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Categoria: julho 1, 2019

Pais que cometem atos de violência contra crianças podem ser obrigados a frequentar programas de reeducação

Pais ou responsáveis que tenham cometido algum ato de violência contra crianças e adolescentes poderão ser obrigados a frequentar programas de reeducação, recuperação e prevenção para diminuir a reincidência. A medida está prevista no Projeto de Lei do Senado (PLS) 497/2018, que recebeu parecer favorável do senador Styvenson Valentim (Pode-RN) e foi aprovado na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH).

“Esse projeto não é para atenuar a pena. A proposta é trabalhar também pela prevenção da pratica dos atos violentos por aqueles de quem se espera o mínimo de carinho e proteção em relação às crianças e adolescentes”, argumentou o senador potiguar. O texto é resultado da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) dos Maus Tratos, realizada no Senado no período de 2017 a 2018, e atualiza o Estatuto da Criança e do Adolescente.

A decisão de determinar a participação em programas de prevenção à violência – caso existam no município – caberá ao juiz. De acordo com Styvenson, embora não torne essa medida compulsória, a proposta contribui com a redução dos casos de violência doméstica. “Além do ingresso em programas educativos e preventivos, o juiz ainda terá outras opções já previstas na lei, como afastar o agressor da casa”, afirmou.

O senador chamou a atenção para a discrepância de dados apresentados pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que revelou terem sido abertos, em 2016, 40 mil processos judiciais de atos de violência sexual contra crianças e adolescentes, enquanto o Disque-Denúncia (Disque 100) registrou 145 mil casos de violência psicológica e física. “É uma diferença muito grande entre as denúncias informais e formais. Outro dado que me preocupa é que segundo os registros oficiais, em 94% dos casos, os suspeitos são justamente os parentes mais próximos das vítimas”, lamentou.

Styvenson também é autor do Projeto de Lei (PLS) 2892/2019 que institui a Política Nacional de Enfrentamento à Violência Sexual Contra Crianças e Adolescentes. “Vemos que o senhor tem um carinho especial e está sempre atento a tudo que tramita no Senado em relação à educação e prevenção à violência contra crianças e adolescentes. Eu o parabenizo e cumprimento”, ressaltou o presidente da CDH, senador Paulo Paim (PT-RS). A proposta agora segue para análise na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ).

Novidade? Vítimas de roubos de carros em Parnamirim relatam insegurança do local

Ilustração

Roubos de veículos têm sido frequentes na cidade de Parnamirim, Região Metropolitana de Natal. No fim de semana, vítimas relataram assaltos na Delegacia de Plantão. Uma moradora da cidade que preferiu não se identificar contou que teve o carro roubado enquanto trafegava em uma das ruas.

A dona de casa já passou por um assalto na casa dela. A vítima teve a residência invadida por criminosos há alguns anos e vive à sombra do medo. “Não aguento mais viver tanta insegurança neste estado. Ninguém aguenta mais”, desabafou.

Um homem também passou pela mesma experiência. Ainda abalado, ele falou que foi surpreendido no bairro Parque de Exposições. “Ele abriu a porta do carro e perguntou se eu era policial. Disse para eu correr para dentro de casa e não olhar para trás”, relatou. O veículo da mulher foi recuperado, mas nos dois casos nenhum suspeito foi preso.

OP9

JUSTA CAUSA: Demitidos por foto de viagem, beijo e gemidão no WhatsApp; veja casos curiosos pelo Brasil

As demissões mais comuns ocorrem por problemas de desempenho do funcionário ou por necessidade de economia da empresa. Mas algumas vezes as motivações são mais peculiares. Fotos de viagem em redes sociais, tentativa de facada em colega e até o “gemidão” do WhatsApp já provocaram a dispensa.

Confira alguns casos inusitados que foram parar na Justiça nos últimos anos:

1- Motoqueiro caiu no “gemidão” no meio da farmácia

A popular pegadinha do “gemidão” do WhatsApp levou à demissão de um motoqueiro de uma farmácia em Natal (RN), em 2017. Segundo a ação, o funcionário disse que abriu um vídeo pelo aplicativo em seu horário livre, mas em vez de ser uma reportagem, como aparentava, surgiram os temidos gemidos sexuais, passados para constranger os desavisados.

