Categoria: maio 16, 2019

Senador Styvenson defende a instalação da CPI dos Tribunais Superiores

O senador Styvenson Valentim (Pode-RN) usou a tribuna do Plenário para elogiar a Operação Balcão — deflagrada para investigar uma suposta compra de decisão no Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Rio Grande do Norte.

O parlamentar explicou que o Ministério Público investiga o pagamento de propina de R$200 mil à quatro desembargadores para que o recurso relacionado às eleições municipais suplementares para o cargo de prefeito da cidade de Francisco Dantas-RN fosse rejeitado. A operação, afirmou Styvenson, ainda investiga juízes eleitorais e um advogado, que podem estar envolvidos.

Na visão do senador, a Operação Balcão só ratifica a existência de corrupção dentro do Poder Judiciário. E, dessa forma, reafirma a necessidade da instalação da CPI dos Tribunais Superiores, disse.

— Estou com uma sensação de que estamos desamparados, porque se a própria Justiça é corrupta, temos o quê? Uma raposa cuidando do galinheiro? Por isso, eu defendo novamente que instalemos a CPI. Se não há nada a esconder, se não há por que temer, qual o medo de ser submetido ao julgamento? Quem julga, quem fiscaliza esses fiscalizadores da lei? O que a Operação Balcão está descobrindo não é um caso isolado, pode ser em todo o Brasil — analisou.

Auditoria dos contratos de concessão da Arena das Dunas será instalada nesta sexta-feira

Na tarde dessa sexta-feira (17), às 14:30, o deputado estadual Sandro Pimentel (PSOL), o Controlador-Geral do RN, Pedro Lopes, e a Auditora-Geral, Débora Cristiane Barreto, de Souza estarão na Controladoria Geral do Estado (CONTROL) para realizar a instalação da Auditoria dos contratos de concessão do Arena das Dunas.

A concretização da auditoria é uma resposta do governo estadual e da CONTROL à uma demanda apresentada por Sandro Pimentel à governadora Fátima Bezerra. Quando estiveram reunidos em março, o parlamentar do PSOL propôs diversas ações e, entre elas, a  necessidade de auditoria,  do executivo estadual, no contrato de concessão da Arena.

Ainda em 2016, o Tribunal de Contas do Estado (TCE) identificou sobrepreço no valor pago pelo estado ao consórcio responsável pela administração do Arena. Desde então, os valores pagos ao Arena só aumentam: atualmente, a concessão custa cerca de 12 milhões por mês aos cofres públicos.

Elpídio junior