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Categoria: junho 24, 2019

Projeto de Lei que prioriza agendamento de exames para pessoas com câncer é aprovado na Câmara Municipal

CÂMARA MUNICIPAL DE NATAL. (FOTO: ELPÍDIO JUNIOR)

A Comissão de Finanças, Orçamento, Controle e Fiscalização aprovou nesta segunda-feira, 24, projeto que prioriza o agendamento de exames para pessoas com neoplasia (câncer). O Projeto de Lei é do vereador Ney Lopes Júnior (PSD).

“É um projeto importante porque as pessoas acometidas de câncer, muitas vezes, precisam correr contra o tempo, por isso a necessidade da urgência dos exames”, disse o vereador Aroldo Alves (PSDB), vice-presidente da Comissão. 

Vai arriscar um lance? Justiça manda leiloar Lamborghini de Eike e lancha de Cabral

Foto: Reprodução

Alguns símbolos da riqueza dos acusados de corrupção no Rio, como a Lamborghini branca que ficava estacionada na sala da casa do empresário Eike Batista e a lancha Manhattan Rio, atribuída ao ex-governador Sérgio Cabral (MDB) e à ex-primeira-dama Adriana Anselmo, irão a leilão no próximo dia 4. A decisão é do juiz federal Marcelo Bretas, que cuida dos processos relacionados ao braço fluminense da Operação Lava Jato.

O bem mais caro colocado em leilão por Bretas no próximo dia 4 é a lancha Intermarine 680, também de Eike, batizada como “Spirit of Brazil” e avaliada em R$ 3,5 milhões. A famosa Lamborghini Aventador branca, ano 2011, foi avaliada em R$ 2,240 milhões.

No total, o leilão autorizado por Bretas inclui cinco bens do ex-bilionário, avaliados num total de R$ 5,9 milhões – além da lancha e do carro, fazem parte da lista dois jet skis e mais uma lancha. O edital do leilão registra que a Lamborghini tem uma dívida acumulada de R$ 135.849,92 de IPVA.

Esses bens de Eike já haviam sido incluídos numa decisão de sequestro de bens em fevereiro de 2015. Mais tarde, em 2017, a defesa do empresário pediu autorização judicial para vender os bens e, assim, juntar dinheiro para pagar uma fiança de R$ 52 milhões, acertado em maio daquele ano com o juiz Bretas. Além da 7.ª Vara Federal Criminal, de Bretas, Eike teve bens bloqueados em processos na 3.ª Vara Federal Criminal.

Em julho, Eike foi condenado por Bretas a 30 anos de prisão e ao pagamento de multa de R$ 53 milhões pelos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro, acusado de pagar propina de US$ 16,5 milhões (cerca de R$ 60 milhões) ao ex-governador Cabral. Em dezembro do ano passado, o empresário já teve um iate de luxo – com capacidade para 21 passageiros e com quatro quartos, sendo duas suítes com sauna e closet – leiloado por R$ 14,4 milhões.

Já a lancha Manhattan Rio, atribuída a Cabral, está avaliada em R$ 2,950 milhões. Conforme descrição do edital do leilão marcado para o próximo dia 4, a embarcação, fabricada em 1997, tem 23,98 metros, capacidade para um tripulante e 23 passageiros, ar condicionado central, forno elétrico, geladeira, cinco TVs de LCD, quatro quartos (duas suítes com camas de casal, uma com banheira, mais duas suítes com duas camas de solteiro cada), sala de estar e sala de jantar.

Cabral está preso desde novembro de 2016 e já foi condenado a quase 200 anos de prisão, acusado de comandar um esquema de propinas no governo do Estado do Rio.

Outros Bens

O leilão judicial autorizado pelo juiz Bretas inclui ainda uma fazenda, de propriedade de Carlos Miranda, apontado como um dos operadores de Cabral no esquema. A Fazenda Três Irmãos, localizada em Paraíba do Sul, na divisa do Rio com Minas Gerais, está avaliada em R$ 3 milhões.

Conforme o edital do leilão, a propriedade tem 21,2 alqueires (1 milhão de metros quadrados, pela medida usada em Minas, ou 513 mil metros quadrados, pela medida usada em São Paulo) e inclui três casas (uma principal, uma de hóspedes e uma do administrador), piscina, sauna com vista panorâmica, churrasqueira, curral, capril, bodário, um alambique de cachaça e um galpão. A fazenda não inclui animais e está depredada, alvo de furtos – a sauna está sem equipamentos e o deck de madeira da piscina foi levado, diz o edital.

