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Categoria: maio 19, 2019

Natalenses amanhecem domingo pagando mais caro para andar de ônibus

REAJUSTE NA TARIFA INTEIRA DE ÔNIBUS FOI DE 6,7%. QUEM PAGAR COM CARTÃO TERÁ DESCONTO DE R$ 0,10

Entra em vigor neste domingo (19) os novos valores das tarifas do sistema de transporte urbano de passageiros de Natal, cuja passagem inteira passou de R$ 3,65 para R$ 4,00, conforme portaria assinada pelo prefeito Álvaro Dias (MDB), que foi publicada no “Diário Oficial do  Município”, na sexta-feira (17).

Mesmo com a aprovação e anúncio do reajuste das tarifas tendo ocorrido já na quinta-feira (16), logo após o encerramento da reunião do Conselho Municipal de Transporte e Mobilidade Urbana (CMTMU), ainda ontem alguns usuários dos transportes coletivos não sabiam da aplicação do aumento no preço das passagens, que foi 6,7% para a tarifa inteira.

Caso da estudante Wanessa Brilhante Vasco, que mesmo pagando metade do valor da passagem inteira – R$ 2,00, acha que “o reajuste acaba pesando no bolso das pessoas, mesmo quando acabo o que tenho no cartão”.

Apesar de não ser contumaz usuária de transporte coletivo, porque reside perto do trabalho em que atua como camelô no Alecrim, Cícera da Silva disse que tem uma filha que precisa pegar ônibus todo dia. 

Dona Cícera da Silva disse que também se surpreendeu com o aumento tarifário do sistema de transportes urbano em Natal: “Notícia boa não vem ligeiro, notícia ruim vem a galope”. Para ela, qualquer reajuste de transporte, termina refletindo em alguma coisa: “Nada é dado de graça”.

Dono de uma lanchonete na Praça das Flores, João Maria da Silva disse que morava de aluguel em Lagoa Nova e passou a residir há uns três meses em Petrópolis, justamente “para fugir do gasto com transporte”, contando que se residisse longe do trabalho, passaria a gastar R$ 16,00 por dia. “Era o que ia gastar, eu e a mulher pra ir e voltar pra casa”.

Para João Maria da Silva o que conta também é que “é baixa a qualidade do serviço que é prestado à população, pois a maioria dos ônibus é velha. Há pouco conforto. Pelo menos o que prometem, depois não cumprem”.

Mas a discussão sobre a melhoria da rede de transporte de transportes e analise da política de custo tarifário não para por ai. A presidente do CMTMU, Elequicina Santos já constituiu uma comissão especial para esse fim, segundo portaria também publicada no “Diário Oficial” do dia 17.

A comissão  integrada por nove pessoas terá 90 dias ou até o fim da segunda quinzena de agosto para apresentar relatório com a conclusão dos trabalhos ao Conselho Municipal de Transportes. 

Por enquanto, o acordo feito entre a Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana (STTU) e o Sindicato das Empresas de Transportes Urbanos de Passageiros do Município do Natal (Seturn) é no sentido de que seja feita a disponibilização de um micro-ônibus para servir à Secretaria Municipal de Saúde (SMS).

Com a majoração tarifária do transporte coletivo em Natal, o trabalhador que ganha o salário mínimo e é beneficiário do vale-transporte, comparando-se com a tarifa inteira de R$ 4,00, teria de dispor de 19,23% do seu salário de R$ 998,00 caso tenha de usar o transporte duas vezes ao dia e optar por almoçar no local de trabalho, na hipótese de uma jornada de seis dias por semana.

Para ter direito ao vale-transporte, o trabalhador desconta 6,0% do salário básico ou vencimento, excluídos adicionais.

Valores das tarifas do transporte coletivo

Inteira em espécie R$ 4,00

Estudantil em espécie     R$ 2,00

Inteira em cartão   R$ 3,90

Estudantil em cartão       R$ 1,95

Tarifa social (cartão)       R$ 1,95

Inteira/linhas de bairro    R$ 3,20

Estudantil/linhas de bairro        R$ 1,60

Social/linhas de bairro     R$ 1,60

Fonte – PMN

Defesa de Queiroz pede anulação de quebra de seu sigilo e de sua família

FLÁVIO BOLSONARO E FABRÍCIO QUEIROZ: BATALHA NA JUSTIÇA CONTRA QUEBRA DE SIGILO (MATEUS BONOMI/AGIF/FOLHAPRESS/SBT)

A defesa de Fabrício Queiroz, ex-assessor e motorista do senador Flávio Bolsonaro, entrou com pedido de habeas corpus nessa sexta-feira (17) no Tribunal de Justiça do Rio Janeiro, com o objetivo de anular a quebra de sigilo fiscal e bancário determinada pelo juiz Flávio Itabaiana, da 27ª Vara Criminal.

