O presidente Jair Bolsonaro decretou hoje (15) o Plano Nacional de Turismo, com diretrizes e metas para o setor até 2022. Projeções de crescimento positivas foram apontadas no documento, como a abertura de sete para nove milhões de vagas de emprego para profissionais da indústria.
Quanto ao número de viajantes, é esperado um aumento de 6,5 milhões para 12 milhões de estrangeiros e de 60 milhões para 100 milhões de brasileiros. A objetivo de receita gerada por visitantes de outros países passa de US$ 6,5 bilhões para US$ 19 bilhões. Os valores devem ser investidos em ações que visam melhorar a qualidade e competitividade no setor e infraestrutura de destinos.
LGBT
Apesar de abordar pautas como a promoção de sustentabilidade, Turismo social, idosos e destinos regionais, o incentivo ao Turismo para o público LGBT ficou de fora do plano para 2022. A medida pode ser negativa, visto que o Brasil é o segundo maior mercado LGBT do mundo e as capacitações para atender este público são cada vez mais necessárias.
Hoje é o último dia para renovar os contratos do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) do primeiro semestre de 2019. Para a renovação, os estudantes precisam validar as informações prestadas pelas instituições de ensino no Sistema Informatizado do Fundo de Financiamento Estudantil (SisFies).
Os contratos do Fies precisam ser renovados a cada semestre. O pedido de aditamento é feito inicialmente pelas instituições de ensino para depois ter as informações validadas pelos estudantes, no sistema.
Também encerra hoje o prazo para os estudantes estenderem o prazo de utilização do financiamento e pedirem a transferência integral de curso ou de instituição.
Caso a renovação tenha alguma alteração nas cláusulas do contrato, o estudante precisa levar a nova documentação ao agente financeiro (Banco do Brasil ou Caixa Econômica), para finalizar o processo.
Nos aditamentos simplificados, a renovação é formalizada a partir da validação do estudante no sistema.
A estimativa do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação é de que neste semestre, cerca de 600 mil contratos sejam renovados.
O Fies concede financiamento a estudantes em cursos superiores não gratuitos, com avaliação positiva nos processos conduzidos pelo Ministério da Educação.
No Brasil, estima-se que a taxa de infecções hospitalares atinja 14% das internações, de acordo com o Ministério da Saúde. O simples ato dos profissionais de saúde lavarem as mãos é fundamental para evitar essas infecções. Conscientizar para cuidados como esse é o objetivo do Dia Nacional do Controle das Infecções Hospitalares, celebrado hoje (15).
“A maior e principal das ações de prevenção e controle é a higienização das mãos para evitar passar uma infecção entre os pacientes ou entre os profissionais de saúde”, explica a gerente de vigilância e monitoramento em serviços de saúde da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), Magda Costa.
Outros fatores citados pela gerente como importantes na prevenção ao problema é a higienização dos ambientes onde estão os pacientes, dos leitos, isolar aqueles que já estão contaminados e a aplicação de protocolos de prevenção.
O infectologista Adelino Freire Júnior, que coordena o controle de infecções do Hospital Felício Rocho, também destaca a higienização das mãos como “pedra fundamental” para o controle das infecções. “Ainda temos um número de higienização das mãos abaixo do que gostaríamos. É um método simples, barato, eficiente e ainda muito negligenciado”. Segundo ele, é preciso reforçar as ações de conscientização junto aos profissionais de saúde com ações como o Dia Nacional do Controle das Infecções Hospitalares.
Ele destaca que evitar as infecções em ambiente hospitalar se torna cada dia mais importante no atual contexto das bactérias multirresistentes a antibióticos. “Isso traz um desafio mais difícil de ser conquistado porque as infecções hoje são cada vez mais difíceis de serem tratadas. As drogas são mais tóxicas, com mais efeitos colaterais e menos eficientes. As infecções por esses germes multirresistentes tem impacto muito grande em aumento de mortalidade”.
