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Categoria: maio 16, 2019

Assembleia discute nesta sexta-feira os desafios e perspectivas do setor pesqueiro e aquícola no RN

16 de maio de 2019 às 18:00 Economia

Nesta sexta-feira (17), acontecerá audiência pública no auditório Dep. Cortez Pereira, Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, às 9h, com o tema: Desafios e Perspectivas do Setor Pesqueiro e Aquícola no RN. A propositura é do Deputado Souza Neto (PHS) e terá como foco a retomada de emissão do registro geral do pescador, que deixou de ser emitida há cinco anos; e imediato licenciamento para operação de embarcações, cujos processos estão paralisados, além de outros assuntos que são pertinentes a temática.

O evento contará com a presença do Secretário Nacional da Pesca, Junior Seif, o Secretário Estadual da SAPE, Guilherme Saldanha e com os Professores Universitários; Fabio Hazim da UFRPE e Alberto Cortez da UFRN. Conforme o deputado Souza Neto, “a proposição dessa audiência, é para que possamos entender o contexto da pesca e sua importância estratégica para o RN, possamos conhecer as políticas públicas estaduais e também a política nacional proposta”.

“Se sairmos dessa audiência com resultados: destravar a burocracia para transferir a dominialidade do terminal pesqueiro ao estado do RN, e ai concluirmos finalmente essa obra; um estudo de uma proposta de ensino marítimo profissional, com uma proposta de se trabalhar o ordenamento da pesca do atum, liberando a princípio as licenças de pesca já analisadas e aprovadas, e com a revisão do decreto do óleo diesel, podemos dizer que já começamos a dar passos concretos”, disse o parlamentar.

Getty

STJ mantém condenação de Paulo Maluf por improbidade administrativa

16 de maio de 2019 às 17:54 Brasil

A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou recurso apresentado por Paulo Maluf contra decisão que confirmou sua condenação ao pagamento dos prejuízos causados ao município de São Paulo pelo uso indevido de símbolo de campanha eleitoral durante sua gestão como prefeito da cidade (1993-1996).

Paulo Maluf  foi condenado pelo Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) em ação de improbidade administrativa por usar o desenho de um trevo formado por quatro corações – que foi marca de sua campanha eleitoral – como símbolo da administração municipal. Agora, tentava rediscutir os valores devidos por conta dessa punição, que, segundo a defesa, passam hoje de R$ 300 milhões.

No agravo apresentado ao STJ , o ex-prefeito alegou que o símbolo utilizado poderia ser removido sem prejuízo dos bens municipais. Argumentou ainda ter ocorrido erro material ensejador de nulidade do julgamento original, má aplicação da teoria da especificação, violação da coisa julgada durante a fase de execução e enriquecimento ilícito do ente municipal, que receberia mais do que o prejuízo sofrido.

O agravo tinha o objetivo de convencer o STJ a julgar o recurso especial em que Maluf contesta a cobrança, já que o recurso não foi admitido no Tribunal de Justiça de São Paulo para subir à instância superior.

O relator, ministro Og Fernandes, afirmou que a apreciação da tese de que o símbolo eleitoral aplicado em bens públicos poderia ser removido sem prejudicar o uso dos próprios bens demandaria o exame direto de fatos e provas, o que não é possível.

Rovena Rosa/Agência Brasil

iG

 

Presidente Bolsonaro nos EUA: “esquerda tomou imprensa e universidades”

16 de maio de 2019 às 17:45 Política

O presidente Jair Bolsonaro disse nesta quinta-feira ao ser homenageado em Dallas, nos Estados Unidos, que o “Brasil de hoje” quer o povo e os empresários norte-americanos por perto e se disse convicto que a relação do Brasil com os EUA resultará em comércio e em novos acordos entre os dois países.

