Em seus perfis no Twiiter, o petista Fernando Haddad,
candidato derrotado nas eleições presidenciais de 2018, e seguindo a mesma
linha, Gleisi Hoffmann defendeu a anulação dos processos envolvendo o
ex-presidente na Lava Jato. E aproveitou para atacar Sergio Moro e Deltan
Dallagnol.
“Podemos estar diante do maior escândalo institucional da
história da República. Muitos seriam presos, processos teriam que ser anulados
e uma grande farsa seria revelada ao mundo. Vamos acompanhar com toda cautela,
mas não podemos nos deter. Que se apure toda a verdade!”, disse Haddad.
Para Gleisi, “o Intercept traz as provas do q sempre
denunciamos: Moro e Dallangnol atuaram combinados, c/ parcialidade e motivações
políticas, p/ impedir a vitória eleitoral de Lula e do PT. Forjaram a acusação
s/ provas e armaram farsa jurídica contra Lula. Esse processo tem de ser
anulado”.
O vice-presidente da República, Hamilton Mourão, afirmou nesta segunda-feira que o ministro da Justiça, Sérgio Mouro, é da confiança do presidente Jair Bolsonaro e que não viu nada demais nas conversas atribuídas ao ministro e ao coordenador da operação Lava Jato no Ministério Público, Deltan Dallagnol, publicadas pelo site Intercept Brasil.
“Conversa privada é conversa privada.
Descontextualizada ela traz qualquer número de ilações. O ministro Moro é uma
pessoa da mais ilibada confiança do presidente, é uma pessoa que dentro do país
tem um respeito enorme da maior parte da população”, disse o vice-presidente.
Mourão ressaltou ainda que os processos que passaram pelo
então juiz de primeira instância foram confirmados na segunda instância e, em
alguns casos, na terceira instância.
O site Intercept Brasil publicou na noite de domingo três reportagens mostrando a suposta troca de informações entre Moro, então juiz federal responsável pela Lava Jato, e Dallagnol, em que ambos trocavam informações sobre os processos. O ministro e os procuradores negam que haja irregularidades.
O Governo do Estado reuniu nesta segunda-feira, 10, o secretário estadual de Saúde, Cipriano Maia, o secretário adjunto de Saúde, Petrônio Spinelli, e técnicos da pasta, e tomou a decisão de manter as atividades do Hospital Ruy Pereira. Ficou definido que será renovado o contrato de aluguel pelo período que for necessário e serão realizados novos laudos de avaliação das condições estruturais para o funcionamento no prédio onde está instalada a unidade de saúde.
Também ficou definido que as medidas a serem tomadas serão discutidas previamente com a sociedade e com órgãos de fiscalização e controle. O objetivo do Governo do Estado é, além de manter as atividades do Hospital Ruy Pereira, melhorar e ampliar os serviços prestados com ganho de qualidade e quantidade.
Uma fábrica de cigarros irregular que funcionava em Macaíba, na Grande Natal, foi fechada nesta segunda-feira (10), em uma operação da Receita Federal. De acordo com a Receita, foi constatada a falta de pagamento de tributos federais, em valores estimados em R$ 1 bilhão, incluindo multa e juros, além da existência de sócios laranjas na administração da empresa.
A ação foi
denominada de Operação Grandes Rios. De acordo com a Receita Federal, a fábrica
operava com mais de 300 funcionários. Uma outra operação já havia fechado a
fábrica de cigarros, no entanto ela voltou a funcionar.
A Operação Grandes
Rios, iniciada em abril pela Receita Federal em conjunto com a Polícia Federal
e com o Ministério Público Federal, investigou a ocorrência de crimes contra a
ordem tributária no setor de fabricação de cigarros.
Na ocasião
foram cumpridos mandados de busca e apreensão nos estados do Rio Grande do
Norte, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Pernambuco e São Paulo. A Receita
Federal diz que, na ocasião, foram obtidas provas para identificar o grupo
econômico oculto responsável pela gestão das empresas constituídas por sócios
“laranjas”.
Ainda segundo a Receita, a operação realizada nesta segunda (10) também houve a constatação de sócios sem capacidade financeira e operacional para a gestão da empresa. A ação teve participação de 17 auditores-fiscais, apoio da PF e apoio logístico da Marinha do Brasil e do Exército Brasileiro.
Assistente de serviços gerais de uma escola da Redinha e cantora nas horas vagas, Núbia Almeida, não conseguiu comemorar o aniversário de 42 anos com familiares e amigos. O corpo da mulher que morreu após acidente de bugue com bloco misterioso na orla da Praia de Santa Rita, em Extremoz, na noite do sábado (8), foi sepultado na manhã desta segunda-feira (10).
Albaniza Silva de Almeida, mãe de Núbia, contou que a filha
telefonou para ela minutos antes de receber a notícia do acidente dizendo que
iria dormir em Santa Rita naquela noite. “Ela me ligou dizendo que iria dormir
na casa da irmã, mas a amiga convenceu de que seria melhor vir para a Redinha.
Ela mudou de ideia”, relatou a mãe.
Núbia trabalhava como ASG durante a semana e nas horas vagas cantava em bares da cidade. O tecladista Weiker Bezerra tocava com Núbia e disse com muita tristeza que os dois tinham festa para cantar no domingo e nesta segunda seria a comemoração do aniversário da amiga. O velório ocorreu no Clube Nana Banana, na Redinha, e o sepultamento do corpo foi no início da manhã no cemitério do bairro. A cantora deixou dois filhos.
