Categoria: maio 25, 2019

2° Esquadrão de Transporte Aéreo recebe homenagem da Câmara de Natal

O 2° Esquadrão de Transporte Aéreo (chamado Esquadrão Pastor) recebeu uma homenagem da Câmara Municipal de Natal, nessa sexta-feira, dia 24. A honraria proposta pelo vereador Franklin Capistrano (PSB), foi em alusão a passagem dos seus 50 anos de história. A solenidade de entrega da distinção aconteceu nas dependências da Ala 10 com a presença de autoridades civis e militares. Desde 2018 o Esquadrão Pastor passou a operar na capital potiguar, após 48 anos de atividades no Recife.

O Esquadrão, que realiza missões de transporte aéreo logístico e aeroterrestre, como evacuação aeromédica e lançamento de fardos e tropas, utiliza as aeronaves bimotor C-95 Bandeirante, C-97 Brasília e C-98 Caravan. A unidade de asas rotativas opera os helicópteros H-36 Caracal e é responsável pelo serviço de resgate, busca e salvamento na região Norte e agora Nordeste do País. Ao todo, são cerca de 100 militares, sendo 39 pilotos.

“Presença marcante nos aeroportos brasileiros, o Esquadrão Pastor contribui para o desenvolvimento da Região Nordeste, não só com as atividades da Força Aérea, mas também com diversos outros órgãos do governo, nos mais distantes rincões do Sertão Nordestino. Cumpri diversas missões em apoio durantes situações de calamidade, emergências sociais e resgate de feridos. Portanto, a celebração é merecida”, destacou Franklin Capistrano.

Em seu discurso, o Comandante do 2° ETA, Tenente Coronel Aviador Cristiano Link, disse que a homenagem do Legislativo natalense constitui um reconhecimento importante para a equipe. “Trata-se do poder político que representa a população do município, além de ser o mais próximo dela. Isso mostra a inserção da Aeronáutica no dia a dia da sociedade. Sem dúvida, nos sentimos honrados”.

Com informações: Assessoria da Câmara Municipal

RN está apto a negociar redução da alíquota de QAV para aéreas

O  Governo do Rio Grande do Norte vai retomar as negociações com as companhias de transporte aéreo e buscar uma solução para o problema da desigualdade de preços e a malha aérea entre os estados do Nordeste. A decisão veio nessa sexta-feira, 24, depois que a Secretaria Estadual de Tributação (SET-RN) formalizou um pedido de retificação para inclusão do Rio Grande do Norte na cláusula quinta do convênio de número 188, de 2017, do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), que libera os estados signatários a reduzir a base de cálculo do ICMS na saída interna de QAV para as companhias aéreas. Foi comprovado pela análise de reuniões anteriores que houve exclusão equivocada do Rio Grande do dispositivo.

Técnicos da secretaria identificaram documentos que comprovam a adesão do Rio Grande do Norte ao convênio e os mesmos arquivos não mostram nenhum pedido de saída do RN. Inadvertidamente, a secretaria do Confaz excluiu o Rio Grande do Norte das publicações posteriores ao pedido oficial de inclusão e, devido à transição de governo, o tema vinha sendo tratado como se o estado estivesse impossibilitado de ajustar o valor da alíquota para esse combustível.

“Ficam os Estados de Alagoas Bahia, Espírito Santo, Mato Grosso do Sul, Paraíba, Paraná, Pernambuco, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Sergipe autorizados a conceder redução de base de cálculo na saída interna de QAV, promovida por distribuidora de combustível com destino a consumo de empresa de transporte aéreo de carga ou de pessoas, observadas as disposições, condições e requisitos previstos em ato normativo da própria unidade federada”, ratifica o texto da cláusula quinta da legislação na página do Confaz, que é ligado ao Ministério da Economia (https://www.confaz.fazenda.gov.br/legislacao/convenios/2017/CV188_17).

Depois de ameaçar travar a pauta das reuniões ordinárias e extraordinárias do conselho, o Rio Grande do Norte decidiu reunir argumentos para ingressar com uma ação judicial a favor da permissão de o estado negociar um menor percentual sobre o imposto para o setor e resolver os problemas ligados às altas tarifas para os voos que aterrissam no Aeroporto de São Gonçalo do Amarante e baixa oferta de assentos nas aeronaves.

Nesta auditoria, a equipe percebeu a adesão e posterior exclusão do RN e buscou investigar junto à secretaria do Confaz se havia algum pedido de exclusão por parte do RN que constasse das atas das reuniões, o que não foi verificado. Desta feita, o Secretário entrou em contato com a coordenação do Confaz para que houvesse publicação da correção do convênio com a inclusão do RN, o que será realizado na próxima segunda-feira (27). “Com o reparação desta situação, vamos retomar as negociações com as companhias aéreas”, informou Carlos Eduardo Xavier.

Fátima faz apelo a governadores

Durante o café da manhã com os governadores do Nordeste, em Recife, nesta sexta-feira (24), a governadora reforçou o pedido de apoio dos demais gestores estaduais, para aderir ao convênio e explicou o desequilíbrio que a falta do incentivo causa à economia do RN, principalmente na área do turismo, e que o Estado tem o mesmo porte de outros que têm acesso ao benefício.

Informações: Assecom\Governo do RN