Depois que entrou na Justiça, o motoqueiro conseguiu reverter para uma demissão sem justa causa, tendo de receber, assim, as verbas a que os trabalhadores têm direito nessa situação. Em sua defesa, a empresa afirmou que a pegadinha levou a diversas reclamações e causou prejuízos, porque “clientes saíram sem efetuar suas compras ao ouvirem os sons que ecoaram por todo estabelecimento”.

A juíza da 5ª Vara do Trabalho de Natal, porém, deu razão ao trabalhador, por entender que não havia provas de que ele causou o constrangimento de propósito nem de que a farmácia teve prejuízo por causa do ocorrido.

2- Grávida alegou doença e foi para a praia

Uma babá que estava grávida foi demitida em 2016 por justa causa após apresentar um atestado médico dizendo que estava com sangramentos e muito debilitada e depois postar em redes sociais fotos na praia com familiares e amigos, acompanhadas das hashtags: #ferias, #rj, #perguntaseeutobem e #tobemdemais, segundo a ação na Justiça de Cuiabá, em Mato Grosso.

A babá entrou com o pedido para tentar reverter a justa causa, negando que tivesse feito a viagem, mas perdeu e ainda foi condenada a pagar multa por litigância de má-fé –quando a pessoa processa de maneira antiética.

A lei trabalhista garante a estabilidade no trabalho da gestante a partir da confirmação da gravidez, mas ela pode ser demitida por justa causa se cometer uma falta grave.

3- Vigilante teve arma furtada

Um vigilante de Minas Gerais foi demitido por justa causa depois de ter sua arma furtada do local de trabalho, em 2018. No processo, a empresa afirmou que o funcionário foi descuidado, porque ele deveria seguir a ordem de trancar seu revólver em uma caixa de arma na empresa e levar a chave consigo.

O trabalhador disse que não seguiu a orientação porque tinha medo de esquecer a chave em casa. Ele a deixava em uma caixa de luz, na mesma sala do cofre, de acordo com o processo. Após o sumiço da arma, ele foi afastado do trabalho por cinco dias para apuração dos fatos e, depois disso, demitido.

A Justiça deu razão ao trabalhador e reverteu a justa causa, por entender que, apesar de ter sido “negligente”, ele não cometeu uma falta grave o suficiente para provocar a punição máxima.

O juiz justificou dizendo que a sala onde ficava o cofre e a chave era de acesso restrito aos porteiros e ao gerente da empresa e que a obrigação de levar a chave para casa impunha ao trabalhador “um dever de guarda fora de seu horário de serviço, ainda que se tratasse apenas da chave”.

A empresa recorreu da decisão.

4- Tirou fotos com roupa da patroa

Uma empregada doméstica de Taguatinga, no Distrito Federal, foi demitida por justa causa depois de postar no Facebook diversas fotos no quarto e na cama da patroa, usando as roupas dela, segundo a ação. A funcionária entrou na Justiça pedindo a reversão da justa causa, por estar grávida, mas a Justiça não deu razão a ela.

5- Técnica de segurança jogou faca em colega

Uma técnica de segurança do trabalho foi demitida por arremessar uma faca na direção de um colega durante discussão no refeitório da empresa onde trabalhava, em Manaus (AM), em 2017. Ela também entrou na Justiça, mas o Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (AM/RR) manteve a decisão, em 2018.

Segundo o processo, durante a discussão, ela também ameaçou dar um “banho de suco” no colega. Em sua defesa, a funcionária disse que foi demitida por causa de um mero desentendimento e que a faca não chegou a atingir o colega.

Segundo a ação, ela ainda afirmou: “Infelizmente não acertou, mas joguei para acertar”.

6- Funcionários se beijando

Se o ódio pode causar demissão, o amor também. Uma auxiliar de farmácia de um hospital de Manaus foi demitida em 2018 por beijar um colega de trabalho no horário de serviço.

Neste caso, porém, a Justiça entendeu que a demissão por justa causa era uma punição desproporcional ao ato e deu razão à funcionária, revertendo para uma demissão sem justa causa. Na ação, o hospital apresentou imagens de câmeras de segurança, dizendo que a empregada foi filmada “praticando atos libidinosos” com seu colega durante o expediente.

Após examinar as imagens, que mostravam o casal trocando beijos e abraços nos corredores do hospital enquanto outras pessoas passavam, o juiz entendeu que não havia “caráter erótico ou libidinoso” no ato.

