“Com todo respeito ao Supremo Tribunal Federal, eu pergunto: existe algum, entre os 11 ministros do Supremo, evangélico? Cristão assumido? Não me venha a imprensa dizer que eu quero misturar a Justiça com religião. Todos nós temos uma religião ou não temos. E respeitamos, um tem que respeitar o outro. Será que não está na hora de termos um ministro no Supremo Tribunal Federal evangélico?”, declarou Bolsonaro durante evento na Igreja Assembleia de Deus Madureira, em Goiânia.
O presidente Jair Bolsonaro afirmou que os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) “estão legislando” ao discutir a equiparação de homofobia ao crime de racismo, e questionou nesta sexta-feira, 31, se não estaria na hora da Corte ter um magistrado evangélico.
No último dia 23, o STF formou maioria para enquadrar homofobia e a transfobia como crimes equivalentes ao racismo. Na ocasião, chegou a seis o número de ministros da Corte que votaram nesse sentido. Ainda restam cinco votos. O julgamento deve ser retomado na próxima quarta-feira, dia 5.
Quem votou
Os ministros que já votaram de acordo com o pedido são: Celso de Mello, Edson Fachi, Alexandre de Moraes, Luís Roberto Barroso, Rosa Weber e Luiz Fux.
Em meio à apreensão causada pelo risco de rompimento da barragem da Vale em Barão de Cocais, a 93 km de Belo Horizonte, um morador da cidade recorreu ao forró para mostrar o que sente e relatar o drama vivido pela população.
Em um vídeo que começa a se espalhar pelas redes sociais, Isael Gomes, de 55 anos, se coloca a frente de um teclado e faz a dedicatória: “eu resolvi fazer esta canção para todos os mineiros, repórteres, policiais e bombeiros”.
Já no primeiro verso da canção, ele conta como o drama é percebido pelos moradores da região: “A barragem de Barão tá virando uma novela. O povo tá com medo de morrer por ela”.
Letra da Música
“A barragem de Barão tá virando uma novela O povo tá com medo de morrer por ela Aí veio o repórter, com respeito e educação Está monitorando a barragem de Barão Está monitorando a barragem de Barão
Eu fiquei aflito, comecei a rezar O quê que a gente faz se a barragem estourar? O quê que a gente faz se a barragem estourar?
Eu comecei correr com grande desespero. Veio um policial e até o Corpo de Bombeiros
Eu fiquei aflito, comecei a rezar O quê que a gente faz se a barragem estourar? O quê que a gente faz se a barragem estourar?
Eu comecei correr com grande desespero. Veio um policial e até o Corpo de Bombeiros”
Com informações: R7
Reprodução\Google Maps
Entenda a situação
Taludes são planos de terreno inclinados, espécies de paredões que cercam a chamada cava da mina, ou seja, a escavação no terreno. O talude serve para garantir a estabilidade do terreno escavado. Sua queda pode provocar o rompimento de uma barragem, seja ao atingi-la, seja pela vibração no terreno decorrente da queda. No caso da mina de Gongo Soco, a barragem Sul Superior está a pouco mais de um quilômetro de distância do talude que ameaça ruir em breve. Ela fica em torno de um lago de água represada, a 1,5 km da barragem Sul Superior.
A mineradora Vale informou na manhã desta sexta-feira, 31, que uma parte do talude norte da cava da Mina de Gongo Soco, em Barão de Cocais (MG), se desprendeu durante a madrugada. Segundo a Defesa Civil de Minas Gerais, não há indícios de que o incidente tenha causado danos à estrutura da barragem.
A Vale anunciou último dia 13, que parte de um paredão que fica na mina Gongo Soco está se movimento e vai desmoronar a qualquer momento. A estrutura conhecida como talude serve para conter o terreno. Relatórios da mineradora alertam para a possibilidade da vibração provocada pela queda do talude afetar a barragem e causar uma nova tragédia como as de Brumadinho e Mariana. Contudo, laudos técnicos não conseguem afirmar se isso de fato vai acontecer.
Em nota, a Vale afirmou que os fragmentos do talude que se soltaram nesta madrugada se acomodaram no fundo da cava. A empresa assegurou que as primeiras avaliações indicam que o material está deslizando de forma gradual, reforçando as estimativas de que o desprendimento do paredão ocorra “sem maiores consequências”.
Depois de 16 trimestres (quatro anos) seguidos de queda, o emprego no setor privado com carteira de trabalho assinada voltou a crescer. Segundo dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios – Contínua (Pnad-C), o indicador cresceu 1,5% no trimestre encerrado em abril deste ano, na comparação com o mesmo período do ano passado.
De acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), foram gerados 480 mil postos de trabalho formais no período, totalizando 33,1 milhões de trabalhadores nessa situação.
“O aumento reflete o início de um quadro favorável. É a primeira vez que a categoria carteira de trabalho respira desde o início da crise em 2014”, disse o pesquisador do IBGE Cimar Azeredo.
Azeredo explica que a alta foi puxada pelos setores de educação e saúde, de trabalhadores de baixo nível educacional da mineração, da construção, do transporte e dos profissionais liberais.
Apesar da alta dos empregos com carteira de trabalho assinada, houve também uma alta nos empregos informais, isto é, aqueles sem carteira. A alta foi 3,4%, ou seja, 368 mil pessoas a mais do que no trimestre encerrado em abril do ano passado. No total, 11,2 milhões de pessoas estavam nessa situação no trimestre encerrado em abril deste ano.
Apesar das altas na comparação com abril do ano passado, os dois tipos de trabalho (formal e informal) mostraram estabilidade em relação ao trimestre encerrado em janeiro deste ano.
O rendimento médio real habitual do trabalhador ficou em R$ 2.295, ficou estável tanto em relação ao trimestre encerrado em janeiro deste ano quanto na comparação com abril do ano passado. A massa de rendimento real habitual chegou a R$ 206,8 bilhões, estável em relação a janeiro, mas 2,8% superior a abril do ano passado.
A população fora da força de trabalho (65 milhões de pessoas) permaneceu estável em ambas as comparações temporais. A população subutilizada, isto é, aquelas pessoas que estão desempregados, que trabalham menos do que poderiam, que não procuraram emprego mas estavam disponíveis para trabalhar ou que procuraram emprego mas não estavam disponíveis para a vaga, é recorde para a série histórica (iniciada em 2012).
De acordo com o IBGE, a população subutilizada chegou a 28,4 milhões de pessoas no trimestre encerrado em abril deste ano, 3,9% a mais do que no trimestre encerrado em janeiro deste ano e 3,7% a mais do que em abril do ano passado.
A taxa de subutilização ficou em 24,9%, superior aos 24,2% de janeiro e aos 24,5% de abril do ano passado. O número de pessoas desalentadas, isto é, aquelas que desistiram de procurar emprego, chegou a 4,9 milhões, 4,3% a mais do que em janeiro e 4,2% a mais do que em abril de 2018.
O Instituto de Pesos e Medidas do Rio Grande do Norte (IPEM/RN), realizou na última quarta-feira, dia 29, a verificação periódica dos medidores de velocidade instalados em diferentes vias da capital potiguar. Os instrumentos têm por objetivo tornar ruas e avenidas mais seguras tanto para condutores quanto para pedestres, uma vez que delimita o limite máximo de velocidade que poderá ser atingido pelo veículo no local determinado.
Foram examinados e aprovados os medidores de velocidade localizados na Avenida Jaguarari com Avenida Miguel Castro e da Avenida Senador Salgado Filho com Avenida Antônio Basílio, no bairro de Lagoa Nova. Segundo o responsável técnico, Robson Thiago Dantas Soares, essa verificação é feita anualmente e tem como objetivo analisar se o equipamento está em conformidade com as especificações regulamentadas pelo Inmetro. “A verificação dos medidores de velocidade é feita com cinco passagens sobre a faixa com um veículo especial, equipado por um tacômetro, que mede a exata velocidade dos automóveis e verifica a compatibilidade da marcação com o radar eletrônico”, explica.
As verificações dos medidores são solicitadas pelas empresas ou órgãos administradores dos radares quando é chegada a aproximação do término da validade de um ano da fiscalização anterior. “Além da verificação inicial, é obrigatória a avaliação anual de todos os medidores de velocidade, que são lacrados após a inspeção para garantir que o radar continue funcionando corretamente e apresente registros confiáveis”, afirma o técnico.
O Ministério Público Federal (MPF) denunciou os professores Juraci Pereira de Castro e Marlete Euna Brito de Melo. Entre 2013 e 2016, os dois ofereceram um curso de mestrado no Rio Grande do Norte, sem a devida recomendação da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) e sem a autorização do Ministério da Educação (MEC). Eles responderão pela prática do crime de estelionato qualificado (art. 171, parágrafo 3º, do Código Penal).
Juraci Pereira era representante da Faculdade do Norte do Paraná (Facnorte), enquanto Marlete Brito representava o Instituto de Ensino Superior Natalense (IESN). Ambos firmaram um convênio de intercâmbio e cooperação técnica, no início de 2013, com o objetivo de implementar e desenvolver cursos de pós-graduação stricto sensu (mestrado ou doutorado), entre outros.
