Categoria: junho 30, 2019

Em “ato profético”, pastor unge cadeado da PF para que Lula seja solto

Um pastor de Duque de Caxias, Rio de Janeiro, viajou até Curitiba, no Paraná, para realizar um “ato profético” em favor do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que está preso na carceragem da Polícia Federal (PF). Daniel Elias, de 38 anos, ungiu o cadeado do portão da sede da PF.

Lula foi condenado por dois casos, um do triplex no Guarujá (SP) e pelo sítio em Atibaia (SP), somando uma condenação de mais de 21 anos de prisão. Mas segundo o pastor, trata-se de uma injustiça contra o ex-presidente, que na sua avaliação é um preso político.

“Nós temos aqui um preso, que é um preso político, que é o Lula. E foi uma grande injustiça, uma grande covardia [a condenação] e eu entendi que só existe uma forma de Lula sair daqui: é Deus abrindo a porta da prisão”, comentou.

Após ungir o cadeado da Superintendência da PF, o pastor afirmou crer que muito em breve o ex-presidente vai sair como “um sinal pra todos verem que o que Moro fez foi uma grande covardia”. Lula está preso há mais de 400 dias em Curitiba.

“Eu creio que muito em breve, Lula vai sair como um sinal pra todos verem que o que [o ex-juiz Sérgio] Moro fez foi uma grande covardia e que essa aliança dos evangélicos com Bolsonaro está reprovada por Deus”, acrescenta o religioso.

Gospel Prime

Justiça inocenta Arquidiocese em caso sobre envolvimento sexual entre padre e adolescentes na PB

O Tribunal de Justiça da Paraíba, em seu Diário Oficial publicado neste sábado (29), trouxe a decisão que isenta a Arquidiocese da Paraíba em uma ação por danos morais coletivos, por conta do envolvimento sexual de um padre com adolescentes na cidade de Jacaraú, litoral do Estado. A publicação está no Diário da Justiça.

Confira decisão na íntegra:

– A existência de Tratado Internacional celebrado entre Brasil e Vaticano no qual consta que o sacerdote não é empregado da Igreja, mas que prestar serviço voluntário e assistencial, promulgado aprovado pelo Parlamento e promulgado pelo Poder Executivo tem eficácia de lei, que prevalece sobre norma que o contrarie.

– A responsabilidade objetiva (art. 931 e 932, III, do CC) por ato ilícito exige para a sua configuração a condição de preposto, típica de relação de emprego, e sem esta não subsiste aquela.

– A conduta de um sacerdote de manter relações libidinosas com adolescente maiores de 14 e menores de 18 anos, não constitui tipicidade, logo inexistindo reprovação penal

– Esse comportamento de comum acordo com os protagonistas, às escondidas, nas caladas da noite, revela uma faceta da vida privadas, sem nenhuma vinculação com uso de recursos ou meios da vida sacerdotal da liturgia ou sacramento da religiosidade.

– O fato dos encontros libidinosos ocorrer na casa paroquial retrata o exercício da intimidade do lar e da sua privacidade, cujo direito lhe é assegurado pela Constituição Federal para dispor dessa garantia da intimidade pessoal.

– Eventuais interesses dos adolescentes, neste caso, não passa de direitos individuais homogêneos privados, e não de direitos coletivos, por não se constituir em direitos transindividuais, visto que, não atinge valores essenciais de toda a coletividade.

A Egrégia Primeira Câmara Cível do Colendo Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, por maioria, em negar provimento ao recurso e ao reexame necessário.

Mega-Sena acumula e vai pagar R$ 34 milhões na quarta-feira

Ninguém acertou as seis dezenas do concurso 2164 da Mega-Sena, sorteadas neste sábado. Eis os números: 16 – 17 – 25 – 47- 48 – 58.

A Quina, com cinco números acertados, teve 51 apostas ganhadoras. Cada uma receberá R$ 43.294,26.

A Quadra, com quatro números, registrou 3.431 apostas ganhadoras, com R$ 915,35 para cada uma.

A estimativa de prêmio para o próximo sorteio, na quarta, é de R$ 34.400.

O Dia

Grupo empresarial espera iniciar extração de ouro em Currais Novos até 2020

O Governo do Estado recebeu os diretores da Cascar Brasil Mineração para discutir o plano de investimento da empresa para extração de ouro em Currais Novos, denominado Projeto Borborema. O grupo de origem australiana estima iniciar as operações até o final de 2020, após ter recebido dia 22 de abril deste ano a licença de instalação emitida pelo Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (Idema).

A governadora Fátima Bezerra dialogou diretamente com o diretor presidente da Cascar, o australiano Andrew Roberts, sobre os investimentos da empresa, que giram em torno de R$ 200 milhões apenas na fase inicial, e a perspectiva de geração de 200 a 300 empregos diretos na 1ª fase do empreendimento, além de outros 1500 empregos indiretos.

“A agilidade do Idema em conceder a licença de instalação proporcionará a gerar de empregos dignos para a população do Rio Grande do Norte, ainda mais importante por ser no interior do estado e à luz da tradição de mineração do Seridó. Nossa política de governo é desconcentrar a geração de empregos e o projeto Borborema conecta-se diretamente. O Governo do Estado está aqui para ser parceiro dos empreendedores, com diálogo e transparência, dando segurança jurídica e patrimonial”, destacou a governadora.

De acordo com o diretor presidente da Cascar Brasil, o projeto que vai recolocar Currais Novos no mapa mineral do país é o foco da empresa, que abriu mão de empreendimentos em outras regiões para concentrar esforços no RN. “Vamos trazer a expertise e o investimento da Austrália, mas os empregos serão todos voltados para o Brasil. Este é um trabalho de longo prazo e temos fé que ele tem tudo para ser lucrativo”, concluiu Andrew Roberts, que esteve acompanhado do diretor operacional Júlio Nery e a geóloga Jucieny Barros, responsável pelo projeto.