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Categoria: junho 24, 2019

Feriadão de Corpus Christi 2019 teve aumento de acidentes nas BRs do RN, mas nenhum óbito, anuncia PRF

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) finalizou a Operação Corpus Christi 2019, iniciada na quarta-feira (19/06), às 23h59 deste domingo (23/06). O fluxo de veículos no Estado foi bem menor se comparado com o feriado da Semana Santa.

Mesmo com uma quantidade de acidentes 33% maior que a registrada na operação Corpus Christi de 2018, o feriado mostrou-se menos violento, pois houve uma redução de 17% no número de acidentes graves e de 25% no número de feridos. No total, foram 20 acidentes, com 18 feridos e zero morte. No ano passado, foram registrados 15 acidentes, 24 feridos e duas mortes.

FISCALIZAÇÃO

No decorrer da operação, 3.360 pessoas e 3.431 veículos foram fiscalizados, sendo 1.309 notificados por infrações diversas. Muitas condutores foram flagrados na fiscalização de alcoolemia. Durante os cindo dias da Operação, 1.369 condutores realizaram o teste do etilômetro, 34 foram autuados e seis foram presos. Mesmo com ampla divulgação dos riscos de dirigir sob efeito de álcool e do rigor das penalidades, a prudência e os cuidados esperados são esquecidos.

Outra imprudência bastante relacionada a lesões graves e mortes nas rodovias é o excesso de velocidade. Durante a operação 834 motoristas foram autuados por transitarem com velocidade acima da permitida e 214 motoristas por ultrapassagens proibidas. A falta do uso de cinto de segurança também foi verificada. Foram 39 motoristas e 32 passageiros flagrados, sendo que a multa é sempre de responsabilidade do motorista. Outros 58 condutores de motocicletas foram multados por não usarem ou por seu passageiro não usar o capacete.

Durante a operação, 24 pessoas foram detidas pela prática de crimes: onze por crimes diversos de trânsito; seis por embriaguez ao volante, duas por crimes tributários, quatro por porte de droga e anfetaminas e outra por uso de documento falso.

Condenado, Haddad pede à Justiça processos para “provar” que Edir Macedo é charlatão

Condenado na Justiça por chamar o bispo Edir Macedo de charlatão quando concorria a Presidência da República, Fernando Haddad apresentou recurso onde pede que processos contra o líder da Igreja Universal do Reino de Deus sejam usados como prova.

Segundo a colunista da Folha de São Paulo, Mônica Bergamo, o petista justificou que suas declarações contra o líder religioso foram dadas no “calor da campanha eleitoral”, pedindo em seguida para que fosse feito um levantamento de documentos que mostrem a quantos processos o dono da TV Record já respondeu por charlatanismo ou qualquer outro crime.

Gospel Prime

Deputado Fábio Faria quer garantir vagas na rede privada para pacientes do SUS

O deputado federal Fábio Faria (PSD/RN) ingressou com o Projeto de Lei 3392/2019 para obrigar o SUS a arcar com despesas na rede particular, quando não houver disponibilidade na rede pública. Segundo o PL, pacientes diagnosticados com moléstia graves ou com risco iminente de morte terão atendimento assegurado na rede privada, quando as disponibilidades do SUS forem insuficientes para garantir-lhes a cobertura assistencial dentro do prazo crítico estabelecido por médico da rede pública para o atendimento.

“A saúde é direito de todos e dever do Estado. Nosso projeto assegura que o Sistema Único de Saúde (SUS) deverá recorrer aos serviços ofertados pela iniciativa privada conveniada para garantir atendimento a quem precisa, caso não haja mais vagas disponíveis na rede pública”, explica Fábio.

Dados da Sociedade Brasileira de Radioterapia (SBRT) revelam que por conta de câncer, em 2018, cerca de 5 mil pessoas morreram no Brasil por falta de atendimento de radioterapia. Em outro levantamento, do Ministério Público Federal (MPF), foi detectado que 581 pessoas morreram na fila de espera do SUS, em Bauru, interior de São Paulo, entre janeiro de 2009 e junho de 2013, por falta de vagas no SUS. No Distrito Federal, relatório interno do Governo revela as consequências da insuficiente oferta de leitos: em 2 anos e meio, 1.261 pessoas morreram esperando vagas na UTI.

“Entre os óbitos, pacientes cujas famílias procuraram a Justiça, e obtiveram decisão favorável entre cinco e seis horas depois. Embora a determinação tenha chegado ao conhecimento da unidade hospitalar, não disponibilizaram os leitos reclamados, descumprindo a ordem judicial e condenando à morte brasileiros vítimas do sistema precário de saúde do país. Precisamos trabalhar para mudar essa realidade”, apontou Fábio Faria.

Guarda Municipal amplia efetivo na rua e reforça segurança do São João em Natal

A Guarda Municipal do Natal (GMN) vem atuando fortemente na segurança preventiva dos shows promovidos pela prefeitura durante as comemorações do São João de Natal. A determinação da Secretaria Municipal de Segurança Pública e Defesa Social (Semdes) é de reforçar o efetivo de guardas municipais nos locais do evento durante as apresentações musicais que estão ocorrendo no decorrer deste mês.

