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Categoria: maio 2, 2019

Exposição de criação e seleção de cães pastor alemão ocorre este final de semana

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CÃES DE ALTA LINHAGEM PODERÃO SER APRECIADOS NO EVENTO, QUE TERÁ A PRESENÇA DE CRIADORES E EXPOSITORES DE OUTROS ESTADOS

Natal sedia no próximo dia 04 de maio, a partir das 8h, a IV Exposição de Criação e Seleção de Cães Pastor Alemão do RN. O evento, que ocorre, no Clube da Polícia Federal, deve reunir cerca de 300 pessoas e conta com a participação especial, como juiz de criação e seleção internacional, do atual presidente do Clube Brasileiro do Pastor Alemão (CBPA), o paulista Carlos Silveira.

Cães de alta linhagem poderão ser apreciados no evento, que terá a presença de criadores e expositores de outros estados. O CBPA realiza anualmente sete exposições entre os estados do Nordeste, a da capital potiguar é a segunda etapa deste ranking. Atualmente, o Rio Grande do Norte possui aproximadamente 60 criadores de pastor alemão. O evento é promovida pelo Núcleo Potiguar do Clube Brasileiro do Pastor Alemão (NPCBPA)

Uma das metas do Núcleo é divulgar as características e a versatilidade do cão Pastor Alemão e, com isso, fazer desenvolver a raça no estado. As atividades da IV Exposição iniciam já na sexta-feira, dia 3, a partir das 15h, com as provas de seleção. São observadas a obediência, coragem, anatomia, movimentação, conformação, adestramento e temperamento.

O evento tem entrada gratuita sendo aberto à comunidade nele, dentre outras atrações, os espectadores poderão ver o desempenho dos cães pastores nas provas de proteção. “Por muito tempo, o Pastor Alemão deixou de ser uma das raças preferidas entre as famílias potiguares, mas essa realidade vem mudando com as ações do Núcleo”, comentou Josenilda Barbosa, presidente do NPCBPA.

SOBRE O PASTOR ALEMÃO

O pastor alemão é uma raça que apareceu nos últimos anos do século 19. Na Alemanha, precisava-se de uma raça forte, enérgica e inteligente para pastorear o gado. Encontraram alguns cães que reuniam as características físicas e psicológicas para isso e os cruzaram. A inteligência e o caráter eram fatores muito importantes na hora de tentar realizar os cruzamentos.

Estas características foram reunidas no cão pastor alemão, e, transpostas para outras atividades, tornaram-no o mais versátil e utilizado em diversas modalidades: trabalho policial, de rastreio, resgate em avalanches e guia, além de torná-lo um excelente cão para companhia e proteção da família.

Serviço

IV Exposição de Criação e Seleção de Cães Pastor Alemão do RN

Data: Sábado, dia 04 de maio

Horário: A partir das 8h

Local: Clube da Policia Federal (Rua João Celso Filho, 3656, Lagoa Nova, atrás da sede da polícia Federal)

Entrada gratuita

Câmara Municipal aprova projeto para coibir o uso de drogas e álcool por crianças e adolescentes

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FELIPE ALVES QUER PROTEGER AS CRIANÇAS E ADOLESCENTES DOS PERIGOS DO USO EXCESSIVO DE ÁLCOOL E DROGAS

A Câmara Municipal de Natal aprovou o projeto de lei de autoria do vereador Felipe Alves (MDB) que obriga escolas e instituições da área da saúde – hospitais, clínicas, ambulatórios e unidades de saúde – a comunicar ao Conselho Tutelar os casos confirmados de uso e abuso de álcool e outras drogas envolvendo crianças e adolescentes. A matéria  segue agora para a sanção do poder executivo.

Para Felipe Alves, a medida visa proteger as crianças e adolescentes dos perigos do uso excessivo de álcool e drogas em geral, colocando os órgãos de proteção e auxilio em contato direto com os jovens e seus responsáveis para apurar a ingestão de produtos vedados.

“Infelizmente casos dessa natureza se proliferam na sociedade e com as notificações dos órgãos de saúde aos responsáveis pelo menor, será possível identificar se ele foi enganado e obrigado a ingestão do produto, ou mesmo os familiares/responsáveis tomarem conhecimento caso ocorra algum problema de saúde com o menor”, destacou.