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À Facnorte caberia “chancelar” os cursos de pós-graduação, inclusive emitindo os certificados, ficando com 30% da receita bruta das matrículas e mensalidades. O IESN ficaria com os demais 70% e se responsabilizava por fazer funcionar os cursos. Entre 2013 e 2014, foram lançados processos seletivos para o Mestrado Profissional em Ciências da Educação e Multidisciplinaridade.
Essa pós-graduação foi oferecida nos municípios potiguares de Natal, Canguaretama, Macaíba, Tangará, São Tomé, Ceará Mirim, Mossoró, Lagoa D’Anta, São José do Campestre e, ainda, no município cearense de Jaguaribe. Em 2013, a Facnorte solicitou a recomendação do curso, porém a Capes considerou o mestrado “não recomendado”, levando à não autorização por parte do Ministério da Educação.
Antes mesmo da resposta da Capes, a faculdade já oferecia o curso e – depois que tomou conhecimento da negativa – seguiu irregularmente com a propaganda do mestrado. Em 2015 havia 267 alunos matriculados.
Opções – No momento em que faziam inscrição no curso, os estudantes desconheciam que a Facnorte não possuía recomendação para ofertar o mestrado. Os alunos chegaram a receber a informação que teriam seus diplomas reconhecidos por outras instituições públicas, desde que pagassem uma quantia extra de R$ 1.800, não prevista no contrato inicial. Caso não pagassem, poderiam receber os diplomas e “esperar a aprovação de recomendação da Capes”.
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A ação do MPF reforça que nenhuma das alternativas era verdadeira, pois a Capes já havia negado a recomendação do curso (sem possibilidade de nova manifestação) e seria ilegal uma instituição de ensino superior oferecer um curso irregular e, depois, solicitar a outra universidade que emita o diploma.
Juraci Pereira chegou a afirmar, perante a autoridade policial, que o curso havia sido ministrado na “modalidade livre”, sendo dispensado da autorização do MEC. No entanto, nenhum curso de mestrado pode ser ministrado nessa modalidade, apenas cursos de aperfeiçoamento e similares, que não resultam na emissão de diploma de pós-graduação.
O MPF comprovou, ainda, que não houve seleção de alunos para o curso. “(…) fica evidente que o objetivo dos acusados (…) era apenas o de obter lucro fácil e ilícito com as matrículas e mensalidades pagas pelos alunos (…) Desde o início os alunos foram induzidos a erro, tendo sido mantidos em equívoco por logo tempo”, destaca a denúncia.
Dinheiro – Os valores que cabiam à Facnorte foram depositados, por orientação da faculdade, na conta da empresa Rechev Empreendimentos Shalon Ltda., cujo responsável é Juraci Pereira. “Logo, fica claro que as vantagens ilícitas tinham como beneficiários Juraci e Marlete Euna, por intermédio das respectivas pessoas jurídicas”, conclui o MPF.
Marelete Euna, inclusive, chegou a firmar um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o MPF se comprometendo a não efetuar mais cobranças em relação aos cursos de mestrado que estavam abertos, a não abrir mais turmas ou polos e a não realizar mais divulgação dos cursos de mestrado da Facnorte. Mesmo assim, o mestrado prosseguiu em funcionamento.
Suspensos – Além desta nova ação penal (protocolada sob o número 0805070.42.2019.4.05.8400), o MPF ingressou em 2017 com uma ação civil pública (0804280-29.2017.4.05.8400) envolvendo o IESN que resultou no deferimento de uma liminar obrigando o instituto a suspender “as atividades de ensino sob qualquer título, inclusive extensões universitárias, cursos livres ou cursos de aperfeiçoamento na área de educação”, bem como realizar novas matrículas, cobrança de mensalidades e expedir diplomas ou certificados. Já na ação 0805151-64.2014.4.05.8400, também de autoria do MPF, a liminar deferida determinou a suspensão de cursos semelhantes promovidos pela Facnorte no Rio Grande do Norte.
Assessoria de Comunicação\Procuradoria da República no RN
A mineradora Vale informou nesta manhã que uma parte do talude norte da cava da Mina de Gongo Soco, em Barão de Cocais (MG), se desprendeu durante a madrugada de hoje, 31. Segundo a Defesa Civil de Minas Gerais, não há indícios de que o incidente tenha causado danos à estrutura da barragem.
Segundo o Major Marcos Pereira, da Defesa Civil estadual, o “escorregamento” de uma pequena parcela da base do talude não causou nenhuma alteração significativa na estrutura, não sendo necessário sequer acionar as sirenes de alarme. “É uma acomodação natural que, em um primeiro momento, não coloca em risco a segurança do local”, disse à Agência Brasil.
