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Categoria: maio 13, 2019

Policiais Civis do RN promovem ato e participam de seminário em dia de paralisação nacional

13 de maio de 2019 às 17:27 Cidades

Durante todo o dia desta segunda-feira, 13, Policiais Civis do Rio Grande do Norte participaram de uma paralisação nacional contra a reforma da Previdência. Ações foram realizadas em vários estados, em um movimento organizado pela União dos Policiais do Brasil (UPB).

No RN, os policiais de Natal e região metropolitana se reuniram na sede do SINPOL-RN. Também houve adesão ao movimento no interior do Estado. “A categoria deliberou por essa mobilização, na última sexta-feira (10), por entender a necessidade de lutar contra a retirada de direitos”, disse Nilton Arruda, presidente do Sindicato.

Pela manhã, os Policiais Civis promoveram um ato na avenida Rio Branco, em Natal-RN. Eles fizeram uma caminhada pela via, levando uma mensagem de protesto contra a reforma da Previdência, destacando que a atual proposta pode trazer grandes prejuízos para os trabalhadores.

No período da tarde, o SINPOL-RN promoveu um seminário sobre a reforma da Previdência. O Sindicato convidou o presidente do IPERN, Nereu Linhares, e o auditor fiscal Arnaldo Fiuza, que é representante da Frente Potiguar em Defesa da Previdência.

Fiuza abordou questões econômicas, frisando pontos contraditórios entre os argumentos do Governo e os dados estatísticos da economia e da sociedade brasileira. De acordo com ele, a atual proposta não é justa com os mais pobres e os que ganham menos. O auditor fiscal defende que deva haver uma reforma tributária antes da previdenciária, fazendo com que quem ganha mais pague mais tributos e os que ganham uma faixa salarial inferior paguem menos. Ele também criticou o tratamento diferenciado dado entre os militares e os policiais civis.

Nereu Linhares, por sua vez, apresentou dados sobre a previdência no Rio Grande do Norte, mas também rebateu o argumento dos que defendem a reforma de que há privilégios para os servidores públicos. De acordo com ele, os servidores que se aposentam recebem o que fizeram jus pela contribuição enquanto estavam na ativa. Ele também lembrou que a Previdência tem papel social, sendo um mecanismo de proteção para o cidadão.

Nilton Arruda, presidente do SINPOL-RN, explica que os policiais de todo o Brasil têm se unido para garantir a manutenção da atividade de risco policial na Constituição; a integralidade e paridade em razão do exercício de atividades de risco para todos os policiais; regras de transição justas; diferenciação entre homens e mulheres na idade e tempo de contribuição; e pensão integral por morte em serviço ou em razão dele.

“Parabenizamos a todos que participaram desse dia de paralisação nacional. Mais uma vez a categoria demonstrou força ao ir para as ruas dizer não à reforma da Previdência e lutar pela manutenção dos nossos direitos. Agradecemos ainda aos dois palestrantes do seminário pelos grandes esclarecimentos prestados e esperamos ter conscientizado os participantes sobre as ameaças reais que o atual projeto de reforma da Previdência representa”, afirma.

O presidente do SINPOL-RN ainda reforça que a luta dos policiais continua. “A paralisação de hoje foi feita em cada estado. Na próxima semana, mais precisamente no dia 21 de maio, teremos um grande ato em Brasília. Iremos viajar em caravana para a capital do país e nos somar aos colegas de várias unidades federativas para dizermos ao Congresso e ao Governo Federal que não vamos aceitar a reforma como está posta”.

Cedida

TJRN pune Cinemark por considerar abusivas taxas cobradas na venda de ingressos online

13 de maio de 2019 às 17:22 Jurídico

O juiz Bruno Montenegro Ribeiro Dantas, da 3ª Vara da Fazenda Pública de Natal, não concedeu liminar pleiteada pela rede de cinemas Cinemark Brasil em Mandado de Segurança que visava suspender penalidades aplicadas pelo Procon-RN, por considerar abusivas taxas cobradas na venda de ingressos online.

