6 de maio de 2019 às 19:27
6 de maio de 2019 às 19:34
A própria governadora Fátima Bezerra anunciou nesta segunda-feira, 06, em seu Twitter, o calendário de pagamento da folha dos servidores públicos referente ao mês de maio , além do 13º do ano passado. As datas foram definidas após reunião com o Fórum de Servidores.
No próximo dia 15, o governo vai pagar os salários de maio para os trabalhadores que ganham até R$ 5 mil. Quem recebe salários acima desse valor terá depositado 30% do seu vencimento também no dia.
No final do mês, o governo deverá depositar os 70% restantes aos servidores que receberam apenas uma parte do valor.
O calendário vale para os órgão que não têm arrecadação própria. No caso dos órgãos e secretarias que não se encaixam nesse perfil, os salários devem continuar sendo pagos no fim do mês.
Também no fim de maio, no dia 31, o governo deverá depositar cerca de R$ 15,62 milhões nas contas de servidores que ainda não receberam o 13º salário de 2017. Nessa data, receberão aqueles que ganham entre R$ 5 mil e R$ 12 mil líquidos: 6.378 beneficiários. Quem ganha abaixo disso já teve essa folha quitada.
No dia 28 de junho, o governo deverá pagar o 13º salário de 2017 aos mais de mil beneficiários que têm salários maiores que R$ 17 mil e ainda não receberam o pagamento. O valor será de R$ 14,61 milhões.
Os valores serão depositados com correção, segundo o Poder Executivo.
“No que diz respeito ao calendário de pagamento, nós avançamos. Firmamos aqui o compromisso de começar a quitar os salários atrasados garantindo o pagamento dos salários do 13º de 2017. Também vamos instituir uma comissão que vai elaborar uma proposta para garantir um calendário de pagamento, dentro do mês, para todo o ano de 2019”, afirmou a governadora Fátima Bezerra (PT).
6 de maio de 2019 às 18:07
6 de maio de 2019 às 18:07
O Secretário Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital, Paulo Antônio Spencer Uebel, resolveu autorizar a Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), entidade vinculada ao Ministério da Economia, a contratar o quantitativo máximo de 234.416 profissionais, por tempo determinado, para atuar no Censo Demográfico 2020. De acordo com portaria, publicada no Diário Oficial da União desta segunda-feira (6/5), os funcionários serão selecionados por processo seletivo simplificado e poderão ser contratados a partir de janeiro de 2020.
Do total de vagas, 196 mil serão para recenseador que coleta as informações junto à população. Outro cargo com grande número de vagas é o de agente censitário supervisor (23.578). Serão contratados também supervisores, coordenadores censitários e agentes censitários operacionais. (Veja a distribuição de vagas abaixo)
De acordo com a autorização, as contratações somente serão formalizadas mediante disponibilidade de dotações orçamentárias específicas, observando-se os demais requisitos previstos na Lei nº 8.745, de 1993.
O IBGE definirá a remuneração dos profissionais a serem contratados. O prazo de duração dos contratos deverá ser de até um ano, prorrogável conforme o previsto no inciso II do parágrafo único do art. 4º da Lei nº 8.745, de 1993, desde que a prorrogação seja devidamente justificada com base nas necessidades de conclusão das atividades de que trata a portaria.
O prazo para publicação do edital de abertura de inscrições para o processo seletivo simplificado será de até seis meses, ou seja, até novembro de 2019.
A portaria ainda afirma que as despesas com as contratações correrão à conta de dotações orçamentárias do IBGE, consignadas no Grupo de Natureza de Despesa – GND “3 – outras despesas correntes”, ficando a autorização condicionada à declaração do ordenador de despesas responsável quanto à adequação orçamentária e financeira da nova despesa com a Lei Orçamentária Anual e sua compatibilidade com o Plano Plurianual e com a Lei de Diretrizes Orçamentárias.
Chance de aprovação
Para Léo Matos, professor de informática e CEO do Estúdio Aulas Concursos, a seleção do IBGE mostra que o governo está flexível com a liberação de concursos públicos e que esta se trata de uma excelente oportunidade para quem está estudando e ainda não obteve uma primeira aprovação. “O edital ainda é uma chance para quem está desempregado e não consegue se reinserir no mercado de trabalho. As matérias que costumam ser cobradas são as mesmas que caem em todos os concursos, praticamente. O candidato não precisa sair do seu concurso-foco para fazer o certame do IBGE. Além disso, vale lembrar que há a oferta de vagas para nível fundamental (4ª série), com salário inicial de R$ 1.500. Já para os cargos que exigem nível médio, o salário é de R$ 2.500 iniciais, sem falar nos cargos de nível superior que começam com R$ 4 mil reais.”
