O deputado federal Walter Alves apresentou, recentemente, um Projeto de Lei no mínimo sensato. Sabe aquele problema de não saber qual a operadora do celular da outra pessoa que estamos ligando? Isso deverá acabar com essa nova propositura.
Através do
Projeto de Lei 2716/2019, todas as operadoras de telefonia no País estarão obrigadas,
em breve, a emitirem mensagem de alerta ao usuário, sempre quando a ligação de
longa distância incorrer em custos não inclusos no valor do plano contratado
pelo cliente.
As
operadoras, portanto, terão que avisar se a ligação não está inclusa no pacote
assinado. “Mais um benefício para o consumidor”, lembrou o deputado.
O relator da proposta de reforma da Previdência (PEC 06/19), deputado Samuel Moreira, durante sessão para apresentação do seu parecer sobre o projeto durante reunião da Comissão Especial que analisa o texto. Marcelo Camargo/Agência Brasil
O relator da reforma da Previdência, deputado Samuel Moreira (PSDB-SP), reduziu a idade mínima de aposentadoria para professoras de 60 anos para 57 anos. A proposta está no parecer do deputado, que será lido na Comissão Especial da Reforma da Previdência da Câmara dos Deputados. A sessão teve início nesta manhã (13) e, no momento, o relator lê seu parecer.
Para os professores, o relator adotou a mesma sistemática
vigente para a aposentadoria diferenciada da pessoa com deficiência e de
trabalhadores em atividades prejudicais à saúde, ou seja, os critérios devem
ser definidos em lei complementar. “Enquanto não editada a referida norma,
mantivemos a idade mínima para aposentadoria do professor em 60 anos, consoante
proposta da PEC [Proposta de Emenda à Constituição, enviada pelo governo ao
Congresso], mas reduzimos a da professora para 57 anos, de forma a assegurar
diferenciação etária entre homem e mulher, como restou garantido para as
trabalhadoras urbanas e rurais”.
Com relação ao trabalhador rural, o parecer do relator
mantém a mesma redação do texto constitucional atual, que garante a
aposentadoria com a idade mínima de 60 anos, se homem, e 55 anos, se mulher,
incluídos os garimpeiros e os pescadores artesanais.
“Considerando todo o esforço realizado por estas pessoas, ao
longo da vida, para se manterem no campo e produzirem o mínimo necessário para
a subsistência do grupo familiar, não concordamos com a proposta contida na PEC
em relação à sua forma de contribuição nem com o aumento na idade mínima da
mulher. É preciso manter a distinção etária entre homens e mulheres do campo
para acesso à aposentadoria”, argumenta o relator.
Para a pessoa com deficiência, o relator entendeu que não há
necessidade de reforma das regras de aposentadoria, uma vez que a norma que
determina os requisitos de acesso a este benefício, a Lei Complementar nº 142,
de 8 de maio de 2013, é recente e foi amplamente debatida pelo Congresso
Nacional. “Assim, suprimimos as regras de transição da pessoa com deficiência e
o substitutivo recepciona de modo integral a referida lei complementar”.
Sobre o regime de capitalização, o relator considera que “não
é o modelo mais adequado para um país cujos trabalhadores têm baixos
rendimentos, além de ter elevado custo de transição”.
Como antecipado ontem (12), o relator também excluiu
mudanças no Benefício de Prestação Continuada. “Assim, considerando a importância
do BPC para que milhões de idosos e pessoas com deficiência possam sobreviver
com um mínimo de dignidade, optamos por não incluir no substitutivo quaisquer
alterações referentes ao art. 203 da Constituição, mantendo-se, por
conseguinte, o texto ora vigente”.
O relator também não aceitou mudanças no abono salarial. “Quanto ao abono salarial, acreditamos que a adoção de um salário mínimo de rendimento para ter acesso ao benefício é indevida, pois existe um enorme contingente de trabalhadores de baixa renda com salário ligeiramente superior ao salário mínimo e que passaria a ficar de fora do programa. Neste contexto, buscamos adotar o mesmo conceito de baixa renda já existente para acesso ao benefício do salário-família, qual seja, renda mensal de até R$1.364,43”.