Conforme a decisão, por meio dos atos fiscalizatórios realizados pelo Procon-RN, foi verificado que “a taxa de conveniência cobrada no valor de R$ 4,80 pela mera disponibilidade de ingressos por meio virtual/aplicativos, para o filme ‘Vingadores’, em cartaz desde o dia 25 de abril de 2019, constitui infração às normas previstas no Código de Defesa do Consumidor”. Isso porque tal prática implica “em uma vantagem excessiva” que transfere “o risco de atividade comercial do fornecedor para o consumidor”.

Em consequência, o Procon havia fixado prazo de 10 dias para o Cinemark restituir “estornando a todos que adquiriram os ingressos pelo aplicativo da empresa ou conveniados”, assim como se abstenha de cobrar a referida taxa em novos eventos/filmes patrocinados pela empresa.

No Mandado de Segurança, a empresa Cinemark Brasil alega que a conduta do Procon Estadual foi baseada em decisão proferida pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), a qual não se aplicaria à situação presente, uma vez que a empresa não foi parte passiva na ação e não se enquadra nos parâmetros fixados no referido julgamento.

Alegou ainda que a ação do Procon extrapola as atribuições da entidade fiscalizadora, especialmente no que toca à determinação de devolução dos valores cobrados a título da taxa de conveniência.

Decisão

Ao apreciar o pedido, o juiz Bruno Montenegro fez referência ao posicionamento recente do STJ sobre o tema, quando no último mês de março, em julgamento de Recurso Especial decidiu pela ilegalidade desse tipo de cobrança.

“Consoante consignado pelo STJ, a compra pela internet não pode ser considerada uma mera conveniência. Isso porque, na prática, atualmente, vários usuários adquirem os ingressos online diante dos inúmeros benefícios em relação à compra presencial (v.g: ausência de filas, deslocamentos etc.). Desse modo, é fictícia a liberdade do consumidor em optar pela aquisição virtual ou pela presencial”.

Além disso, o magistrado destacou que os realizadores de evento celebram com empresas terceirizadas “um autêntico contrato de corretagem para a venda de ingressos pela internet”. E que por meio dessa relação contratual, “não há qualquer participação do consumidor, de forma que não se mostra adequada a transferência desse ônus financeiro” para quem compra o ingresso.

Assim, o juiz Bruno Montenegro reforçou que “a venda de ingressos para determinado espetáculo cultural configura elemento essencial do negócio” , e que o uso de uma terceira empresa para impulsionar as vendas na internet “não se caracteriza como elemento excepcional capaz de justificar cobrança adicional, fora do custo básico embutido no preço”.

Sobre a determinação do Procon para que a rede restitua os valores correspondentes a taxa de conveniência, o magistrado considerou que a penalidade “pode ser rotulada como uma espécie de aplicação de multa, de maneira que esta guarda conformidade com as atribuições sancionadoras que lhe foram concedidas e com sua finalidade precípua de garantia da defesa do consumidor”.

Instagram

Deputados discutirão aumento progressivo no preço do GNV no RN

13 de maio de 2019 às 17:15 Cidades

O crescente aumento no preço do GNV (Gás Natural Veicular) vem incomodando os consumidores potiguares, principalmente os motoristas de aplicativos e taxistas. Para tratar sobre o assunto, uma audiência pública está marcada na Assembleia Legislativa no dia 21 de maio, às 14h, com a presença de representantes de cooperativas e integrantes do movimento nacional “GNV Preço Justo”, que pretendem discutir ações e propor soluções para a redução nas tarifas cobradas ao consumidor. A audiência tem proposição do deputado estadual Coronel Azevedo (PSL/RN).

Em Natal, o preço médio cobrado nos postos de abastecimento é de R$ 3,79/m³. Esse número elevou-se em 564,91% em relação ao ano de 2000, ao qual o GNV era cobrado por R$ 0,57. Para um dos coordenadores do movimento no RN, Leonardo Barreto, a intenção é debater o tema e busca uma justificativa para o aumento nas tarifas junto à Potigás, responsável pela distribuição de gás natural no Estado.

“O movimento, que tem uma aplicação nacional, pretende discutir a redução no preço do GNV para o consumidor e os incentivos fiscais para as empresas do segmento. A Potigás, empresa responsável pelo Governo para a distribuição do gás natural no RN, repassa o combustível com uma alíquota de 23%, inviabilizando a manutenção das empresas locais”, destacou.

