Sancionada pelo prefeito de Natal, Álvaro Dias, a lei que regulamenta as atividades dos aplicativos de transporte de passageiros na capital potiguar. A lei foi publicada no Diário Oficial do Município desta sexta-feira, 21. As novas regras estabelecidas pelo texto passam a valer em três meses.
O texto foi aprovado pela Câmara Municipal de Natal no dia 11 de junho e aguarda um posicionamento do Poder Executivo.
Sem nenhum veto do Executivo, a lei prevê, entre outras mudanças, que:
motoristas de aplicativo precisam morar na Região Metropolitana de Natal há pelo menos três meses;
motoristas de aplicativo vão precisar fazer um curso, que terá carga horária de 16h;
os veículos dos aplicativos vão precisar ser cadastrados na STTU e identificados;
os veículos dos aplicativos vão precisar ter pelo menos 4 portas, capacidade máxima para 7 passageiros e ar condicionado;
os veículos vão precisar ser licenciados em Natal no prazo de um ano;
os veículos terão que fazer inspeção veicular anual.
Há um prazo de três meses para que as empresas façam o cadastro dos motoristas na Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana (STTU). A lei ainda prevê que no prazo de dois meses haja o compartilhamento com a STTU das informações dos condutores e veículos cadastrados nos aplicativos.
Os motoristas dos aplicativos terão um ano para que possam se adequar as exigências, como fazerem o curso e adaptarem o carro. O projeto de lei aprovado também determina que a Prefeitura de Natal não pode limitar o numero de veículos e condutores cadastrados.
Ficou definido ainda que a Prefeitura de Natal deve apresentar um estudo técnico dois anos após a implantação da lei para avaliar o impacto do serviço.
O DOU (Diário Oficial da União) desta sexta-feira, 21, publicou a exoneração do diretor de Assuntos Internacionais e Riscos Corporativos do BC (Banco Central), Tiago Couto Berriel.
Berriel, que ocupava o posto desde julho de 2016, tendo também trabalhado com o ex-presidente do BC, Ilan Goldfajn, solicitou no início de maio a saída por “razões pessoais“, conforme informou à época.
Berriel participou da última reunião do Copom (Comitê de Política Monetária), realizada nesta semana, cujos membros decidiram pela manutenção da taxa básica de juros da economia, a Selic, em 6,5% a.a. Foi a 10ª manutenção consecutiva da taxa.
NOVO NOME
Com isso, o presidente do BC, Roberto Campos Neto, indicou a economista Fernanda Feitosa Nechio para ocupar a vaga.
Ela trabalha há mais de 10 anos no Fed (Federal Reserve, banco central dos Estados Unidos) de São Francisco, no Estado da Califórnia, como “research advisor” (consultora de pesquisa).
Fernanda é mestre em economia pela PUC-Rio (Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro) e PhD em economia pela Universidade de Princenton, nos EUA. Sua indicação está em tramitação no Congresso Nacional.
O novo ministro da Secretaria de Governo, general Luiz Eduardo Ramos, disse que as Forças Armadas não são contra a venda de estatais. Segundo ele, as FA se preocupam com o território. “Somos muito ciosos das nossas fronteiras, dos nossos valores”, disse.
Luiz Eduardo Ramos, que foi escolhido por Bolsonaro para substituir Santos Cruz em 13 de junho, concedeu entrevista ao jornal Valor Econômico na 4ª feira (19.jun).
Ainda sobre privatizações, falou: “Se a Petrobras tiver que ser privatizada, privatiza. Vai ser melhor pro Brasil? Tô dentro! Quero que o Brasil dê certo. O que não dá é que com tanta coisa pra construir nesse Brasil venha uma cambada de safado para roubar e saquear o Brasil.”
Aproveitou para citar o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. “Não votei no Lula em 2002. Mas assisti à posse dele pela TV. Era coronel. E a emoção de ver um torneiro mecânico assumir a Presidência me fez chorar. Ele não roubou só o país mas nossa esperança”, disse.
