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Categoria: junho 10, 2019

Candidato a desembargador no TRT-21 inicia campanha em Mossoró

Mossoró foi mais uma cidade visitada pelo advogado Davis Costa, candidato à vaga de desembargador no Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-21) pelo quinto constitucional.

Em três dias, ele visitou escritórios de colegas advogados e participou de entrevistas em vários veículos de comunicação da cidade, para falar sobre a escolha que cerca de cinco mil advogados adimplentes com a OAB/RN tem a fazer no dia 12 de julho, para a formação da lista sêxtupla da Ordem, que será enviada ao pleno do TRT-21.

“Na quinta-feira (06), visitei o escritório de Dra. Samara Couto, advogada militante, de credibilidade, sensata e objetiva. Na sexta-feira (07), estive no escritório de Dr. Marcus Araújo, a quem agradeço a recepção e o apoio à minha candidatura. A mesma acolhida recebi no escritório de Thiago Rego, amigo querido e filho do saudoso amigo Euzin Alves dos Santos. Obrigado aos colegas pelas oportunidades de expor minhas propostas e pelo apoio”, relatou Dr. Davis.

Na imprensa, o advogado conversou sobre a candidatura ao quinto constitucional do TRT-21 com o jornalista Saulo Vale, no programa Enfoque Político da Super TV HD e com os jornalistas Bruno Barreto e Carol Ribeiro, no Meio Dia Mossoró da 95fm. Novamente com Saulo Vale, no Jornal da Tarde da Rádio Rural, e com Carol Ribeiro, no programa Cenário Político, da TCM. E também esteve no programa do radialista Carlos Cavalcante, na rádio 93fm.

“Nas entrevistas pude falar sobre o quinto constitucional do TRT 21ª Região e sobre a importância dessa vaga ser ocupada por quem conhece e tem empatia com as necessidades dos colegas no exercício da advocacia. Sobre minha candidatura e as propostas sobre as quais ela se constrói: respeito às prerrogativas, acesso irrestrito dos advogados ao gabinete, segurança jurídica nas decisões, tomando-as de acordo com jurisprudências e orientações das cortes superiores, celeridade processual e valorização e respeito ao trabalho dos advogados, especialmente quanto aos honorários advocatícios”, enumerou. “Seguiremos falando para os colegas de todo o Estado sobre a importância de pensar e pesar o voto para a escolha do próximo ocupante da vaga do quinto constitucional do TRT 21a Região”, antecipou.

Davis Costa é advogado há mais de 25 anos no Rio Grande do Norte. Atuou na assessoria jurídica da Codern por 12 anos e há 15 anos advoga para o Sistema Fiern. É membro do Conselho Tributário do Estado e do Conselho de Vogais da Jucern, além de manter escritório próprio.

São 23 candidatos, sendo um sub judice, na disputa pela vaga do quinto constitucional do TRT 21a Região. Os seis mais votados na eleição direta, que será realizada em 12 de julho, serão analisados pelos desembargadores do TRT, que votarão para chegar à lista tríplice a ser enviada ao presidente Jair Bolsonaro, a quem cabe escolher o próximo desembargador, na vaga que deve ser ocupada por membro da Ordem dos Advogados do Brasil.

Conselho Federal da OAB recomendará a Sergio Moro que se afaste de suas funções

Edilson Dantas

O Conselho Federal da OAB decidiu na tarde de hoje que enviará uma recomendação ao ministro da Justiça, Sergio Moro, para que ele afaste de suas funções. A ideia é que, com isso, haja uma “apuração independente”, pela Polícia Federal, do vazamento de troca de mensagens, publicadas pelo “The Intercept”, entre o ex-juiz e o procurador da força tarefa da Lava-Jato, Deltan Dallagnol.

O Globo

PM apreende cerca de 40 quilos de drogas enterrado no imóvel em Parnamirim

Na tarde desta segunda-feira (10), policias militares da Força Tática do 3° Batalhão (FT3) apreenderam cerca de 40 quilos de entorpecentes em Parnamirim.

Os policiais abordaram um veículo tipo gol em atitude suspeita e encontraram 10 quilos de drogas e a quantia de R$ 4.000,00 em espécie sendo transportado por Thiago Dias de Souza, 33 anos. Em diligências, no bairro Cajupiranga, a polícia encontrou na casa do suspeito mais 30 quilos enterrados, totalizando 40 quilos de maconha.

O infrator foi conduzido à 2ª Delegacia de Polícia de Parnamirim.

“A população está cansada de ter um Estado grande, parasita, que não resolve suas questões básicas”, lamenta Styvenson

Geraldo Magela / Agência Senado

A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) tratou nesta segunda-feira (10) da reforma tributária solidária, apresentada pela Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil (Anfip) e pela Federação Nacional do Fisco Estadual e Distrital (Fenafisco). O objetivo, segundo as instituições, é otimizar o sistema tributário brasileiro, especialmente no que diz respeito à sonegação, à renda e ao patrimônio.

“A população está cansada de ter um Estado grande, parasita, que não resolve suas questões básicas. Os auditores citaram aqui a quantia de 550 bilhões de sonegação anual no país. Como está a cobrança destas dívidas? Tem empresas que já estão falidas. Só essa cobrança resolveria a questão da Previdência? Vocês citaram também que existem 750.000 pessoas no Brasil que ganham mais de 40 salários mínimos. Quem são esses profissionais? Funcionários públicos?”, questionou o senador Styvenson Valentim, titular da CDH.

