A presidenta Nacional do Partido dos Trabalhadores, deputada federal Gleisi Hoffmann, vai participar da mesa de abertura do “Encontro Nacional da Avante – Lula Livre”, (tendência interna do PT), nesta sexta-feira (17), às 15h, no Sinsenat, em Natal. Evento será realizado até o domingo (19).
Ao lado da governadora Fátima Bezerra, Gleisi Hoffmann debaterá: “Brasil: Governo Bolsonaro e ofensiva reacionária. Como ir além da resistência? Com qual estratégia?”. Presença confirmada do senador Jean Paul Prates (PT/RN), dos deputados federais Arlindo Chinaglia (PT/SP), Frei Anastácio (PT/PB) e Maria do Rosário (PT/RS), do deputado estadual Francisco do PT, além de representações dos dirigentes nacionais da Avante e demais tendências da sigla, movimentos sociais, dentre outros.
Em seguida, Gleisi Hoffmann prestigiará a festa de aniversário da governadora Fátima Bezerra, no Clube CEPE, a partir das 20h.
Já no sábado (18), o “Encontro Nacional da Avante – Lula Livre” terá a presença do presidente da Fundação Perseu Abramo, o economista Marcio Pochmann que debaterá o “Estágio atual do Capitalismo e Luta de Classes”.
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) negou recurso de José Dirceu, que pedia prescrição da pena de 8 anos e 10 meses na segunda condenação dele na Lava Jato, em julgamento nesta quinta-feira (16), na 4ª Seção.
Após a decisão unânime, foi solicitado “imediato ofício para início do cumprimento da pena ao juízo de primeiro grau”, em Curitiba, no Paraná. Com isso, o ex-ministro pode voltar ser preso. Ele está solto desde junho de 2018 após determinação do STF na primeira condenação.
O G1 tenta contato com o advogado de Dirceu, Roberto Podval.
Ainda é possível recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF) e ao Superior Tribunal de Justiça (STJ). Mesmo que a pena seja executada, os advogados também podem tentar um último recurso, chamado de embargos dos embargos, no próprio TRF-4.
A defesa do ex-ministro havia protocolado, no dia 13 de maio, um pedido para que o TRF-4 reconhecesse a prescrição dos dois crimes aos quais ele responde: corrupção passiva e lavagem de dinheiro.
Conforme a denúncia, foi constatado recebimento de propina em contrato superfaturado da Petrobras com a empresa Apolo Tubulars, fornecedora de tubos para a estatal, entre 2009 e 2012.
Os advogados usaram as datas dos crimes em seus argumentos. “Em virtude da pena aplicada, referido delito prescreve em 12 anos. No entanto, na data da sentença condenatória de primeira instância, José Dirceu tinha 70 anos (tanto que, inclusive, aplicou-se o redutor correspondente em sua pena), razão pela qual, nos termos do art. 115 do Código Penal, a prescrição ocorrerá em 6 anos”, diz a petição assinada por três advogados: Roberto Podval, Luís Fernando Silveira Beraldo e Viviane Santana Jacob Raffaini.
Os desembargadores não viram fundamento no pedido. A primeira a votar foi a desembargadora Cláudia Cristofani, relatora da 4ª Seção, afastando a prescrição. Ela foi acompanhada pelos demais colegas.
“Essas datas não conferem (…) A denúncia estipulou que as condutas foram no início de 2009 e 2012, período que o recorrente sustentou Duque [Renato, ex-diretor da Petrobras, também réu na Lava Jato] na Petrobras e se manteve recebendo propina, viagens aéreas e transferências bancárias”, justificou a relatora.
A defesa ainda havia pedido, em caso de negativa ao recurso, que a prisão de Dirceu não fosse determinada até que houvesse um resultado nos tribunais superiores. Essa solicitação também não foi aceita.
Ninguém acertou os seis números do concurso 2.151 da Mega-Sena, sorteados na noite desta quarta-feira (15) e o prêmio acumulou. A estimativa do valor a ser pago no próximo concurso é de R$ 7 milhões.