6 de maio de 2019 às 18:01
6 de maio de 2019 às 18:01
Desde que a Netflix estreou a série 13 Reasons Why, em que um adolescente grava em 13 fitas as razões pelas quais decide tirar a própria vida, a controvérsia sobre o possível efeito de contágio nos mais jovens está presente.
Um estudo recente alimenta os argumentos dos críticos: no mês seguinte à estreia nos Estados Unidos, em 31 de março de 2017, os suicídios na faixa dos 10 aos 17 anos aumentaram 28,9% em todo o país. Embora os próprios autores alertem que não se pode estabelecer uma relação de causalidade, duas especialistas consultadas apontam para o perigo de a mídia apresentar o suicídio em termos idealizados: é importante falar do suicídio, sim, mas em termos de prevenção e encorajando os adolescentes nessa situação a buscar ajuda.
O estudo, publicado na segunda-feira no Journal of American Academy of Child and Adolescent Psychiatry, parte dos dados coletados pelo Centro para Controle e Prevenção de Doenças (CDC, na sigla em inglês) entre 2013 e 2017: foram 180.655 mortes por suicídio nos EUA, divididas em grupos etários. Depois de eliminar o fator da sazonalidade (ocorrem mais casos na primavera e no outono), eles descobriram que a taxa de suicídio entre 10 e 17 anos aumentou em abril de 2017 para 0,57 por 100.000 pessoas, 28,9% a mais do que a previsão criada com base nas cifras dos anos anteriores.
É a taxa mais alta de qualquer mês dos cinco anos estudados. Depois desse pico, taxas significativamente mais altas foram registradas em junho e dezembro de 2017. A média antes da estreia da série era de 116,29 suicídios de adolescentes por mês (0,35 por 100.000 pessoas) e a dos meses seguintes é de 149,56 casos por mês (0,45 por 100.000).
Os pesquisadores estimam que a estreia de 13 Reasons Why, cuja terceira temporada está em fase de produção, está associada a 195 suicídios a mais em 2017 entre os 10 e 17 anos. Eles não encontraram um aumento nas demais faixas etárias, o que, dizem, vai na linha de trabalhos anteriores, segundo os quais “os mais jovens podem ser particularmente vulneráveis ao contágio do suicídio”.
A Netflix respondeu com um comunicado em que afirma estar “analisando” o estudo, “já que entra em conflito com o publicado na semana passada pela Universidade da Pensilvânia“, que concluiu que a série poderia reduzir o risco de suicídio, embora se referisse a adultos de 18 a 29 anos. “É uma questão muito importante para nós e trabalhamos muito para garantir que a tratamos de modo responsável.”
Ao contrário do esperado pelos autores, o aumento de suicídios não foi significativo entre as meninas, apesar de a protagonista da série ser uma garota, mas, sim, entre os garotos. Embora não saibam o motivo exato, os pesquisadores explicam que existe um “paradoxo de gênero“: a taxa de suicídios consumados é maior em homens do que em mulheres, enquanto o oposto acontece quando se fala em tentativas.
Fenômeno multifatorial
“Não há nenhum benefício perceptível de saúde pública associado à exibição da série, e é justificada a cautela quanto a exposição de crianças e adolescentes“, concluem os autores. Diana Díaz, diretora do serviço Telefone ANAR, que atende menores com problemas, concorda: “Esta série pode ser perigosa porque impacta muito e nem todos os adolescentes estão capacitados para interpretar o conteúdo, em nível psicológico e emocional, e porque no final justifica o suicídio“. De acordo com Díaz, alguns dos adolescentes que ligam para o telefone da fundação comentam que ficam impressionados com a série. “Há um risco de que tirem como conclusão que ‘se justifica que uma pessoa cometa suicídio para resolver os seus problemas’“, alerta.
A psiquiatra Mercedes Navío insiste em que o suicídio é um “fenômeno complexo e multifatorial” e não se pode extrair uma relação de causa-efeito com um único fator, como uma série. Mas explica que pode haver um efeito de contágio: “Os adolescentes são especialmente vulneráveis por serem mais impulsivos, terem mais tendência à idealização e porque às vezes não internalizaram o conceito de irreversibilidade da morte“, explica. “Eles têm ainda presente o pensamento mágico, a fantasia de que o impacto de seu ato não será irreversível, que terá certa notoriedade, heroísmo.”