Taludes são planos de terreno inclinados, espécies de paredões que cercam a chamada cava da mina, ou seja, a escavação no terreno. O talude serve para garantir a estabilidade do terreno escavado. Sua queda pode provocar o rompimento de uma barragem, seja ao atingi-la, seja pela vibração no terreno decorrente da queda. No caso da mina de Gongo Soco, a barragem Sul Superior está a pouco mais de um quilômetro de distância do talude que ameaça ruir em breve.
Em nota, a Vale afirmou que os fragmentos do talude que se soltaram nesta madrugada se acomodaram no fundo da cava. A empresa assegurou que as primeiras avaliações indicam que o material está deslizando de forma gradual, reforçando as estimativas de que o desprendimento do paredão ocorra “sem maiores consequências”.
“A cava e a barragem Sul Superior, que fica a 1,5 km da mina, seguem com monitoramento 24 horas por dia de forma remota, com o uso de radar e estação robótica capazes de detectar movimentações milimétricas, além de sobrevoos com drone. A barragem está em nível 3 [de risco] desde 22 de março e a Zona de Autossalvamento (ZAS) já havia sido evacuada preventivamente em 8 de fevereiro”, assegurou a Vale, na nota em que garante estar prestando todas as informações às autoridades e à população de Barão de Cocais.
Documentos da própria Vale divulgado pelo Ministério Público de Minas Gerais (MP-MG) no último dia 16 sugeriam a possibilidade do talude da mina de Gongo Soco ceder até o sábado passado, 25. O receio é de que a barragem se rompa com a queda do talude e atinja Barão de Cocais e outras cidades próximas, como Santa Bárbara e São Gonçalo do Rio Abaixo. O Rio Doce também pode ser atingido, segundo informou a Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável de Minas Gerais (Semad).
No último dia 17, o diretor da Agência Nacional de Mineração (ANM), Eduardo Leão, já havia declarado que o talude de Gongo Soco certamente desmoronaria. “Isso é um fato”, disse Leão, ao anunciar a interdição e a suspensão das atividades do complexo minerário e explicar que, até que o talude ceda, apenas operações seguras para tentar recuperar a estabilidade das estruturas poderiam ser realizadas. “O que estamos fazendo agora é minimizando os riscos, evitando que pessoas transitem dentro da cava ou que sejam atingidas”, disse o diretor na ocasião.
Para dar andamento ao projeto, a Sead integrou parte da equipe de TI da Emater aos quadros da Coordenadoria de Tecnologia da Informação e da Comunicação. Foto: Divulgação
Para fortalecer e estruturar o setor de Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC) do Governo do Estado, visando economia de recursos, desenvolver sistemas e soluções tecnológicas próprias e valorizar os servidores estaduais, por meio da Secretaria de Estado da Administração (Sead), para a política estadual de TIC está promovendo a reestruturação do setor, com ampliação da equipe e aquisição de novos equipamentos.
Uma das ações já em curso é a implantação da Escola de Tecnologia da Informação para a Gestão Pública, instalada na sede da secretaria, cuja finalidade é modernizar a gestão estadual, por meio do desenvolvimento de novas soluções.
Além de dotar o Executivo Estadual de ferramentas tecnológicas que agilizam os serviços prestados e permitem maior controle das ações, tanto pela administração pública quanto pelos cidadãos, estima-se que o trabalho desenvolvido pela equipe que já integra a Escola resultou em uma economia de mais de R$ 6 milhões. Com as novas soluções que estão em desenvolvimento, esse montante pode superar os R$ 20 milhões.
“Promovendo o fortalecimento e ampliação do setor, a administração pública estadual se beneficia de três formas: valorizamos nosso quadro; contribuímos para a formação dos futuros profissionais da área que fazem parte do projeto – os alunos de instituições de ensino parceiras; e também economizamos recursos, uma vez que deixamos de contratar empresas prestadoras de alguns serviços de TIC”, pontua a secretária da Administração, Virgínia Ferreira.
Para dar andamento ao projeto, a Sead integrou parte da equipe de TI da Emater aos quadros da Coordenadoria de Tecnologia da Informação e da Comunicação – (Cotic). Segundo o coordenador, Aluísio Dantas, a Cotic está sendo reestruturada.
O primeiro passo foi agregar à coordenadoria um grupo de trabalho formado pelo analista de sistemas, professor e servidor efetivo do Instituto de Assistência Técnica e Extensão Rural do Rio Grande do Norte (Emater/RN), Hideljundes Paulino, e os mais de 20 estagiários da área de Tecnologia, vinculados a outros órgãos como Sape, Sethas, Sedec, Control, Idiarn e Sesap.