O infectologista acrescenta que as infecções hospitalares ainda aumentam o tempo de internação e os custos da assistência médica.
As infecções são provocadas por micro-organismos que se aproveitam de fragilidades no sistema imunológico de quem está em tratamento hospitalar. Entre os tipos mais comuns estão as infecções urinária e na corrente sanguínea associadas ao uso de cateter e a pneumonia associada à ventilação mecânica, segundo o Ministério da Saúde.
Um estudo da Organização Mundial de Saúde demonstrou que a maior prevalência ocorre em unidades de terapia intensiva, em enfermarias cirúrgicas e alas de ortopedia.
As ações de controle de infecção hospitalar em escala nacional são coordenadas pela Anvisa. Os hospitais, tanto da rede pública quanto privada, precisam notificar a agência sobre os casos e estados e municípios desenvolver ações de prevenção e controle. A agência é responsável pelo Programa Nacional de Prevenção e Controle de Infecções Relacionadas à Assistência à Saúde.
“Estados e municípios em todos os hospitais têm que desenvolver ações de prevenção e controle das infecções, vigiar as infecções que tem ocorrido e fazer, a partir da análise dessas informações, ações de prevenção e controle para evitar que outros venham a tê-las”, explicou a gerente da Anvisa, Magda Costa.
Cerca de 100 alunos do Ensino Fundamental do Colégio Nossa Senhora das Neves, em Natal, participaram das ações do Projeto Correios nas Escolas. Ontem (14), eles visitaram o Centro de Distribuição dos Correios localizado na Avenida Hermes da Fonseca para conhecer a rotina de trabalho do carteiro e o caminho que uma carta percorre até chegar ao destinatário. Depois, seguiram até a agência para realizar a postagem da primeira cartinha.
Em visita à escola, o gerente de filatelia dos Correios, José Alexandre Júnior, apresentou aos estudantes peças do museu itinerante dos Correios, como o aparelho de Código Morse, o telefone ponto a ponto e o telex, utilizados nas comunicações telegráficas. “O Código Morse representa o princípio do sistema telegráfico, que evoluiu e chegou à era da internet. No Brasil, temos como Patrono das Comunicações o marechal Rondon, cujas expedições, realizadas a partir do final do século XIX, contribuíram para a integração nacional, conectando o país por meio das linhas telegráficas”, explicou.
Além de aprender sobre a história das comunicações no Brasil e no mundo, os alunos tiveram contato com carimbos e coleções temáticas de selos. De acordo com a orientadora educacional Lyliane Medeiros, as visitas tiveram um impacto positivo para os estudantes. “Nossos educandos vivenciaram na prática o resgate do gênero textual carta, ampliaram seus conhecimentos e foram muito bem acolhidos por toda a equipe dos Correios”, afirmou.
O projeto Correios nas Escolas atua em instituições de ensino da rede pública e privada, com o intuito de apresentar às crianças um pouco do universo postal, agregando conhecimento, cultura e informação sobre esse serviço que faz parte da história do país. Para participar, a escola deve entrar em contato com os Correios por meio do e-mail [email protected] e agendar uma visita.
O transporte de medicamentos, produtos para a saúde e suplementos precisa de cuidados diferenciados para garantir que esses medicamentos cheguem com qualidade ao consumidor. Diante disso, as empresas distribuidoras necessitam cumprir critérios para emitirem a Autorização de Funcionamento da Empresa (AFE), expedida pela ANVISA, para que estejam aptas a realizarem o transporte. Com objetivo de discutir o tema, a Câmara Municipal de Natal, através do vereador Klaus Araújo (SD), realizou audiência pública nesta quarta-feira (15), que contou com a presença de representantes da Secretaria Municipal de Saúde (SMS), da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, do Conselho de Farmácia do RN e empresários do ramo.