Pelo número gratuito da ANAR chegaram nos últimos cinco anos cada vez mais chamadas relacionadas a ideias suicidas, alerta Díaz. “Entre 2009 e 2016, os casos de pensamento ou tentativa de suicídio aumentaram seis vezes, quando antes era raro aparecer esse tipo de consulta“, diz. Em 2016, registraram 627 casos, sendo 441 de meninas e 186 de meninos. Destes, 43 eram crianças com menos de 10 anos de idade.
A Organização Mundial de Saúde estima que 62.000 adolescentes cometeram suicídio em 2016, sendo a terceira principal causa de morte no mundo entre 15 a 19 anos.
Tanto Díaz como Navío concordam com a importância de se falar sobre suicídio. “Tem que deixar de ser um tabu. É importante que a sociedade, e os pais, saibam o que acontece, para que peçam ajuda. O que não se pode é falar de procedimentos ou justificá-lo“, afirma Díaz. Navío pede que se fale “em termos de prevenção, sem uma abordagem sensacionalista ou julgamentos morais, nem para denegrir nem para exaltar a pessoa que se suicida”. “É preciso dar uma mensagem de esperança“, diz.
“A estratégia da prevenção é a mais eficaz”
Ao abordar o suicídio, “as estratégias de prevenção são as mais eficazes“, explica a psiquiatra Mercedes Navío. Primeiro, detectar e intervir na população de risco: pessoas com transtornos mentais, especialmente depressão, ou em risco de exclusão, como imigrantes, pelo sentimento de desenraizamento, ou membros da comunidade LGBTI em ambientes hostis.
Entre os adolescentes, o fator de risco mais importante é o assédio entre iguais, porque eles são “bem mais suscetíveis às críticas e dependentes da aceitação do grupo“. Também os vícios, em álcool e outras substâncias, que desinibem e podem levá-los a passar da ideia suicida ao ato. Diana Díaz, diretora do Telefone ANAR, aconselha os pais a prestarem atenção a sinais como o isolamento, a tristeza, a automutilação ou comportamentos mais impulsivos do que o normal.
De acordo com Navío, a melhor proteção é a existência de uma “rede social e familiar eficaz”: “É muito mais difícil que uma pessoa, ante fatores de risco, leve adiante a decisão se tiver uma rede de apoio“.
Fonte: Pragmatismo Político
Cena de 13 Reasons Why, série americana baseada no livro Thirteen Reasons Why, de Jay Asher (Netflix). Foto: Reprodução/Netflix
6 de maio de 2019 às 17:57
6 de maio de 2019 às 17:57
As amigas Gaia Parisi e Matilde Rizzo, 19, participaram na última semana de um protesto em Caltanissetta, na Sicília, onde o político de extrema direita e ministro do Interior da Itália, Matteo Salvini, fez um discurso, como relatou a rede americana CNN.
Quando o político parou para tirar selfies com apoiadores, as duas entraram na fila e, no momento do clique, se beijaram ao lado dele. A foto, publicada por Parisi nas redes sociais, viralizou.
Salvini, que é líder do partido Liga e vice-premiê do país, recentemente participou do World Congress of Families, evento anti-LGBT e anti-aborto cuja missão é “defender a família natural“. O evento ocorreu em março em Verona, na Itália.
“A nossa mensagem é de amor e tolerância contra o discurso e atitudes de ódio que políticos como ele promovem“, afirmou Parisi à CNN.
Gaia e Matilde se beijam ao lado de Matteo Salvini. Foto: Instagram
6 de maio de 2019 às 17:52
6 de maio de 2019 às 17:52
A juíza federal Solange Salgado, do Distrito Federal, decidiu nesta segunda-feira (6) suspender a compra pelo Supremo Tribunal Federal (STF) de medalhões de lagosta e vinhos importados – com premiação internacional – para as refeições servidas aos integrantes da Corte e convidados. O STF já informou que a Advocacia-Geral da União (AGU) vai entrar com recurso para garantir que a licitação seja efetuada.
A decisão da juíza foi tomada no âmbito de uma ação popular movida pela deputada federal Carla Zambelli (PSL-SP), que apontou que o valor do pregão – de até R$ 1,13 milhão – é “aviltante”, além de criticar o “luxo desnecessário” a membros do STF, sob o argumento de que a compra representa um “potencial ato lesivo à moralidade administrativa”. A compra também entrou na mira do Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da União (TCU).
