitoral na capital, Carlos Eduardo é lembrando como um potencial candidato a sucessão da governadora Fátima Bezerra em 2022.

Carlos Eduardo sabe que apoiar a reeleição de Álvaro Dias é também pavimentar uma eventual candidatura sua ao governo do RN.

Nem o deputado estadual Kelps Lima (solidariedade), nem a deputada federal Natália Bonavides (PT), ambos nomes cotados para disputar a Prefeitura  do Natal, reúnem as condições para pleitear o apoio de Alves.

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