Todos os bens colocado em leilão por Bretas terão um primeiro pregão pelo preço igual ou superior ao valor de avaliação. Caso não sejam arrematados no próximo dia 4, passarão por um segundo leilão, no dia 18, no qual os lances mínimos partirão de 75% do valor de avaliação.

Defesa

A defesa de Carlos Miranda, por meio de seus advogados Daniel Raizman e Fernanda Freixinho, esclarece que a antiga fazenda do colaborador será leiloada, pois, em decorrência do acordo de colaboração premiada firmado com o MPF e homologado pelo STF, a fazenda e todos os seus acessórios passaram a integrar o patrimônio da União.

Estadão Conteúdo

“Anular meus processos não anula toda a Lava Jato”, afirma Lula

Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

Em carta endereçada ao ex-ministro das Relações Exteriores Celso Amorim nesta segunda-feira, 24, antes de a segunda turma do Supremo Tribunal Federal (STF) adiar o julgamento sobre o pedido de suspeição do ex-juiz e atual ministro da Justiça Sérgio Moro, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva diz que “muita gente poderosa” quer impedir “ou continuar adiando” a decisão.

“Muita gente poderosa, no Brasil e até de outros países, quer impedir essa decisão, ou continuar adiando, o que dá no mesmo para quem está preso injustamente”, diz Lula. Na carta a Amorim, o ex-presidente rebate o argumento de que a suspeição poderia anular todos os processos da Lava Jato. O risco da anulação foi usado por Moro durante depoimento a senadores na quarta-feira, 19.

“Alguns dizem que ao anular meu processo estarão anulando todas as decisões da Lava Jato, o que é uma grande mentira pois na Justiça cada caso é um caso”, diz Lula.

Antes de adiar o julgamento da suspeição de Moro, o STF já havia retirado da pauta a decisão sobre a prisão após condenação em segunda instância, que também vai ter impacto sobre o caso do petista. Ao questionar os interesses que estariam por trás dos adiamentos, o ex-presidente pergunta “por que tanto medo da verdade”.

“A pergunta que faço todos os dias aqui onde estou é uma só: por que tanto medo da verdade? A resposta não interessa apenas a mim, mas a todos que esperam por Justiça”, diz Lula.

Leia a carta:

Querido amigo,

A cada dia fico mais preocupado com o que está acontecendo em nosso Brasil. As notícias que recebo são de desemprego, crise nas escolas e hospitais, a redução e até mesmo no fim dos programas que ajudam o povo, a volta da fome. Sei que estão entregando as riquezas do país aos estrangeiros, destruindo ou privatizando o que nossa gente construiu com tanto sacrifício. Traindo a soberania nacional.

É difícil manter a esperança numa situação como essa, mas o brasileiro não desiste nunca, não é verdade? Não perco a fé no nosso povo, o que me ajuda a não fraquejar na prisão injusta em que estou faz mais de um ano. Você deve se lembrar que no dia 7 de abril de 2018, ao me despedir dos companheiros em São Bernardo, falei que estava cumprindo a decisão do juiz, mas certo de que minha inocência ainda seria reconhecida. E que seria anulada a farsa montada para me prender sem ter cometido crime. Continuo acreditando.

Todos os dias acordo pensando que estou mais perto da libertação, porque o meu caso não tem mistério. É só ler as provas que os advogados reuniram: que o tal tríplex nunca foi meu, nem de fato nem de direito, e que nem na construção nem a reforma entrou dinheiro de contratos com a Petrobrás. São fatos que o próprio Sergio Moro reconheceu quando teve de responder o recurso da defesa.

É só analisar o processo com imparcialidade para ver que o Moro estava decidido a me condenar antes mesmo de receber a denúncia dos procuradores. Ele mandou invadir minha casa e me levar à força pra depor sem nunca ter me intimado. Mandou grampear meus telefonemas, da minha mulher, meus filhos e até dos meus advogados, o que é gravíssimo numa democracia. Dirigia os interrogatórios, como se fosse o meu acusador, e não deixava a defesa fazer perguntas. Era um juiz que tinha lado, o lado da acusação.

A denúncia contra mim era tão falsa e inconsistente que, para me condenar, o Moro mudou as acusações feitas pelos promotores. Me acusaram de ter recebido um imóvel em troca de favor mas, como viram que não era meu, ele me condenou dizendo que foi “atribuído” a mim. Me acusaram de ter feito atos para beneficiar uma empresa. Mas nunca houve ato nenhum e aí ele me condenou por “atos indeterminados”. Isso não existe na lei nem no direito, só na cabeça de quem queria condenar de qualquer jeito.

