Categoria: julho 2, 2019

ALRN aprova projeto que cria programa para auxiliar pessoas desempregadas

Surge uma chance para quem está desempregado há mais de dois anos ser reintegrado ao mercado de trabalho no Rio Grande do Norte. O primeiro passo foi dado na Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) que aprovou em sua reunião desta terça-feira (2), entre 19 matérias analisadas e votadas, um   Projeto de Lei de autoria do deputado Kleber Rodrigues (Avante) que cria o Programa Pró-Emprego.

O Projeto relatado pelo deputado George Soares (PR) recebeu emendas modificativas, supressivas e aditivas para o seu aperfeiçoamento. O objetivo é que se aprovado em votação final no Plenário da Assembleia e for sancionado pelo governo do Estado; atue como um programa de auxílio ao desempregado.

“Diante da grave crise econômica que o Estado atravessa não podemos ficar a espera do crescimento econômico do país como um todo para se chegar a uma solução para o desemprego. Temos que buscar alternativas. O Projeto visa beneficiar a quem está há mais de dois anos sem emprego e que tenha trabalhado com carteira assinada por, no mínimo, dois anos, de forma contínua ou intermitente, ter perdido o emprego nós últimos 24 meses imediatamente anteriores a inscrição no Programa e estar desempregado”, explicou o deputado Kleber Rodrigues.

Pelo projeto o programa Pró-Emprego será coordenado por órgão integrante da administração direta do Estado. A classificação dos inscritos considerará a situação de vulnerabilidade social dos inscritos, conforme decreto regulamentador, que também deverá considerar o número de pessoas que integram o núcleo familiar e maior tempo de desemprego.

A Comissão também aprovou o Projeto de Lei 203/19 sobre a Prorrogação Excepcional de Contratação Temporária de Professores para atender à necessidade de interesse público, decorrente da efetivação da Educação Profissional na Rede Estadual de Ensino.

Das 19 matérias da pauta, três foram baixadas em diligência. E as demais aprovadas. Participaram da reunião os deputados Raimundo Fernandes (PSDB), Isolda Dantas (PT), Kleber Rodrigues, Hermano Morais (MDB), Allyson Bezerra (SDD), George Soares (PR) e Coronel Azevedo (PSL).       

Deputado apela para que Governo e Prefeitura montem estrutura emergencial na Ponte da Redinha com a saída dos voluntários nesta sexta

Preocupado com o número de suicídios na Ponte Newton Navarro, o deputado estadual Kelps Lima (SDD) fez um alerta na sessão plenária da Assembleia Legislativa nesta terça-feira (2). Segundo ele, o grupo de voluntários que acampam na ponte com o intuito de evitar os suicídios vai deixar o local na próxima sexta-feira (5). Em seu pronunciamento, ele fez um apelo ao Governo do Estado e Prefeitura de Natal que montem uma estrutura emergencial até que uma solução definitiva seja encontrada.

“O Grupo Sentinela de Cristo fez um trabalho importantíssimo e salvou dezenas de vidas neste período que esteve na ponte. Agora, o Governo do Estado e a Prefeitura de Natal precisam assumir a responsabilidade e montar uma estrutura emergencial, já a partir de sábado”, afirmou.

Kelps criticou o fato da prefeitura, segundo ele, ter retirado dois banheiros químicos que davam apoio ao grupo. “A prefeitura enviou os banheiros, que serviam aos voluntários, para as festividades do São João”. Para ele, os governos estadual e municipal têm condições financeiras e técnicas para montar uma estrutura emergencial na Ponte Newton Navarro.