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Categoria: junho 10, 2019

Ex-presidente Cristina Kirchner enfrenta quarta sessão de julgamento

Julgamento da ex-presidente da Argentina Cristina Kirchner acusada de corrupção, associação ilícita e desvio de verbas de obras públicas, em Buenos Aires, Argentina. Reuters/Agustin Marcarian/Direitos reservados

A ex-presidente da Argentina Cristina Kirchner compareceu hoje, 10, à quarta audiência do julgamento em que é acusada de corrupção, associação ilícita e desvio de verbas de obras públicas. Ela chegou por volta das 9h30 ao tribunal Comodoro Py, em Buenos Aires.

Até o momento, as audiências consistiram apenas na leitura dos autos do processo. Segundo a imprensa argentina, ainda faltavam a leitura de aproximadamente 300 páginas. Após as leituras obrigatórias, começará a etapa de questões preliminares e, em seguida, se darão as declarações indagatórias.

A audiência de hoje foi a terceira a que Cristina comparece. Na semana passada, ela não esteve presente no julgamento pois solicitou comparecer a uma reunião no Congresso, onde exerce funções como senadora desde 2017.

O caso

Cristina Kirchner é acusada de associação ilícita e fraude ao Estado envolvendo obras públicas, por cerca de 46 bilhões de pesos, o que equivale a cerca de 1 bilhão de dólares. Com outros membros de seu governo, como o ex-ministro do Planejamento Julio De Vido, é acusada de criar um sistema para desviar verbas de obras públicas.

A acusação é de que os envolvidos favoreceram, entre 2004 e 2015, o empresário Lázaro Báez, em contratos de mais de 50 obras, o que representa 80% do total de obras públicas realizadas no período. De acordo com a Justiça, muitas das obras não foram concluídas, foram superfaturadas ou não eram necessárias.

Além de Cristina e Báez são julgados também Julio de Vido, ex-ministro do Planejamento; José López, ex-secretário de Obras Públicas; e Carlos Kirchner, primo do falecido ex-presidente e marido de Cristina, Néstor Kirchner, todos eles atualmente presos. Há ainda outros oito acusados que permanecem em liberdade após terem pago fiança.

Cristina Kirchner tem 12 processos na Justiça, cinco julgamentos pendentes e seis pedidos de prisão preventiva, que nunca foram levados adiante devido ao foro privilegiado que tem como senadora.

Viagem

Cristina Kirchner solicitou ao tribunal autorização para viajar a Cuba, entre os dias 2 e 10 de julho, para visitar a sua filha Florencia, que está em Havana, em tratamento de um quadro de estresse pós-traumático. A jovem, acusada de associação ilícita e lavagem de dinheiro, viajou em março para Cuba, para fazer um curso de roteiro para cinema. Ela não voltou mais a Argentina por apresentar problemas de saúde como estresse pós-traumático e obstrução linfática. O tribunal ainda não decidiu sobre o pedido de viagem.

Em setembro, Cristina e seus dois filhos, Florencia e Máximo, serão ouvidos em outro processo, por lavagem de dinheiro.

Candidata

Cristina Kirchner é candidata nas eleições de agosto deste ano à vice-presidência na chapa com Alberto Fernández, seu ex-chefe de gabinete. Ao renunciar ao cargo de senadora para se candidatar, ela perde o foro privilegiado. No entanto, de acordo com juristas argentinos, Cristina não será presa imediatamente. Caso seja eleita, para que seja julgada, detida e afastada do cargo de vice-presidente, ela teria que passar por um julgamento político no Congresso. Como vice, ela poderia ser citada e questionada pela polícia, mas não presa.

Agência Brasil

Luana Piovani garante que não expulsou Pedro Scooby de casa

Foto: AgNews / Wallace Barbosa

Uma semana depois de Anitta e Pedro Scooby, ex-marido de Luana Piovani, terem assumido publicamente um romance, agora volta a surgir uma nova polêmica em torno dos protagonistas deste triângulo amoroso.