Para a juíza Solange Salgado, o edital da lagosta e do vinho não se insere como “necessário para a manutenção do bom e relevante funcionamento do Supremo Tribunal Federal” e os itens exigidos na licitação “destoam sobremaneira da realidade socioeconômico brasileira, configurando um desprestígio ao cidadão brasileiro que arduamente recolhe seus impostos para manter a máquina pública funcionando a seu benefício”.
Para a juíza federal, todo e qualquer gasto da administração pública exige do administrador ainda maior zelo para com a coisa pública.
“Nesse cenário, cabe à administração averiguar, num juízo de proporcionalidade e razoabilidade, se o gasto empregado para custear a atividade-meio é realmente necessário e em que limite para que se atinja a finalidade pretendida. Do contrário, o ato estará eivado de vício que pode levar a sua anulação. No caso, verifica-se que o alto valor previsto em edital para custear uma atividade-meio é desproporcional e tem potencial de ferir a moralidade administrativa”, concluiu a juíza.
6 de maio de 2019 às 17:45
6 de maio de 2019 às 17:45
A Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) informa que abriu processo licitatório para reforma das instalações do Restaurante Universitário (RU), unidade localizada no campus central, em Natal, e que atende 4.500 mil pessoas diariamente. A medida acontece em virtude da necessidade de adequação da unidade, especificamente no que tange às questões de acessibilidade, e tem previsão de duração de três meses após iniciada a intervenção, atingindo, além do RU central, o refeitório setorial localizado no Centro de Ciências da Saúde (CCS).
A Universidade continuará subsidiando a alimentação aos residentes e aos beneficiários do auxílio moradia do campus de Natal, mediante proposta de auxílio financeiro aprovada pelos estudantes em reunião realizada na última terça-feira, 30. Assim, a UFRN ratifica o compromisso de que todas as medidas serão tomadas no sentido de diminuir o impacto, junto à comunidade universitária, do fechamento temporário do RU.
6 de maio de 2019 às 17:42
6 de maio de 2019 às 17:42
Revoltados com o aumento no preço dos combustíveis, motoristas de Natal preparam um protesto para as 16h desta terça-feira, 7, com direito a buzinaço e paradas nos postos para abastecerem seus veículos por singelos R$ 0,50. Os motoristas também planejam exigir as notas fiscais de suas compras.
O preço da gasolina nas refinarias permanece inalterado. Apesar disso, o preço do litro do combustível disparou em Natal na sexta-feira, 3. Em alguns postos da região metropolitana, o valor saltou de R$ 4,65, em média, para até R$ 4,99 na maioria dos estabelecimentos. Em alguns postos, a gasolina aditivada já é vendida a R$ 5,14.
Os motoristas que utilizam outros tipos de combustíveis também perceberam reajustes nas bombas nesta sexta. O valor do etanol (álcool), que era, em média, R$ 3,60, saltou para até R$ 3,83. O diesel comum subiu para até R$ 3,89 e o S10 para até R$ 3,99.
No relatório mais recente (de 23 a 27 de abril) da Agência Nacional de Petróleo (ANP), o preço médio da gasolina em Natal constava como R$ 4,65.
6 de maio de 2019 às 17:36
6 de maio de 2019 às 17:36
As empresas de telemarketing e cobrança foram proibidas de fazer ligação para consumidores e devedores fora do horário comercial, ou seja, antes das 8h e após as 18h, em Natal. Uma nova lei que trata do assunto foi publicada nesta segunda-feira (6) no Diário Oficial do Município e passa a valer em 30 dias.
“Fica estabelecido que os telefonemas para oferta de produtos e serviços, além da cobrança de dívidas junto a consumidores no Município do Natal, devem ser realizados exclusivamente de segunda a sexta-feira, das 8h às 18h, sendo vedada qualquer ligação aos sábados, domingos e feriados, em qualquer horário”, diz a lei número 6.888 de 16 de abril .
Ainda de acordo com a norma, as ligações devem ser feitas de número telefônico que possa ser identificado pelo consumidor, “sendo vedada a utilização de número confidencial”.
Além disso, a regra aprovada pela Câmara Municipal de Natal e sancionada pelo prefeito Álvaro Dias (MDB) obriga o operadores a se identificarem, bem como a empresa que representam, logo no início da chamada.
Em caso de descumprimento das normas, denúncias deverão ser recebidas pelo órgão de proteção e defesa do consumidor do Município (Procon Natal).
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