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Categoria: maio 23, 2019

Audiência Pública discute MP 868 que altera Marco Legal do Saneamento

A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, realizará uma Audiência Pública para discutir com agentes da sociedade civil organizada o Projeto de Lei de Conversão 08/2019 (Medida Provisória – MP 868), os impactos para o saneamento básico no Brasil e os reflexos no RN. A Audiência acontece quinta-feira, 23, às 13h30.

O objetivo do evento é conscientizar a população sobre as mudanças que estão sendo propostas para o setor de saneamento. Assim, a participação de todos os cidadãos é essencial. A audiência foi uma proposição dos deputados Estaduais Francisco do PT (PT) e Hermano Morais (MDB).

A Audiência Pública conta com o apoio da Frente Potiguar em Defesa do Saneamento Público. Dentre as autoridades que estarão presentes no evento estão os deputados propositores; a Promotora de Justiça e coordenadora do CAOP Meio Ambiente, Mariana Barbalho; o Diretor-Presidente da Caern, Roberto Linhares; o Secretário Municipal de Planejamento do Natal e Presidente do Conselho Municipal de Saneamento Básico, Alexsandro Silva; e o presidente do Sindágua, Ricardo Rodrigues.

Com informações: ACS\Caern

PF faz operação contra pornografia infantil em oito estados

Foto: Arquivo/Agência Brasil

Policiais federais cumprem hoje, 23, 28 mandados de busca e apreensão em uma operação contra a pornografia infantil em oito estados. Ao todo, 23 pessoas são investigadas por crimes de produção, armazenamento e distribuição de material pornográfico envolvendo crianças ou adolescentes.

De acordo com a Polícia Federal (PF), pelo menos cinco pessoas foram presas em flagrante durante o cumprimento dos mandados.

Cerca de 120 policiais federais participam da operação nos estados de São Paulo, do Rio de Janeiro, de Minas Gerais, do Rio Grande do Sul, de Santa Catarina, da Paraíba, de Sergipe e do Maranhão. A maior parte dos mandados (12) está sendo cumprida no Rio.

Informações: Agência Brasil

Polícia Militar apreende quadrilha em Ceará-Mirim/RN

Foto: Reprodução

Na noite dessa terça-feira, 22, a Polícia Militar, através do 11º BPM, apreendeu quatro homens suspeitos de praticarem diversos assaltos na Zona Rural da cidade de Ceará Mirim, Grande Natal.

Por volta das 21:30h, a viatura realizava diligência radiada pelo COPOM quando se deparou com um automóvel Fiat Uno Vivace, de cor prata, que empreendeu fuga em alta a velocidade após visualizar os PMs. Após perseguição, os Militares conseguiram interceptar o carro e apreender Wgleiby Barros de Góis, Josiel Faustino, Róbson Gomes da Silva, Tiago Fernandes Machado, uma adolescente de 17 anos e sua filha de colo de 01 ano e 06 meses.

Foi constatado que o veículo em que estavam tinha sua placa adulterada com fita isolante e quando os ocupantes foram indagados sobre o motivo de tentarem fugir, confessaram que iriam realizar novamente o assalto ao ônibus dos estudantes pois dias antes já haviam praticado o mesmo delito e havia dado certo. Com eles foram encontradas 01 Espingarda Artesanal Cal.12 e 01 simulacro de pistola.

Os suspeitos confessaram que vinham praticando outros arrastões em zonas rurais da cidade e que os objetos roubados haviam sido receptados por um elemento conhecido pelo nome de Sílvio.

Os policiais se deslocaram a casa de Sílvio Barbosa de Lima e lá encontraram um veículo Fiat Uno Mile de cor branca com registro de roubo, diversos objetos das vítimas, uma porção de Cocaína, balança de precisão, giletes, sacos plásticos para acondicionamento de drogas e dinheiro fracionado.

Continuando as diligencias foi localizado na casa de Robson, em Natal, uma moto Honda CB 300 de cor vermelha, utilizada em vários outros crimes, além de uma caixa amplificada da marca AnVox que havia sido subtraída na casa da Fazenda do Engenho Mucuripe.

Os suspeitos e todo o material apreendido foram conduzidos à Delegacia de Polícia Civil de Plantão da Zona Norte para realização de procedimentos cabíveis.

