O ministro das Relações Exteriores, Ernesto Araújo, defende gênero como fator biológico. Quando assumiu a pasta, associou o tema ao que chama de “globalismo”, e afirmou que as mudança estão destruindo nações . Foto: Sérgio Lima/Poder360
Diplomatas brasileiros têm recebido instruções oficiais para tratarem a palavra gênero apenas como sexo biológico: feminino ou masculino, durante negociações internacionais. A instrução foi dada a diplomatas que participaram de reuniões na ONU (Organização das Nações Unidas) e na Comissão Interamericana de Direitos Humanos da OEA (Organização dos Estados Americanos).
O direcionamento é alinhado a posicionamentos anteriores do ministro da pasta, Ernesto Araújo, que discursou sobre o tema quando assumiu o cargo, falas da ministra Damares Alves (da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos) e do presidente Jair Bolsonaro (PSL).
Segundo a reportagem, a mudança pode prejudicar a política externa, como nos casos de concessão de refúgio aos que chegam ao Brasil e a designação ao país para ser mandatário em conselhos internacionais.
O QUE DIZ A TEORIA DE GÊNERO
A teoria de gênero apresenta que gênero e orientação sexual são construções sociais, não somente determinações biológicas. Os contrários a ideia sugerem que se trata de um ataque a estruturas familiares tradicionais.
“Pisei mesmo! Pra me defender! O que você aí faria? Foto: Divulgação
Depois, o cantor acabou comentando a situação nas redes sociais: “Pisei mesmo! Pra me defender! O que você aí faria? Imagina se eu tivesse embaixo do palco socando o pé de vocês? Se coloquem no meu lugar um pouquinho. Ele tava socando o meu pé o tempo inteiro, cravando a unha entre a minha calça e a minha meia”, disse ele.
No entanto, parece que o argumento não foi muito bom e o cantor passou a ser criticado por sua atitude.
Segundo informações da colunista Fábia Oliveira, do jornal ‘O Dia’, no dia anterior, Ferrugem abandonou o show do Forró do Bosque, também na Bahia, após um fã atirar um copo em sua direção, mas que acabou não atingindo o cantor.
Agora, mulheres com baixa libido podem contar com um medicamento semelhante ao viagra para tratar a condição. Agora o prazer também é delas! A bremelanotida age no sistema nervoso central com o intuito de melhorar os níveis de dopamina, hormônio responsável pela excitação.
Na semana passada, a Food and Drug Administration (FDA) – agência norte- americana de controle alimentar e de medicamentos – aprovou uma injeção para melhorar o desejo sexual das mulheres na pré-menopausa ou que sofrem da síndrome do desejo sexual hipoativo (DSH).
De acordo com AMAG Pharmaceuticals, a empresa responsável pelo produto, ao contrário das versões que já estavam disponíveis no mercado, a nova medicação não é de uso constante, podendo ser tomada apenas quando necessária.
As instruções indicam que o Vyleesi, nome comercial do bremelanotida, deve ser injetado na coxa ou no abdómen, 45 minutos antes da relação sexual. Outra novidade: a injeção pode ser utilizada mesmo se a mulher tiver ingerido álcool.
“Estamos entusiasmados com a possibilidade de oferecer outra opção às pacientes. As mulheres sofrem bastante com a falta de libido, e praticamente em silêncio, por uma condição estigmatizada, e muitas delas não sabem que é tratável”, comentou Julie Krop, diretora médica da AMAG, ao jornal The New York Times. A fabricante informou que o Vyleesi estará disponível para comercialização nos Estados Unidos a partir de setembro.
Efeitos colaterais
Como a toma de qualquer tipo de medicação, o Vyleesi apresenta efeitos colaterais, como dor de cabeça. Durante os testes clínicos, 40% das participantes tiveram náuseas. Outro efeito colateral é o escurecimento de partes da pele e das gengivas – que não desaparece mesmo após o término do tratamento (1% dos casos).