O movimento “GNV Preço Justo” aponta ainda números que justificam a redução no incentivo ao setor. Antes, o reduzido preço era o atrativo para a busca pelas conversões ao gás natural veicular, com o Rio Grande do Norte chegando a ter 32 empresas especializadas no serviço. Atualmente, apenas quatro representantes realizam a atividade, com valor médio por instalação de R$ 4 mil por conversão do combustível líquido (etanol ou gasolina) para o GNV.

“Os custos tributários para o GNV no Rio Grande do Norte são elevados. Em estado vizinhos, como Paraíba e Pernambuco, a alíquota de ICMS para o GNV é zero. Antes, tínhamos 32 convertedoras de GNV. Esse número caiu drasticamente para apenas quatro, causando outro prejuízo com redução na oferta de emprego para o setor. Com isso, buscamos uma redução na taxa do IPVA para veículos com GNV, além da implantação de mais pontos de GNV no Estado e o treinamento e capacitação para os profissionais da área”, aponta Leonardo Barreto.

Cedida

PL obriga empresas de serviços em domicílio de Natal a identificar e informar, antecipadamente, aos clientes, qual funcionário irá realizar o serviço

13 de maio de 2019 às 17:03 Cidades

A Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final da Câmara Municipal de Natal aprovou em reunião na manhã desta segunda-feira (13), dentre outros, um projeto de Lei que obriga empresas de serviços em domicílio a identificar e informar, antecipadamente, aos clientes, qual funcionário irá realizar o serviço.

“Esse projeto é de nossa autoria e visa garantir segurança dos consumidores da cidade. Inúmeras pessoas passaram por problemas com a violência de gente que se passava por funcionários de empresas. É uma medida simples, que não interfere na iniciativa privada, apenas pede que informem aos clientes”, disse o vereador Kleber Fernandes (PDT).

Além deste, foram aprovados outros projetos, como o de autoria de Nina Souza (PDT), que institui a criação de um banco de ração e utensílios para captar e promover a distribuição para animais e o do vereador Preto Aquino (PATRIOTA) que exige a divulgação no Diário Oficial do calendário anual de fiscalização em shoppings e centros comerciais para concessão de alvará de funcionamento. “Queremos que assim como acontece com o pequeno empresário, pequeno comércio, também se saiba como está se procedendo com os grandes empreendimentos”, justificou o autor.

A comissão rejeitou projeto que isentava imposto a novas modalidades de serviço do que as já previstas em lei para o programa Operação Urbana Ribeira  e decidiu manter vetos do Executivo ao projeto da vereadora Júlia Arruda (PDT), que pedia a criação grupo reflexivo de homens autores de violência doméstica e ao da ex-vereadora Natália Bonavides (PT), que cobrava a divulgação das convocações de pautas dos conselhos municipais.

Outro veto mantido foi ao projeto que determinava a adoção do hino da cidade para toque de entrada e saída nas escolas. “Era um projeto aprovado por unanimidade e discutido com esta Casa. O desconhecimento do hino é enorme. Criaria identidade com a cidade apenas modificando o toque da sirene. Contávamos com a sensibilidade do poder municipal, mas houve o veto e a comissão entendeu por manter”, declarou a vereadora Ana Paula (PSDC), autora do projeto. A vereadora Nina Souza e os vereadores Sueldo Medeiros (PHS) e Fulvio (SD) também participaram da reunião.

Marcelo Barroso

Silvio Santos revela briga das filhas e brinca com demissão no SBT

13 de maio de 2019 às 17:00 Famosos

Silvio Santos revelou no último domingo, 12, durante seu programa, que suas filhas Silvia, Patrícia e Rebeca Abravanel discutem para ver quem é melhor no SBT.

“A Rebeca diz que é melhor que a Patrícia e a Silvinha. A Silvinha diz que é melhor que elas, Patrícia diz que é melhor que a Silvinha e a Rebeca. A gente não consegue nem jantar direito… é uma confusão”, disse em tom de brincadeira.