“Existe uma norma da ANVISA desde 2014 que regula o transporte de distribuição de medicamentos, porém nem todas as empresas de Natal estão totalmente adequadas para continuarem atuando. Foi determinado, pela vigilância sanitária, um prazo de seis meses para que essas empresas se readequassem e nós estamos, através dessa audiência, intermediando esse diálogo entre empresários e secretaria de saúde”, disse o vereador Klaus Araújo.
De acordo com o parlamentar, um grande problema, se as empresas forem impedidas de realizar o transporte, será o desemprego. “São cerca de 400 empresas que realizam esse serviço no Rio Grande do Norte, imagine se o transporte for paralisado, o tamanho do prejuízo para a sociedade, para o trabalhador e empregador?” concluiu Klaus.
Para que possam exercer suas atividades as empresas transportadoras de medicamentos precisam, além de possuírem a AFE, de alguns requisitos como a presença de um farmacêutico responsável pelo controle da cadeia de distribuição dos produtos, alvará sanitário, responsável legal, responsável técnico, e elaborar um Procedimento Operacional Padrão e um Manual de Boas Práticas de Transporte que sejam compatíveis com as normas e legislações vigentes.
A chefe do setor de Vigilância Sanitária da SMS, Brianda Batista, explicou quais as consequências que o transporte inadequado dos medicamentos pode ocasionar. “Se o medicamento não é transportado de acordo com as especificações estabelecidas pelo fabricante ele perde a qualidade, eficácia e a resposta ao tratamento pelo qual ele está destinado. Por isso, a importância das adequações quanto à temperatura, exposição solar, transporte sem sujidade para não haver contaminação”, afirmou Brianda.
O presidente do Conselho de Farmácia, Sales Guedes, também falou sobre os riscos da comercialização de produtos de saúde danificados pelo transporte fora dos padrões. “O medicamento além de perder o efeito pode trazer risco ao usuário. O acondicionamento inadequado, por exemplo, pode mudar o princípio ativo do medicamento e o que era benéfico pode se tornar maléfico, agravando ou criando uma nova doença”, comentou Ricardo. O Presidente do Conselho acrescentou que “os órgãos reguladores estão cada vez mais atuantes para que tudo esteja dentro das normas e esses problemas sejam sanados e o consumidor não seja prejudicado”.
Ricardo Brito, empresário do setor de transporte, comemorou a extensão do prazo. “Mesmo a resolução sendo de 2014 nunca fomos cobrados totalmente em relação às adequações. Através dessa audiência podemos prolongar esse prazo e até o final do ano as empresas estarão readequadas e aptas a atuarem”, destacou Ricardo.
As inscrições para a segunda edição do Circuito Nordeste de Corridas foram prorrogadas até o próximo domingo (19). O evento, que já entrou para o calendário de corridas de ruas da cidade, acontecerá no dia 25 de maio, com largada na Arena das Dunas, em Natal, marcada para as 16h. Os atletas interessados em participar têm até domingo (12) para garantir a inscrição nas últimas vagas no site www.circuitonordestedecorridas.com.br.
Sucesso de organização e estrutura, o Circuito Nordeste de Corridas chega ao segundo ano com realização da HC Sports em parceria com a Band RN, e apresenta novidades para 2019. Uma delas é que o percurso de 10Km será de apenas uma volta, o que garante ao corredor um trajeto sem monotonia.
A prova contará também pela primeira vez com o percurso de 15Km, ideal para o público que se prepara com antecedência e já busca trajetos mais longos. “Com esse ajuste, esperamos aumentar ainda mais o número de competidores. A corrida é um evento que temos muito orgulho em realizar, esperamos que seja sucesso mais uma vez”, afirma o diretor de provas da HC Sports, Nivaldo Pereira.
Fátima Bernardes se envolveu em uma polêmica durante o “Encontro” desta terça-feira (14). Ao receber uma jovem que escolheu tornar-se deficiente visual para realizar o sonho de ser mãe, a apresentadora acabou cometendo uma gafe.