A FDA ainda destacou que mulheres com pressão alta ou doenças cardiovasculares não devem tomar o medicamento.
Investigadores da Polícia Civil descobriram que o telefone celular do pastor Anderson do Carmo, marido da deputada federal Flordelis (PSD-RJ), foi usado horas depois da morte dele. Ao menos duas mensagens foram repassadas do aparelho.
Os textos foram enviadas às 9h e às 10h07 de domingo, dia 16, momentos posteriores ao assassinato de Anderson. Ele foi morto na madrugada do mesmo dia, ao chegar à casa, em Niterói, na região metropolitana do Rio de Janeiro.
O telefone celular, no entanto, segue desaparecido. Nessa terça-feira, 25, a viúva de Anderson fez um apelo para que devolvessem o aparelho. Segundo a parlamentar, muitas pessoas passaram pela residência. Diz ainda ter sentido falta de objetos do marido, como uma pulseira de ouro.
“Foi uma romaria dentro da minha casa, muita gente estranha. Não tenho como dizer quantas pessoas passaram por lá. Queria muito saber, esse celular é importante para mim”, disse.
Conteúdo das mensagens
Em uma das mensagens enviadas do celular do pastor Anderson, a pessoa se identifica como filho do marido de Flordelis. “Aqui é um dos filhos do Pr Anderson”, escreveu inicialmente. Em seguida, continuou: “Orem por nós. Infelizmente as notícias são verdades”.
Para a polícia, o autor queria informar sobre o assassinato do Anderson. Em outra mensagem, o responsável pelo envio marca o local onde aconteceu o crime, ou seja, na casa do casal. Policiais afirmam já ter informações sobre quem usou o telefone após a morte de Anderson – no entanto, os investigadores decidiram não divulgar.
A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) do Senado Federal promoveu audiência pública nessa terça-feira, dia 25, sobre o Projeto de Lei do Senado (PLS) 498/2018, que revoga a Lei da Alienação Parental (Lei 12.318, de 2010). O senador Styvenson participou ativamente da audiência e fez ponderações.
“Tenho um projeto de lei para castrar quimicamente os pedófilos. Será que um critério objetivo mudaria uma lei tão subjetiva? A nossa função é localizar um ponto comum para todos. Estamos vivendo em um país doente e utilizar da criança como mecanismo de punição ao outro deve ser realmente severamente combatido”, afirmou Styvenson. O PL 3127 de 2019, está na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aguardando a designação do relator. Outras iniciativas semelhantes já foram rejeitadas no Congresso Nacional, entretanto, a proposta de Styvenson inova porque estabelece critérios para a castração temporária e definitiva.
De acordo com a lei, são exemplos de alienação parental a desqualificação da conduta do pai ou da mãe, impedir a aproximação de criança ou adolescente com genitor, apresentar falsas denúncias, dificultar o exercício do direito regulamentado de convivência familiar, mudar o domicílio para local distante, visando dificultar a convivência da criança ou adolescente com o outro genitor entre outros pontos.
Os defensores de que a lei seja revogada argumentam que a Lei da Alienação Parental desvirtua o propósito protetivo da criança ou adolescente. “O juiz foca na genitora e no genitor e não presta atenção no filho. Já o Estatuto da Criança e do Adolescente presta atenção às emoções das crianças. Eu entendo que esta lei deve ser revogada porque não presta ao fim do que se destina. Eu examinei mais de 100 processos e apenas 3% não havia constatação de abuso e mesmo assim o juiz determina a aproximação do filho ao abusador. A CPI dos maus tratos também mostrou centenas de outros casos que revelaram que esta lei precisa ser revogada”, esclareceu o membro do Movimento PróVida, advogado Felício Alonso.