Em seguida, o dono da emissora falou ao diretor da atração, Fabiano Wicher, que teria que demitir duas delas. “Quem você vai mandar? Uma está de licença [Patrícia Abravanel]” perguntou.

“Sério, Silvio?”, questionou o diretor. Ainda em tom bem-humorado, Silvio Santos afirmou: “Claro, estou dando risada, por acaso?”.

O diretor então decidiu que mandaria a Rebeca e a Patrícia. “Fica só a Silvinha? Palmas para a Silvinha”, brincou o apresentador, arrancando risos da plateia.

Instagram

 

Fonte: Terra

Ex-atleta da Kimura Nova União, Bethe Correia, se diz desapontada após recente derrota no UFC

13 de maio de 2019 às 16:53 Esporte

A ex-atleta da Kimura Nova União, Bethe ‘Pitbull’ Correia, usou as redes sociais nesta segunda-feira para fazer um desabafo, após ser finalizada pela mexicana Irene Aldana na noite deste sábado, pelo UFC 237, na Jeunesse Arena, no Rio de Janeiro. A luta abriu o card preliminar do evento.

No Facebook, a lutadora paraibana publicou:

“Não foi como queria, estou desapontada comigo mesmo… acredito que eu perdi pra mim mesma acima de tudo! Eu tive a melhor atenção que poderia ter neste camp, e sou grata e reconheço o belíssimo trabalho de @edelsonboxe meu muito obrigada! Grata a @marionovaes19 por acreditar em mim a @suzanacorreianeves que desde minha primeira luta esteve ao meu lado e perdão por não ter sido forte dessa vez ? @jrpretomma e @tntkombatmuaythaiandmma por todas as dicas e treinos e meus parceiros @joseisraelmma @bambamoficial @deancheckmat @pegado_bruno

Ser atleta é muito difícil e doloroso e quando perdemos nos sentimos impotente. Mas somos fortes… pra seguir em diante, aprender, mudar, transformar… o mais importante é ser feliz, Seja e esteja onde te faz feliz! Perdão aos meus fãs e a todos que torceram por mim pela derrota e mil vezes perdão a #familiacorreia amo vocês e os desapontei ?

Mas nada como um dia após o outro e vamos adiante!”

Ex-desafiante do cinturão peso-galo feminino, a paraibana Bethe Correia buscava se recuperar de um momento tenebroso, desde que não conseguiu superar Ronda Rousey há quatro anos.

O complicado é que do outro lado estava uma das atletas mais empolgantes da categoria. A mexicana Irene Aldana vinha de dois resultados positivos e também conquistou dois bônus por performance.

A luta

No primeiro round, a brasileira teve dificuldades para encontrar a distância. E pra quem esperava bastante agressividade da mexicana, também se frustrou. O duelo foi morno.

O equilíbrio seguiu no segundo assalto. A mexicana tinha mais movimentação, enquanto Bethe telegrafava muito os seus golpes. As duas partiram pra pancadaria nos segundos finais, mas a parada teve que ser definida mesmo no último round.

Ao perceber que estava atrás no marcador, Bethe partiu pra cima no terceiro assalto. O duro é que ela mesma acabou se metendo em uma enrascada. Ao tentar uma queda, a brasileira ficou por baixo de Irene e acabou sendo finalizada.

Getty

Com informações da Tribuna do Paraná

Orquestra Sinfônica do RN apresenta “Bijoux de France” no concerto de maio do Terças Clássicas

13 de maio de 2019 às 16:30 Sem categoria

Em apresentações emocionantes com a capacidade máxima de público além de convidados de nível internacional, a Orquestra Sinfônica do Rio Grande do Norte – OSRN tem oferecido a todos o melhor da música clássica em concertos mensais e gratuitos no Teatro Riachuelo. Para o mês de maio, a OSRN, através do projeto Movimento Sinfônico -Terças Clássicas traz ao palco, no dia 21, às 20h, “Bijoux de France”, uma homenagem aos 200 anos do nascimento de Jacques Offenbach.