Com informações: PM/ASSECOM

Estudantes podem consultar vagas do Sisu

Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil

Estudantes podem consultar, na página do Sistema de Seleção Unificada (Sisu), as vagas que serão ofertadas em instituições públicas de ensino superior no segundo semestre deste ano.

A busca pode ser feita por curso, instituição de ensino e por município.

Podem participar do Sisu os estudantes que fizeram prova do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) em 2018 e obtiveram nota na redação acima de zero.

As inscrições do Sisu poderão ser feitas de 4 a 7 de junho. Durante esse período, uma vez por dia, o Sisu calcula a nota de corte, que é a menor nota para o candidato ficar entre os potencialmente selecionados.

O resultado será divulgado no dia 10 de junho. Os participantes poderão ainda integrar a lista de espera entre 11 e 17 de junho.

Simulador

Para evitar sobrecarga do sistema, o Ministério da Educação (MEC) vai tirar temporariamente do ar o simulador do Sisu, que mostra informações dos últimos processos seletivos.

O sistema não poderá ser acessado a partir de hoje, 23, e a previsão é que volte ao ar no dia 10 de junho. “A medida, preventiva, foi necessária para evitar que o sistema fique sobrecarregado”, informou o MEC.

Informações: Agência Brasil

Pistola de policial civil assassinado é recuperada e suspeito morre em confronto armado na Zona Oeste de Natal

Foto: Polícia Civil do RN/Divulgação

Uma operação conjunta envolvendo a Divisão Especializada de Investigação e Combate ao Crime Organizado (DEICOR) e a Divisão de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP), realizada no início da manhã desta quinta-feira, 23, conseguiu recuperar a pistola que pertencia ao policial civil André Severiano da Silva, morto no dia 30 de abril em Emaús, na cidade de Parnamirim, na Grande Natal.

O homem que estava com a arma, suspeito de participar do assassinato do agente, foi baleado durante um confronto com as equipes e morreu.

O suspeito morto foi identificado como Ruan Carlos Pereira, mais conhecido como ‘Maquinista’. O confronto aconteceu na Rua Rio Potengi, no bairro das Quintas, na Zona Oeste da capital.

Foto: Arquivo pessoal

Informações: G1RN

Sesap e SMS realizam Semana Estadual de Fissura Labiopalatina

Foto: Reprodução/Internet

A Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap), por meio do Grupo Auxiliar de Saúde Bucal, em parceria com a Secretaria Municipal de Saúde (SMS) da Prefeitura de Natal e a Associação de Pais e Amigos dos Fissurados (Apafis), realizarão de 26 a 31 de maio de 2019, a Semana Estadual de Conscientização e Orientação sobre a fissura labiopalatina.

O encontro tem início com uma caminhada dia 26, das 8h às 12h, com saída da Ponta do Morcego até o hotel Reis Magos. No dia 27, haverá o debate “Qualificação dos profissionais da Rede de Atenção Básica sobre Fissuras Labiopalatatina”, no auditório UNI – RN, atividades culturais no Centro de Reabilitação Infantil (CTI/CRA), panfletagem no Centro da Cidade, ações educativas no Colégio Estadual Instituto Kennedy e finalizando dia 31 com visita à Maternidade Araken Pinto.

A fissura lábio palatina (FLP) é uma malformação congênita, decorrente da falta de fusão do palato durante o período intra-uterino, sendo incluída entre as anomalias mais comuns. As FLP ocorrem em aproximadamente 1/650 nascimentos no Brasil. De acordo com o Chefe de Grupo Auxiliar de Saúde Bucal da Sesap, Marco Aurélio Azevedo de Oliveira, o objetivo da Semana é sensibilizar a sociedade e os profissionais de saúde sobre a necessidade do tratamento desta má formação que, quando não ocorre em suas diversas etapas ou sem o devido acompanhamento, podem causar sérios danos ao desenvolvimento psicossocial da criança.

“As crianças que apresentam as fissuras precisam se submeter a um longo programa de recuperação com uma equipe composta de cirurgião-dentista; médico; psicólogo, assistente social, fonoaudiólogo, nutricionista e enfermeiro. Além da deformação bucomaxilofacial, a fissura acarreta distúrbios psicológicos à família envolvida, que pode ser afetada inicialmente, logo após o diagnóstico pelo ultrassom na fase intra-uterina ou de forma secundária, pela rejeição social”, esclarece Marco Aurélio.