O surfista, que estava de férias em Bali com a funkeira, voltou para Portugal, onde vive Luana, para estar com os três filhos de ambos. Na chegada a Lisboa, Scooby não ficou em casa da ‘ex’. O que levantou o rumor de que ela o teria expulsado de casa.

Insatisfeita com estas acusações, a atriz resolveu usar as suas redes sociais para dar sua versão da situação: “Aos que se interessam por fofoca, o Pedro não dormiu em casa porque não quis. Foi dormir na casa de um amigo”, disse e continuou: “Mas como lhe disse que achava importante ele dormir em casa, as crianças acordarem e verem que ele estava por ali, ele chegou muito cedo. E aí quando a Liz chamou por ele, ele estava em casa”, contou.

“Apesar de tudo, quero ele bastante presente na minha casa e sempre muito próximo dos meus filhos. Somos uma família”, finalizou Luana, mostrando-se bem resolvida em relação à vida amorosa do ‘ex’.

Informações: Notícias ao minuto

Após racha, Eduardo Bolsonaro assume PSL paulista

Foto: Alan Santos/PR

Após uma acirrada disputa interna, o deputado federal Eduardo Bolsonaro, filho do presidente Jair Bolsonaro, será empossado nesta segunda-feira, 10, presidente do diretório paulista do PSL.

Mas seu nome não é consenso. Nas últimas semanas, o parlamentar enfrentou um movimento de oposição liderado por Alexandre Frota (SP), seu colega na Câmara dos Deputados, que contesta a forma como Eduardo foi escolhido e promete “colocar fogo” no partido durante sua gestão. O pano de fundo é a disputa pela Prefeitura de São Paulo no ano que vem.

Alinhado ao grupo do governador João Doria, o grupo de Frota defende que o PSL escolha a também deputada federal Joice Hasselmann, líder do governo no Congresso, para disputar a eleição municipal, enquanto Eduardo e o senador Major Olímpio rejeitam uma aproximação com os tucanos e trabalham pela candidatura de José Luiz Datena. Em 2018, o apresentador chegou a se lançar ao Senado pelo DEM, mas neste ano negocia a filiação ao PSL.

Também cotada para a vaga de candidata a prefeita, a deputada estadual Janaína Pascoal tenta se manter neutra no debate interno. “Fiquei neutra, como tenho ficado em todas as questões partidárias. Defendo as candidaturas avulsas. Até por coerência não me envolvo em nada que diga respeito a partidos. Mas gosto de ambos. Não quero nenhum cargo partidário. Penso que Joice seja um bom nome, mas há outros tantos. Somente a própria pessoa pode decidir. Só sei que não serei eu”, disse a deputada.

A solução final – com Eduardo na presidência do PSL de São Paulo – foi articulada pelo deputado federal Luciano Bivar (PE), presidente nacional. Mas o racha se espalha pelo partido. Para Olímpio, Frota critica a escolha de Eduardo sem fundamento. “O Frota tenta fazer barulho sem ter o menor conhecimento do estatuto. Isso só causa turbulência negativa”, disse o atual presidente da sigla.

“Gosto do Major Olímpio ainda, apesar de ele ter corrido nas eleições com Márcio França e eu e Joice com João Doria. Na campanha, fomos ‘Bolsodoria’, não ‘Bolsofrança’. Respeito a opinião dele, mas não concordo. Barulho faz parte da política, ele sabe disso”, respondeu Frota.

O deputado disse, ainda, que não foi contra a escolha de Eduardo, mas sim contra a “forma” como o processo foi conduzido. “Estou aguardando há dez dias os documentos de prestações de conta do diretório estadual e até agora não me enviaram”, afirmou Frota. Nesse domingo, 9, o parlamentar compartilhou nas redes sociais uma reportagem multimídia do jornal O Estado de S. Paulo sobre os seis meses do caso Fabrício Queiroz – o ex-assessor de Flávio Bolsonaro investigado por movimentações financeiras atípicas.