Bolsonaro recebeu o prêmio de Personalidade do Ano, concedido pela Câmara de Comércio Brasil-Estados Unidos em Dallas, depois de desistir de ir a Nova York receber a homenagem por causa de críticas a ele feitas pelo prefeito nova-iorquino, Bill de Blasio.

“O Brasil de hoje é amigo dos Estados Unidos, o Brasil de hoje respeita os Estados Unidos e o Brasil de hoje quer o povo americano e os empresários americanos ao nosso lado”, disse o presidente ao receber o prêmio.

Em seu discurso, Bolsonaro também criticou a imprensa e fez referência às manifestações que levaram dezenas de milhares de pessoas às ruas de cidades de todo o país na quarta-feira contra o bloqueio de verbas do Ministério da Educação.

“Ontem vimos em algumas capitais de Estados marchas pela educação, como se a educação até o final do ano passado fosse uma maravilha no Brasil. Temos um potencial humano fantástico, mas a esquerda brasileira entrou, infiltrou e tomou não só a imprensa brasileira, mas também em grande parte as universidades e as escolas”, acusou.

Bolsonaro mencionou a situação vivida na Venezuela, mas preferiu dar mais destaque à Argentina, que terá eleições presidenciais em outubro, afirmando que o país vizinho está “indo para um caminho bastante complicado”, numa referência à possibilidade de a ex-presidente argentina Cristina Kirchner vencer a eleição no país.

O presidente afirmou que viajará em breve à Argentina e disse que buscará “colaborar com o país”, assegurando no entanto que não irá se intrometer em assuntos locais.

Marcos Corrêa/PR

Terra

Boulos ironiza visita ‘surpresa’ de Bolsonaro: “Eu que invado a casa dos outros”

16 de maio de 2019 às 17:41 Brasil

Candidato do PSOL nas eleições presidenciais, Guilherme Boulos utilizou as redes sociais para ironizar a visita “surpresa” do presidente Jair Bolsonaro a George W. Bush, ex-chefe de estado dos Estados Unidos.

De acordo com a assessoria do republicano, o político foi surpreendido com a visita de Bolsonaro e não fora avisado previamente. Em sua agenda, Bolsonaro havia dito que um encontro com o ex-presidente já estava marcado. Criticado pela base aliada do presidente por seu envolvimento com o Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MTST), Boulos debochou da situação. “Depois dizem que sou eu que invado a casa dos outros”, ironizou.

Márcio Alves / Agência O Globo

 

Fonte: iG

 

Projeto que estabelece voto aberto pra cassação de mandato e prisão em flagrante avança no Senado

16 de maio de 2019 às 17:30 Brasil

Avançou no Senado, nesta quarta-feira (15), um projeto que altera o regimento interno da Casa e estabelece o voto aberto para três tipos de votação em plenário: cassação de mandato, prisão de parlamentar e eleição à Presidência da Casa. A proposta foi aprovada na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), mas ainda precisa ser analisada pela Mesa Diretora da Casa e pelo plenário.

De acordo com a Constituição, deputados e senadores só podem ser presos em flagrante de crime sem possibilidade de fiança. Cabe aos plenários decidir pela manutenção da prisão.

A questão do voto fechado no caso de prisão de parlamentar e cassação de mandato já foi alvo de duas propostas de emendas à Constituição que retiraram do texto constitucional o termo “voto secreto”. Os regimentos da Câmara e do Senado, porém, não incorporaram essa mudança, e seguem prevendo que os parlamentares votem secretamente não apenas nas análises de prisão e cassação, mas também nas eleições.

O projeto de resolução aprovado hoje na CCJ pretende deixar claro, no regimento do Senado, que todas essas questões devem ser decididas em votação aberta. Isso foi motivado por todo o imbróglio gerado na eleição do presidente Davi Alcolumbre (DEM-AP), em 2 de fevereiro, que acabou judicializada por aliados de seu adversário, Renan Calheiros (MDB-AL). Na ocasião, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, determinou que o processo fosse secreto. No fim das contas, a maioria dos senadores driblou a ordem e abriu o voto.