A assistência a pessoas com fissura labiopalatina envolve a atuação de uma equipe multidisciplinar desde a formação fetal até a maioridade. Assim, identificada a fenda durante a gestação, a família deverá ser assistida de imediato. Na ausência do exame pré-natal, se identificada a falha após o nascimento, a criança deverá ser avaliada por especialista neonatal, cadastrada e encaminhada ao Núcleo de Atendimento Integral ao Fissurado –NAIF em Natal.

SERVIÇO

Constatada a fenda labiopalatina, deve ser encaminhada ao Centro Especializado de Reabilitação e Habilitação – CERHRN/ Núcleo de Atendimento Integral ao Fissurado – NAIF, localizado à Avenida Alexandrino de Alencar, 1900, bairro Tirol, Natal/RN. Os contatos telefônicos poderão ser feitos através dos seguintes números: (84) 3232-6681/3232-6679. Também poderão ser realizados por meio eletrônico através do e.mail- [email protected]. O encaminhamento ao CERHRN/NAIF será fundamental para a realização do cadastro e a vinculação da criança à rede de apoio, monitoramento e acompanhamento, até que sejam cumpridas todas as etapas da assistência multidisciplinar.

Com informações: SESAP/ASSECOM

Justiça do RN condena ex-prefeita de Mossoró por se promover em publicidade institucional

Foto: Reprodução/Internet

A Justiça condenou a ex-prefeita de Mossoró Fafá Rosado por improbidade administrativa. A decisão aponta que ela promoveu a própria imagem através de propagandas institucionais pagas com dinheiro público na época em que estava no cargo. Além disso, ela também teve seus direitos políticos suspensos por três anos.

Fafá Rosado terá de pagar multa civil que corresponde a cinco vezes o valor da sua última remuneração quando era prefeita de Mossoró. Ao G1, a ex-prefeita disse que ainda não foi notificada sobre a condenação e iria entrar em contato com o advogado para saber mais detalhes.

A condenação foi resultado de uma ação civil pública do Ministério Público.

Segundo apuração feita pela 7ª Promotoria de Justiça de Mossoró, Fafá Rosado vinculava o seu nome, sua imagem e o slogan de sua gestão à publicidade do Município quando realizava divulgação de obras, programas e serviços. Conforme o MP, isso fere o princípio da impessoalidade, já que desacata orientação constitucional que indica que essa divulgação deve ter caráter exclusivamente educativo, informativo e de orientação social.

Nos autos do processo, a 7ª Promotoria apresentou reportagens publicadas na imprensa, entre as quais um encarte de um jornal de Mossoró, que aponta foto estampada da ex-prefeita na divulgação de obras e serviços.

Fafá Rosado foi prefeita de Mossoró em duas oportunidades, entre 2005 e 2008 e entre 2009 e 2012.

Mesmo com a condenação, o Ministério Público ofereceu apelação, porque entendeu que foi reconhecida a prática de dano ao erário, mas não se aplicou a sanção respectiva de ressarcimento dos prejuízos causados aos cofres públicos.

Com informações: G1RN

Polícias Civil e Militar prendem suspeitos de tráfico de drogas e homicídios na região Seridó potiguar

Foto: Cleto Filho/Sidy’s TV

Policiais civis e militares realizam desde as primeiras horas da manhã desta quinta-feira, 23, uma operação de combate a crimes de homicídio e tráfico de drogas na região Seridó potiguar. Mandados estão sendo cumpridos em Currais Novos e Cerro Corá. Cinco pessoas foram presas.

De acordo com a Polícia Civil, a ação é coordenada pela Delegacia de Currais Novos, e conta com apoio de outras delegacias e de policiais militares da região.

Também estão sendo cumpridos mandados de busca e apreensão. Uma arma de fogo foi apreendida.

MANDADOS:

Cerro Corá: três mandados de prisão e seis de busca e apreensão, com três pessoas presas e a apreensão de um revólver calibre 32 e cinco munições.
Currais Novos: dois mandados de prisão e quatro mandados de busca e apreensão, com duas pessoas presas.


Com informações: G1RN