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Categoria: maio 24, 2019

Candidatura de Edvaldo Leite se consolida com apoio dos advogados para disputar o Quinto Constitucional

Candidato à desembargador do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) do Rio Grande do Norte pelo Quinto Constitucional, o advogado Edvaldo Leite segue contabilizando apoios importantes entre os colegas de profissão.

A agenda de visitas começou pelo escritório Dantas de Araújo e Advogados Associados. Lá ele recebeu o apoio dos advogados Thiago Rocha, André Dantas de Araújo, Alexandre Souza, Lorena Pinheiro e Larissa Araújo.

Em seguida foi ao escritório Luís Gomes Advogados Associados. Além do proprietário Luís Gomes, lá também estavam os advogados Luiz Paulo Pavan, Sérgio Gonçalves, Renato Marques e José Duarte Santana, que é Procurador-geral Adjunto do Estado.

“De todos os candidatos lançados, Edvaldo é o único que vejo todo dia lá no TRT. É quem vejo com o umbigo nos balcões do tribunal diariamente há anos. Temos que mostrar quem é quem a todos os colegas. Quem vive e quem de fato conhece a linguagem da justiça do trabalho na teoria e na prática”, enalteceu o advogado Luiz Paulo Pavan.

Em conversa com os colegas, Edvaldo Leite frisou a importância da categoria observar essa eleição com muito critério e ter a ciência da representatividade que ela tem. “Nunca houve um quinto constitucional como esse agora. É a nossa chance de afirmar que o quinto não seja mais dos políticos ou dos grandes acordos. Temos que nos reafirmar enquanto categoria e consolidar essa vaga para nós e por nós advogados. A página está aberta e podemos fazer história. Me levar ao TRT é um recado claro a todos os advogados de que se eu que sou filho de ferroviário posso chegar, qualquer um pode”, destacou o candidato.

A mensagem foi bem recebida pelos presentes que prontamente se colocaram ao lado de Edvaldo Leite. “A história credencia a militância trabalhista. Escolher Edvaldo é votar na experiência. Ele sabe e vivencia o TRT todos os dias, por isso eu acredito e voto nele, declarou Luiz Gomes.

Proprietários de outros escritórios, os advogados Kátia Nunes e Wdagno Sandro também declaram apoio à candidatura de Edvaldo Leite.

Biografia

Edvaldo Sebastião Bandeira Leite tem 59 anos e é natural de Extremoz-RN. É formado em pedagogia pela Sociedade Unificada de Ensino Superior Augusto Motta (SUAM), em 1984, e em direito pela Faculdade Brasileira de Ciências Jurídicas, em 1989. No mesmo ano voltou para Natal e já iniciou sua militância na justiça do trabalho onde ao longo desses 30 anos tem 11.162 processos julgados. Tem Pós-graduação em direito do trabalho e previdenciário pela Faculdade Estácio de Sá. É casado e pai de seis filhos, sendo quatro filhas e dois filhos.

Brasileira que morreu com a família no Chile faria aniversário de 15 anos hoje

Reprodução/Facebook

A jovem Karoliny Nascimento de Souza, encontrada morta com cinco parentes em um apartamento de Santiago, no Chile , completaria 15 anos nesta sexta-feira (24), segundo parentes. A adolescente havia ganhado a viagem de presente da família.

Moradora de Biguaçu, na Grande Florianópolis, ela celebrava na capital chilena ao lado dos pais, Fabiano de Souza, de 41 anos, e Débora Muniz Nascimento de Souza, de 38, e do irmão, Felipe Nascimento de Souza, de 13. Seu tio e padrinho, Jonathas Nascimento Kruger, de 30 anos, e a mulher, Adriane Krueger, de 27, que viviam em Hortolândia, São Paulo, também prestigiavam a sobrinha debutante no passeio em família .

Jonathas era irmão de Débora. Segundo a prima Noemi Fortunato Nascimento, a viagem estava programada há quase um ano.

iG

Inscrições abertas para o encontro “Lixo Zero Natal” que será realizado pelo Movimento Soul Ativismo

Com inscrições abertas, está confirmado para o próximo dia 5 de junho, das 8h às 18h, o “I Encontro Lixo Zero Natal”, promovido pelo Movimento Soul Ativismo, com o tema “Encontro Lixo Zero Natal Melhores Práticas”. O evento, voltado para a educação e conscientização ambiental,  vai ocorrer no auditório do Centro Universitário do Rio Grande do Norte (UNI-RN), oferecendo a oportunidade para que cidadãos, empresas privadas e órgãos públicos assimilem e conheçam as ferramentas disponíveis para o enfrentamento de questões ligadas ao meio-ambiente, como a gestão de resíduos sólidos.