A ideia é conduzir a plateia a uma viagem musicada por um dos principais países da Europa, a França. Lugar conhecido como um verdadeiro centro da música – formando gerações de compositores da música clássica – e da arte. Esse tour musical na França será regido pelo maestro da OSRN, Linus Lerner que inclui na programação, obras de compositores como Jacques Offenbach com a Abertura da ópera – A Bela Helena, Intermezzo e Barcarola da Ópera – Os Contos de Hoffmann e Abertura da Ópera – Orfeu no Inferno; Claude Debussy com a Petit Suite e Jean Françaix com o Concerto para Clarinete e Orquestra.

As obras de Offenbach, o homenageado do concerto, são cheias de imaginação rítmica e humor sarcástico. Para muitos críticos, o tom leve da música dele não indica superficialidade, e sim espontaneidade e naturalidade da autêntica sátira.

A Orquestra vai apresentar “Bijoux de France” ao lado de grandes convidados. O clarinetista Lucas Ferreira, músico carioca de notável talento e, atualmente, membro da academia de música da OSESP e, com o canto emocionante de duas potiguares, a soprano Alzeny Nelo – mestre em música pela UFRN, com aperfeiçoamento pela Ecole Normale de Musique de Paris e estreia na cena lírica francesa, hoje, atua como preparadora vocal, corista e solista da Camerata de Vozes do RN. A outra convidada é a mezzo-soprano, Ariadne Mendes – natural de Natal, cursa canto lírico na UFRN e contabiliza no currículo participações em óperas, musicais e, pela Orquestra da UFRN já se apresentou para o Papa, durante cerimônia na Cátedra principal da Basílica de São Pedro. Ariadne atua como chefe de naipe dos contraltos no Madrigal da UFRN.

Como em todo Concerto, a Orquestra promete uma noite de experiências únicas. Aproveite! A OSRN é patrimônio cultural do RN e tem o Governo do Estado do Rio Grande do Norte como seu principal mantenedor. A temporada 2019 tem o patrocínio do CEI Mirassol, patrocínio via incentivo fiscal da Companhia Energética do RN (Cosern) e Instituto Neoenergia, por meio da Lei Câmara Cascudo do Governo do Estado do RN, da Unimed Natal, Hospital do Coração Natal e Prefeitura do Natal, por meio da Lei Djalma Maranhão.

O projeto Movimento Sinfônico é uma realização da OSRN / Fundação José Augusto e MAPA Realizações Culturais e conta ainda com o apoio do Teatro Riachuelo Natal, Opus Promoções, Galeria Fernando Chiriboga, Lado A Criativo, G7 Comunicação, Terrazzo Ponta Negra Flat e dos Restaurantes: Camarões Potiguar, Lacachete e Poti Restaurante.

Ingressos

O 1º lote de ingressos será liberado, mediante preenchimento da inscrição do voucher pelo site da OSRN www.osrn.com.br, a partir das 9h do dia 14 de maio. Cada voucher dá direito a dois ingressos. A retirada destes será realizada na Galeria Fernando Chiriboga (3º piso do Midway Mall), nos dias 19 de maio, das 15h às 21h e no dia 20 de maio, das 10h às 22h. Já o 2º lote não precisa de cadastro prévio e terá distribuição no dia 21, a partir das 10h, também na Galeria Fernando Chiriboga. O interessado deve apresentar o CPF e um documento com foto e retirar, no máximo, dois ingressos.

OSRN

Dia do Gari: Próxima quinta-feira não haverá coleta de lixo em Natal

13 de maio de 2019 às 16:15 Cidades

A Companhia de Serviços Urbanos de Natal – URBANA, avisa que na próxima quinta-feira, 16, não haverá coleta, limpeza de feiras, turmas de drenagem, capinação e caiação, em virtude do Dia do Gari.

O Dia do Gari foi instituído por força da Lei Municipal nº 5.781, de abril de 2007. Solicitamos que a população guarde seu lixo para colocar a data seguinte de coleta, evitando que os sacos sejam rasgados e detritos fiquem espalhados na rua. Os agentes de limpeza pública não trabalham em duas datas do ano: Em 1º de janeiro, e no Dia do Gari, 16 de maio.

Os serviços serão retomados na sexta-feira, 17.

Cedida

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