Ao ser questionado sobre sua relação com o Jair Bolsonaro, o novo ministro fez elogios. Completou dizendo que o presidente não é e não será tutelável.
“Bolsonaro é um homem que tem muita determinação. Não é tutelável. Esquece. Não é, nunca foi e não vai ser agora. Ele tem uma intuição que tem que se respeitar. Às vezes consigo alguma coisa, com jeito. Mas ninguém tem ascendência sobre ele. Somos amigos, o que é outra coisa.”, falou.
Ramos finalizou dizendo que Ulysses Guimarães, presidente da Câmara dos Deputados na transição democrática, e o barão do Rio Branco, chanceler que consolidou as fronteiras nacionais, são exemplos de habilidade política. Para ele, estes 2 nomes são uma inspiração.
“O Barão do Rio Branco, pela negociação das fronteiras, e Ulysses Guimarães, o senhor das Diretas. Ele foi da Constituinte e sempre buscou diálogo. É uma referência da política. Soube conduzir a redemocratização. Inclusive pra nós, militares. Muita gente raivosa quis tirar a missão constitucional das Forças Armadas, o artigo 142 da Constituição, e praticamente, pelo que eu sei, foi ele quem afiançou isso aí. Impediu que o ódio imperasse. O ódio não gera nada mais que ódio. Tem gente com ódio na direita e na esquerda. O que é que isso ajuda?”, disse.
Redes bolsonaristas comemoram, na manhã desta sexta-feira (21), reportagem de capa da revista Isto É desta semana.
A hashtag #OPavaoTemRazao subiu aos trend topics do Twitter referendando a reportagem. O termo ‘pavão’ faz menção à conta Pavão Misterioso, que teria sido orquestrada pelo vereador Carlos Bolsonaro para espalhar Fake News nas redes.
O texto termina com a seguinte frase: “Quem acompanha as investigações assegura: se os indícios encontrados até agora se confirmarem, a PF estará bem perto mudar o rumo do rumoroso episódio que monopolizou as atenções dos brasileiros nas últimas semanas.”
Repercussão:
A hashtag #OPavaoTemRazao subindo no Twitter, e tudo por conta de uma matéria da IstoÉ de ontem que aparentemente está confirmando várias das denúncias feitas pela conta anônima aqui nessa rede social há alguns dias (e que todos os canais de mídia ignoraram solenemente). pic.twitter.com/cHCyVapVs8
— Raphael Rios Chaia ?? (@RaphaelChaia) June 21, 2019
Tava pensando aqui: Será que essa conluio dos hackers e o Glenn Greenwald não tem haver com aquela frase do Dirceu:"nós vamos tomar o poder, que é diferente de ganhar uma eleição"? #OPavaoTemRazao
Moro em menos de 3 meses alcançou a marca de 1 milhão de seguidores no twitter, um recorde. Veio a tona comprovação de que o que foi revelado pelo Pavão é verdade. Hoje foi um Grande Dia! #OPavaoTemRazao
Tem gente que zombou do pavão. E agora? kkkkk E agora Gleenzinho? Tá com o … na mão né? Não tem mentira que se sustenta! Conhecereis a verdade e a verdade vos libertará. #OPavaoTemRazao
97 cidades com manifestações confirmadas para o dia 30/06! As pautas são claras: – Reforma da Previdência do ministro Paulo Guedes; – Pacote Anti-Crime de Sérgio Moro; – Apoio a Lava-Jato; – CPI Lava Toga; – Direito a posse de armas (conforme decreto presidencial)#OPavaoTemRazaopic.twitter.com/RNC1Vmrogc
Está confirmada para a próxima terça-feira, dia 25, às 14 horas, na Assembleia Legislativa, a audiência pública para discutir a “Interiorização do Turismo Religioso no Rio Grande do Norte”. Na abertura do evento, o jornalista Antônio Roberto Rocha, correspondente do Panrotas e colunista do jornal Tribuna do Norte, irá falar aos presentes sobre a importância da interiorização do turismo e do turismo religioso como instrumento de geração de emprego e renda.