O documento no qual o Ministério Público do Rio de Janeiro pede a quebra de sigilo de Queiroz e outras 84 pessoas e nove empresas, incluindo Flávio Bolsonaro, foi revelado na última quinta (16) por VEJA, que teve acesso a 87 páginas do pedido. 

Além de Queiroz, sua esposa e duas filhas também tiveram os sigilos fiscal e bancário quebrados pela investigação originada em um relatório do Coaf (Conselho de Controle de Atividades Financeiras), que apontou movimentações atípicas, no valor de 1,2 milhão de reais, nas contas do ex-assessor de Flávio Bolsonaro, quando este ainda era deputado estadual no Rio de Janeiro.Veja também

Segundo o advogado Paulo Klein, que defende Queiroz e sua família, a decisão de primeira instância, que determinou a abertura das informações financeiras de seus clientes, é uma “clara violação dos princípios constitucionais e legais”. No pedido de habeas corpus — que visa anular a investigação não só a quebra de sigilo, mas a investigação –, Klein argumenta que o juiz Itabaiana não teria fundamentado a necessidade de afastamento dos sigilos de modo suficiente.

Escreveu Klein: ​“O juízo decretou a quebra do sigilo bancário e fiscal de quase uma centena de pessoas por ser ‘importante para a instrução do procedimento investigatório criminal’, sem nada mais a dizer, sem avaliar se as pessoas alcançadas tinham ou tem qualquer mínima relação com a investigação, o que denota ser a decisão ora guerreada não só carente de fundamentação idônea, mas sim, ao revés, carente de qualquer embasamento legal”.

Ao pedir à Justiça a quebra do sigilo bancário e fiscal de 95 pessoas e empresas relacionadas ao senador Flávio Bolsonaro (PSL-RJ), no dia 15 de abril, o Ministério Público do Rio de Janeiro apontou indícios de que o parlamentar tenha utilizado a compra e venda de imóveis no Rio de Janeiro para lavar dinheiro.

Segundo os promotores, entre 2010 e 2017, o então deputado estadual lucrou 3,089 milhões de reais em transações imobiliárias em que há “suspeitas de subfaturamento nas compras e superfaturamento nas vendas”. No período, ele investiu 9,425 milhões de reais na compra de dezenove imóveis, entre salas e apartamentos. Faturou mais no mercado imobiliário do que como deputado.

Em março, Queiroz admitiu, por escrito ao MPRJ, que usava parte dos salários de outros assessores de seu ex-chefe, o então deputado estadual Flávio Bolsonaro, para ampliar a atuação do parlamentar em suas bases eleitorais. “Com a remuneração de apenas um assessor parlamentar conseguia designar alguns outros assessores para exercer a mesma função, expandindo a atuação parlamentar do deputado”, escreveu Queiroz em sua defesa. O ex-assessor também afirmou que acreditava estar agindo de forma lícita e que Flávio Bolsonaro não tinha conhecimento da iniciativa.

Para justificar o volume de 1,2 milhão de reais identificados em sua conta, Queiroz reiterou ao MP que exercia atividades paralelas, como de segurança particular, compra e venda de carros, eletrodomésticos, roupas e intermediação de imóveis. Ele também disse que concentrava em sua conta os rendimentos do trabalho de sua mulher e de seus filhos.

FONTE: VEJA

Governo zera verba de 140 projetos em 11 ministérios; confira o tamanho do corte em cada área

LEVANTAMENTO EXCLUSIVO DETALHA OS BLOQUEIOS ANUNCIADOS PELO GOVERNO FEDERAL, QUE CONGELOU TODO O ORÇAMENTO PREVISTO NESTE ANO PARA POLÍTICAS EM ÁREAS SENSÍVEIS, COMO CONTENÇÃO DE CHEIAS E INUNDAÇÕES
LEVANTAMENTO EXCLUSIVO DETALHA OS BLOQUEIOS ANUNCIADOS PELO GOVERNO FEDERAL, QUE CONGELOU TODO O ORÇAMENTO PREVISTO NESTE ANO PARA POLÍTICAS EM ÁREAS SENSÍVEIS, COMO CONTENÇÃO DE CHEIAS E INUNDAÇÕES

O governo federal congelou todo o Orçamento previsto neste ano para políticas em áreas sensíveis, como contenção de cheias e inundações, prevenção de uso de drogas, assistência à agricultura familiar e revitalização de bacias hidrográficas na região do São Francisco.

Sem poder cortar as despesas obrigatórias, como salários e aposentadorias, e com a reforma da Previdência tramitando lentamente, a guilhotina do governo teve de avançar sobre diversas políticas públicas. Estudo da Associação Contas Abertas feito a pedido do Estadão/Broadcast mostra que cerca de 140 ações orçamentárias em 11 ministérios estão com 100% de seus recursos bloqueados, a maioria delas na área de infraestrutura.

