HABEAS CORPUS QUE BENEFICIAVA MICHEL TEMER FOI REVOGADO
Por 2 votos a 1, a 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2) decidiu nesta quarta-feira (8) pela revogação do habeas corpus do ex-presidente Michel Temer e de João Baptista Lima Filho (Coronel Lima), amigo dele.
Com a decisão, os dois terão que voltar à prisão e, a pedido das defesas, poderão se apresentar em locais a serem determinados.
O ex-ministro e ex-governador do Rio Moreira Franco e outros cinco acusados tiveram o habeas corpus mantido.
Representantes dos caminhoneiros voltaram a defender, hoje (8), que a Petrobras reajuste o preço do óleo diesel com menos frequência, espaçando o máximo possível os aumentos do valor do combustível. Segundo representantes da categoria que participaram da audiência pública que a Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados, a oscilação dos preços tem inviabilizado a definição do valor do frete cobrado, prejudicando os caminhoneiros autônomos e as transportadoras.
“Não temos a capacidade técnica de suportar aumento de preços diários, quinzenais ou mesmo mensais”, disse o presidente da Confederação Nacional do Transportes (CNT), Vander Francisco Costa, ao apresentar a sugestão da entidade que representa as empresas de transporte de carga. “Nossa proposta é que as variações de preços que acompanham o mercado internacional sejam feitas com intervalo mínimo de 90 dias. A Petrobras tem condições de fazer isso sem alterar sua política de preços”, afirmou Costa, lembrando que a própria Petrobras, como contratante do transporte rodoviário, é prejudicada pela falta de previsibilidade que tende a prejudicar os caminhoneiros ou encarecer o frete.
Já o presidente da Associação Brasileira dos Caminhoneiros (Abcam), José da Fonseca Lopes, criticou os frequentes aumentos do óleo diesel e o descumprimento da tabela mínima de frete. A política do frete mínimo foi uma das reivindicações dos caminhoneiros que paralisaram as estradas de todo o país em maio de 2018. A Lei 13.703, de agosto do ano passado, estabelece que os pisos mínimos de frete deverão refletir os custos operacionais totais do transporte, definidos e divulgados nos termos da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), com priorização dos custos referentes ao óleo diesel e aos pedágios. O que, segundo Fonseca, está sendo descumprido.
“Ninguém está cumprindo a lei. O que está acontecendo é que o caminhoneiros autônomos estão sendo penalizados, estão morrendo à míngua. Não temos mais trabalho. O óleo diesel aumenta todos os dias. Algo precisa ser feito urgentemente”, pediu o sindicalista. “Nos subterrâneos, em volta do que está acontecendo aqui, está se armando muita coisa ruim, muita coisa feia para desestabilizar este governo e este país. Vocês podem achar que isto não é verdade, mas é”, acrescentou Fonseca, explicando que diretores e membros da Abcam participam de centenas de grupos de Whatsapp onde o “descontentamento” de cerca de 150 mil caminhoneiros “está fervendo”.
O presidente da Confederação Nacional dos Transportadores Autônomos (CNTA), Diumar Bueno, reforçou que a crescente insatisfação dos caminhoneiros autônomos pode resultar em uma nova crise. “É preciso uma definição, [são necessárias] ações diretas para o problema do óleo diesel. Ou acabaremos de forma calamitosa. E já estamos muito próximos do que aconteceu no ano passado, daquela situação estagnante.”
“A previsibilidade de reajuste de preços a cada 15 dias não vai surtir nenhum reflexo para o setor. Nem para os autônomos, nem para as empresas. Isto é muito pouco para a previsibilidade logística de que precisamos para [definir] o frete”, afirmou o presidente da CNTA, defendendo medidas além da definição do frete mínimo. “Já no ano passado, quando defendemos a tabela de frete, falávamos da regulação transparente, lógica, de um piso mínimo de frete. O atual governo reconhece que a indústria e o agronegócio estão pagando muito pelo frete, enquanto os caminhoneiros estão recebendo pouco. Isso é resultado da falta de regulamentação. A partir do estabelecimento do piso mínimo de frete, o caminhoneiro vai poder usufruir do livre mercado, podendo estabelecer sua margem de lucro”, finalizou Bueno.