Já a advogada Sandra Regina Vilela, que é contrária a revogação da lei, argumenta que se a Lei da Alienação Parental for revogada, as crianças ficarão desprotegidas. “Quando a lei de alienação foi feita, eu participei. Teve um amplo debate. Mas nossa intenção foi não permitir a alienação parental. Já tive denúncias contra a mulher em relação a alienação parental, não é uma questão de gênero. O que eu percebo é que as pessoas que estão repudiando essa lei estão falando de casos específicos. A lei pode ser melhorada, mas é eficiente”, argumentou. Será marcada uma nova audiência na Comissão de Direitos Humanos já para a próxima semana, para que o assunto possa ser ampliado e amplamente debatido.
Um estudo estatístico sobre frota veicular realizado pelo Departamento Estadual de Trânsito do RN (Detran) apontou que o Rio Grande do Norte superou a marca de 1,3 milhão de automóveis cadastrados no banco de dados do Detran. As informações mostram que na última década (2009-2018) o crescimento da frota estadual chegou próximo dos 119%. Em números absolutos, nos últimos 10 anos entraram em circulação na frota estadual 698.590 novos automóveis.
Desse total, 528.940 veículos foram destinados aos municípios do interior, enquanto 169.650 passaram a circular na capital potiguar. O crescimento percentual de novos veículos nas frotas do interior e da capital do estado foi de 150% e 72%, respectivamente. Os dados registrados pelo setor de estatística do Detran revelam que mesmo com o registro de crescimento da frota é possível perceber um desaceleramento quando verificado o aumento percentual comparativo ano a ano.
Nesse caso, enquanto o número de veículo no estado foi ampliado em 11,2% no comparativo 2009-2008, em 2018-2017 esse crescimento foi de apenas 4,1%, sendo registrado essa queda de crescimento anual ao longo da década. Um dado importante catalogado no documento estatístico foi índice de motorização, que leva em consideração a conexão da quantidade populacional (IBGE-Datasus) do Estado e o número de veículos em circulação. Nessa situação, o Rio Grande do Norte saiu em 2009 de uma relação de 233 veículos a cada mil habitantes para o de 370 automóveis por milhar de habitantes, registrado no ano de 2018.
Um crescimento de 58,5% de veículos em relação a população no período de 10 anos. Para ser mais claro, a informação registra que em 2009 o Rio Grande do Norte possuía um veículo para cada quatro pessoas. Já em 2018 essa relação é de um automóvel para cada 3 pessoas. Quando analisado essa perspectiva no interior e na capital é possível perceber que no interior a relação que antes era de seis cidadãos para cada veículo (2009) passou a ser de três pessoas por carro (2018), e na capital, o que era de três pessoas por automóvel chegou a ser duas.
O relatório analisa também a idade da frota estadual em atividade. Os números indicam que 39,6% dos automóveis foram fabricados entre os anos de 2011 a 2018; 26,8% entre as datas de 2006 a 2010; 12,4% no período de 2001 a 2005; 9,7% entre 1996 a 2000 e 11,4% entre 1928 e 1995. Os veículos com até 10 anos de fabricação correspondem a 51,6%, o que aponta para uma frota relativamente nova.
Um ponto que chama a atenção é o crescimento no número de motocicletas, ciclomotores e motonetas que chega em 2019 alcançando a marca de 534.630 veículos, o que corresponde a 40,75% de todos os tipos de automóveis cadastrados no Rio Grande do Norte, sendo que mais de 80% do total de motocicletas estão registradas nos municípios do interior do Estado. O relatório emitido pelo Detran vem subsidiar o planejamento de ações que devem ser empregadas no Rio Grande do Norte, principalmente as relacionadas a políticas públicas de tráfego visando a consolidação de um trânsito seguro e com mobilidade.
Natal poderá ter seu primeiro Centro de Exame por Imagem. Polo menos é o que se espera diante da iniciativa do vereador Dickson Júnior (PSDB) neste sentido. Tendo aprovado em abril passado, na Câmara Municipal de Natal, Emenda Impositiva (que estima a receita e fixa a despesa do Município do Natal para o exercício financeiro) da Lei Orçamentária Anual (LOA) 2019 com o mesmo propósito.