O whisky escocês Black & White passará a ser envasado no Ceará. De acordo com o secretário do Desenvolvimento Econômico e Trabalho (Sedet-CE), Maia Junior, o Governo do Estado vai anunciar em breve a finalização de um novo empreendimento do grupo inglês Diageo, que será responsável pelo produto.
O secretário fez a declaração nesta manhã durante o
seminário “Os Desafios do Planejamento Estratégico para o Desenvolvimento
Econômico do Brasil”, promovido pelo Governo do Ceará, na Secretaria do
Planejamento e Gestão (Seplag-CE).
O empreendimento é a segunda fábrica da Ypióca no Estado,
construída em Itaitinga, Região Metropolitana de Fortaleza. “É o esforço
de fortalecer essa base de bebidas e alimentos no Ceará, que tem como carro
chefe a indústria M. Dias Branco e cervejarias. Estamos em negociação bastante
avançada com uma terceira cervejaria para o Estado”, afirmou o secretário.
Maia Junior também cita novos investimentos das empresas
Votorantim e Apodi, além de indústrias da pecuária e de leite em pó. “O
Ceará vai bem na área de inovação, vai bem na área de educação. Não é o
desejado, mas tem avanços significativos. O Ceará tem tido uma boa
governabilidade, isso também é muito importante para a área de desenvolvimento
econômico”, ponderou.
Planejamento
“Venho ressaltado desde que voltei ao Governo, em 2017,
a importância do planejamento estratégico. Tanto é que liderei a elaboração de
um planejamento estratégico para os próximos 30 anos, que é o Ceará 2050. Houve
um esforço grande de fortalecer essa figura de planejamento”, declarou o
secretário. “Nós precisamos não só pensar o futuro de forma antecipada
como também regular essas ações ao longo do tempo para que se obtenha
resultado”.
Para o secretário, a implantação dos processos exige gestão
eficiente diante do cenário de crise nacional. “O Brasil, além de planejamento,
requer uma série de reformas para poder se desenvolver. Esse planejamento e
esses estudos que a gente fez aqui no Ceará requer um projeto nacional. A
economia não vai startar a níveis largos que é o que a população precisa”.
Alvos de vazamentos de mensagens reveladas pelo site The Intercept no último domingo (9), o ministro da Justiça e Segurança Pública Sérgio Moro e Ministério Público Federal (MPF) afirmaram, em notas enviadas à imprensa, terem sido alvos de invasão criminosa de seus celulares, por meio de hackers. As conversas publicadas sugerem orientações e trocas de estratégias entre Moro, juiz federal que conduzia os processos da Lava Jato à época dos vazamentos, e Dallagnol, chefe da força-tarefa da operação no Paraná.
Existe a avaliação de que réus já condenados poderiam, a
depender do caso, pedir a nulidade de processos alegando suspeição sobre a
atuação de Moro. Juristas consultados pelo Congresso em Foco avaliam que o
material, pela forma como foi coletado, deverá ser considerado uma prova
ilícita. Com isso, não poderá ser usado, eventualmente, para punir Moro ou os
procuradores, tanto na esfera penal como na administrativa.
Os mesmos criminalistas apontam, porém, que estas mesmas
provas ilícitas podem ser usadas para que a defesa do ex-presidente Luiz Inácio
Lula da Silva possa pedir, por exemplo, a anulação do processo do tríplex do
Guarujá, pelo qual o petista cumpre pena.
“Se essa fonte [que passou as informações ao The
Intercept] for um hacker que tenha invadido os aparelhos, nós temos uma prova
ilícita para condenação dos agentes públicos. Mas é uma prova lícita para a
defesa utilizar na anulação dos casos. A defesa pode usar a prova em seu
benefício, porque não foi ela quem causou a nulidade”, explica o advogado
João Paulo Boaventura, sócio do escritório Boaventura Turbay Advogados.
Em editorial sobre as reportagens, o The Intercept diz
ter recebido todo o material de uma fonte não especificada, mas não conta como
esta fonte teve acesso às mensagens. O que o site afirma é que foi contatado
por ela “há diversas semanas (bem antes da notícia da invasão do celular
do ministro Moro, divulgada nesta semana, na qual o ministro afirmou que não
houve captação de conteúdo”.
“Uma coisa é a vedação para uso no sentido de sustentar
uma condenação criminal contra aquele que teve o sigilo quebrado”, afirma
o jurista João Rafael de Oliveira, professor de Direito Processual Penal na
Academia Brasileira de Direito Constitucional (ABDConst). “Outra coisa,
totalmente diferente, é a possibilidade de utilização daquela prova obtida
ilicitamente para fins de beneficiar o réu que foi condenado. É a utilização
benéfica daquela prova, não maléfica”, pondera.
A defesa de Lula afirma, em nota, que “houve uma atuação combinada entre os procuradores e o ex-juiz Sérgio Moro com o objetivo pré-estabelecido e com clara motivação política, de processar, condenar e retirar a liberdade” do petista. “A reportagem publicada pelo portal “The Intercept” revela detalhes dessa trama que foi afirmada em todas as peças que subscrevemos”, diz trecho do comunicado assinado pelo advogado Cristiano Zanin Martins, que coordena a defesa do ex-presidente.
Uma das vozes mais marcantes e conhecidas da música cristã atual, Gabriela Rocha, retorna à capital potiguar no próximo dia 14 de junho, às 21h, no Teatro Riachuelo.
Performando os seus maiores sucessos como “Lugar
Secreto”, “Creio Que Tu És a Cura”, “Eu Sou Teu” e “Creio Em Ti”, a artista se
apresenta em um show com duração de aproximadamente 80 minutos de muito louvor
e adoração. O espetáculo também contará com as canções do novo EP, com previsão
para lançamento ainda no primeiro semestre de 2019.
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