Com informações: UOL

‘Se não sair do pedestal, Bolsonaro será pior presidente’, diz Tiririca

Nilson Bastian/ Câmara dos Deputados

Um dos símbolos do movimento antissistema que elegeu Jair Bolsonaro, Tiririca (PL-SP) diz que o presidente da República repete o mesmo erro que ele cometeu ao chegar na Câmara em 2011 como o deputado federal mais votado do país.

O 1,35 milhão de votos o fazia se sentir “foda”, em suas palavras. “Quando chegar lá vou aprovar projeto pra caramba.” Oito anos depois, e em seu terceiro mandato, Tiririca só teve um projeto que virou lei até hoje –ainda assim, de autoria dividida com outros 62 deputados (o que cria o Programa de Cultura do Trabalhador).

“Quando eu cheguei aqui foi um choque”, diz o deputado, para quem Bolsonaro está com a mesma “pegada”.

“Tá faltando a galera pra chegar e dizer: ‘Irmão, senta aqui. Cara, tu não é deputado. É o país, irmão. Assim não vai. É assim, assim e assim…’ Se ele não sair do pedestal, ele vai ser o pior governo que já tivemos em todos os tempos.”

Repercussão

O nome de Tiririca já aparece entre os mais mencionados do Twitter nesta segunda-feira. Uma internauta ironizou a fala do deputado dizendo, ” Tiririca puto da vida porque o Bolsoasno tirou seu posto de palhaço de Brasília “.

Túlio Gadelha é parado na ‘Lei Seca’, faz teste do bafômetro e comemora resultado nas redes sociais

Reprodução Instagram

Túlio Gadêlha, namorado de Fátima Bernardes, foi parado na noite deste domingo, 30, por uma blitz da ‘Lei Seca’ em Pernambuco. Através das redes sociais, o deputado federal compartilhou uma foto durante o teste do bafômetro e fez sinal de positivo, indicando que não havia bebido antes de dirigir.

Em seguida, ele posou ao lado do amigo Pedro Josephi e mostrou a carteira de motorista. “Legalistas”, escreveu ele na legenda. “Aqui o jogo é limpo. Inclusive no bafômetro”, afirmou Pedro ao repostar a imagem. 

Reprodução Instagram

HOMENAGEM PARA FÁTIMA

Na semana passada, Túlio usou seu perfil oficial no Instagram para homenagear a namorada, Fátima Bernardes, e parabenizá-la pelos sete anos do programa ‘Encontro’. 

“O programa dela completa sete anos. E não faltam grandes histórias de superação, de ousadia, de empoderamento, de alerta, de amor e de representatividade. Tenho muito orgulho dela não só pelas escolhas que fez e faz todos os dias, mas, sobretudo, pela mulher que tem se tornado. Cada dia mais humana, sensível, batalhadora, forte, sensata, linda, inteligente e divertida. Parabéns, meu amor”, disse ele. 

Extrato de jabuticaba criado na Unicamp vira remédio para diabete e colesterol

Um grupo de pesquisadores do Instituto de Biologia da Universidade Estadual de Campinas (IB-Unicamp) constatou que o extrato da casca da jabuticaba foi capaz de prevenir o pré-diabetes e o aumento do acúmulo de gordura no fígado (esteatose hepática) em camundongos.

Os resultados do estudo, apoiado pela FAPESP, foram publicados no Journal of Functional Foods.

“Observamos que a ingestão do extrato da casca da jabuticaba por camundongos envelhecidos, submetidos a uma dieta com alto teor de gordura, também causou a diminuição no ganho de peso e da dislipidemia [aumento de gordura no sangue] e da hiperglicemia [excesso de glicose no sangue] e melhorou o HDL [colesterol bom] dos animais, entre outros benefícios”, disse Valéria Helena Alves Cagnon Quitete, professora do IB-Unicamp e coordenadora do projeto, à Agência FAPESP.

O extrato da casca da fruta nativa da Mata Atlântica foi desenvolvido em uma parceria entre pesquisadores do IB e da Faculdade de Engenharia de Alimentos (FEA) da Unicamp. Um grupo de pesquisadores da FEA, coordenado pelo professor Mário Roberto Maróstica Junior, vinha estudando o efeito da adição da casca de jabuticaba na ração de camundongos.