“A transferência desse grupo vai reforçar a estrutura de TI da Sead, que tem entre suas atribuições a realização das atividades de administração das operações de TIC com a gestão do acesso e uso da Internet; das aplicações de sistemas corporativos e gestão de rede e comunicação”, aponta o coordenador.
O grupo foi formado em 2010, quando a Emater/RN, em conjunto com a Universidade Potiguar e a Secretaria da Agricultura do Estado, desenvolveu o aplicativo Ceres, com vários módulos, que reúne todas as informações sobre o agronegócio potiguar para subsidiar produtores, criadores, agricultores familiares e informar a população sobre políticas públicas voltadas para o setor com mais transparência.
Em seguida, o grupo desenvolveu o primeiro módulo do sistema de gestão de Recursos Humanos. Desde então, a ferramenta se ampliou muito e as soluções de RH, como o ponto eletrônico, ultrapassaram os limites do órgão e se expandiram para outras secretarias e órgãos da administração direta e indireta. Soluções como o sistema de geração de boletos e taxas para Idiarn e Igarn; Vigilância Socioassistencial, Sistema de Cadastro Único do RN, agendamento para a Central do Cidadão para a Sethas e o portal da mulher potiguar foram criadas e estão em funcionamento.
De acordo com Hideljundes Paulino, atualmente o grupo realiza testes em dois sistemas que serão muito importantes para o controle das ações e a transparência das informações do Governo do Estado: identificação por reconhecimento facial e de distribuição do leite, que utilizará a tecnologia de QR Code com um aplicativo de georreferenciamento (GPS) conectado à plataforma web para fazer o controle da cadeia de distribuição do leite, desde o produtor, passando pela usina, até o beneficiário final.
Integrada à Cotic, a equipe atua na reformulação do Portal da Transparência, com uma proposta mais alinhada com os órgãos de controle, interface mais amigável e que permita ao usuário compreender ainda mais os relatórios gerados, de modo a fortalecer a participação e o controle social; e no desenvolvimento do RNConsig (sistema de consignados do Executivo Estadual); dos aplicativos do Leite e do Ponto; e dos sistemas de inspeção vegetal – para controle de venda e uso de agrotóxicos – e o Kiron, de gestão hospitalar.
A Câmara Municipal de Natal realizou nessa sexta-feira, dia 31, uma solenidade de lançamento da Frente Parlamentar em Defesa da Educação Pública que é coordenada pela vereadora Eleika Bezerra (PSL). Participaram da cerimônia profissionais da educação, pesquisadores e representantes das secretarias de Educação do Estado e Município, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e Federação das Câmaras de Dirigentes Lojistas do Rio Grande (FCDL).
“Nosso desafio é não só debater e discutir este tema, mas garantir que a educação de qualidade seja ofertada para todo mundo. Não seremos uma nação enquanto não oferecermos educação para todos. Precisamos resgatar o respeito, que é fundamental, estimular nos alunos o prazer de ir à escola”, disse a vereadora. A Frente Parlamentar vai se reunir periodicamente, impulsionada por temas correlacionados.
Na solenidade, a diretora do Instituto de Desenvolvimento da Educação (IDE), Cláudia Santa Rosa, apresentou um histórico da luta por educação de qualidade no país, com dados de aprovação e evasão dos alunos em cada série, destacando a importância da Câmara implantar uma frente com esse objetivo. “É importante garantir esse espaço numa casa legislativa porque o desafio de oferecer um ensino de qualidade continua. Precisamos melhorar os índices da educação básica (IDEB), garantir o financiamento da educação, o Fundeb. São muitos temas ligados à educação e que a Frente poderá dar sua contribuição e definir encaminhamentos”, prevê Santa Rosa.
Sília Bezerra, da Secretaria Municipal de Educação de Natal, relembrou que, após 87 anos do manifesto pioneiro pela educação pública, gratuita e laica, os problemas continuam sendo os mesmos. “Significa que ainda não conseguimos alcançar o que se pretendia há mais de oito décadas e que só piora com as políticas de inclusão e de investimentos reduzidas. As reivindicações são as mesmas e precisamos de movimentos assim”, destacou. Neste sentido, ela, bem como a secretária adjunta da Educação do Estado (SEEC-RN), Márcia Gurgel, reconheceu a contribuição que a Frente deverá trazer. “A formação dessa frente com a perspectiva de reunir diferentes agentes para contribuir com soluções para os problemas vai ajudar a articular a sociedade”, sugere Márcia.
O próximo encontro da Frente está marcado para o dia 22 de agosto.
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