Especialistas vão abordar no auditório do UNI-RN seis painéis e associações e empresas vão apresentar casos de sucesso. Os temas que estão em pauta são “Tendência e Estilo de Vida”, “Conscientização e Educação Ambiental”, “Redução e Reuso”, “Reciclagem e Sistema de Reciclagem”, “Compostagem e Agricultura Urbana” e “Políticas Públicas e Cenário Local”.

Além de palestras, vão ser realizadas rodas de conversas sobre assuntos relevantes da área, além da apresentação de histórias de empreendedores que mudaram suas vidas atuando com resíduos sólidos. Assuntos como ‘visão do resíduo como solução’ vão ser também discutidos, dando voz a catadores de lixo e movimentos periféricos.

Inscrições para o “Lixo Zero Natal Melhores Práticas” podem ser feitas   através do link https://eventos.unirn.edu.br/sisuni/eventos/visualizar/622

O Centro Universitário do Rio Grande do Norte (UNI-RN) promove e apoia iniciativas voltadas ao debate e à reflexão com foco na temática ambiental. O tema sustentabilidade já vem sendo trabalhado no âmbito acadêmico através de seminários, projetos e conteúdos pedagógicos propostos pelas disciplinas curriculares dos cursos de graduação e pós-graduação. 

Empreendedorismo Jurídico será discutido em Natal no próximo dia 13

Permitir um olhar estratégico e oferecer momentos de reflexão sobre administração, inovação, carreira e mindset, impulsionando mudanças de pensamento e comportamento, esse é o propósito do I Fórum de Empreendedorismo Jurídico realizado pela CERH Consultoria. O evento acontece no dia 13 de junho, a partir das 13h30, no auditório Albano Franco, na Federação das Indústrias do Rio Grande do Norte – FIERN.

Direcionado para advogados e gestores de escritórios jurídicos, o evento abordará temas ligados ao cenário, à profissão, ao negócio e à influência da administração na gestão de escritórios jurídicos. A programação do Fórum foi especialmente planejada para propiciar aos participantes um momento único de entendimento e preparação para a disruptura que já se apresenta no mundo do Direito.

“Estaremos numa jornada de oito horas, conectando profissionais que respiram o ambiente jurídico, envolvendo-os em temas atuais, úteis e que vão além do conhecimento técnico, os quais serão conduzidos por profissionais de renome local e nacional das áreas do Direito, Administração e Psicologia. Essa construção de multidisciplinaridade torna o fórum único”, afirmou a administradora e especialista em Gestão Estratégica de Pessoas, Tatiana Costa Pinto, CEO da CERH Consultoria.

Ela reforça que o evento conta com a parceria do advogado André Galvão Medeiros, que trouxe o know-how necessário para compor a formatação do evento, em uma demonstração prática de como as áreas da Administração e do Direito podem se unir para enfrentar cenários competitivos e de mudanças estratégicas.

O evento está com inscrições abertas através do site www.cerh.com.br.  O investimento é de R$180 para os que se inscreverem até o dia 31 de maio.

Assaltantes roubam carro em Candelária e se passam por estudantes de medicina

Getty

Quatro homens, dois deles vestidos com jalecos de estudantes de medicina, foram presos na noite da quinta-feira (23) após roubarem um carro no bairro de Candelária, Zona Sul de Natal. A quadrilha roubou o carro em uma das ruas do bairro usando um revólver calibre 38.

Os envolvidos foram identificados como Daniel Wagner da Silva, 21 anos, que já foi preso anteriormente; João Vitaliano da Silva, 19, condenado por roubo; Judson Alves da Silva, também de 19 anos e um adolescente de 16 anos. Os policiais do 9º Batalhão da Polícia Militar realizavam um patrulhamento na área, quando receberam a informação do roubo pelo WhatsApp.

O policial Alexandre Silva relatou que a viatura saía do bairro Planalto quando se deparou com o veículo suspeito. “Ficamos sabendo do roubo, anotamos a placa e quando saímos do Planalto nos deparamos com o veículo. Eles tentaram fugir, mas conseguimos prendê-lo”, contou o PM.

Os jalecos usados pelos bandidos pertencem à filha da vítima que teve o carro roubado. Ela é aluna do curso de medicina. A tentativa de enganar a polícia se passando por “doutores” não deu certo. um deles disse que já foi preso e estava de tornozeleira. “É um artifício que eles usam, mas com a gente não deu certo. Não colou”, afirmou o policial militar Alexandre Silva.

OP9

Lei barra homenagem a Lula e Maluf como nomes de rua em São Paulo

Paulo Pinto/Agência PT

Nesta sexta-feira (24), o prefeito Bruno Covas sancionou o Projeto de Lei nº 695/2017 que proíbe pessoas condenadas por crimes contra a administração pública sejam homenageadas com nomes de ruas, avenidas, praças ou de equipamentos públicos como escolas e teatros na cidade de São Paulo.

