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Categoria: junho 7, 2019

STJ recebe denúncia de conselheiro acusado de desviar mais de R$ 100 milhões; parte do dinheiro foi lavado na compra de lotes em resort na Praia de Pipa

A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) recebeu, nessa quinta-feira (6), denúncia contra o conselheiro do Tribunal de Contas do Amapá (TCE-AP) José Júlio de Miranda Coelho, acusado de lavagem de dinheiro. Segundo o Ministério Público Federal (MPF), o conselheiro teria, de forma reiterada, dissimulado a origem de bens provenientes da prática de peculato e lavagem de dinheiro.

Os fatos foram apurados pela Operação Mãos Limpas, conduzida pela Polícia Federal. O conselheiro foi presidente do TCE-AP entre 2005 e 2010.

De acordo com a denúncia do MPF, entre 2001 e 2010, José Júlio Coelho teria desviado mais de R$ 100 milhões em recursos do TCE-AP.

A denúncia detalha a aquisição de itens de luxo como Ferrari, BMW, Mini Cooper, embarcações, jet ski e imóveis em São Paulo, João Pessoa, Cabedelo (PB), Macapá e Tibau do Sul (RN).

Em 30 de março de 2006, houve a compra de quatro lotes, por R$ 699.369,60, no Pipa Residence, na praia da Pipa. Em índices atualizados para hoje, o valor corresponde a R$ 1.515.960,36.

A defesa do conselheiro alegou que a Operação Mãos Limpas teria sido deflagrada para apurar diversas ilegalidades cometidas em órgãos do governo do Amapá, mas só avançou ao TCE-AP após denúncia anônima.

Ainda de acordo com a defesa, também não haveria prova de que os bens tenham sido adquiridos com valores desviados do TCE-AP ou de que sejam efetivamente de sua propriedade, especialmente o patrimônio atribuído à sua mulher.

Com informações do Blog de Frederico Vasconcelos/Folha de SP

Juiz da Lava Jato compartilha post de deputado do PSL e defende Neymar

O juiz federal Marcelo Bretas, responsável pela operação Lava Jato na 7º Vara Criminal da Justiça Federal do Rio de Janeiro, comentou o caso Neymar nesta quinta-feira (6) no Twitter.

Na publicação, retuitada do deputado Carlos Jordy (PSL), Marcelo Bretas comenta:

“Preocupante! Suspeitas de fraude ou abuso de direito pela parte ‘mais vulnerável’ devem ser apuradas com rigor, sob pena de deslegitimar as demais situações de efetiva vulnerabilidade. Nem sempre a vítima é a parte mais fraca da relação”.

Na publicação comentada por Bretas aparece um vídeo com a mulher que acusa Neymar de estupro, a modelo Najila Trindade, e o jogador da seleção brasileira. Os dois estão deitados em uma cama e há agressões.

Pragmatismo Político

PM detém indivíduos, apreende arma e motos roubadas em Parnamirim

Por volta das 06h da manhã desta sexta-feira (07), policiais militares da Força Tática do 3° Batalhão (FT3) prenderam Kevim Kristivam Justino da Silva e apreenderam um adolescente na cidade de Parnamirim.

Com eles foram apreendidas duas motocicletas roubadas e uma arma de fogo artesanal calibre 38. Os dois infratores foram reconhecidos por diversas vítimas de assaltos na região.

Fecomércio prestigia lançamento oficial do Nota Potiguar

O vice-presidente da Fecomércio, Luiz Lacerda, participou na tarde desta sexta-feira, 7, no auditório da Câmara de Dirigentes Lojistas de Natal, do lançamento do Nota Potiguar, programa de educação fiscal do Governo do Estado. O programa Nota Potiguar, que é gerido pela Secretaria Estadual de Tributação, está em vigor desde o dia 1º de junho, e tem o objetivo de incentivar os consumidores potiguares a pedirem a nota fiscal e deve oferecer benefícios aos cidadãos que incluírem o CPF no documento.

Como também tem o intuito de combater a sonegação fiscal, “a nossa expectativa é que sejam arrecadados R$ 84 milhões, a mais, por ano através da conscientização do cidadão. E como 25% do que é arrecadado pelo estado é repassado aos municípios, essa campanha também é importante para os municípios”, afirmou o secretário de Tributação do RN, Carlos Eduardo Xavier.

Para participar, os contribuintes podem baixar o aplicativo já disponível nas versões para os sistemas operacionais Android e iOS, fazer o cadastro escolhendo uma instituição filantrópica para apoiar e realizar as compras solicitando a inclusão do CPF na nota fiscal. O aplicativo permite a consulta as todas as notas fiscais nas quais foram inseridos o CPF; gerar relatórios de despesas; imprimir a cópia de um documento fiscal, a qualquer tempo, por exemplo, entre outras.

