Categoria: junho 4, 2019

Decisão obriga salineira potiguar a apresentar plano que aponte novo local para armazenamento da produção

O Ministério Público Federal (MPF) obteve no Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) uma liminar determinando à empresa Norte Salineira S.A. (Norsal) que apresente um plano para realocação da nova produção de sal, já que as pilhas do produto localizadas em área de preservação permanente (APP) ameaçam o ecossistema no seu entorno, podendo vir a poluir solos, cursos d’água e vegetação. Do documento, a ser apresentado em até 30 dias, devem constar projetos para evitar o vazamento dessas pilhas, suspendendo o despejo de sal nesses locais e, ainda, definindo um novo ponto de armazenamento da produção.

A liminar é reflexo de ações impetradas pelo MPF para que as salineiras regularizem suas situações quanto à ocupação ilegal de APPs e, para o procurador da República Emanuel Ferreira, a expectativa é que novas decisões judiciais do tipo venham a reforçar esse processo, assegurando que a produção continue, porém sem os atuais riscos e prejuízos ao meio ambiente.

Concedida pelo desembargador federal Rogério Fialho, a liminar determina que o Grupo de Trabalho do Sal – GTSal (formado por especialistas do Idema/RN e Ibama, responsáveis por relatório que embasou as ações do MPF) deverá se manifestar sobre o plano a ser apresentado pela Norsal.

Ação – O processo original tramita sob o número 0800076-65.2019.4.05.8401, na Justiça Federal de Mossoró (RN), e a liminar foi concedida após o MPF ingressar com um agravo de instrumento no TRF5. Para o representante do tribunal, não há dúvidas quanto à existência de pilhas de sal no empreendimento e as fotos comprovam que se encontram próximas a cursos d’água e vegetação.

“É irrelevante, para fins da medida liminar ora pleiteada, a caracterização da área como APP, pelo simples motivo de que, mesmo se ao final do processo tais áreas não restarem assim caracterizadas, evidentemente que não se poderia admitir o risco de poluição com o vazamento de sal”, conclui o desembargador. Na decisão, Rogério Fialho ressalta que as calhas implantadas no local pela empresa – para minimizar tal vazamento – na verdade direcionam a salmoura para o próprio rio.

De acordo com o GT Sal, “é grande a probabilidade de uma chuva torrencial, que é comum no período chuvoso no semiárido, possa desestabilizar uma pilha de sal com milhões de toneladas e fazer com que um grande volume de sal possa ser carreado para o estuário aumentando a salinidade e assim, não permitir que as espécies que se beneficiam desta entrada de água”.

Iniciativas – Em janeiro deste ano, após promover duas audiências públicas e algumas tentativas frustradas de firmar acordo com as empresas, o MPF ajuizou ações buscando a regularização ambiental de 18 salineiras que, segundo relatório do GT Sal, vêm ocupando irregularmente APPs. As áreas irregulares representam apenas 10% do espaço total das salinas e, para garantir a viabilidade econômica dos empreendimentos, o MPF propôs um prazo de quatro anos, podendo ser prorrogado por igual período, para que os proprietários possam concluir a regularização.

Parque da Cidade celebra o Dia do Meio Ambiente com inauguração o Centro de Experimentos e Pesquisas da Mata Atlântica

O Dia do Meio Ambiente, celebrado nesta quarta-feira (5) em todo o mundo, será comemorado pela Prefeitura Municipal de Natal com a inauguração do Centro de Experimentos e Pesquisas da Mata Atlântica – CEPEMA. Com o objetivo de aproximar a população natalense da biodiversidade tão rica que o Rio Grande do Norte possui, o Parque da Cidade Dom Nivaldo Monte criou o Centro de Experimento e Pesquisa da Mata Atlântica – CEPEMA, um novo espaço para essa interatividade entre o homem e a natureza e que vai funcionar no antigo Horto Pitimbu, na Rua Vianópolis, S/Nº– bairro Pitimbu. (ver mapa)

O projeto “Conhecendo a Fauna e a Flora do Parque”, fará parte do complexo de atividades que poderá ser desfrutado pelos visitantes e será mais uma importante ferramenta de educação ambiental utilizada nas ações de conscientização realizadas pela equipe do Parque. O projeto tem como objetivo possibilitar aos visitantes o conhecimento sobre a fauna e a flora do Parque, além da importância de se preservar essas espécies.

Placas com fotos e informações relativas à fauna e à flora do Parque estão expostas no local para melhor visualização dos visitantes e foram confeccionadas com base no Levantamento Florístico realizado por uma equipe de pesquisadores da UFRN, sob a coordenação do biólogo Allan Roque. Nelas, o visitante irá visualizar fotos e nomes científico e popular das espécies. Já nas placas sobre a fauna, poderá ver as fotos dos animais e obter informações como nome científico e popular das espécies, hábitos alimentares, habitats, distribuição geográfica, dentre outras curiosidades.

                                  Preservação da Biodiversidade

O Brasil é um país mundialmente conhecido pela sua rica biodiversidade. Somos beneficiados com uma imensa variedade de cores, aromas, cantos e formas de vida, seja na terra, no ar ou no mar, em seis principais biomas. Dentre estes, podemos destacar a Mata Atlântica e a Caatinga, os quais chamam atenção por duas razões: a exclusividade da Caatinga, bioma unicamente brasileiro, e a degradação da Mata Atlântica (estima-se que atualmente resta apenas 7% de sua cobertura original). Essas características de ambas agregam um valor ainda maior a locais que contêm esses tipos ambientais e o Parque da Cidade Dom Nivaldo Monte é um deles e está inserido na Zona de Proteção Ambiental de Natal 1 (ZPA – 1), criada em 1995 para proteger, manter e recuperar o campo dunar dos bairros Pitimbu, Candelária e Cidade Nova. Além de proteger os campos dunares e, consequentemente, as águas subterrâneas com o Aquífero Barreiras, o Parque da Cidade abriga uma extensa lista de espécies animais e vegetais.

Nesta quarta-feira (5), o Parque da Cidade Dom Nivaldo Monte entregará à população mais uma trilha natural. É a trilha do Largartinho-de-folhiço, que possui 800 metros de extensão e foi aberta no CEPEMA. O nome do lagarto foi dado à trilha, em virtude de que, durante os trabalhos de levantamento da fauna e da flora do novo espaço pertencente ao Parque da Cidade, foi constatada a presença de vários exemplares da espécie e o fato foi comunicado à professora e pesquisadora Elisa Freire, da UFRN, que enviou uma equipe de alunos para fazer o estudo no local.