Na avaliação da titular da Semdes, Sheila Freitas, as festividades estão acontecendo de maneira tranquila sem registros de ocorrências de maior gravidade. “A Guarda vem atuando no mesmo padrão de policiamento que realizamos por ocasião do carnaval e esperamos concluir este mês de comemorações garantido a segurança de todas as famílias que participam do São João de Natal”, comentou.

O comandante da GMN, Alberfran Grilo, informou que nos horários de realização dos shows estão sendo utilizadas um efetivo que engloba guardas municipais do serviço ordinário e outros com utilização de diárias operacionais. São 20 viaturas, além de agentes em pontos fixos e circulando entre as pessoas que vêm acompanhar as apresentações musicais. “Nossa maior atenção está apontada para os horários dos shows devido ao aumento da circulação de pessoas. Nossos guardas estão atuando ostensivamente e, somente com a presença conseguimos inibir possíveis delitos ou conter alguns conflitos ocasionados por pessoas que se excedem no álcool”, comentou.

O subcomandante de Segurança da GMN, Carlos Cruz, lembrou que os polos de festividade junina organizados nas zonas Sul, Leste, Oeste e Norte da cidade estão contando com a presença do efetivo de segurança preventiva da GMN. “Estamos cumprindo com uma das prioridades da Prefeitura do Natal, que é contribuir com a segurança do cidadão para que ele venha assistir aos shows num ambiente seguro”, afirmou.

O patrulhamento ostensivo da GMN nas áreas de comemorações juninas vem acontecendo desde o início deste mês, quando o prefeito Álvaro Dias abriu a temporada de apresentações públicas em alusão ao São João.

Antecipação do 13° deverá injetar R$ 10 mi na economia de Parnamirim

José Aldenir

A Prefeitura Municipal de Parnamirim realizou, na última quarta-feira, 19, o pagamento da primeira parcelo do 13º salário, referente a 40% do valor total dos vencimentos do servidores. A expectativa é de que a quitação da folha resulte na injeção de, aproximadamente, R$ 10 milhões na economia da cidade metropolitana.

De acordo com a prefeitura, todos os funcionários já receberam a antecipação do 13º em suas contas. Para o prefeito Rosano Taveira, manter a regularidade no calendário de pagamentos é um compromisso antigo de seu mandato. A missão do Executivo, segundo ele, é a busca por melhorias nas diversas áreas de atuação e principalmente na valorização dos seus servidores.

“Nós fizemos esses ajustes na parte financeira do município para cumprir com essa obrigação. O nosso objetivo é manter os salários dos funcionários em dia, do início até o final da minha gestão. Esse é um compromisso meu com todos eles”, afirmou Taveira.

Incremento do 13º esquenta ainda mais o período junino

Com os salários em dia e a antecipação do décimo terceiro, a tendência é que a economia de Parnamirim siga girando, especialmente nesta época de festejos juninos. O comércio, que mexe com trajes caipiras e comidas típicas, também aproveita o período. Além de crescer a economia do município, o calendário junino se consolida, incentivando a cultura, o turismo e promovendo um retorno imediato para o erário público.

No tocante à programação, além dos vários arraiás que ocorrem em toda a cidade, a prefeitura tem convidado a população para prestigiar uma série de quatro concertos da Big Band Trampolim da Vitória.

O conserto vai contar com a participação do cantor Isaque Galvão, em uma homenagem especial ao centenário do “Rei do Ritmo”, Jackson do Pandeiro. As apresentações vão ocorrer nos bairros de Passagem de Areia; Nova Esperança, na praça Agnelo Alves e na feirinha de Pium, tradicional ponto turístico e comercial do litoral sul. Os shows começarão sempre às 19h.

O período festivo encerra com a tradicional Festa do Sabugo, no dia 18 de julho.

Agora RN

Depois da PM e Bombeiros, agora são policiais civis do RN quem paralisam atividades nesta terça-feira

Os policiais civis do Rio Grande do Norte e servidores da Segurança se reuniram em Assembleia Geral, na última terça-feira (18), e deliberaram por uma paralisação nesta terça-feira, dia 25 de junho, com concentração na sede do SINPOL-RN, a partir das 8h. O motivo será a reforma da Previdência.

Assim como policiais federais, rodoviários federais e guardas municipais, os policiais civis lutam para que as peculiaridades da profissão sejam levadas em conta dentro do projeto da reforma da Previdência. Com a proposta atual, essas categorias terão perdas de direitos e retrocessos, como fim da aposentadoria especial.

A paralisação deste 25 será feita em conjunto com policiais civis de todo o país, sendo promovida pela Cobrapol e pela União dos Policiais do Brasil (UPB). Em cada estado da federação, haverá essa mobilização. No último dia 14, a categoria já tinha cruzado os braços no Rio Grande do Norte em protesto contra a reforma da Previdência.