Presente à audiência, o secretário executivo do Ministério da Infraestrutura, Marcelo Sampaio, assegurou que, antes mesmo de assumir, ainda durante a transição, o governo federal vem procurando dialogar com os representantes do setor a fim de elaborar políticas públicas que assegurem a sustentabilidade da atividade. Sampaio disse que a questão da tabela de frete está sendo “revista” com a “ampla participação das categorias”. O secretário executivo afirmou que o governo vem atuando para reduzir a burocracia e aperfeiçoar a regulamentação das várias atividades envolvidas no setor.
A superintendente de Serviços de Transporte Rodoviário e Multimodal de Cargas da ANTT, Rosimeire Lima de Freitas, lembrou que, ao longo do mês, a agência realizará audiências públicas para discutir a questão da tabela do frete.
Na tarde desta quarta-feira (8), morreu o embaixador do Brasil no Líbano, Paulo Cordeiro de Andrade Pinto, e sua esposa, a embaixatriz Vera Lúcia Ribeiro Estrela de Andrade Pinto, morreram nesta terça-feira em um acidente de carro na Itália.
De acacordo com informações do site ‘G1’, o acidente aconteceu em uma estrada entre as comunas de Grumo e Altamura, na região da Puglia, no sul do país.
O táxi que levava o embaixador e a mulher até outra cidade colidiu contra um caminhão. O motorista do veículo, Marcello de Filippis, 49 anos, também morreu na hora.
Com a expectativa de que o governo anunciasse medidas objetivas de socorro aos estados, a governadora Fátima Bezerra e demais governadores saíram frustrados de café da manhã com o presidente Jair Bolsonaro e o ministro Onyx Lorenzoni (Casa Civil), nesta quarta-feira. Em carta ao presidente , eles cobraram seis ações do governo, mas não receberam qualquer compromisso com a pauta como resposta. A única promessa foi uma análise das demandas em uma semana.
Fátima Bezerra considerou “inaceitável” que o governo federal queira condicionar o atendimento aos pleitos à aprovação da reforma da Previdência. Os estados enfrentam problemas que exigem medidas urgentes. A reforma da Previdência precisa ser amplamente discutida. Tem pontos que precisam mudar, como a redução do Benefício de Prestação Continuada e a retirada da Previdência da Constituição. “Não dá para ficar nessa espécie da toma-lá-dá-cá. Isso não é sensato, não é republicano, afronta o pacto federativo e torna os governadores totalmente reféns do andamento da reforma da Previdência”, afirmou Fátima.
A governadora também registra o fato de o governo federal não ter ainda apresentado a proposta da criação de uma linha de crédito para atender os estados com pequenas dívidas, o chamado Plano Mansueto. “Este assunto já foi pauta de outras reuniões com o governo federal, que prometeu apresentar a proposta, mas não fez”, lembrou.
O encontro ocorreu na residência oficial do Senado, com a participação do presidente da Casa, Davi Alcolumbre (DEM-AP), o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e líderes partidários. Os governadores presentes (25, além de quatro vices) reiteraram o apoio a uma reforma da Previdência, mas cobraram que medidas de apoio aos estados sejam adotadas emergencialmente.
Os seis pontos defendidos pelos governadores são: o chamado Plano Mansueto; compensação por perdas com a Lei Kandir; manutenção do Fundeb; aprovação da securitização da dívida dos estados; extensão dos ganhos com a cessão onerosa aos estados; e apoio à PEC da redistribuição do fundo de participação dos estados.