O PSL tem 271,7 mil filiados e planos de lançar candidato a prefeito em todas as cidades onde estiver organizado. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Informação: Noticias ao minuto

A OUTRA FACE DA MOEDA: Jornalista americano do The Intercept, que publicou reportagens acusando Moro, usa site para alavancar carreira do marido

David Miranda é considerado braço direito de Greenwald
Foto: Daniel Marenco/Folhapress

Desde que se instalou no Brasil, em 2016, o site The Intercept tem adotado uma linha editorial que passa longe da isenção esperada de um veículo de imprensa internacional. Os artigos do site encabeçado pelo jornalista Glenn Greenwald servem apenas aos interesses dos partidos de esquerda.

Greenwald ficou conhecido no mundo todo após publicar vazamentos de dados da NSA (agencia de segurança dos EUA), abastecido pelo ex-agente Edward Snowden.

Radicado no Rio de Janeiro e casado com o brasileiro David Miranda, ele resolveu criar uma versão em português para o site. Miranda é considerado o braço direito de Greenwald. O nome dele veio a público em 2013, após ser detido por nove horas no aeroporto de Heathrow, em Londres, sob a legislação antiterrorista, além de ter documentos ligados aos vazamentos de Snowden confiscados.

A carreira política de Miranda começou justamente quando o The Intercept inaugurou sua versão brasileira. Em outubro de 2016, ele foi eleito vereador no Rio de Janeiro pelo PSOL. No começo deste mês, garantiu uma vaga de suplente de deputado federal pela mesma sigla.

O site, que afirma ser de jornalismo investigativo independente, segue a agenda política de Miranda e apresenta reportagens favoráveis às ideias dele e críticas aos opositores.

De ‘fato muito grave’ a ‘não tem nada ali’, as reações ao vazamento de supostas mensagens entre Moro e Dallagnol

Foto: Antonio Cruz/ Agência Brasil

No fim da tarde do domingo, 9, o site Intercept Brasil publicou reportagens baseadas em supostas conversas vazadas do procurador da República Deltan Dallagnol, coordenador da força-tarefa da Lava Jato em Curitiba (PR). O ministro Sérgio Moro também aparece nas conversas, que teriam ocorrido no aplicativo Telegram.

A série de quatro reportagens é baseada em supostas trocas de mensagens entre o procurador da República Deltan Dallagnol, outros integrantes da força-tarefa da Lava Jato e com o então juiz federal Sérgio Moro, que era responsável por julgar os casos da Lava Jato na 1ª Instância da Justiça em Curitiba (PR), onde a investigação começou.

A BBC News Brasil não conseguiu confirmar de maneira independente a veracidade das mensagens reproduzidas pelo The Intercept, mas a série de reportagens tem movimentado autoridades e políticos desde a noite de domingo.

Segundo os textos publicados pelo Intercept, as conversas de Dallagnol mostrariam “motivações políticas” que teriam guiado a atuação dos investigadores da Lava Jato. Em nota publicada na madrugada desta segunda-feira, 10, a força-tarefa disse que sua atuação “é revestida de legalidade, técnica e impessoalidade”.

“A imparcialidade da atuação da Justiça é confirmada por inúmeros pedidos do Ministério Público indeferidos, por 54 absolvições de pessoas acusadas, e por centenas de recursos do Ministério Público”.

Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) comentaram o assunto ainda no domingo. Para Gilmar Mendes, as alegações contidas nas reportagens precisam ser apuradas. “O fato é muito grave. Aguardemos os desdobramentos”, disse o ministro em mensagem de texto à reportagem da BBC News Brasil.

Gilmar Mendes faz parte da Segunda Turma do STF que analisa um pedido de suspeição de Sérgio Moro Foto: NELSON JR./SCO/STF

Mendes faz parte da Segunda Turma do STF que analisa um pedido de suspeição de Sérgio Moro. Em dezembro do ano passado, Mendes pediu vista para se debruçar sobre o caso.

No pedido, a defesa do ex-presidente Lula (PT) alega que Moro não teria condições de julgar o petista; pede a nulidade de todos os atos processuais praticados pelo ex-juiz e a libertação de Lula.

O assunto também foi comentado pelo ministro Marco Aurélio Mello, do STF. Segundo ele, as supostas mensagens colocam em xeque a imparcialidade esperada da Justiça.