As dezenas sorteados foram 02- 14 – 18 – 29 – 36 – 38.
Na quina, foram 80 apostas ganhadoras, cada uma no valor de R$ 23.556,59.
A quadra saiu para 5.236 apostadores, que receberão R$ 514,16, cada um.
O sorteio do concurso 2.152 será no próximo sábado (18).
O deputado José Dias (PSDB) se pronunciou na sessão desta quinta-feira (16) para fazer críticas ao Governo do RN. Ele se referiu aos problemas da Saúde citados por outros deputados durante a sessão ordinária, mas ressaltou que os problemas na atual gestão são “generalizados”.
“É profundamente preocupante a situação do nosso Estado”, disse José Dias, comparando os problemas do Rio Grande do Norte às dificuldades para o Governo Federal aprovar a Reforma da Previdência. “Quem disser que a aprovação da reforma vai resolver os problemas do Brasil está mentindo”, disse o parlamentar, ressaltando que a reforma não será solução, apesar de sinalizar que o Brasil é um “país responsável”.
O deputado José Dias fez críticas especificamente a um projeto do Governo que modifica o sistema de cobrança de ICMS, que chegou à Comissão de Finanças Fiscalização da Assembleia. “A lei é complexa, eu preciso ouvir um especialista para entender, mas o projeto ia ser aprovado a toque de caixa”, disse José Dias, afirmando que a análise do projeto foi suspensa por um pedido de vista do deputado Getúlio Rêgo. Nas suas críticas como deputado de oposição, Dias concluiu o pronunciamento dizendo que a governadora Fátima Bezerra ‘não tem condições de gerir o Estado’.
A Câmara Municipal de Natal discutiu nesta manhã (16) como é possível não naturalizar a violência LGBTfóbica e a adoção de medidas que possam garantir os direitos da população LGBT em Natal. A audiência pública, coordenada pelos vereadores Divaneide Basílio (PT) e Dickson Júnior (PSDB), faz parte da agenda da II Semana da Cidadania LGBT em Natal, criada pela Lei 6.753, de autoria de Dickson Júnior. Agora, os parlamentares vão levantar todas as leis que existem em favor da população LGBT para cobrar ao poder público a efetividade da legislação.
“Nós queremos dar visibilidade para a população LGBT, com uma semana dedicada a combater o preconceito contra essa população e essa audiência vem enriquecer esse debate com outras ações que estão ocorrendo nesta semana”, disse o vereador. “As pessoas estão morrendo com a LGBTfobia e precisamos chamar a atenção da sociedade e dizer que estas pessoas têm direito à vida e ao trabalho”, completa Divaneide Basílio. O vereador Maurício Gurgel (PSOL) e o vereador Preto Aquino (PATRIOTA) também participaram do debate, bem como movimentos que defendem a causa.
Na audiência, o advogado Emanuel Palhano, ativista dos Direitos Humanos, destacou que é preciso fazer valer as leis já existentes direcionadas ao público LGBT. “Não adianta uma legislação que não é praticada. Precisamos de uma política de reconhecimento dessas leis que empodere as categorias para que busquem seus direitos. Acreditamos que houve alguns avanços, apesar do momento de retrocesso que o país vive”, destacou.
O caso do turismólogo Udson Mafra é considerado um desses avanços. Ele ganhou uma ação na Justiça do Trabalho contra uma rede de supermercado atacadista, devido o assédio moral por LGBTfobia que sofreu de funcionários e até superiores. “A gente comemora, apesar da empresa ter recorrido. Já são cinco anos com esta ação que não deixa de ser uma vitória para a comunidade LGBT. Porém, são inúmeras as situações que outros sofrem calados e esperamos que meu caso sirva para encorajar essas pessoas a se manifestarem quando sofrerem preconceito seja no ambiente de trabalho ou em qualquer outro lugar por sua condição de gênero”, enfatizou.