A grande expectativa era sobre o Plano Mansueto, programa em elaboração pela equipe econômica com a promessa de permitir que estados possam tomar dinheiro emprestado com aval da União. Com agenda no Rio, Bolsonaro saiu sem adiantar qualquer detalhe sobre o plano. No discurso, apenas repetiu a necessidade de um ajuste nas contas públicas.
“Temos de facilitar a vida de quem quer produzir e de quem tem coragem ainda de investir no Brasil, que é um esporte de altíssimo risco”, disse Bolsonaro.
A insatisfação com a falta de novidades para os estados foi manifestada por governadores de diferentes colorações partidárias, inclusive do DEM, partido de Lorenzoni.
“Nós esperávamos que o governo apresentasse o texto do Plano Mansueto. Não terem encaminhado causou em todos nós um constrangimento. Todos sabem a situação que os eleitos receberam os estados”, disse o governador de Goiás, Ronaldo Caiado (DEM).
“Logo que chegou em casa, Mochi sempre gostou de deitar em cima do teclado do meu notebook. Acho que em um dia ela já visitou diversos sites diferentes enquanto dormia em cima do computador”, contou Jessica ao The Dodo.
Shcleider é professora assistente no curso de psicologia na Universidade de Stony Brook, onde ela se dedica a pesquisar sobre saúde mental. Recentemente ela decidiu dar uma desacelerada e se focar totalmente em um estudo que valia US$100.000, cerca de R$ 394.000.
“Eu já tinha terminado a pesquisa e estava apenas revisando o arquivo, resolvi sair para passear com nossa cadela Penny. Foi aí que o pior aconteceu”, disse. Quando voltou para casa, a norte-americana percebeu que Mochi estava em cima do teclado, e que o arquivo havia sido enviado, e com uma quantia tão grande em jogo, a dona estava certa em se preocupar.
Ao perceber o que havia acontecido, Jessica entrou em pânico, mas depois de alguns momentos, chegou à conclusão de que não tinha nada que ela pudesse fazer para remediar o acontecido. A boa notícia veio após alguns dias: a pesquisa tinha sido aprovada! “Finalmente a obsessão dela com aparelhos tecnológicos resultou em alguma coisa!”, finalizou Jessica.
Com uma espécie de vacina antidiscurso da oposição, o secretário especial de Previdência e Trabalho, Rogério Marinho, afastou a tese de que o sacrifício da reforma recaia principalmente sobre os mais pobres. “Isso não”, disse enfaticamente. “O impacto que recai sobre os servidores é 14 vezes mais forte que no INSS”, ressaltou.
Marinho exibiu cálculos do governo que mostram que a economia de R$ 807,9 bilhões esperada com a reforma no INSS em 10 anos recairá sobre 71,3 milhões de segurados – resultando numa economia por indivíduo de R$ 11,3 mil.
Já no caso dos servidores federais, a mudança nas regras vai poupar R$ 224 bilhões em uma década, mas o número de atingidos é menor, de 1,4 milhão. Ou seja, a economia por indivíduo é de R$ 157 mil.
Marinho defendeu a iniciativa do governo de abrir os dados da proposta, segundo ele, algo inédito em reformas previdenciárias anteriores, feitas de 1988 até hoje. “É preciso haver transparência, que é essencial nesse processo”, disse.
O secretário também defendeu a criação do regime de capitalização, segundo o qual o trabalhador contribuirá para uma conta individual que bancará sua aposentadoria. “Se mantivermos situação atual, vamos continuar subsidiando e retirando recursos de outras atividades igualmente importantes, deixando de aplicar onde há maior vulnerabilidade”, argumentou.
Ele destacou que a proposta do governo assegura o pagamento de pelo menos um salário mínimo na capitalização e prevê a possibilidade de que haja contribuição patronal.
A Rede Bahia, afiliada da Globo, está passando por um dos seus momentos mais críticos. Depois das mais de 100 demissões na sua sede, na semana passada, outras filiais da empresa na Bahia têm sofrido cortes, como é o caso da TV São Francisco, na cidade de Juazeiro.