Também na Assembleia Geral da terça-feira, os Policiais Civis e Servidores da Segurança deliberaram por participação do SINPOL-RN em um ato que acontecerá em Brasília, no dia 2 de julho. Na ocasião, policiais civis, federais, rodoviários e guardas municipais do Brasil inteiro estarão na capital federal. Um grupo de 10 pessoas irá do Rio Grade do Norte.

“Essas duas deliberações são extremamente importantes, pois essa reforma da Previdência é a pauta mais urgente que temos. Estamos correndo sérios riscos de perdermos o direito a uma aposentadoria digna. Inclusive, a proposta atual afeta até mesmo os já aposentados, tendo em vista que haverá aumento da alíquota e, conseqüentemente, redução salarial”, afirma Nilton Arruda, presidente do Sindicato.

Supremo decide se vai soltar o ex-presidente Lula nesta terça-feira

Brasília – O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva assiste a presidenta afastada, Dilma Rousseff, fazer sua defesa durante sessão de julgamento do impeachment no Senado ( Marcelo Camargo/Agência Brasil)

Na última semana completa antes do recesso forense no Supremo Tribunal Federal, os cinco ministros da Segunda Turma se reúnem nesta terça-feira (25/6), a partir das 14h, para definir o futuro do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Mais do que julgar o habeas corpus apresentado pela defesa do petista, os ministros vão avaliar a conduta do ministro da Justiça, Sérgio Moro, quando ele ocupava a cadeira de titular da 13ª Vara Federal de Curitiba. Essa será a primeira vez que a Corte se manifestará sobre o caso desde que uma série de mensagens trocadas entre Moro e procuradores da força-tarefa da Lava-Jato no Paraná vieram à tona. Além de ter força para impactar em outras ações penais que estão em curso no âmbito da operação, a decisão pode ter forte impacto político.

Dois ministros, Edson Fachin e Cármen Lúcia, já votaram contra o pedido de liberdade, mas podem mudar de opinião durante o julgamento, embora não seja comum. O recurso foi apresentado no ano passado, quando Sérgio Moro aceitou o convite do presidente Jair Bolsonaro para ocupar o Ministério da Justiça. Para os advogados do petista, este fato, em si, já aponta que, quando ainda ocupava a cadeira de magistrado, Moro atuou motivado por interesses políticos e ideológicos. Um outro habeas corpus, com alegações parecidas, foi apresentado no Superior Tribunal de Justiça (STJ) e aguarda apreciação por parte da Quinta Turma da Corte.

Em um requerimento protocolado há duas semanas, os advogados de Lula enviaram ao Supremo conversas publicadas pelo site The Intercept que sinalizam que Moro orienta o Ministério Público sobre atos relacionados à ação penal do ex-presidente. Em um dos momentos, o ministro chega a indicar uma testemunha de acusação para o procurador Deltan Dallagnol, coordenador da Lava-Jato no Paraná. Em outro trecho, o então juiz critica a procuradora Laura Tessler. Dallagnol repassa a reclamação ao procurador Carlos Fernando e, a partir daí, ambos passam a falar em deixá-la afasta de algumas atividades, inclusive do julgamento do ex-presidente Lula.

Correio Braziliense

Dívida inicial da banda Aviões do Forró com a Receita Federal é de 14 milhões

Até agora, Isaías Duarte, Carlinhos Aristides, Xand Avião e Cláudio Melo (ex-sócio) pagaram R$ 2.111.184,92. Foto: Instagram/Reprodução

Após a deflagração da Operação For All, em outubro de 2016, os sócios da A3 Entretenimento – empresa que administra os negócios Aviões do Forró Gravações e Edições Musicais Ltda – foram obrigados pela Receita Federal a pagar, inicialmente, R$ 14.018.820,65 de impostos sonegados durante anos.

Até agora, Isaías Duarte, Carlinhos Aristides, Xand Avião e Cláudio Melo (ex-sócio) pagaram R$ 2.111.184,92. Segundo escreveram os advogados da banda Aviões do Forró na contestação judicial, parte dessa obrigação, mais precisamente 25%, compete à Solange Almeida que ainda fazia parte da sociedade na época da batida do fisco e da Polícia Federal nas empresas ligadas à banda Aviões do Forró.

“Frise-se, mais, que a sociedade se encontra, ainda, em processo de fiscalização por parte da Receita Federal, pendente de autuação, independentemente da consolidação do refinanciamento fiscal, estando sujeito a resultados tributários ainda mais impactantes”, relataram os advogados Carlos Efrem, Rubens Martins e Davi Aragão na ação que está tramitando na 3ª Vara Cível de Fortaleza.

Segundo os advogados, o processo de Haveres (divisão de patrimônio) deve levar em conta também as obrigações tributárias de cada. Na ação judicial, Isaías CD contesta a afirmação da ex-sócia de que receberia desproporcional às suas cotas (25%). Somente entre os anos de 2012 a 2017, a então vocalista da banda teria recebido R$ R$ 10.012.856,86. (DT/WF).

O Povo