“Apenas coloca em dúvida, principalmente ao olhar do leigo, a equidistância do órgão julgador, que tem que ser absoluta. Agora, as consequências, eu não sei, Temos que aguardar”, disse ele ao jornal Folha de S. Paulo.

“Isso (relação entre juiz e investigador) tem que ser tratado no processo, com ampla publicidade. De forma pública, com absoluta transparência”, disse.

O que Moro teria feito?

FOTO: MARCOS ALVES

As reportagens afirmam que Sérgio Moro extrapolou seu papel como juiz ao trabalhar em conjunto com os procuradores para prejudicar os réus e de pessoas investigadas – Moro teria orientado Deltan Dallagnol sobre a melhor ordem para deflagrar fases da Lava Jato; e teria indicado possíveis delatores aos procuradores.

Uma das reportagens publicadas pelo The Intercept reproduz suposta mensagem de Deltan Dallagnol a respeito da denúncia contra o ex-presidente Lula no caso conhecido como “Tríplex do Guarujá”.

A denúncia apresentada pela Lava Jato resultou na primeira condenação de Lula por Sérgio Moro, em julho de 2017. Segundo a peça do MPF, a empreiteira OAS teria tentado presentear o ex-presidente com um apartamento de três andares no balneário do Guarujá (SP), em troca de contratos com a Petrobras – a transação não foi concluída.

Segundo o relato do The Intercept, Dallagnol teria dúvidas sobre a tese da acusação. Quatro dias antes de apresentar a denúncia, ele teria escrito aos seus colegas procuradores:

“Falarão que estamos acusando com base em notícia de jornal e indícios frágeis… então é um item que é bom que esteja bem amarrado. Fora esse item, até agora tenho receio da ligação entre Petrobras e o enriquecimento, e depois que me falaram tô com receio da história do apto (apartamento)… São pontos em que temos que ter as respostas ajustadas e na ponta da língua.”

Foto: Andressa Anholete/AFP/Getty Images

Sobre este ponto, a força-tarefa da Lava Jato disse que “apenas oferece acusações quando presentes provas consistentes dos crimes. Antes da apresentação de denúncias são comuns debates e revisões”.

“No caso Tríplex, a prática dos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro foi examinada por nove juízes em três instâncias que concordaram, de forma unânime, existir prova para a condenação”.

Com informações: Portal R7\BBC Brasil

O Centro Clínico de Parnamirim inicia planejamento de ações contra a Sífilis

Foto: ASCOM

O Centro Clínico de Parnamirim (CCPAR), através do Ministério da Saúde e coordenação da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), iniciou na última sexta-feira, 7, um projeto vinculado ao planejamento de ações de resposta rápida à Sífilis nas redes de atenção.

O projeto intitulado como “Sífilis Não!”, em articulação com o programa de Ist Aids, Saúde da Mulher e a Vigilância da Secretaria Municipal de Saúde de Parnamirim, visa organizar ações dentro dos territórios para o enfrentamento à epidemia de Sífilis que atualmente o país tem vivido. A Infecção Sexualmente Transmissível (IST), tem gerado preocupação nos profissionais da saúde, visto que a IST tem atingido além do público geral, também gestantes. A Sífilis congênita é quando a gestante passa a infecção para o bebê e o objetivo é diminuir esses números.

Foto: ASCOM

Na ocasião, aconteceu a participação das equipes das Unidades Básicas de Saúde dos bairros Primavera, Nova Esperança, Boa Esperança, Parque das Orquídeas e Passagem de Areia II, onde houve o registro de casos da Infecção Sexualmente Transmissível (IST). Parnamirim contou, em 2018, com 15 casos de sífilis congênita, e a proposta da reunião foi analisar as investigações e identificar fragilidades no cuidado à saúde das gestantes desde o pré-natal, além da atenção ao exame rápido de identificação da IST. As análises são realizadas por um comitê, formado por profissionais de atenção à saúde, assistência social e educação, que busca o fortalecimento das ações.