Por meio da parceria, os pesquisadores conseguiram produzir um extrato da casca da fruta que pode ser administrado de forma controlada e com grande concentração de compostos bioativos – substâncias que ocorrem naturalmente em alimentos e que interferem positivamente no metabolismo, mas que não são nutricionalmente necessárias. O extrato resultou no depósito de uma patente, que está em processo de licenciamento por uma empresa brasileira.

“Conseguimos desenvolver um método que permite obter uma grande quantidade de compostos bioativos da casca de jabuticaba em um baixo volume de extrato”, disse Celina de Almeida Lamas, doutoranda no IB-Unicamp e uma das autoras do estudo.

As análises químicas do extrato de casca de jabuticaba demostraram que o composto possui um alto teor de compostos fenólicos, como as antocianinas, presentes também no vinho tinto, com efeitos positivos no metabolismo orgânico.

Os pesquisadores fizeram um experimento com camundongos em processo de envelhecimento a fim de avaliar o limite da dose de extrato da casca de jabuticaba que pode ser consumida para promover os efeitos benéficos desejados e se uma dose alta do composto amplificaria os efeitos.

O envelhecimento está diretamente associado à redução da capacidade metabólica e alterações do metabolismo hepático, glicídico e lipídico. Durante o envelhecimento há uma deficiência de controle do nível de glicose no sangue, um aumento da deposição de triglicerídeos no fígado e desequilíbrio hormonal. Além disso, é comum os idosos apresentarem dislipidemia, hiperinsulinemia, diabetes e doenças cardiovasculares.

A fim de potencializar esses efeitos danosos do processo de envelhecimento, os pesquisadores ofereceram aos camundongos uma dieta rica em gordura (lipídeos), capaz de promover ganho de peso, aumentar a gordura no fígado, estimular a dislipidemia e aumentar os níveis de glicose. A dieta possuía cinco vezes mais lipídeos do que uma dieta normal.

“Estudos apontavam que se os animais consumissem essa dieta hiperlipídica por 60 dias seria suficiente para desenvolverem pré-diabetes e alterações hepáticas. Pensamos em fornecer o extrato por esse tempo para verificar se, no final, eles não teriam esses problemas”, disse Lamas.

Melhoria no fígado

Os camundongos foram divididos aleatoriamente em grupos, dos quais um foi composto por animais jovens, com três meses de idade, que recebeu dieta padrão. Outro foi formado por camundongos com 11 meses de idade, também com dieta padrão. O terceiro grupo foi integrado por camundongos com 11 meses de idade, submetidos a uma dieta rica em gordura.

Um quarto e quinto grupos, compostos por animais envelhecidos, receberam, respectivamente, por gavagem (introduzida por tubo de PVC) uma dose de 2,9 ou 5,8 gramas de extrato por quilo de peso e uma dieta padrão durante 60 dias.

Um sexto e um sétimo grupo, compostos por animais envelhecidos, receberam, respectivamente, por gavagem uma dose de 2,9 ou 5,8 gramas de extrato por quilo de peso e uma dieta rica em gordura durante 60 dias.

As análises revelaram que ambas as doses do extrato da casca de jabuticaba aplicadas nos camundongos envelhecidos impediram o ganho de peso, diminuíram o processo inflamatório e causaram uma redução da hiperglicemia e da dislipidemia – o que preveniu o pré-diabetes.

Além disso, aumentaram os níveis de HDL e a atividade de receptores relacionados à insulina e de algumas moléculas relacionadas à proliferação de peroxissomos – bolsas membranosas que possuem alguns tipos de enzimas digestivas.

“Também percebemos que o extrato da casca de jabuticaba promoveu uma melhoria na morfologia do fígado dos animais”, disse Quitete.

Os pesquisadores também observaram que a dose maior de extrato da casca de jabuticaba, com 5,8 gramas de extrato por quilo do peso do animal, foi mais eficiente na promoção desses efeitos benéficos em comparação com a dosagem menor.

“A dose duplicada apresentou melhores efeitos em vias metabólicas importantes ligadas à obesidade, ao pré-diabetes e à restauração da estrutura do fígado dos camundongos envelhecidos”, disse Quitete.

Os pesquisadores também estão realizando um estudo em que avaliam o uso do extrato da casca de jabuticaba no atraso da progressão do câncer de próstata em camundongos transgênicos, também com apoio da FAPESP.