A audiência pública, de iniciativa do deputado estadual Tomba Farias (PSDB), reunirá ainda empresários e entidades do “trade” turístico potiguar, representantes do governo do Estado e Prefeitura de Natal, além de prefeitos e secretários de turismo de municípios potiguares vocacionados para o turismo religioso, como Santa Cruz, São Gonçalo do Amarante, Açu, Patu, Mossoró, Caicó, Canguaretama, Carnaúbas dos Dantas, entre outros.
Para o deputado estadual Tomba Farias, idealizador do Complexo Turístico de Santa Rita de Cássia, em Santa Cru (RN), onde se encontra localizada a estátua de Santa Rita de Cássia, a maior estátua religiosa do mundo, foi justamente o turismo religioso que mudou o perfil da economia daquele município, que hoje se insere entre os principais destinos da fé do país.
“Se deu certo em Santa Cruz, dará certo também em outros municípios, desde que para isso se estabeleça o trinômio ‘vontade política’, ‘’apoio de governos e ‘empenho da iniciativa privada’. Em Santa Cruz, ousamos sonhar e hoje colhemos os frutos desse sonho que tornou-se realidade”, explica o parlamentar.
Antônio Roberto Rocha, que conhece os principais destinos religiosos do mundo, defende que investir no turismo religioso potiguar é ampliar o turismo do Rio Grande do Norte para além do tradicional turismo de sol & mar, segmento que é comum no cardápio de produtos turísticos do nordeste brasileiro.
Para ele, se os governos cumprirem o papel de garantir aos destinos religiosos a infraestrutura necessária, divulgação e acessos viáveis, o empresariado fará a sua parte que é investir na consolidação desses destinos.
O presidente Jair Bolsonaro anunciou nesta sexta-feira, 21 o advogado e major da Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF) Jorge Antonio de Oliveira Francisco para assumir a Secretaria-Geral da Presidência da República. O militar, até então, ocupava a Subchefia de Assuntos Jurídicos da Casa Civil.
Já Floriano Peixoto Vieira Neto deixa a Secretaria-Geral para assumir a presidência dos Correios, substituindo Juarez Cunha. Ontem (20), o titular demitido já havia informado em sua conta na rede social Twitter que se afastaria do comando da estatal. Ele avaliou que sua gestão de sete meses à frente da empresa teve um “saldo positivo” na recuperação da empresa.
Sobre o major Francisco, Bolsonaro afirmou: “É uma pessoa que me acompanha há dez anos. É uma pessoa afeita à burocracia. Desejo boa sorte e temos plena confiança no trabalho dele”. O presidente classificou a ida de Floriano Peixoto para os Correios como uma “missão”. “Temos plena confiança de que ele a cumprirá a contento. É colega nosso acostumado a desafios”, disse.
Privatização
Em relação à uma possível privatização dos Correios, Bolsonaro destacou que há sim essa intenção, mas que, no momento, o trabalho de Floriano Peixoto será fazer o “melhor possível” para que a estatal seja “motivo de orgulho para todos nós”. O presidente destacou como tarefa avaliar o fundo de pensão da empresa, Postalis.
Currículos
Jorge Antonio de Oliveira Francisco atuou no Congresso Nacional desde 2003 como assessor parlamentar da PMDF, assessor jurídico no gabinete de Bolsonaro e também com chefe de gabinete e assessor jurídico do deputado Eduardo Bolsonaro (PSL-SP). Na atual gestão, havia sido nomeado para cuidar da subchefia de assuntos jurídicos da Casa Civil.