A presidente da Atrevida (Associação de Travestis Reencontrando a Vida), Jaqueline Brasil, destacou não se pode negar a cidadania à população LGBT e que a luta por direitos não deve ser confundida com privilégios. “O retrocesso é grande quando nos negam a cidadania. Quando lutamos por projetos que nos garantam cidadania, pensam que estamos querendo privilégios, mas estamos apenas lutando pela nossa sobrevivência e por respeito, como qualquer cidadão merece, porque estão nos matando e nos negando direitos pelo preconceito por sermos quem somos”, pontuou.
O líder do ETA, Josu Ternera, acusado pela Espanha de participar de um ataque em 1987 cometido pelo grupo separatista basco que matou 11 pessoas, foi preso na França nesta quinta-feira (16).
Ternera, de 69 anos, também conhecido por José Antonio Urrutikoetxea, era o líder “mais procurado” do ETA em ambos os lados da Cordilheira dos Pireneus, disse o ministro do Interior espanhol em um comunicado.
Ele foi preso devido a mandado emitido por um tribunal de Paris que o condenou em junho de 2017 por integrar um grupo terrorista e o sentenciou a 8 anos de prisão, disse uma fonte judicial francesa.
Ternera era fugitivo desde 2002, quando a Suprema Corte da Espanha emitiu um mandado individual de prisão internacional contra ele por seu suposto envolvimento no ataque de 1987. À época ele era parlamentar no Parlamento regional basco.
Ele foi detido em uma operação conjunta entre a França e a Espanha na região alpina de Alta Saboia, próxima à fronteira francesa com a Suíça e a Itália.
O ETA, cuja dissolução foi anunciada por Ternera no ano passado, bombardeou barricadas policiais na cidade de Saragoça em dezembro de 1987, matando 11 pessoas, dentre elas, 6 crianças.
Estima-se que o grupo separatista tenha matado mais de 850 pessoas durante uma campanha guerrilheira que durou 50 anos, cujo objetivo era criar um Estado basco no norte da Espanha e sudoeste da França.
O preço para se encontrar com os integrantes do grupo Bon Jovi em São Paulo tem assustado os fãs: R$ 8,8 mil por pessoa.
O chamado “meet and greet” da banda inclui o ingresso para o show no Allianz Parque, no dia 25 de setembro, além de hospedagem em um hotel da capital e encontro com os músicos para tirar fotos, pegar autógrafos e poder conversar pessoalmente com eles.
O valor é dado em dólares, US$ 2.220, que seria o equivalente a R$ 8.830. Já o ingresso separado para a pista premium sai por R$ 780.
Nas redes sociais, fãs da banda lamentaram o valor do encontro. “Só se eu ganhar na loteria”, escreveu um internauta no Twitter.
Além do show em São Paulo, o grupo se apresentará em setembro em Recife, no dia 22, e Curitiba no dia 27. Em seguida, a performance acontece no Rock in Rio, no dia 29 de setembro.
O escritor Olavo de Carvalho, um dos principais influenciadores do bolsonarismo, afirmou, na quarta-feira (15/5), que vai deixar de “se meter” na política brasileira. “Eles querem me tirar da parada? Tiraram. Eu vou ficar quietinho agora, não me meto mais na política brasileira. O Brasil escolheu o seu caminho. Escolheu confiar em pessoas que não merecem a sua confiança e agora vai se danar”, afirmou em conversa em vídeo com o site Crítica Nacional.
Segundo Olavo, a sua participação na política se tornou insustentável. “O que eu estou fazendo, estou decidindo hoje, é me ausentar temporariamente do debate político nacional, do dia a dia, das miudezas das política, porque se tornou uma coisa absolutamente insustentável. Tamparam minha boca. Não tem problema. Vocês se virem aí, fiquem com o Santos Cruz (general e ministro-chefe da Secretaria de Governo da Presidência)”, disse, em referência ao ministro com quem já teve atritos.
Olavo negou, ainda, que tenha qualquer influência sobre os grupos no governo. “Quem sou eu nessa história toda? Esse grupo olavista jamais existiu. Não existe nada disso. A minha influência é a influência de escritor sobre um público difuso que não tem nenhum contato entre si. Não há organização, não há diálogo, não há membros. O Brasil está vivendo embaixo de uma alucinação, isso virou uma palhaçada”.
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