A Polícia Rodoviária Federal informa que, devido às manifestações que se realizarão nesta sexta-feira (14), haverá reforço operacional para garantir a segurança dos usuários, inclusive dos manifestantes.
A interdição da rodovia BR 101 Sul, que será entre o
Complexo do IV Centenário e a Árvore de Mirassol, tem a previsão de ocorrer
entre as 17h e 20h.
A PRF sugere que a população planeje seus deslocamentos,
evitando a citada rodovia nas imediações entre Potilândia e Mirassol,
principalmente nos horários em que os manifestantes deverão ocupar a rodovia.
A Avenida Prudente de Morais, a Rua Jaguarari, a Via
Costeira e o Anel Viário do Campus, por exemplo, podem servir de rotas
alternativas entre o centro da cidade e a Zona Sul de Natal.
O Navio Hidroceanográfico Cruzeiro do Sul, da Marinha do Brasil, abre para visitação pública neste sábado (15) e domingo (16), das 14h às 17h, no Terminal Marítimo de Passageiros de Natal, no bairro da Ribeira, na Zona Leste da cidade.
O Cruzeiro do Sul desenvolve atividades de pesquisa no
ambiente marinho, e tem várias missões, como:
Realizar levantamentos hidroceanográficos;
Coletar dados ambientais a fim de contribuir para o apoio à aplicação do Poder Naval;
Dar segurança à navegação na área marítima de interesse do Brasil e vias navegáveis interiores;
Executar projetos nacionais de pesquisas em Águas Jurisdicionais Brasileiras e dos resultantes de compromissos internacionais;
Auxiliar na formação de pesquisadores, professores e alunos nas disciplinas relacionadas ao mar.
Características do navio
Deslocamento: 2.215 toneladas
Comprimento: 65,7 metros
Boca: 11 metros
Calado: 6,5 metros
Velocidade máxima: 9 nós
Serviço
Evento: Visitação pública do Navio Hidroceanográfico Cruzeiro do Sul
Data: 15 e 16 de junho
Horários: 14h às 17h
Endereço: Terminal Marítimo de Passageiros, na Rua Chile, bairro da Ribeira.
Entrada: Gratuita
Recomendações: Devido às características e limitações do
local (banheiros e bebedouros) e peculiaridades do navio (como existência de
escadas para acesso aos compartimentos), recomenda-se que sejam evitadas, na
visitação, crianças menores de 5 anos e pessoas com dificuldades de locomoção.
O governo do estado oficializou nesta quinta-feira (13) que não vai usar recursos de 2019 para pagar dívidas deixadas pela gestão anterior, o que inclui pagamento a fornecedores. Há pelo menos R$ 2,4 bilhões em dívidas, feitas sem lastro financeiro.
A justificativa é que esses pagamentos oferecem risco de
“paralisação das atividades operacionais e administrativas do Governo, uma vez
que os fornecedores de produtos e serviços de 2019 somente teriam quitação dos
seus pagamentos a partir de 2020”.
De acordo com a resolução, essas dívidas inscritas em restos
a pagar foram feitas sem que houvesse dinheiro para pagar. A resolução
determina que “as receitas correntes do exercício de 2019 deverão ser
utilizadas exclusivamente para o pagamento de despesas públicas de competência
do exercício de 2019.”
E também que “os pagamentos em desacordo com o texto, a
exemplo restos a pagar, despesas de exercícios anteriores e indenizações
relativas a despesas de exercícios anteriores, somente serão efetuados após
autorização do Comitê de Gestão e Eficiência”.
A resolução avisa que essa autorização só será dada caso
haja “justificativa plausível do ordenador de despesa primário relativo à
necessidade do pagamento para manter regular a continuidade do serviço
público”. Ou seja, só vão pagar despesas feitas em 2018 caso haja risco para a
manutenção dos serviços em 2019.
A resolução é assinada pelos secretário do Gabinete Civil,
Raimundo Alves Júnior; de Planejamento, José Aldemir Freire; de Administração,
Virgínia Ferreira Lopes; de Tributação, Carlos Eduardo Xavier; e também pelo
Controlador-geral, Pedro Lopes de Araújo Neto; e pelo procurador-geral do Estado,
Luiz Antônio Marinho da Silva.