Para a governadora Fátima Bezerra, lançar oficialmente a campanha Nota Potiguar, é importante não só pelo incremento da receita, mas também pelo seu caráter educativo, que é desenvolver junto aos consumidores a cultura da cidadania fiscal. A cada R$ 50 em compras, o consumidor ganha 1 ponto, e os pontos acumulados podem também ser trocados por sorteio pela loteria federal e outras vantagens.

“Com a reformulação que a Secretaria de Tributação fez no programa, ele está bem mais atrativo. Agora os pontos gerados pela inclusão do CPF nas notas fiscais, podem ser revertidos em descontos no IPVA e em ingressos nos jogos de futebol. Em breve também vamos reverter estes os pontos em ingressos para atrações culturais e para aquisição de livros”, explicou a chefe do Executivo estadual.

“A exemplo do que acontece em outros estados, além de ser um trabalho educativo, também vai contribuir com a arrecadação dos impostos, que poderão ser revertidos em benefícios para a população, com a melhoria dos serviços públicos, como saúde, educação e segurança”, destacou o vice-presidente da Fecomércio, Luiz Lacerda.

A solenidade também contou com a presença do vice-presidente e do diretor da Fecomércio, Itamar Manso Maciel e Daltro Paiva, respectivamente; do diretor Regional do Sesc, Fernando Virgílio; o presidente da CDL Natal, Augusto Vaz; o presidente da FCDL RN, Afrânio Miranda; do vice-governador, Antenor Roberto; da secretária Estadual de Comunicação, Guia Dantas; do secretário Estadual de Desenvolvimento Econômico, Jaime Calado; o prefeito de Ceará-Mirim, Marcone Barreto; além de servidores estaduais e representantes de instituições filantrópicas e times de futebol.

Exames de arboviroses em moradores do Tirol confirmam Chikungunya e Dengue

A Subcoordenadoria de Vigilância Epidemiológica (Suvige) da Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) recebeu os laudos das amostras dos casos suspeitos de arboviroses, notificados em moradores do bairro Tirol, zona leste de Natal, no último mês de março, quando cerca de 80 pessoas apresentaram sintomas semelhantes.

Os exames haviam sido enviados ao laboratório da Fiocruz, que concluiu que das 24 amostras viáveis analisadas, 23 apresentaram resultado positivo para Chikungunya e 1 para dengue.

Para a subcoordenadora da Suvige, Alessandra Lucchesi, isso reforça a necessidade de intensificação das ações de prevenção à proliferação do mosquito Aedes aegypti. “é importante que a população tome as medidas preventivas, como: receber o agente de combate às endemias em suas residências, cobrir com areia os pratos dos vasos de flores, tampar tonéis e tanques, não deixar água acumulada, lavar semanalmente depósitos de água e colocar o lixo em sacos plásticos, mantendo a lixeira fechada”. A subcoordenadora ressalta que a maioria dos focos do mosquito é encontrada em casas habitadas.

Dados

De acordo com o mais recente boletim das arboviroses no RN, referente ao período da semana epidemiológica 01 a 22, encerrada em 01 de junho de 2019, foram notificados 12.519 casos suspeitos de dengue, sendo confirmados 2.091, o que representa uma incidência de 359,84 casos por 100.000 habitantes.

Em 2018, considerando o mesmo período, foram 15.423 casos notificados e 6.799 confirmados, gerando uma incidência de 443,32 casos por 100.000 habitantes.

Zika Vírus

Com relação ao Zika vírus, da semana epidemiológica 01 a 22 de 2019 foram notificados 150 casos, o que corresponde a uma incidência de 4,31 casos por 100.000 habitantes. No mesmo período de 2018, foram 269 notificações, gerando uma incidência de 7,73 casos por 100.000 habitantes. Em 2019, nenhum caso foi confirmado e em 2018, no mesmo período, houve 33 confirmações.

Chikungunya

Quanto à Chikungunya, em 2019 foram notificados no estado 2.159 casos suspeitos, sendo confirmados 604, representando uma incidência de 62,06 casos por 100.000 habitantes. Em 2018, no mesmo período, foram notificados 1.413 casos, com 383 confirmações, o que significa uma incidência de 40,61 casos por 100.000.

Policiais Militares salvam tartarugas na praia de Areia Preta em Natal

Policiais militares encontraram e salvaram vários filhotes de tartarugas que estavam completamente desorientadas por conta das luzes artificiais. Algumas delas morreram atropeladas. O caso foi registrado na noite desta quarta-feira (05) na praia de Areia Preta, zona Leste de Natal.