Governadora Fátima não comenta sobre escândalo do vazamento de diálogo entre Sérgio Moro e Dallagnol

Reprodução/Twitter

Ao contrário dos colegas partidários, a governadora Fátima Bezerra preferiu não comentar em suas redes sociais sobre a publicação do site The Intercept Brasil que revelou conteúdo de chats privados de integrantes da força-tarefa da Lava Jato e diálogos do então juiz Sergio Moro com Deltan Dallagnol. No Twitter, a chefe do Executivo apenas retweetou algumas publicações sobre o assunto em sites de esquerda.

O maior destaque publicado nesta segunda-feira nas redes sociais da governadora foi uma nota onde o governo afirma ter desistido de fechar o hospital Ruy Pereira e que irá renovar o aluguel do imóvel, bem como fazer novas avaliações técnicas sobre a infraestrutura predial.

Padre larga a batina para viver um grande amor, mas com uma jovem de menor idade na Paraíba

Um fato envolvendo um padre movimenta os bastidores da Diocese de Guarabira. O padre Everson Danilo Vasconcelos dos Santos foi afastado das atividades eclesiais da Paróquia Santíssima Trindade e não deve mais voltar a exercer a função de sacerdote na Igreja Católica.

De acordo com o que circula nos bastidores da igreja e em grupos de WhatsApp, padre Everson largou a batina para viver uma paixão com uma jovem, que ainda não tem 18 anos completos, razão pela qual nome dela será preservado.

O site oficial da Diocese publicou, semana passada, informação confirmando a saída do religioso da função de administrador da Paróquia Santíssima Trindade, mas não diz a razão, apenas que foi substituído.

A editoria do Portal 25horas tentou ouvir o padre Everson para que apresentasse sua versão, mas o contato telefônico não atende. A reportagem deixou mensagens em suas redes sociais e ainda não recebeu retorno.

Pela lei canônica, o padre teria deixado de honrar o celibato, que é o estado em que determinada pessoa se compromete em não se casar ou manter relações sexuais com outra. Por norma, o celibato é uma prática comum entre religiosos, que abdicam os “prazeres mundanos” para se dedicar exclusivamente a servir a Deus.

Portal 25 Horas

Para Alvaro, conversa entre Moro e Deltan não compromete provas usadas na Lava Jato

Jefferson Rudy/Agência Senado

O Senador Alvaro Dias (Pode-PR) afirmou nesta segunda-feira (10), em Plenário, que o teor do diálogo entre o ministro da Justiça, Sérgio Moro, na condição de juiz federal, e o Procurador da República, Deltan Dallagnol, divulgada pelo site The Intercept, não compromete qualquer prova usada para condenar envolvidos na Lava jato. Para ele o que houve foi um “verdadeiro crime de invasão de privacidade” e os invasores devem ser responsabilizados por agirem ao longo do tempo com o objetivo de enfraquecer a Lava jato.

O Senador acredita que o teor do diálogo, se autêntico for, serve como atestado de boa conduta de Moro e Dallagnol, que estavam combatendo, segundo ele, criminosos perigosos, fato que exigia a estreita interação entre o judiciário e o Ministério Público (MPU).

— Eles não estavam investigando e julgando crimes com penas leves, criminosos comuns, aqueles que assaltam na esquina ou que roubam o boteco no bairro. eles estavam investigando para julgar grandes criminosos, barões da corrupção, ladrões do dinheiro público, assaltantes do brasil, que são ladrões e assassinos — disse.

OAB-RN defende o direito à ampla defesa aos advogados presos em operação do Ministério Público

Após a prisão de dois advogados presos na Operação Emissários; do Ministério Público Estadual (MPRN), acusados de repassar ordens dos chefes de uma facção criminosa que estão detidos em unidades prisionais potiguares a integrantes do grupo que ainda estão nas ruas; e um terceiro na Operação Infiltrados, também do MPRN, acusado de negociar sentença no âmbito do Tribunal de Justiça potiguar, a Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional RN, emitiu nota defendendo o direito à ampla defesa dos acusados, que é um direito constitucional.

A entidade disse ainda que está acompanhando todo o trâmite para garantir que se cumpra o que diz o Estatuto do Advogado (Lei 8.906/1994), que vai adotar procedimento interno para apurar as acusações e destaca que nenhum cidadão pode ser considerado culpado de algum delito antes de sentença transitado em julgado.

Nota

A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional do Rio Grande do Norte (OAB/RN), ciente da deflagração de duas operações promovidas na manhã de hoje (10/06) pelo Ministério Público Estadual, envolvendo advogados inscritos nesta Seccional, vem expressar publicamente o intransigente e irrestrito dever de velar pela proteção das prerrogativas da advocacia, do devido processo legal e do pleno exercício do contraditório e da ampla defesa, tal como preceitua a Constituição Federal de 1988 e a Lei nº. 8.906/1994.

A Comissão de Defesa das Prerrogativas e Valorização da Advocacia da OAB/RN está acompanhando de perto todo o trâmite das operações deflagradas e continuará em vigilância permanente contra eventuais ameaças de violações das prerrogativas, adotando as providências judiciais e extrajudiciais cabíveis para prevenir e/ou restaurar o império da Lei nº. 8.906/1994, em toda a sua plenitude.

Quanto ao mérito das acusações, é importante salientar que o artigo 5º, inciso LVII, da Constituição Federal de 1988, presume a inocência de todo cidadão acusado pela prática de uma infração penal, oferecendo-lhe a garantia de não ser considerado culpado por um ato delituoso até que a sentença penal condenatória transite em julgado. Por outro lado, a OAB/RN informa que adotará os procedimentos internos para apurar as acusações e tomará todas as providências necessárias caso reste comprovado, após o devido processo legal, com apresentação de contraditório e ampla defesa, que os profissionais atuaram com desvio ético em suas condutas.