Comenta-se nos bastidores que a empresa demitiu cerca de 16 funcionários na última segunda-feira (6). O canal, inclusive, já deixou de produzir os locais “Jornal da Manhã” e o “BATV” – versões baianas do “Bom Dia SP” e “SP2” – que são transmitidos para a região do Vale do São Francisco.
Os desligamentos atingiram repórteres, apresentadores, produtores, cinegrafistas e editores. Priscila Guedes foi uma das demitidas. A ex-âncora do telejornal noturno soltou o verbo ao falar da saída da empresa e ainda fez discursos políticos a favor do ex-presidente Lula e contra Jair Bolsonaro (PSL).
“Bolsonaro é o caralho […] Lula livre porra”, postou a jornalista em seus Stories do Instagram. Além disso, Priscila Guedes publicou em seu perfil uma foto de Lula acompanhada da hashtag “#LulaLivre”.
Já no seu perfil, ela foi só agradecimentos pelos últimos quatro anos na emissora. “Foram quatro anos, dez meses e seis dias fazendo parte dessa família… Hoje saímos da TV São Francisco, de coração e sorriso abertos, com a certeza que fomos incríveis, não perfeitos, mas incríveis, sim […] A casa ajudou bastante, foi uma escola… Grandes profissionais, grandes amigos e companheiros do dia a dia, dos perrengues (e que perrengues a gente devia ganhar por insalubridade). Saio com saúde, experiência e muita gratidão a todos os meus amigos de trabalho”, escreveu.
Priscila Guedes foi demitida de afiliada da Globo e disparou contra Bolsonaro (Imagem: Reprodução / TV Bahia)
De acordo com pesquisa realizada pelo Instituto de Pesquisa e Desenvolvimento do Comércio (IPDC) da Federação do Comércio do Rio Grande do Norte (Fecomércio/RN), 74,6% da população na capital potiguar tem a intenção de comprar presentes para o Dia das Mães, comemorado no próximo domingo (12). A data é considerada a segunda melhor para o comércio.
O empresário Rodrigo Fávaro de Oliveira, que está à frente da empresa Pratas Art, está entusiasmado com o resultado da pesquisa. “Ficamos muito animados com esse dado. Como o nosso público é predominantemente formado por mulheres, que por muitas vezes são mães, acreditamos que nossas peças são ótimas opções para presentear nessa data. Esperamos atender às expectativas do público e almejamos bastante movimento em nossas lojas”, revela o empresário.
Ainda de acordo com a pesquisa, entre os que irão presentear, a pretensão é gastar até R$ 100 em produtos, entre os mais citados estão os itens de vestuário e assessórios. Sobre a intenção do consumidor em ser mais cauteloso e economizar comprando menos com parcelamento e apenas um item para presentear no dia das mães, Rodrigo diz que em sua loja as opções variam de acordo com o gosto do cliente. “Temos peças com valores mais acessíveis, a partir de R$ 16, de uso cotidiano, até peças mais requintadas”, exemplifica. O empresário complementa que a data é importante porque proporciona a oportunidade de mostrar o trabalho para mais pessoas e assim, criar relacionamento com novos clientes.
Em datas comemorativas, Rodrigo conta que sempre busca inovar e trazer algo especial aos clientes. Para esse período, a Pratas Art terá decoração especial em suas unidades e mimo para os clientes na compra do presente. Outra preocupação da empresa para o Dia das Mães é ir além de trazer as tendências da moda como de costume, com produtos que atendem a todos os estilos de mães.
“Por meio das nossas joias, nós procuramos simbolizar os laços entre mãe e filhos. Nesta data, as joias da linha Family e da linha Blessed se destacam. E claro, temos também os sempre versáteis conjuntos, formados por colares e brincos. Na linha Family, as joias de maior procura são berloques, pulseiras e colares de ‘filho’ e ‘filha’. Já na Blessed, as joias são voltadas para as mães religiosas: delicados terços, escapulários e medalhas de santos”, conclui o empresário.
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