Categoria: maio 3, 2019

Tatiana Mendes Cunha que reduzir ao máximo uso de papel na ALRN

A Diretoria Legislativa da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte  realizou, na manhã de hoje (3), uma reunião para apresentar um projeto de modernização do processo legislativo.

A diretora legislativa, Tatiana Mendes Cunha, explicou que o projeto busca realizar mudanças que trarão mais agilidade ao processo. “O objetivo é que todo o processo legislativo, desde a criação no gabinete ao envio para o executivo, passe a ser eletrônico, sem uso do papel, tornando-o mais célere, transparente e eficaz”, afirmou Tatiana.

Desde 2015, a gestão do presidente Ezequiel Ferreira (PSDB) prima

A diretora legislativa, Tatiana Mendes Cunha, explicou que o projeto busca realizar mudanças que trarão mais agilidade ao processo. Foto: Eduardo Maia

ndo pela transparência e eficiência, tem implementado ações e projetos que facilitam a execução das atividades legislativas e geram economia.

Diversos projetos elaborados  já estão em pleno funcionamento na Casa, serviram de modelo e fazer parte do processo das Assembleias Legislativas de outros estados brasileiros.

O processo legislativo eletrônico traz segurança, maior facilidade na execução e comodidade, além da comprovada economia e contribuição positiva para o meio ambiente com a diminuição do uso de papel.

“PT nasceu influenciado pelos ensinamentos Jesus Cristo”, diz Gleisi Hoffmann

Circula pelas redes sociais o trecho de um vídeo gravado com a deputada federal Gleisi Hoffmann, presidente do PT, dizendo que o partido nasceu sobre influência dos ensinamentos de Jesus.

“O PT nasceu influenciado pelos ensinamentos de nosso Senhor Jesus Cristo. É o partido da justiça, é o partido da vida, do respeito, do amor”, declarou.

Gleisi estava no I Encontro de Evangélicos e Evangélicas do Partido dos Trabalhadores (PT) que aconteceu no dia 5 de abril na cidade de São Paulo. Durante o evento, a sigla deu diretrizes para que os evangélicos petistas tentassem se aproximar das igrejas que estão cada vez mais ligadas ao conservadorismo.

No vídeo, Gleisi diz que os petistas precisam “mostrar a verdade” para os evangélicos. “Os militantes evangélicos do PT têm o grande desafio de conversar com a totalidade do povo evangélico mostrando a verdade”, declarou.

Fonte: Gospel Prime

Gleisi estava no I Encontro de Evangélicos e Evangélicas do PT. Foto: Instagram

Vale tem 5 dias para depositar dinheiro na conta das vítimas de Brumadinho

O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) homologou os primeiros acordos de indenizações individuais em favor de vítimas do rompimento da barragem de Brumadinho, em Minas Gerais. Intermediados pela Defensoria Pública de Minas Gerais (DPMG), os acordos possibilitam maior celeridade para o pagamento de indenizações, sem prejudicar eventuais direitos que porventura venham a ser reconhecidos em ação coletiva futura.

A partir da homologação do acordo, feita ontem (2), a Vale terá cinco dias para depositar o dinheiro na conta dos beneficiários. Os valores das indenizações, bem como outros detalhes do termo de compromisso, não foram divulgados sob a justificativa de preservar a segurança e a privacidade dos atingidos.

Firmados por meio de termo de compromisso celebrado entre a Defensoria e a Vale – empresa responsável pela barragem localizada no córrego Mina do Feijão – os acordos foram firmados “com o objetivo de agilizar o pagamento de indenizações extrajudiciais, individuais ou por núcleo familiar, por danos materiais e morais, aos atingidos pelo rompimento da barragem”, informou a DPMG por meio de nota.

“De acordo com o termo, não serão descontados da indenização pecuniária tratada nos acordos valores recebidos pelo atingido a título de pagamento emergencial acertado na audiência de 20 de fevereiro deste ano, ou doações recebidas da Vale – emergenciais ou de caráter alimentar”, acrescenta a nota.

Quando o termo de compromisso entre a Vale e a Defensoria Pública de Minas Gerais foi assinado, foi objeto de preocupação manifestada pelo Ministério Público de Minas Gerais (MPMG). Na época, o promotor André Sperling argumentou em favor de negociações coletivas, de forma a evitar que vítimas da tragédia que estejam passando por necessidades se vejam obrigadas a aceitar a proposta da Vale.

“A Vale se aproveita da situação criada pela tragédia que ele mesma provocou para fazer com que as pessoas aceitem acordos violadores. E depois que tiver vários acordos individuais, a empresa poderá apresentá-los à Justiça como padrão de indenização que deve ser aplicado a todos”, disse, na época, o promotor.

Segundo a DPMG, o termo firmado com a Vale tem como foco as pessoas hipossuficientes, sem condições de arcar com os custos de advogados. A Defensoria reforça que o acordo não retirará dos atingidos “quaisquer direitos futuros que venham a constar de eventuais ações e/ou acordos coletivos”.

Entre os acordos homologados, há o caso de um casal indenizado por danos morais e materiais, após sua casa, onde moravam com um filho, ter sido destruída pela lama. Também recebeu o mesmo tipo de indenização um senhor que havia construído uma casa em um lote recém-adquirido.

Em outro caso, um casal que perdeu a chácara onde morava foi compensado por danos materiais que incluem, além da perda do imóvel, a de animais, automóvel e maquinários. A quarta pessoa indenizada foi um homem, pela perda do imóvel, do mobiliário e dos bens de uso pessoal, bem como pelo aumento do custo de vida e pela interrupção de suas atividades econômicas.

Fonte: Agência Brasil

Entre os acordos homologados, há o caso de um casal indenizado por danos morais e materiais. Foto: Reuters

Homem com tornozeleira eletrônica aparece em reportagem da Globo

Um homem com tornozeleira eletrônica apareceu durante uma reportagem do “RJTV1” desta quinta-feira. Ele, que estava com o equipamento aparente, estava ao redor da jornalista Susana Naspolini durante o quadro “RJ Móvel”. O caso aconteceu durante uma ida da repórter ao bairro Édem, em São João de Meriti, na Baixada Fluminense.

Na reportagem, Susana cobrava por melhorias em um terreno abandonado de uma escola estadual. O homem estava no grupo de moradores que foi entrevistado e até tomou um cafezinho com a jornalista.

Fonte: O Dia

Homem apareceu de tornozeleira em reportagem do ‘RJTV’ – Reprodução / TV Globo