A situação aconteceu ao receber Carla, moradora de Piracicaba, interior paulista, junto da família. Ao entregar da mulher com a família, Fátima disse para que a jovem “olhasse” as imagens em outro momento.
“A gente fez aqui para vocês duas fotos, uma é a foto da família, você, Denis e Vitória bebezinha, vou te entregar já já para você ver, a outra é a foto da Vitória com o Denis. Então vou te entregar e quero que você guarde, para aumentar o álbum da família. Depois você vai com calma olhando”, falou no palco.
Os internautas – que também questionaram a decisão da mulher em não engravidar depois que terminasse o tratamento para diabetes, o que ocasionou a perda da visão – não perderam a piada, e comentaram o deslize da apresentadora no Twitter.
“Fátima falando pra cega ver a foto depois”, escreveu uma seguidora. “Auge, Fátima falando para a cega ver a foto depois”, alfinetou outra internauta. “Eu fico pensando no peso que essa menina vai ter que levar pro resto da vida por saber que a mãe ficou cega pra ter ela”, refletiu uma terceira.
Um inquérito aberto nesta quarta-feira (15) pelo Ministério Público Federal no Rio Grande do Norte vai investigar o bloqueio de R$ 109 milhões contra instituições no estado. A investigação foi aberta um dia após a Promotoria de Pau dos Ferros instalar um procedimento com o mesmo tema. A iniciativa agora foi da procuradora Caroline Maciel da Costa Lima da Mata, de Natal.
Esse inquérito integra uma ação coordenada pela Procuradora Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC), o que indica que esse não será a única ação do MPF com a qual o Ministério da Educação terá de se preocupar. A PFDC inclusive publicou no site do MPF nacional um posicionamento no qual afirma que o “‘bloqueio’ de 30% dos recursos imposto pelo Ministério da Educação a instituições federais de ensino superior é inconstitucional”.
O argumento da PFDC é que o bloqueio “fere o princípio da separação de Poderes e a autonomia universitária na sua tríplice vertente: didático-científica, administrativa e de gestão financeira e patrimonial”. O documento é assinado pela procuradora federal dos Direitos do Cidadão, Débora Duprat. Antes desse posicionamento, o MPF em Minas Gerais já havia aberto uma investigação sobre o caso.
O inquérito aberto no Rio Grande do Norte pede informações ao Ministério da Educação, à Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) e ao Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do RN (IFRN). Ao MEC, é pedido que dentro de 15 dias sejam informadas “as razões que levaram ao corte no orçamento da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) e do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte (IFRN)”.
E também se “foi realizado um estudo prévio sobre o impacto na qualidade e na continuidade da prestação do ensino das referidas instituições de ensino, tendo em vista o direito constitucional à educação”. O ofício está endereçado ao secretário-executivo do MEC, Ricardo Machado Vieira.
Procuradora pede que instituições detalhem impacto do bloqueio
À UFRN e ao IFRN, a procuradora Caroline Maciel da Costa Lima da Mata pediu informações sobre o impacto dos bloqueios. Entre outras questões, ela quer saber se “o fomento aos projetos de ensino, pesquisa, extensão, empreendedorismo e inovação promovidos pela UFRN serão afetados pelo bloqueio”.
Também quer informações sobre possível extinção de cargos em comissão e funções de confiança, quantos são e quanto isso representa em valores. E ainda se “a extinção de cargos em comissão e funções de confiança atinge negativamente atividades administrativas e acadêmicas”.
A procuradora pede que as instituições apresentem ainda informações complementares acerca dos eventuais efeitos negativos do referido decreto”. Em relatório apresentado segunda-feira (13) pelas reitrias da UFRN, Ufersa e IFRN foi informado que o bloqueio total é de R$ 109 milhões. Desse total, R$ 78 milhões são para custeio e R$ 21 milhões para investimento.
Para procuradora Débora Duprat, da PFDC, bloqueio de recursos na educação é inconstitucional. Foto: Leonardo Prado/Secom/PGR
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