Se a proposição for definitivamente aprovada pelos senadores, a perda do mandato será decidida em votação aberta, por maioria absoluta, 41 votos. Já a decisão sobre a prisão em flagrante de crime inafiançável será por votação aberta e maioria simples, ou seja, a maioria dos presentes no plenário no momento.

Foto: Pedro França/Agência Senado

Congresso em Foco

Caetano é chamado de ‘canalha’ em queixa-crime de Olavo de Carvalho

16 de maio de 2019 às 17:30 Famosos

O escritor Olavo de Carvalho decidiu registrar uma queixa-crime contra o cantor Caetano Veloso após um artigo publicado pelo artista no jornal ‘Folha de S.Paulo’.

No artigo em questão, Caetano criticou uma postagem de Olavo, considerado guru de Bolsonaro, feita nas redes sociais pouco antes do segundo turno das eleições. “Olavo de Carvalho sugere em texto que, caso Bolsonaro se eleja, imediatamente à sua posse seus opositores sejam não apenas derrotados mas totalmente destruídos enquanto grupos, organizações e até indivíduos”, escreveu o músico na ocasião.

Caetano afirmou, na ocasião, que a postagem do escritor se tratava de um “autoritarismo matador”. “Considero o texto de Olavo incitação à violência. Vamos fingir que o candidato dele já venceu a eleição e, por isso, pode mandar matar quem não votou nele?”, perguntava no texto.

Agora, segundo a publicação, a queixa-crime pede que Caetano responda pelos crimes de calúnia, difamação e injúria. Olavo de Carvalho alega que o artista teria ofendido sua honra ao publicar o artigo.

O advogado de Olavo, Francisco Carlos Cabrera, que assina a petição, refere-se ao músico como “canalha”, “delinquente travestido de colunista”. “Caetano é um delinquente e terá que provar suas acusações, ou o zeloso poder Judiciário estará sendo raso com quem lhe ataca”, disse o representante.

Entre as testemunhas sugeridas pela defesa de Olavo estão o chanceler Ernesto Araújo, o ex-ministro da Educação Ricardo Vélez Rodriguez e o jurista Ives Gandra Martins.

Na semana passada, o Ministério Público de São Paulo, por meio do promotor de justiça criminal Cassio Roberto Conserino, entendeu que a queixa-crime deve seguir tramitando e que os supostos crimes não prescreveram, mas pediu “reparos” à ação inicial registrada pelo advogado de Olavo de Carvalho.

Agora, um juiz vai avaliar as alegações para prosseguir com o caso.

Divulgação / OMC

Notícias ao Minuto

 

Show de Humberto Gessinger acontece em Natal este fim de semana

16 de maio de 2019 às 17:28 Sem categoria

Compositor, cantor, multi-instrumentista e escritor, Humberto Gessinger apresenta o seu novo show especial: Dois Trios. O espetáculo acontece no próximo sábado, dia 18 de maio, às 21h, no Teatro Riachuelo.

Dois Trios apresenta uma formação distinta. A abertura do show é com um trio acústico, onde Humberto toca violão, viola caipira e harmônicas, acompanhando por Paulinho Goulart no acordeon e Nando Peters no baixo acústico. Em um segundo momento, o artista segue para um power trio “plugado”, se apresentando no baixo elétrico, guitarra e teclados, acompanhado por Rafa Bisogno na bateria e Felipe Rotta na guitarra. Ao final do espetáculo, os dois trios se encontram no palco.

No repertório, estão sucessos dos 34 anos de carreira do cantor, uma união entre clássicos, músicas inéditas e releituras que enfatizam o registro ao vivo. “Humberto e Dois Trios, Dose Dupla, Dois em Um, O Dobro ou Nada, Dois Lados da Moeda, Dois Tempos da Partida… chame do jeito que você quiser, mas aproveite esta noite especial, com canções de todas as fases desses anos de estrada”, destaca o artista.

