Categoria: maio 30, 2019

Briga entre estudantes e partidários do PSL termina com PM ferido durante protesto em defesa pela educação na capital do RN

Estudantes e representantes de entidades estudantis e de sindicatos de trabalhadores participam hoje (30), em várias cidades do país e também no exterior, de atos contra o contingenciamento de verbas públicas para universidades federais. Segundo a União Nacional dos Estudantes (UNE), há previsão de mobilizações em 143 municípios do país. É a segunda vez este mês em que os manifestantes vão às ruas em defesa de manutenção de recursos para o ensino superior.

Em Natal, o protesto começou por volta das 15h, no cruzamento entre as avenidas Bernardo Vieira e Salgado Filho. Os manifestantes seguem em passeata em direção ao bairro de Candelária, na Zona Sul, pela BR-101, como aconteceu em 15 de maio.

No caminho, houve um conflito com partidários do presidente Jair Bolsonaro, em frente à sede do Partido Social Liberal (PSL) em Natal. A Polícia Militar interveio e acabou a confusão. Um policial foi atingido por uma pedrada. A manifestação ainda está em andamento.

O trânsito permanece congestionado em ruas adjacentes à BR 101, onde manifestantes deixaram concentração ao lado do Midway Mall com destino às proximidades do Natal Shopping.

MEC – Segundo o Ministério da Educação (MEC), o bloqueio de recursos se deve a restrições orçamentárias impostas a toda a administração pública federal em função da atual crise financeira e da baixa arrecadação dos cofres públicos. O bloqueio de 30% dos recursos, inicialmente anunciado pelo MEC, diz respeito às despesas discricionárias das universidades federais, ou seja, aquelas não obrigatórias. Se considerado o orçamento total dessas instituições (R$ 49,6 bilhões), o percentual bloqueado é de 3,4%.

O MEC afirma também que do total previsto para as universidades federais (R$ 49,6 bilhões), 85,34% (ou R$ 42,3 bilhões) são despesas obrigatórias com pessoal (pagamento de salários para professores e demais servidores, bem como benefícios para inativos e pensionistas) e não podem ser contingenciadas.

De acordo com o ministério, 13,83% (ou R$ 6,9 bilhões) são despesas discricionárias e 0,83% (R$ 0,4 bilhão) diz respeito àquelas despesas para cumprimento de emendas parlamentares impositivas – já contingenciadas anteriormente pelo governo federal.

Com informações do G1RN e Agência Brasil

PRF realiza o primeiro leilão de ferrosos no Rio Grande do Norte

A Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Rio Grande do Norte realizou, na manhã desta quinta-feira (30), o primeiro leilão de sucata ferrosa do Estado.

O leilão administrativo ocorreu na própria Sede da Superintendência, localizada na Avenida Nascimento de Castro, Lagoa Nova, Natal/RN, e resultou na venda de mais de um milhão de quilos de ferro.

Os 1378 veículos leiloados iniciarão o processo de prensagem nos próximos 60 dias, pela empresa vencedora, a Gerdau Siderúrgica, começando pelos veículos localizados na Unidade Operacional de São José de Mipibu, seguindo posteriormente para os demais postos e delegacias de todo o Estado.

O certame foi composto de veículos que, em razão de seu estado de conservação e elevado tempo de permanência nos pátios das UOPs da Regional, há mais de um ano, se encontravam impedidos de voltar a circular, sendo os valores arrecadados com a venda, utilizados para o pagamento dos débitos dos próprios veículos.

Esse tipo de leilão está em acordo com o a legislação ambiental, permitindo o adequado reaproveitamento do material resultante da reciclagem, contribuindo para a preservação dos nossos recursos naturais e com a segurança do trânsito, retirando definitivamente esse tipo de veículo de circulação.

Natal tem redução de 41% nos casos de dengue nos 5 primeiros meses de 2019

Natal registrou uma queda de 41,5% nos casos de dengue nos primeiros cinco meses de 2019 em relação ao mesmo período do ano passado. Os dados foram colhidos pelo Centro de Controle de Zoonoses e divulgados pela Secretaria Municipal de Saúde (SMS) nesta quinta-feira (30).

Ao todo, foram registrados 3.877 casos nas 21 primeiras semanas deste ano. Em 2018, neste mesmo período, o número de casos foi de 6.624. Os casos de zika também diminuíram. Com 145 registros no ano passado, o número neste ano caiu para 77 – uma redução de 46,9%. Ao todo, a redução de casos de arboviroses foi de 30,3% em relação ao mesmo período do ano passado.

As equipes de Natal trabalham com duas metodologias para combater os casos de arboviroses. Uma delas é a “Vigia Dengue”, que utiliza de armadilhas para colher os mosquitos e assim monitorar as áreas de maior risco na cidade.

Outra metodologia usada é a das Estações Disseminadoras de Larvicidas, técnica desenvolvida pela Fiocruz do Amazonas, que utiliza baldes que atraem os mosquitos e faz com que eles levem os larvicidas para outros criadouros.

Caso haja aumento de casos em determinado bairro, como o que ocorreu em uma região do Tirol, o Centro de Controle de Zoonoses promove ações específicas, como a intensificação da visita dos agentes de endemias nas residências, mobilização da população e operações com UBV portátil e carro fumacê.

Apesar da redução no número de casos, a Secretaria Municipal de Saúde pontua que a população deve continuar os cuidados para que os mosquito Aedes aegypti, transmissor dessas doenças, não se prolifere, principalmente com a continuidade do período chuvoso na capital potiguar.