A apoiadora do projeto “Sífilis Não!”, Chyrly Moura, destaca a importância do comitê. “O Comitê de Transmissão Vertical tem papel fundamental na identificação das fragilidades nas redes de atenção materno-infantil, possibilitando o planejamento de ações efetivas para garantir o diagnóstico precoce e o tratamento das gestantes a fim de evitar a transmissão vertical da Sífilis”.

Durante a reunião, também foi discutida importância dos papéis dos agentes comunitários de saúde quanto à busca ativa das gestantes para a realização do pré-natal. Com isso, o comitê de investigação decidiu criar um ciclo de capacitações para os agentes comunitários para que eles obtenham um maior conhecimento sobre a Sífilis e conheçam as ações de enfrentamento que estão previstas no município. O ciclo acontece nesta segunda-feira, 10, a partir das 8h, no Centro Pastoral de Parnamirim.

Informações: ASCOM

PM flagra quadrilha em desmanche de veículos em Parnamirim/RN

Foto: PM/ASSECOM

Na tarde desse domingo, 09, policiais militares da Radio Patrulha do 3º Batalhão prenderam em flagrante quatro indivíduos em uma casa abandonada no bairro de Santa Tereza, na cidade de Parnamirim, região metropolitana.

Foram capturados Altamiro Franklim Silva de Araújo, 23 anos, José Isidoro, 27 anos, Gil Carlos da Silva, 22 anos, e Francisco Alberto Dantas da Silva, 29 anos. Três motocicletas com registro de roubo foram apreendidas com eles. Os bandidos utilizavam o local para desmanche de veículos.

Informações: PM/ASSECOM

Policiais militares atendem pedido inusitado de criança

Nesse sábado, 08, policiais militares do 5º Batalhão receberam um convite inusitado de uma criança por nome de Enzo Gabriel (4 anos) que estava fazendo aniversário. Ela queria de presente a presença da PM em sua comemoração, pois seu sonho é ser policial militar.

O 3º Sargento Dantas, o Soldado Araújo e o Soldado Edvan de pronto aceitaram o convite e abrilhantaram a festa do pequeno Enzo no bairro de Lagoa Nova, zona Sul de Natal.

Atitudes como está enobrecem cada vez mais a atividade policial militar. Parabéns ao nobres combatentes pela atitude e prestatividade.

Foto: PM/ASSECOM

Informações: PM/ASSECOM

Consulta ao 1º lote de restituição do IRPF é aberta para 36.605 contribuintes do RN

Foto: Beatriz Andreoli / G1

A Receita Federal liberou nesta segunda-feira, 10, a consulta ao primeiro lote de restituição do Imposto de Renda de Pessoa Física (IRPF) 2019. De acordo com informações repassadas pela Receita, no Rio Grande do Norte para o exercício de 2018, o crédito bancário da restituição vai ser depositado para 36.605 contribuintes no lote de junho, totalizando o valor de R$ 74.056.568,32.

Para saber se teve a declaração liberada, o contribuinte deverá acessar a página da Receita, ou ligar para o Receitafone 146. Na consulta à página da Receita, serviço e-CAC, é possível acessar o extrato da declaração e ver se há inconsistências e então fazer a autorregularização, mediante entrega de declaração retificadora.

A Receita disponibiliza, ainda, aplicativo para tablets e smartphones que facilita consulta às declarações do IRPF e situação cadastral no CPF.Com ele será possível consultar diretamente nas bases da Receita Federal informações sobre liberação das restituições do IRPF e a situação cadastral de uma inscrição no CPF.

A restituição ficará disponível no banco durante um ano. Se o contribuinte não fizer o resgate nesse prazo, deverá requerê-la por meio da Internet, mediante o Formulário Eletrônico – Pedido de Pagamento de Restituição, ou diretamente no e-CAC, no serviço Extrato do Processamento da DIRPF.

Caso o valor não seja creditado, o contribuinte poderá contatar pessoalmente qualquer agência do BB ou ligar para a Central de Atendimento por meio do telefone 4004-0001 (capitais) e 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (telefone especial exclusivo para deficientes auditivos) para agendar o crédito em conta-corrente ou poupança, em seu nome, em qualquer banco.

Informações: G1 RN