O projeto de lei , de autoria do vereador Rinaldi Digilio (PRB), já tinha sido aprovado em segunda votação na Câmara em abril e o ato da sanção foi publicado no Diário Oficial da Cidade (DOC).

O projeto altera a Lei Municipal nº 14.454/2007, que trata da denominação de logradouros públicos municipais. No texto, dizia que “só poderão ser homenageadas, com seus nomes denominando próprios municipais, personalidades que tenham prestado importantes serviços à Humanidade, à Pátria, à Sociedade ou à Comunidade”.

iG

Ex-prefeita e secretários de Galinhos são condenados por reterem bens e documentos públicos

O Grupo de Apoio às Metas do CNJ, com atuação na Comarca de São Bento do Norte, condenou três ex-gestores (ex-prefeita e dois secretários) do Município de Galinhos por ato de improbidade administrativa ao não entregarem documentação e bens pertencentes à Prefeitura para a equipe de transição de governo.

O Município de Galinhos ajuizou Ação Civil Pública por Ato de Improbidade Administrativa contra Eliete Freire de Oliveira Maciel (ex-prefeita), Jadson Freire de Oliveira Maciel (ex-secretário de Administração) e Edilene Freire Maciel (ex-tesoureira municipal), por suposto cometimento de ato de improbidade administrativa consistente na violação aos dispositivos da Lei 8.429/92.

Os ex-gestores foram condenados com penas de: suspensão dos direitos políticos por três anos; pagamento de multa civil, em favor da municipalidade de três vezes o valor da remuneração percebida à época quando exerciam, respectivamente, o cargo de Prefeita do Município de Galinhos, de Secretário de Administração e de Tesoureira Municipal, acrescido de juros e de atualização monetária.

Eles também estão proibidos de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, ainda que por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário, pelo prazo de três anos. O Grupo ainda julgou improcedente o pedido de condenação do Município em litigância de má-fé.

Segundo o ente público municipal, os três denunciados, em razão de, na condição de ex-gestores do Município de Galinhos, não terem entregue toda a documentação e bens pertencentes àquela Municipalidade, omitindo-os da equipe de transição, conforme documentos juntados na ação judicial.

Relatou que tal fato ocasionou dificuldades na apresentação de prestação de contas aos órgãos de fiscalização, tornando o Município inadimplente. Assegurou que, com o passar do tempo, a atual gestão tem percebido a ausência de diversos bens móveis pertencentes à municipalidade, motivando o ajuizamento da ação de busca e apreensão que tramita junto a ação de improbidade.

Os acusados, nos autos do processo de improbidade, defenderam a não aplicação de Lei de Improbidade Administrativa (LIA) aos agentes políticos e também imputaram os fatos ao ex-Prefeito Ricardo de Santana. Alegaram que foi negado o recebimento dos documentos, bem como a inexistência de ato de improbidade.

Eles também sustentaram a inexistência de ato ímprobo e que qualquer atraso no repasse de documentos ou bens se deu por desídia da gestão seguinte, pleiteando a improcedência do pedido. O Ministério Público requereu a procedência do pedido, ao argumento de que os réus retiraram da Prefeitura Municipal vários documentos públicos, os quais foram apreendidos em suas respectivas residências.

Quanto à alegação dos acusados da inaplicabilidade da Lei de Improbidade Administrativa aos agentes políticos, o Grupo entendeu que os prefeitos não se submetem ao regramento previsto na Lei 1.079/50 e, por tal motivo, devem ser julgados por atos de improbidade administrativa.

Final de semana em Natal será de calor com chuva rápida durante o dia

Na faixa litorânea entre Salvador e Natal, o vento úmido que sopra do mar favorece a ocorrência de chuva rápida e passageira.

Nas demais áreas do Nordeste, o sol aparece as nuvens aumentam e a partir da tarde ocorrem pancadas de chuva isoladas. No Maranhão, as pancadas são pontuais de moderada a forte intensidade com raios e rajadas de vento.   

Último fim de semana de maio com mais sol

No último fim de semana de maio, a massa de ar seco ganha força pelo interior da maioria dos estados do Nordeste.

No sábado, o ar seco volta a ganhar força e inibe a chuva na Bahia, Sergipe, Alagoas, Pernambuco, interior da Paraíba, do Rio Grande do Norte, do Ceará e no centro-sul do Piauí.

Pancadas de chuva rápidas e passageiras acontecem em Fortaleza, Natal e João Pessoa. Nas demais áreas, o calor e a umidade ajudam a formar nuvens que provocam pancadas de chuva isoladas a partir da tarde. Em alguns momentos pode chover forte no Maranhão.

No domingo, a faixa litorânea entre Natal e Salvador tem muito sol, calor e chuva rápida. A circulação dos ventos na atmosfera formam muitas nuvens no litoral sul da Bahia. O tempo fica mais instável com previsão de chuva a qualquer hora.

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