O evento é mais uma produção da Viva Entretenimento, em parceria com a Idearte Produções. Os ingressos estão disponíveis na bilheteria do Teatro Riachuelo ou pelo site www.uhuu.com.

Sobre o artista

Do primeiro show dos Engenheiros do Hawaii no terraço da Faculdade de Arquitetura da UFRGS a 21 CDs e 7 DVDs, oito Discos de Ouro, um Disco de Platina, quatro DVDs de Ouro e milhares de fãs apaixonados por sua música. Apesar de se considerar, principalmente, um compositor, Humberto é músico autodidata, e, nas várias fases de sua carreira, tocou diversos instrumentos como baixo, guitarra, viola caipira, violão, teclados, bandolim, harmônicas e acordeom.

Já estrelou diversas turnês, sendo as mais recentes “Desde Aquele Dia – 30 anos A Revolta dos Dândis” em 2017 e “Ao Vivo pra Caramba” em 2018. Paralelamente a seu trabalho como músico, Humberto Gessinger lançou cinco livros: Meu Pequeno Gremista, Pra Ser Sincero, Mapas do Acaso, Nas Entrelinhas do Horizonte e Seis Segundos de Atenção.

Cedida

 

SERVIÇO – “DOIS TRIOS” DE HUMBERTO GESSINGER

Data: Sábado, 18 de maio

Horário: 21h

Local: Teatro Riachuelo

Ingressos: www.uhuu.com e bilheteria do Teatro

Realização local: Viva Entretenimento e Idearte Produções

 

VALORES DOS INGRESSOS (valor de inteira)

Frisas: R$ 160

Balcão Nobre: R$ 180

Plateia B: R$ 200

Plateia A: R$ 220

Camarotes: R$ 240

Quebra de sigilo de Flávio foi feita para “me atingir”, diz Bolsonaro

16 de maio de 2019 às 17:15 Sem categoria

O presidente Jair Bolsonaro disse, nesta quinta-feira (16), que as investigações que recaem sobre um dos seus filho, o senador Flávio Bolsonaro (PSL-RJ), têm por objetivo atingi-lo. “Estão fazendo esculacho em cima do meu filho”, disse Bolsonaro pela manhã, afirmando que colocou seu sigilo bancário “à disposição” para prestar explicações.

“Querem me atingir? Venham pra cima de mim! Querem quebrar meu sigilo, eu sei que tem que ter um fato, mas eu abro o meu sigilo. Não vão me pegar”, disse o presidente em Dallas (EUA). Questionado sobre a investigação que atinge seu filho, Bolsonaro falou por quase 15 minutos, disparando críticas à imprensa, a jornalistas presentes no momento e aos governos do PT.

Oito alvos da quebra de sigilo bancário e fiscal na investigação que mira Flávio Bolsonaro já trabalharam no gabinete de seu pai, o presidente Jair Bolsonaro, quando este era deputado federal. Os nomes, que incluem uma irmã e uma prima de Ana Cristina Valle, ex-mulher de Bolsonaro, aparecem em decisão do juiz Flávio Itabaiana de Oliveira Nicolau, de 24 de abril, que listou 95 pessoas e empresas na investigação. Todos terão os dados bancários e fiscais abertos a pedido do Ministério Público.

“Você sabia que naquele grupo junto do Queiroz, tinha umas 20 pessoas, uns 20 funcionários. (Com) O meu filho estava R$ 1,2 milhão, segundo o que o Queiroz teria movimentado. Na verdade é metade, porque o Coaf mostra o que entra e o que sai. Tinha uma senhora lá, empregada de um deputado do PT, que teria movimentado, na mesma circunstância, R$ 49 milhões. O que aconteceu com este deputado? Ele foi eleito neste ano presidente da Alerj, ninguém tocou no assunto. Façam justiça!”, criticou Bolsonaro.

Marcos Correia

OP9

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