Não há na resolução nenhuma indicação de quando serão feitos os pagamentos dessas dívidas deixadas pela gestão anterior, quando o governador era Robinson Faria (PSD). Com relação a salários, a administração atual – comandada por Fátima Bezerra (PT) – tem dito que as quitações serão feitas com receitas extras. Quem tem dinheiro para receber certamente não vai gostar dessa medida. Ainda não é um “calote”, mas fica bem parecido com um tipo de “moratória”.
Um ex-comandante militar britânico fez uma doação muito especial a um longínquo hotel canadense – seu dedo do pé.
Nick Griffiths, que perdeu o dedo congelado ao competir em
uma maratona de inverno em Yukon, território no noroeste canadense, enviou seu
dedão do pé pelo correio para o Downtown Hotel, em Dawson City.
Ele prometeu doá-lo na esperança de voltar à região de
Yukon, onde está localizado o hotel, para tomar o coquetel Sourtoe com seu
próprio dedo.
É isso mesmo. O preparo do célebre coquetel requer um
ingrediente inusitado: um dedo do pé humano mumificado.
Por mais de quatro décadas, turistas e moradores vão até o
bar do hotel para tomar o coquetel alcoólico de sua preferência servido com um
dedo humano dissecado dentro do copo.
Um ditado local diz: “Você pode beber rápido, você pode beber devagar, mas seus lábios devem tocar o dedo do pé.”
Torcedor do Flamengo, o ator Bruno Gissoni detonou o clube por publicar uma foto do presidente Jair Bolsonaro e do Ministro da Justiça, Sérgio Moro, que compareceram ao duelo da equipe contra o CSA, na noite da última quarta-feira, em Brasília.
Na publicação do clube no Instagram, o ator da Globo definiu
a imagem como “uma vergonha” e pediu que ela fosse apagada.
“Que vergonha! Apaga! O que se passa na cabeça de vocês? Prefiro ver o Pará titular pelo resto da história do Flamengo”, comentou Bruno.
Cinquenta barcos vão movimentar a Praia de Galinhos, no Rio Grande do Norte, no sábado, dia 15, na abertura do Circuito Petrobras de Vela 2019. Cerca de 300 pescadores locais participarão da competição, que terá aproximadamente quatro horas de duração e será dividida em três categorias. A primeira largada está prevista para às 8h. O evento busca fortalecer o relacionamento da companhia com as comunidades que vivem no entorno de suas operações, oferecendo informações e entretenimentos aos moradores.
Os três primeiros colocados no circuito serão premiados com
equipamentos para pesca, e todos os inscritos ganharão coletes salva-vidas e
banho de pintura nova em suas embarcações.
Em paralelo à competição, serão realizadas ações dos
projetos socioambientais Asa Branca e Ponta do Pirangi, patrocinados pela
Petrobras, que preparam uma programação extensa com oficinas culturais,
educativas e de meio ambiente.
A abertura oficial será na sexta-feira, dia 14, às 18h30, no
palco principal do evento, montado em frente ao pier. Na ocasião, serão
apresentados os programas de Comunicação Social Regional (PCSR) de
Monitoramento de Desembarque Pesqueiro (PMDP) da Petrobras, que promovem o diálogo
comunitário e fornecem informações sobre os empreendimentos da companhia e
sobre a atividade pesqueira na região. Haverá também a apresentação do
espetáculo “Em Busca do Conhecimento”, encenado pela Companhia de Teatral
Royal, logo após a leitura do regulamento da prova e a distribuição dos kits
esportivos aos competidores náuticos. Também será realizada uma palestra da
Capitania dos Portos.
Além da Praia de Galinhos, o circuito de velas será
realizado em outras localidades: Ponta do Mel (Areia Branca – RN), nos dias 5 e
6 de julho; e Paracuru (CE), dias 26 e 27 de julho. O Circuito Petrobras de
Vela 2019 conta com a parceria da Marinha do Brasil, por meio da Capitania dos
Portos do RN, da Prefeitura Municipal de Galinhos e da Colônia de Pescadores
Z30.
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