O gráfico abaixo mostra a proporção de gastos contingenciados nos órgãos da administração pública. Quanto maior o quadrado, mais verbas tem a pasta. Estão representadas tanto as verbas contigenciadas quanto as verbas liberadas normalmente.

Ministério da Educação

Orçamento passou de R$ 23,3 bilhões para R$ 17,5 bilhões, um bloqueio de 25%

Ministério da Saúde

Orçamento autorizado é de R$ 19,4 bilhões. Sem bloqueio anunciado

Ministério da Defesa

Orçamento passou de R$ 13,5 bilhões para R$ 8,4 bilhões, um bloqueio de 38%

Ministério da Infraestrutura

Orçamento passou de R$ 10,9 bilhões para R$ 6,6 bilhões, um bloqueio de 39%

Ministério do Desenvolvimento Regional

Orçamento passou de R$ 9,2 bilhões para R$ 6,2 bilhões, um bloqueio de 32%

Ministério da Economia

Orçamento passou de R$ 8,6 bilhões para R$ 6,7 bilhões, um bloqueio de 22%

Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações

Orçamento passou de R$ 5,1 bilhões para R$ 3,2 bilhões, um bloqueio de 36%

Ministério de Minas e Energia

Orçamento passou de R$ 4,7 bilhões para R$ 969 milhões, um bloqueio de 80%

Ministério da Cidadania

Orçamento passou de R$ 4,3 bilhões para R$ 3,2 bilhões, um bloqueio de 24%

Encargos Financeiros da União

Orçamento passou de R$ 4 bilhões para R$ 2,3 bilhões, um bloqueio de 43%

Ministério da Justiça e Segurança Pública

Orçamento passou de R$ 3,8 bilhões para R$ 3 bilhões, um bloqueio de 22%

Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento

Orçamento passou de R$ 2,3 bilhões para R$ 1,6 bilhões, um bloqueio de 29%

Justiça do Trabalho

Orçamento autorizado é de R$ 2,2 bilhões. Sem bloqueio anunciado

Ministério das Relações Exteriores

Orçamento passou de R$ 1,6 bilhões para R$ 1,3 bilhões, um bloqueio de 20%

Justiça Eleitoral

Orçamento autorizado é de R$ 1,5 bilhões. Sem bloqueio anunciado

Operações Oficiais de Crédito

Orçamento passou de R$ 1,4 bilhões para R$ 1,3 bilhões, um bloqueio de 9%

Justiça Federal

Orçamento autorizado é de R$ 1,3 bilhões. Sem bloqueio anunciado

Câmara dos Deputados

Orçamento autorizado é de R$ 930 milhões. Sem bloqueio anunciado

Ministério do Meio Ambiente

Orçamento passou de R$ 821 milhões para R$ 634 milhões, um bloqueio de 23%

Ministério Público da União

Orçamento autorizado é de R$ 782 milhões. Sem bloqueio anunciado

Presidência da República

Orçamento passou de R$ 719 milhões para R$ 521 milhões, um bloqueio de 28%

Ministério do Turismo

Orçamento passou de R$ 598 milhões para R$ 375 milhões, um bloqueio de 37%

Senado Federal

Orçamento autorizado é de R$ 458 milhões. Sem bloqueio anunciado

Advocacia-Geral da União

Orçamento passou de R$ 450 milhões para R$ 328 milhões, um bloqueio de 27%

Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos

Orçamento passou de R$ 373 milhões para R$ 298 milhões, um bloqueio de 20%

Superior Tribunal de Justiça

Orçamento autorizado é de R$ 266 milhões. Sem bloqueio anunciado

Justiça do Distrito Federal e dos Territórios

Orçamento autorizado é de R$ 244 milhões. Sem bloqueio anunciado

Tribunal de Contas da União

Orçamento autorizado é de R$ 220 milhões. Sem bloqueio anunciado

Supremo Tribunal Federal

Orçamento autorizado é de R$ 215 milhões. Sem bloqueio anunciado

Conselho Nacional de Justiça

Orçamento autorizado é de R$ 140 milhões. Sem bloqueio anunciado

Controladoria-Geral da União

Orçamento passou de R$ 110 milhões para R$ 87 milhões, um bloqueio de 21%

Justiça Militar da União

Orçamento autorizado é de R$ 85 milhões. Sem bloqueio anunciado

Conselho Nacional do Ministério Público

Orçamento autorizado é de R$ 41 milhões. Sem bloqueio anunciado

Transferências a Estados, Distrito Federal e Municípios

Orçamento passou de R$ 20 milhões para R$ 16 milhões, um bloqueio de 22%

Gabinete da Vice-Presidência da República

Orçamento passou de R$ 8 milhões para R$ 7 milhões, um bloqueio de 9%

Defensoria Pública da União

Orçamento autorizado é de R$ 1 milhão. Sem bloqueio anunciado