Nessa terça-feira, 25 de junho, o vereador conseguiu ainda três emendas à Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2020 que preveem a implantação deste serviço próprio, assim como aquisições de 100% dos equipamentos e 100% dos insumos necessários ao pleno funcionamento.
“Estamos insistindo no mesmo objetivo porque o déficit desses procedimentos chega a 25 mil na capital potiguar, confirmando a enorme necessidade dos munícipes, que esperam muito para realizar este tipo de exames. A busca por ultrassonografias, raios-x, tomografias, ressonâncias e outros exames por imagem é muito alta e, infelizmente, Natal ainda não possui o serviço próprio. Com as aprovações na LOA – para construir essa estrutura – e agora na LDO para garantir os equipamentos e insumos, esperamos que a gente consiga viabilizar esse necessário Centro de Exame por Imagem do nosso município”, enfatiza Dickson.
LDO + LOA
As emendas de Dickson à Mensagem do Poder Executivo nº 0021/2019 (LDO) são destinadas ao Programa Viver com Saúde, com previsão de utilização do Fundo Municipal de Saúde, dentro da ação para a estruturação e manutenção de rede física dos serviços de atenção especializada. Já na LOA, votada ha dois meses, a emenda impositiva no valor de R$ 140.000,00 foi dentro das ações de estruturação e manutenção da rede física dos serviços de atenção especializada da Secretaria Municipal de Saúde.
Durante audiência pública na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), nessa terça-feira, 25, a senadora Zenaide Maia cobrou do governo federal um plano de geração de emprego e renda em vez de continuar reforçando o caixa dos bancos que, ano a ano, só aumentam seus lucros. “Aqui, não estamos defendendo o partido A ou B; estamos defendendo o país!, afirmou.
A audiência pública reuniu especialistas para debater a dívida pública e seus desdobramentos na economia brasileira. Zenaide cobrou uma nova postura em relação à política monetária do Banco Central, que, em sua opinião, remunera excessivamente a sobra de caixa dos bancos, fazendo com que se torne “desinteressante” para as instituições financeiras investir na economia.
A senadora lembrou que o pagamento da dívida (juros e amortizações) elimina a capacidade de o país investir nas áreas de educação, saúde, segurança pública e infraestrutura. “Em 2017, quase 50% do orçamento do país foi para pagar juros aos bancos, em detrimento do desenvolvimento do país. Isso é inadmissível”, destacou a parlamentar. Neste ano, entrou em vigor a PEC dos gastos, que congelou, por 20 anos, os investimentos nas áreas sociais.
“Pela primeira vez na minha vida, eu vejo a população pedir mais recursos para segurança pública do que para saúde e o governo destina hoje apenas 0,5% do orçamento para esta área”, destaca a senadora, que é autora da PEC 44/2019, que determina a aplicação, de forma progressiva, de um mínimo de recursos do Orçamento para serem investidos no Sistema Único de Segurança Pública, chegando, em quatro anos, em 2,5% da receita corrente líquida da União.
A parlamentar quis saber por que o governo não segue o exemplo dos países desenvolvidos, como o Japão, por exemplo, que se endivida para investir em infraestrutura. “Se pararmos de remunerar os caixas dos bancos, eles terão que investir na indústria, na agricultura familiar, na construção civil, que emprega desde o trabalhador mais simples até o engenheiro civil…”, enfatizou.
Zenaide questionou ainda, por que a redução da taxa Selic não chega à população: “Eu, como dona de casa, não consigo sentir a queda da inflação nas minhas compras de mercado, na minha feira semanal. O que vemos é que a inflação baixa por causa da recessão: sem emprego, a população não compra, o comércio quebra e a indústria não investe”. Segundo ela, da mesma forma que a reforma trabalhista desmontou a CLT com o argumento de gerar emprego e renda, o que não acontece, a Reforma da Previdência, da forma como foi encaminhada pelo governo, com a desculpa de retirar privilégios, vai apenas jogar a conta nas costas dos menos favorecidos.
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