G1RN

Entidades discutem forma de melhorar judicialização da Saúde para leitos de UTI no RN

A Judicialização da Saúde para leitos de UTI foi tema de um encontro realizado, na manhã desta quinta-feira (30) no Conselho Regional de Medicina do Rio Grande do Norte – CREMERN, com as presenças de representantes do Conselho de Medicina, Justiça Federal, Ministério Público Federal, AMARN, OAB/RN, Defensoria Pública do Estado, Secretaria Estadual de Saúde Pública e Central de Regulação da Sesap.

O encontro teve como objetivo reunir os vários atores que fazem parte da Judicialização da Saúde para leitos de UTI no Estado para buscar uma forma mais eficiente de levar o conhecimento para todos os envolvidos, no sentido de que todos atuem de forma mais eficaz, sem desconhecer o sistema.

Para a Juíza Federal Gisele Leite, as decisões judiciais são feitas se pensando na forma mais justa possível.  “Nosso objetivo, na Justiça Federal, é ter um compromisso com o fortalecimento da Saúde Pública. Na ação coletiva temos mais detalhes e na ação individual é mais difícil. O juiz sempre acredita que está fazendo o melhor possível sem saber de detalhes que poderia fazê-lo pensar diferente”, argumentou.

Para o presidente do CREMERN, Marcos Lima de Freitas, o encontro foi produtivo e deve contribuir com a melhoria dos serviços oferecidos. “A reunião teve como motivação a necessidade de compartilhar com os diversos segmentos envolvidos ou potencialmente envolvidos, as decisões e encaminhamentos referentes à Ação Civil Pública por ampliação de leitos de UTI ajuizada pelo CREMERN, tendo o apoio do Ministério Público Federal e Estadual. A ação encontra-se em fase de execução e sua eficácia está na dependência da abertura e adequada utilização de novos leitos. Para isso, a Resolução 006/2018 regulamenta os critérios técnicos de admissibilidade dos pacientes críticos. A divulgação entre os médicos já está sendo realizada pelo CREMERN, SONORTI e gestores através comunicados e eventos em todo estado. O CREMERN se coloca à disposição para contribuir no que for necessário e que esteja dentro de suas competências, sempre objetivando a boa prática da Medicina em prol dos nossos pacientes”, disse o presidente.

“Para nós que trabalhamos com as decisões judiciais é necessário ter conhecimento. Não podemos desconhecer os impactos da atuação judicial. Na saúde, sempre vamos trabalhar na realidade humana com a deficiência de recursos. As necessidades serão sempre maiores do que os recursos e, sabendo de que forma trabalhar de maneira eficiente, conhecendo melhor a forma que o sistema trabalha nesse foco médico poderemos usar de forma mais eficiente esses recursos”, disse a Procuradora da República, Clarisier Morais.

No final da reunião, cada instituição se comprometeu em pensar em maneiras de passar informações e realizar eventos, onde a troca de conhecimento aconteça em função de uma judicialização mais eficiente para a Saúde.

Em nota de ‘esclarecimento’, Funpec não apresenta argumentos convincentes para ter ‘excluído’ agências do RN em licitação de contrato publicitário

Mesmo se declarando parceira da Universidade Federal do Rio Grande do Norte, a Fundação Norte-Rio-Grandense de Pesquisa e Cultura (Funpec) não explica quais motivos jurídicos impediram as empresas potiguares do segmento de comunicação, de concorrerem ao processo licitatório de campanha publicitária, no valor de R$ 50 milhões.

Em nota confusa à imprensa, a Fundação tenta sair de cena ao alegar que o contrato de publicidade firmado com a empresa Fields360, de Brasília, por 12 meses, para a campanha denominada “Sífilis Não” foi executada no âmbito do Projeto “Resposta Rápida à Sífilis”, financiado pelo Ministério da Saúde, em parceria com a UFRN e a Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS). A Funpec, seria, portanto, apenas uma gestora financeira e administrativa do Projeto enquanto Fundação de apoio.

Papelão – A contratação da “empresa Fields Comunicação Ltda, na data de 10/9/2018, pelo valor de R$ 50 milhões, para uma campanha nacional de combate à sífilis está sendo investigada pelo Ministério Público Federal (MPF). A Funpec, que teve mais de 70% do seu orçamento oriundos da UFRN para gerenciar projetos acadêmicos, abriu contratação, por exemplo, de R$ 4 milhões para empresa de eventos, R$ 50 milhões com empresa de publicidade e mais de R$ 420 mil para adquirir papel A4.

Vale lembrar que em 2012, a agência Fields Comunicação, criada pelo fotógrafo publicitário Sidney Campos, esteve na mira do Ministério Público, como sendo possível extensão do Valerioduto – termo criado para identificar a rede de corrupção comandada pelo publicitário Marcos Valério.

Na época, apesar de o MP ver indícios de que Valério estaria por trás de Sidney Campos, o dono da Fields Comunicação nega conhecer o ‘pivô do mensalão’.

Campanha – Com orçamento de R$50 milhões, a campanha “Sífilis Não” é parte de uma ação maior do Ministério da Saúde em parceria com a Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) e Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS), com o intuito de chamar a atenção para a testagem e o tratamento da doença, além de desenvolvimento científico, seleção de apoiadores de campo e pesquisa no país inteiro, o que soma R$ 200 milhões no total. Cerca de cem municípios farão parte da campanha publicitária, entre capitais e aqueles mais sensíveis à doença, segundo os dados disponíveis sobre sífilis no país. Além dos banners, a campanha publicitária também reúne vídeos e uma web-série em que dúvidas sobre a doença são respondidas.