Ao nascerem, logo após a eclosão do ovo, os filhotes de tartarugas marinhas rumam imediatamente para a água. Em alto-mar, alimentam-se de algas (principalmente sargaços) e matéria orgânica flutuante. Durante os próximos anos de sua vida, estes animais migram pelo oceano.

Segundo o Médico Veterinário Radan Elvis, as tartarugas se guiam pela luz da lua, que nesse caso, elas se confundiram com a iluminação dos postes e veículos.

O Projeto Cetáceos da Costa Branca – PCCB/UERN realiza desde 1998 atividades de monitoramento de praias na Bacia Potiguar (RN/CE). Por meio do monitoramento, é possível realizar o registro de encalhes de tartarugas, aves e mamíferos marinhos e o registro de atividades reprodutivas de tartarugas marinhas. A partir do registro dos encalhes é possível então realizar o resgate dos animais vivos e encaminhar para reabilitação.

Caso encontre algum animal marinho encalhado na costa potiguar, entre em contato urgente com o PCCB (telefone (84) 99943-0058 ou e-mail: [email protected] ) ou ligue 190 e solicite apoio da Companhia Independente de Proteção Ambiental – CIPAM da Polícia Militar do RN.

Mais de 2,5 mil candidatos farão prova do concurso público de Apodi neste domingo

Mais de 2,5 mil candidatos realizam, no próximo domingo (09), a prova do concurso público da Prefeitura de Apodi, na região Oeste do Estado. Ao todo, o certame está ofertando 56 vagas em 35 cargos.

A prova terá 3 horas de duração e será a primeira de duas etapas do concurso para cargos de nível superior e a única etapa para cargos de nível médio. O local de aplicação, bem como o horário, foi disponibilizado no cartão de inscrição do candidato através do site da FUNCERN, executora do concurso.

As 56 vagas ofertadas serão disputadas por 2.588 candidatos que se inscreveram no período de 15 de abril a 15 de maio. As vagas de maior concorrência são as duas para assistente administrativo, com 341 inscritos, e as seis para professor de Educação Infantil, com 608 inscritos.

O concurso público da Prefeitura de Apodi foi um compromisso de campanha assumido pelo prefeito Alan Silveira e tem como objetivo o preenchimento de vagas que surgiram ao longo dos últimos 18 anos. O último concurso realizado no município foi no ano de 2001.

“Os candidatos aprovados serão chamados imediatamente para trabalhar. Eles darão um novo gás ao município, fazendo com que a máquina pública continue executando um trabalho de qualidade e que propicie o desenvolvimento do nosso Apodi”, comentou Alan Silveira.

O resultado final do concurso será divulgado no dia 17 de julho.

Médica cai em golpe no WhatsApp e recebe ‘conselho’ de bandido: ‘Tem que amadurecer’

Uma médica de 38 anos, moradora de Santos, no litoral de São Paulo, caiu em um golpe aplicado pelo Whatsapp. Em entrevista ao G1 nesta sexta-feira (7), Marcela Voris explica que recebeu uma mensagem que supostamente seria de uma amiga pedindo dinheiro. Ela transferiu R$ 1.500 e horas depois descobriu que a conta da amiga havia sido clonada.

Marcela foi apenas uma entre os mais de 20 contatos que receberam mensagens de alguém que se passava pela médica Juliana Ribeiro Stivaletti, de 43 anos, na semana passada. Ela só percebeu que o aplicativo tinha sido clonado após algumas horas.

Juliana afirma que entrou em contato com o suporte do Whatsapp imediatamente e começou a divulgar em suas próprias redes sociais que havia sido clonada. Mas, quando Marcela viu a mensagem, já era tarde. A transferência de R$ 1.500 para uma agência bancária de Fortaleza, no Ceará, já tinha sido efetuada.

“Ele [golpista] veio com essa história de que precisava de uma ajuda. Falou que precisava fazer um depósito para alguém, no valor de R$ 3 mil. Depois disse que já tinha conseguido R$ 1.500”, conta Marcela.

Ela lembra que em nenhum momento recebeu mensagem de áudio, apenas texto. No mesmo dia, à noite, o golpista continuou se passando por Juliana e agradeceu a transferência. Ela contou que já sabia que tinha sido enganada e o golpista ainda tentou lhe dar uma lição de moral.

“Ele [golpista] disse: ‘Parabéns, você é uma ótima amiga. Me perdoe, mas você tem que aprender a dizer não’. E eu respondi que ‘sim, fica a lição'”.

G1