Categoria: junho 27, 2019

Repercussão internacional: Le Monde chama caso do avião da FAB de “Aerococa”

O mundo inteiro está repercutindo a notícia de que um militar, integrante da comitiva do presidente Jair Bolsonaro para a cúpula do G-20, no Japão, foi preso com 39kg de cocaína ao desembarcar de um avião da Força Aérea Brasileira (FAB) na Espanha. O jornal francês Le Monde chamou o caso de “Aerococa”, em referência a como o caso foi tratado no Twitter.

“Bolsonaro abalado pelo caso “Aerococa”, depois que 39 kg de cocaína foram encontrados em um avião oficial”, escreveu o jornal em sua manchete. Ele também classificou o presidente brasileiro como um “líder de extrema-direita” e afirmou que, “envergonhado”, Bolsonaro “tentou salvar a imagens do exército” com uma postagem em suas redes sociais.

Veja o post de Bolsonaro:

Para o jornal inglês Financial Times, o episódio coloca o presidente “sob pressão”. “Cocaína na Espanha coloca Bolsonaro sob pressão”, noticiou. O veículo lembrou que o caso ocorreu no mesmo dia em que o ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, estava nos Estados Unidos visitando uma agência antidrogas. 

O também inglês The Guardian, por sua vez, classificou o caso como “tráfico de drogas”, logo em seu título. “Membro da Aeronáutica (que viajava) com delegação do Brasil no G20 é detido por tráfico de drogas”, escreveu. Já a rede americana CNN escreveu que “Oficial viajando com o presidente brasileiro Bolsonaro é detido com 39 quilos de cocaína”.

“Detido em Sevilha um militar da comitiva de Jair Bolsonaro com 39kg de cocaína”, foi o título da notícia do espanhol El País. O jornal lembrou também que “não foi a primeira vez que membros da Força Aérea Brasileira usam sua condição de militares para traficar drogas”, e citou um em que, em abril, o Superior Tribunal Militar (STM) determinou a expulsão de um tenente-coronel que transportava 33 quilos de cocaína, também em um avião da FAB.

Com informações: O Dia

Senadora cassada pelo TRE-MT por caixa 2 é indicada ao Conselho de Ética

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), apresentou o nome da senadora Juíza Selma Arruda (PSL-MT) para presidir o Conselho de Ética da Casa. A indicação foi apresentada pelo partido do presidente Jair Bolsonaro e ratificada por Alcolumbre.

Conhecida pelo discurso anticorrupção, em abril, a senadora foi cassada pelo Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT) por 7 votos a 0, por caixa dois e abuso de poder econômico. Ela foi acusada de ter gasto R$ 1,2 milhão em valores não declarados à Justiça Eleitoral para se eleger ao Senado. Selma nega irregularidades e recorre.

Para o senador Flávio Bolsonaro (PSL-RJ), o caso não influencia na atuação da colega de partido. O filho do presidente afirmou que ela “tem o perfil” para a vaga por ter sido juíza. “Como ainda está correndo esse processo, eu acredito na palavra dela que não houve dolo por parte da candidata e que não influenciou no resultado das eleições. Ela ganhou no voto, em campo, sem se aproveitar de nada. Então tem minha total confiança e apoio”, afirmou Flávio.

Selma ficou conhecida por condenar, quando era juíza estadual, figurões da política mato-grossense e chegou a ser chamada de “Moro de saias”. Colega de partido do presidente Jair Bolsonaro, ela foi a mais votada na disputa ao Senado Federal em Mato Grosso no ano passado.

Segundo investigação do Ministério Público Eleitoral (MPE), a chapa da senadora utilizou R$ 855 mil na pré-campanha e R$ 375 mil durante a campanha sem declarar. Os valores foram usados em serviços como publicidade, pesquisas eleitorais e consultoria jurídica. Os recursos não foram informados na prestação de contas da chapa da senadora, omissão que o TRE-MT considerou ilegal.

Em sua defesa, a senadora negou que tenha cometido irregularidades e justificou que os valores apontados como não declarados foram usados antes do início da campanha, quando a lei não obriga prestar contas dos gastos.

Nas últimas duas décadas, o Conselho de Ética foi controlado pelo MDB. Criado em 1993, cassou apenas três senadores neste período. O mais recente foi o ex-senador Delcídio do Amaral, que perdeu o mandato em 2016 após envolvimento no esquema de corrupção da Lava Jato. Além dele, foram cassados Demóstenes Torres, em 2012, e Luiz Estevão, em 2000.

Diário de Pernambuco

Procuradores do RN fazem “arrumadinho” na lei para ganhar mais e Raquel Dodge vai ao STF para impedir pagamentos

A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, propôs ao Supremo Tribunal Federal (STF) ação contra normas estaduais do Rio Grande do Norte que permitem o pagamento de honorários de sucumbência a procuradores do estado.

Entenda:

O estado paga a seus procuradores, além do salário, percentual de valores por serviço que já é obrigação dos procuradores fazer.

As normas que autorizam tais pagamentos no Rio Grande do Norte são de dezembro de 2014 e de agosto de 2016. A chefe da PGR pede liminarmente, sem que a PGE seja ouvida, a imediata suspensão das normas que permitem os pagamentos.

De acordo com a PGR, a atuação dos procuradores e advogados públicos em causas judiciais não constitui ofício estranho às suas atribuições institucionais. Para Dodge, o pagamento de honorários de sucumbência “simplesmente remuneram trabalho ordinário daqueles servidores”.

Raquel também moveu ações semelhantes contra São Paulo, Paraíba e Paraná.