17 de maio de 2019 às 14:45
17 de maio de 2019 às 14:27
Os desafios e as perspectivas do setor pesqueiro e aquícola no RN foram debatidos na manhã desta sexta-feira (17), na Assembleia Legislativa. A audiência pública promovida pelo deputado Souza Neto (PHS) reuniu trabalhadores, produtores, representantes de colônias de pescadores e sindicatos, ONGs, empresários, além de representantes das administrações municipal, estadual e federal. Da bancada federal participaram o senador Jean Paul Prates (PT) e os deputados Rafael Motta (PSB) e Benes Leocádio (PRB).
“Nosso
objetivo é que as ideias que foram debatidas aqui não fiquem só nos discursos.
Precisamos ter um olhar atento para uma política nacional vinculada ao
estadual. Precisamos garantir que todos que já possuem licença não sejam
penalizados em relação à nova sistemática”, argumentou Souza. O deputado
avaliou como positivo o debate que reuniu diversos segmentos e órgãos ligados à
atividade.
O deputado
Gustavo Carvalho (PSDB) colocou-se à disposição para garantir o desenvolvimento
na área. “Carrego a bandeira do desenvolvimento em diversas áreas,
principalmente das que o RN é mais vocacionado, como a pesca, a carcinicultura
e o turismo”, disse. Titular da Secretaria da Agricultura da Pecuária e da
Pesca do RN, Guilherme Saldanha afirmou que o Estado está reagindo às
dificuldades e elencou as potencialidades do setor. “Temos 410 km de costa,
cerca de 81 colônias de pescadores estabelecidas aqui gerando emprego e renda.
Temos pesca artesanal nos açudes, mas infelizmente a seca prejudicou a
atividade”, disse.
O gestor
afirmou que está em estudo a retomada da pesca de lagosta, fortemente
prejudicada pela falta de leis claras e de uma regulamentação que dê segurança
ao trabalho do pescador: “Sem falar no cultivo de ostras, não só de forma
extrativista e também do cultivo de algas. O RN tem um potencial gigantesco
precisamos regulamentar isso”, disse enquanto lembrava que o Estado é o quarto
maior da federação com essa condição.
Referência
no assunto, o professor UFRN Alberto Cortez palestrou sobre a situação da
indústria no Estado, destacando os desafios e perspectivas do setor pesqueiro.
Enalteceu a pesca artesanal como uma atividade sustentável que não desequilibra
o meio ambiente. O professor deu uma verdadeira aula para os participantes da
audiência. Em seguida, o presidente do Sindipesca RN, Gabriel Calzavara defendeu
uma posição mais arrojada e com visão de futuro, de forma que o setor pesqueiro
passe a olhar o Brasil “não como um país costeiro, mas como um país oceânico”.
E arrematou: “Fomos descobertos pelo litoral mas colonizados por terra,
precisamos voltar o olhar para o oceano e sair da beira da praia”, assinalou.
Representando
a Marinha, o capitão de fragata Francisco Antônio Rogério Ramos Meiros defendeu
que os pescadores aprimorem o uso das normas de segurança. “É importante que
eles estejam conscientes e bem treinados para a sua segurança”, alertou. Mais
conhecido como Chicão do Mel, Francisco Antônio Bezerra defendeu a pesca
artesanal e os que dela sobrevivem e destacou a necessidade de tarifas mais
justas para não onerar tanto a atividade.
A presidente
da Colônia de Pescadores de Natal, Rosângela Silva, fez um relato das muitas
dificuldades que os pescadores passam e um desabafo: “Estamos sendo expulsos
dos nossos territórios, as pessoas não sabem os problemas que acometem o
pescador artesanal”.
A questão da
legalidade da atividade foi posta em vários momentos do debate. O deputado
federal Rafael Motta afirmou que a bancada federal está atenta às questões
ligadas à pesca e pretende manter um diálogo perene com os pescadores a fim de
buscar melhorias paras as atividades. “Precisamos defender esse direito à
legalidade, pois ninguém gosta de trabalhar na ilegalidade. O deputado Benes
Leocádio também entrou nessa seara: “É importante facilitar a regularização
daqueles que trabalham legalmente, o pescador precisa trabalhar com a
tranquilidade de que não está só buscando o sustento da sua família, mas
contribuindo com o desenvolvimento do nosso Estado”, disse.
Legalidade
Com relação
a essa preocupação, o secretário nacional de Aquicultura e Pesca, Jorge Seif
Júnior, anunciou que o governo federal está aposentando o velho sistema de
registro, que permitia fraudes e passará a recadastrar o pescador, para que ele
receba com segurança a carteirinha. O secretário teceu críticas à gestão
anterior, acusando de ser mais política do que técnica.
Prefeito de
Macau, Túlio Lemos chamou a atenção para que a atividade pesqueira seja vista
de forma diferente pelo poder público. “A pesca artesanal é realmente muito
importante, principalmente em nossa região, pois são 40 km de litoral e
precisamos do respaldo e do apoio pois a atividade garante o sustento de
centenas de famílias de forma direta”, afirmou.
Do mesmo
município, a sindicalista Rita de Cássia relatou que muitas mulheres que
sobrevivem da pesca arriscam suas vidas e comprometem a saúde. Ela fez um apelo
por mais atenção ao setor: “Algumas colegas já desenvolveram câncer do colo do
útero por conta da atividade”, contou.
Outro expert
no assunto, o professor da UFRPE Fabio Hazin disse que, com relação à pesca
industrial, em larga escala, o Brasil tem que cumprir a Convenção Internacional
do Mar e cooperar na conservação e na gestão dos recursos vivos. “Não podemos
viver como um país de pesca ilegal, pois isso será considerado pela comunidade
internacional”, alertou. Para o professor, é necessário limitar o número de
embarcações ou a quantidade da produção das embarcações, a fim de se controlar
o volume de captura.
Comentários