Floriano Peixoto Vieira Neto é general-de-divisão da reserva. Atuou em diversas funções no Exército, como no comando do 62o Batalhão de Infantaria em Joinville (SC) e na 5a Subchefia do Estado-Maior do Exército, em Brasília. Integrou ainda a Missão das Nações Unidas para a Estabilização do Haiti (Minustah).
Articulação
O presidente também respondeu a jornalistas sobre a troca na articulação política, que foi retirada da Casa Civil e repassada ao general Luiz Eduardo Ramos, nomeado para a Secretaria de Governo. Ele minimizou questionamentos de que isso significaria um enfraquecimento do titular da Casa Civil, Onyx Lorenzoni.
“Tem três ministérios aqui dentro que são fusíveis. Para evitar queimar o presidente, eles se queimam. A função do Onyx é a mais complicada. Passamos a Supar [Subchefia de Assuntos Parlamentares] para o Ramos e jogamos o PPI [Programa de Parcerias de Investimentos] para o Onyx. Ele está fortalecido”, pontuou.
Mensagens vazadas
Perguntado sobre novas mensagens envolvendo o ministro da Justiça, Sérgio Moro, e membros da força-tarefa da Operação Lava Jato divulgadas pelo site The Intercept Brasil, Bolsonaro comentou que “não há certeza da fidelidade das mensagens divulgadas ali”. “Tudo é possível. Acredito que ele se saiu muito bem no Senado e saiu mais fortalecido do que entrou”.
Projeto de lei
Em pronunciamento, Bolsonaro disse ainda que pretende enviar um projeto de lei dando mais garantias jurídicas a militares e forças de segurança para operações. “Se a força da lei estiver em campo, ela sempre estará certa. Para o cumprimento da missão, todas as possibilidades podem ser empregadas, até mesmo pelotão de drones. Não quero que policial esteja na linha de tiros”, sublinhou.
Direita, centro e até esquerda lançam na próxima quarta-feira, 25, a Frente Parlamentar Mista da Redução da Maioridade Penal em ato marcado para as 16h, no salão nobre da Câmara dos Deputados. A proposta é presidida pelo vice-líder do governo na Câmara, deputado Carlos Jordy (PSL-RJ), e reúne 203 parlamentares, entre eles os filhos do presidente Jair Bolsonaro, deputado Eduardo e senador Flávio.
No total, são 194 deputados e nove senadores de 17 partidos: PSL, PL, PP, MDB, Patriota, PDT, PSD, PRB, Podemos, PSC, PSB, DEM, PROS, PSDB, Avante, Cidadania e Solidariedade.
A redução da maioridade penal é uma polêmica que se arrasta há décadas e divide juristas, policiais, promotores e juízes.
Carlos Jordy assinala que o objetivo é “discutir as propostas já em trâmite no Congresso Nacional e buscar formas para que sejam votadas”. Uma delas é a PEC 171/1993, aprovada na Câmara em 2015, que trata da imputabilidade penal do maior de 16 anos, mas que ainda aguarda apreciação pelo Senado.
Em entrevista à reportagem do jornal O Estado de S. Paulo, Jordy destaca que “a redução da maioridade penal é uma questão de responsabilidade e justiça, vai ao encontro do que a maioria da população quer”.
Em seu primeiro ano de mandato, Carlos Jordy foi servidor federal e vereador em Niterói, na Região Metropolitana do Rio, onde nasceu e foi criado e mora até hoje. Ele defende enfaticamente a redução da maioridade penal. Veja abaixo trechos da entrevista:
Quais são os objetivos da Frente Parlamentar Mista da Redução da Maioridade Penal?
O objetivo principal é retomar a discussão de propostas em tramitação no Congresso Nacional, como a PEC 171/1993, que trata da imputabilidade penal a partir dos 16 anos e aguarda apreciação pelo Senado. Serão realizados, também, eventos com a participação de especialistas e estudiosos, para promover decisões democráticas em sintonia com a atual realidade.
Qual é a sua proposta?