Os resultados preliminares indicaram que o composto foi capaz de diminuir as lesões na próstata dos animais. “Percebemos uma melhora substancial na morfologia da próstata dos camundongos, além da diminuição do estresse oxidativo e da inflamação”, disse Quitete.

“A diminuição da inflamação e o equilíbrio do estresse oxidativo levaram a uma melhora tecidual e molecular da próstata dos animais”, disse.

Texto extraído da Agência Fapesp 

Fatalidade: Homem morre após colidir com vaca na BR 405, em Apodi, RN

Foto: Redes Sociais

A Polícia Rodoviária Federal registrou um acidente com óbito na manhã desta segunda-feira, 1, na BR-405, entre os municípios de Apodi e Itaú, no Rio Grande do Norte. A vítima foi identificada como José Ailson de Morais, de 54 anos. Ele era Técnico em Radiologia no Hospital Regional Tarcísio Maia, em Mossoró, e trabalhava na instituição há 33 anos.

Ailson estaria viajando sozinho, em uma motocicleta, quando colidiu com uma vaca que estava solta na pista de rolamento, próximo à comunidade rural de Melancias, em Apodi.
O impacto da colisão foi tão violento que a vítima entrou em óbito ainda no local. O Itep foi acionado para remoção do corpo, que foi encaminhado para a sede da unidade, em Mossoró. Após o procedimento de necropsia, ele será liberado para a família.

Segundo informações de amigos, Ailson estava voltando para Mossoró, vindo da cidade de Souza, na Paraíba, onde havia passado o final de semana. Ele iria entrar no plantão na manhã desta segunda-feira, na Clínica Oitava Rosado, onde também trabalhava como técnico em radiologia.

Primeira santa brasileira: Vaticano quer canonizar Irmã Dulce no dia 13 de outubro próximo

Irmã Dulce, a primeira mulher nascida no Brasil que se tornará santa , será canonizada no dia 13 de outubro de 2019, em uma celebração presidida pelo Papa Francisco, no Vaticano, em Roma. A informação foi divulgada na manhã desta segunda-feira, 1, em uma coletiva de imprensa que ocorreu simultaneamente em Roma, no Vaticano, e no Santuário Bem-Aventurada Dulce dos Pobres, no Largo de Roma, em Salvador.

Além de Irmã Dulce , no mesmo dia serão canonizados outros quatro santos, segundo o Vaticano. Entre eles, está o cardeal inglês John Henry Newman, um dos principais intelectuais cristãos do século 19.

Maria Rita de Sousa Brito Lopes Pontes, a irmã Dulce , era conhecida como Anjo Bom da Bahia, em função do trabalho social com os pobres em Salvador (BA). Ela viveu em Sergipe por cerca de seis meses, em 1933, quando iniciou a vocação religiosa no Convento de São Francisco, em São Cristóvão, através da Congregação das Irmãs Missionárias da Imaculada Conceição da Mãe de Deus. O local mantém um memorial com peças que pertenceram à baiana.

Sobre Irmã Dulce

Conhecida como o “Anjo bom da Bahia”, Irmã Dulce (1914- 1992), tinha apenas 13 anos quando passou a acolher mendigos e doentes, transformando a casa onde morava com sua família em um centro de atendimento aos mais necessitados. Foi nessa época que Irmã Dulce manisfestou, pela primeira vez, o desejo de se dedicar à vida religiosa.

Em 1933, Maria Rita entrou para a Congregação das Irmãs Missionárias da Imaculada Conceição da Mãe de Deus, na cidade de São Cristóvão, em Sergipe. Em agosto do mesmo ano, recebeu o hábito de freira das Irmãs Missionárias e adotou o nome de Irmã Dulce em homenagem a sua mãe.

A partir daí, Irmã Dulce dedicou seu pensamento e trabalho aos mais pobres, esforçando-se para dar algum tipo de assistência para a população da Bahia.

Em maio de 1939, inaugurou o Colégio Santo Antônio, uma escola pública voltada para operários e seus filhos, no bairro de Massaranduba, em Salvador.

Após peregrinar durante uma década levando os seus doentes por todos os cantos da cidade, em 1949, Irmã Dulce ocupou um galinheiro ao lado do Convento Santo Antônio para alojar cerca de 70 enfermos que a acompanhavam.