A parcialidade dele se confirmou até pelo que fez depois de me condenar e prender. Em julho do ano passado, quando um desembargador do TRF-4 mandou me soltar, o Moro interrompeu as férias para acionar outro desembargador, amigo dele, que anulou a decisão. Em setembro, ele fez de tudo para proibir que eu desse uma entrevista. Pensei que fosse pura mesquinharia, mas entendi a razão quando ele divulgou, na véspera da eleição, um depoimento do Palocci que de tão falso nem serviu para o processo. O que o Moro queria era prejudicar nosso candidato e ajudar o dele.

Se alguém ainda tinha dúvida sobre de que lado o juiz sempre esteve e qual era o motivo de me perseguir, a dúvida acabou quando ele aceitou ser ministro da Justiça do Bolsonaro. E toda a verdade ficou clara: fui acusado, julgado e condenado sem provas para não disputar as eleições. Essa era única forma do candidato dele vencer.

A Constituição e a lei determinam que um processo é nulo se o juiz não for imparcial e independente. Se o juiz tem interesse pessoal ou político num caso, se tem amizade ou inimizade com a pessoa a set julgada, ele tem de se declarar suspeito e impedido. É o que fazem os magistrados honestos, de caráter. Mas o Moro, não. Ele sempre recusou se declarar impedido no meu caso, apesar de todas as evidências de que era meu inimigo político.

Meus advogados recorreram ao Supremo Tribunal Federal, para que eu tenha finalmente um processo e um julgamento justos, o que nunca tive nas mãos de Sergio Moro. Muita gente poderosa, no Brasil e até de outros países, quer impedir essa decisão, ou continuar adiando, o que dá no mesmo para quem está preso injustamente.

Alguns dizem que ao anular meu processo estarão anulando todas as decisões da Lava Jato, o que é uma grande mentira pois na Justiça cada caso é um caso. Também tentam confundir, dizendo que meu caso só poderia ser julgado depois de uma investigação sobre as mensagens entre Moro e os procuradores que estão sendo reveladas nos últimos dias. Acontece que nós entramos com a ação em novembro do ano passado, muito antes dos jornalistas do Intercept divulgarem essas notícias. Já apresentamos provas suficientes de que o juiz é suspeito e não foi imparcial.

Tudo que espero, caro amigo, é que a justiça finalmente seja feita. Tudo o que quero é ter direito a um julgamento justo, por um juiz imparcial, para que poder demonstrar com fatos que sou inocente de tudo o que me acusaram. Quero ser julgado dentro do processo legal, com base em provas, e não em convicções. Quero ser julgado pelas leis do meu país, e não pelas manchetes dos jornais.

A pergunta que faço todos os dias aqui onde estou é uma só: por que tanto medo da verdade? A resposta não interessa apenas a mim, mas a todos que esperam por Justiça. Quero me despedir dizendo até breve, meu amigo. Até o dia da verdade libertadora.

Um grande abraço do Lula

Curitiba, 24 de junho de 2019

Estadão Conteúdo

Furto de cabos da ETA Extremoz reduz abastecimento na Zona Norte

Mais um furto de cabos elétricos da Estação de Tratamento de Água (ETA) de Extremoz – o quinto este ano – reduziu o abastecimento em todos os bairros da Zona Norte de Natal. A ETA está funcionando com apenas 40% de sua capacidade, enquanto a Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern) providencia a substituição dos cabos roubados. A previsão é que o conserto seja concluído até esta terça-feira (25). Após a conclusão, o sistema levará até 72 hora para estar totalmente normalizado.

Ao mesmo tempo em que providencia o reparo, a Caern também já está fazendo o boletim de ocorrência na esfera policial. 

Este é o quinto furto de cabos na ETA Extremoz somente este ano. Outros dois foram registrados em janeiro, um em fevereiro e outro em maio.

Supremo vai adiar julgamento sobre suspeição de Moro no caso Lula

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu que não vai devolver para julgamento nesta terça-feira, 25, o processo que trata da suspeição do ex-juiz e atual ministro da Justiça, Sergio Moro, no processo que levou à prisão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, no caso do triplex do Guarujá (SP). Com isso, a Segunda Turma da Corte só deve analisar o tema após o recesso do Judiciário, a partir de agosto.

A reportagem apurou que o ministro decidiu tomar esta decisão após a presidente da Turma, ministra Cármen Lúcia, colocar o julgamento do habeas corpus como 12.º item da pauta. Assim, mesmo que o pedido de vista de Gilmar fosse devolvido, não daria tempo de o caso ser analisado nesta terça, 25.

O fato de envolver um réu preso, o que geralmente dá caráter de urgência à análise do habeas corpus, não obriga o Supremo a julgar o tema o quanto antes. Ministros consultados pela reportagem observam que Lula já foi condenado em segundo grau.