Responsabilizar penalmente o menor de 16 anos que comete crimes. Isso pode acontecer através da promulgação da PEC 171, aprovada em 2015 na Câmara, mas que ainda precisa de votação no Senado. Essa PEC trata da responsabilização penal aos 16 anos de idade em casos de crimes hediondos, homicídios e lesão corporal seguida de morte. É uma pauta que sempre defendi, além de atender ao que a esmagadora maioria dos brasileiros quer. Diversas pesquisas comprovam, a população deseja que menores sejam responsabilizados por determinados crimes.
Para o senhor até onde deve ir o limite da redução da maioridade? Por quê?
Tenho convicção de que o jovem, aos 16 anos, já possui discernimento para responder por qualquer ato. Há quem defenda imputabilidade a partir de 12 anos. Por isso, a importância da Frente Parlamentar em discutir as propostas, analisar qual o melhor instrumento para a implantação da redução da maioridade penal no País. O consenso é de que o Brasil é muito permissivo ao crime, não é só uma questão de punir e corrigir o menor, mas de justiça.
O que o leva a acreditar que a violência nas ruas vai diminuir a partir do enquadramento penal de menores de 18 anos?
A redução da maioridade penal diminuirá o aliciamento de menores para o tráfico de drogas, considerado o segundo maior crime praticado nessa faixa etária no País. Hoje, mesmo envolvidos com o crime organizado, como não podem ser condenados por seus atos, muitos menores infratores não são considerados reincidentes e ficam com a ficha limpa ao atingirem 18 anos. Essa impunidade faz muitos adolescentes, nem sempre cooptados por adultos, sentirem-se desimpedidos para cometer crimes. Exatamente por isso muitos países desenvolvidos, como os Estados Unidos e a Suíça, já adotam a maioridade abaixo dos 18 anos.
Em sua avaliação, não há alternativas?
A alternativa é punir com rigor quem comete crimes, investir em educação, na recuperação econômica do País. Tudo isso tem que caminhar junto. E o processo de educação não pode ficar restrito a garantir escolaridade, é muito mais amplo, compreende punir, impor limites, ensinar a respeitar regras, e isso pode e deve ser feito no dia a dia, em curto prazo.
Uma ofensiva maciça pelo desarmamento da população não seria uma estratégia mais eficaz?
Não, até porque marginal vai continuar armado. Essa falácia do desarmamento serve apenas para deixar a população honesta refém de bandidos de diferentes idades. A redução da maioridade penal muito contribuirá para construirmos um país em que todos tenham o direito de ir e vir sem medo. Enquanto não mudarmos as leis para combater a impunidade, nenhuma política educacional ou socioeconômica funcionará de forma eficaz para a construção de uma sociedade mais segura e tranquila.
Isabela Tibcherani, de 18 anos, fez uma tatuagem para homenagear o ator Rafael Miguel, que foi assassinado com os pais no dia 9 de junho em São Paulo. Os dois namoravam havia mais de um ano.
“Together always (sempre juntos)”, diz a tatuagem, em inglês. “Tua, meu amor’, escreveu Isabela ao mostrar a tattoo em sua página do Instagram.
Nesta semana, advogado de Isabela, Eliton Lima dos Santos, informou ao UOL que ela foi diagnosticada com estresse pós-traumático. O único suspeito do crime é o pai dela, o comerciante Paulo Cupertino Matias.
“Ela ainda não conseguiu retomar a rotina. Consegui um psiquiatra para ela, que realizou exames e está sendo medicada. Ela foi diagnosticada com estresse pós-traumático e ainda não tem condições de sair sozinha”, diz. “Tento evitar que ela assista a televisão para não ficar se influenciando. Ela só vai voltar à vida normal quando o pai dela for preso”.
Rafael e seus pais foram até a casa da namorada dele e foram baleados por volta das 13h55 de domingo (9), na Estrada do Alvarenga, no bairro Pedreira, na zona sul da capital.
Comentários