Conforme mostrou o jornal O Estado de S. Paulo nesta segunda-feira, 24, o voto decisivo do julgamento deve ficar na mãos do ministro Celso de Mello, decano da Corte.

A defesa do petista acusa o ex-juiz da Lava Jato de “parcialidade” e de agir com “motivação política” ao condenar Lula no caso do triplex.

Estadão Conteúdo

“Estava tremendo e morrendo de medo”, diz Débora Nascimento sobre assédio em avião

ReproduçãO: TV Globo

Convidada do ‘Encontro’, apresentado por Fátima Bernardes, da TV Globo, Débora Nascimento se emocionou ao lembrar um episódio de assédio sexual sofrido dentro de um avião, quando tinha apenas 19 anos de idade.

“Aconteceu comigo numa viagem internacional, num voo. Eu era mais novinha, tinha mais ou menos uns 19 anos e eram aqueles voos de 11 horas. Sentei na janela e o homem sentou no corredor e passa algum tempo de viagem, ele começou a se expandir. Aí começou a encostar a perninha, começou a encostar o braço e eu só observando. Aí você já começa a ficar gelada, é muito difícil, você começa a achar que é da sua cabeça também”, contou.

Chorando, Débora seguiu seu relato. “Tinha cobertor e eu sentia que ele estava chegando perto. Eu me mexia e dava uma cutucada, uma joelhada. Passavam 20 minutos, ele se expandia de novo e começou a mexer a perna, a querer tirar proveito da situação”, explicou.

Por fim, a atriz falou do momento em que teve coragem de se manifestar. “Até que eu falei: ‘Opa, peraí, a gente tem um espaço aqui, você fique no seu espaço. Entenda que esse aqui é o meu espaço. Eu sou grande também, preciso do meu conforto, então, por favor, recolha sua perna, recolha o seu braço. Eu me tremia e olhava para a comissária de bordo, procurando uma empatia, um apoio. Mas o fato de eu ter falado mais alto deixou ele muito constrangido porque as pessoas olharam. Mas eu estava tremendo e morrendo de medo o resto da viagem. Eu não dormi, cheguei em casa cheia de dor”, finalizou.

IstoÉ Gente

Caso Flordelis: Deputada presta depoimento sobre assassinato do marido

A deputada federal Flordelis (PSD-RJ) chegou às 12h30 à Delegacia de Homicídio de Niterói e São Gonçalo para prestar depoimento no inquérito que investiga o assassinato do seu marido, pastor evangélico Anderson do Carmo, ocorrido no dia 16. Apesar de ter prerrogativa de escolher hora e local para prestar depoimento, ela se manifestou pelas redes sociais que atenderia ao chamado da investigação. O depoimento estava marcado para as 11h.

Durante a manhã, chegaram à delegacia vários filhos e amigos do casal. Ao menos 20 pessoas foram convocadas para prestar depoimento hoje. Floderlis e Anderson têm 55 filhos, sendo quatro biológicos e 51 adotivos. Dois deles já admitiram participação no crime.

Flávio dos Santos Rodrigues, 38 anos, confessou à polícia que foi ele quem matou o pai adotivo. Ele é filho biológico apenas de Flordelis. O filho adotivo do casal Lucas Cézar dos Santos Souza, de 18 anos, teria comprado a arma usada no crime.

Não há previsão para o término dos depoimentos. A polícia civil informou que vai divulgar uma nota no fim da tarde. Já Flordelis, convocou uma coletiva de imprensa para amanhã (25).

Com informações: Agência Brasil

“Desisto de entender o povo”, diz Anitta após críticas por receber fãs sem sorrir

Um vídeo no qual Anitta posa para fotos com fãs viralizou no último fim de semana, quando internautas criticaram a cantora por estar com a “cara fechada” e supostamente receber os fãs de má vontade. Apesar dos comentários satirizando a situação, alguns perfis saíram em defesa da cantora, que também se pronunciou sobre o assunto.

“Aos que compartilham este vídeo: artistas ficam cansados. Tenham empatia. Apesar de toda a agenda, Anitta ainda assim parou para tirar fotos quando muito cansada (vemos a van de trabalho dela). Não é difícil olhar por outro ângulo, gente!”, dizia a publicação no perfil do Twitter de um portal de notícias sobre música.

Em resposta, Anitta expressou: “e tem alguém falando mal dessa situação onde eu tirei foto com dezenas de fãs que me esperavam no aeroporto às 6 da manhã depois de um show sem ter dormido ainda nem uma hora sequer? Se tiver aí, eu realmente desisto de entender o povo”.

Estadão Conteúdo