‘Efeito Avianca’ faz preço de passagem aérea subir até 140%

Avianca

AVIANCA PERDEU 52 DOS 55 AVIÕES QUE OPERAVA. FOTO: CARLOS GARCIA RAWLINS/REUTERS

Com a redução da oferta de voos no País decorrente da crise da Avianca Brasil, os preços das passagens aéreas nas principais rotas da companhia já registram altas de até 140%. A estimativa é que as tarifas continuem pressionadas pelo menos nos próximos quatro meses, até que a venda dos ativos da Avianca seja concluída, segundo fontes do mercado.

Um levantamento da Voopter, plataforma que faz comparação de preço de passagens, mostra que o trecho entre os aeroportos de Santos Dumont, no Rio de Janeiro, e de Salvador foi o que teve a tarifa mais elevada entre as rotas analisadas. O valor médio da passagem passou de R$ 574,14, em abril de 2018, para R$ 1.377,32, no mesmo mês deste ano, um aumento de 139,89%. “A Avianca influenciou muito (a alta dos preços), porque a demanda não mudou e o número de assentos ofertados caiu. Essa demanda migrou para as outras companhias aéreas, que têm algoritmos que percebem isso”, diz a diretora-geral da Voopter, Juliana Vital.

A plataforma contabiliza os preços das passagens para os próximos 120 dias e o levantamento não incluiu a ponte aérea, rota mais importante do País. A Avianca tem evitado cancelar voos nesse trecho, não alterando a oferta de assentos.

Em recuperação judicial desde dezembro, a companhia aérea deve cerca de R$ 700 milhões às arrendadoras de aviões e, após uma disputa na Justiça, se viu obrigada a devolver quase toda sua frota. Das 57 aeronaves que tinha em novembro do ano passado, sobraram cinco. Esse foi o maior movimento de retirada de jatos do mercado brasileiros dos últimos 15 anos, o que resultou na redução de oferta de voos mais brusca do período. Segundo dados da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), a companhia tem hoje uma média de 39 voos diários – eram 280 um ano atrás.

Os dados de inflação do IBGE – que incluem não apenas os preços das passagens das rotas operadas pela Avianca, mas de voos oferecidos por outras empresas – mostram que as tarifas começaram a responder a esse corte de oferta em marco, quando avançaram 7,29%. No mesmo mês de 2018, elas haviam recuado 15,42%. A variação dos preços no acumulado do ano até março, no entanto, é negativa em 25,5% – no primeiro trimestre de 2018, o recuo havia sido de 19,3%.

Baixa temporada

O especialista em setor aéreo André Castellini, sócio da consultoria Bain & Company, destaca que o período entre o carnaval e o fim de junho é de baixa temporada e, por isso, costuma ter tarifas mais baratas.

A tendência, porém, é que, em 2019, o efeito da redução da oferta prevaleça, elevando as passagens. “É natural que, no curto prazo, a redução da capacidade eleve os preços, mas, no médio prazo, as rotas (que a Avianca suspendeu) devem voltar a ser operadas, reduzindo a pressão (sobre os preços)”, diz.

Para Juliana, da Voopter, a entrada de uma nova companhia no setor, ocupando o espaço da Avianca, é determinante para uma nova redução das tarifas.

Procuradas, Azul, Gol e Latam informaram trabalhar com preços dinâmicos, que variam conforme antecipação da compra e sazonalidade, entre outros fatores. Destacaram também que as tarifas são influenciadas pela cotação do dólar e pelo preço do combustível.

Leilão de ativos acontecerá na terça-feira

Os ativos da Avianca Brasil, basicamente autorizações de pouso e decolagem nos aeroportos (slots), serão leiloados na próxima terça-feira, dia 7. Eles serão divididos em sete Unidades Produtivas Isoladas (UPIs), sendo que Gol e Latam já se comprometeram a ficar, cada uma, com um desses lotes. A Azul havia tentado levar todos os slots em uma única UPI, em um negócio fechado com os irmãos José e Germán Efromovich, donos da Avianca.

Latam e Gol, porém, negociaram a divisão dos ativos com a gestora americana Elliott, maior credora da Avianca, com 74% da dívida de R$ 2,7 bilhões. O plano de recuperação judicial desenhado pela Elliott foi aprovado na assembleia dos credores. A disputa entre as três companhias aéreas gira em torno dos slots do aeroporto de Congonhas (SP), o mais movimentado do País. A Azul tem 4,9% dos slots do terminal, enquanto Gol e Latam, 42,7% e 44,7%, respectivamente. A Avianca deixará uma participação de 7,7%.

FONTE: O ESTADO DE SÃO PAULO

Conversa em WhatsApp serve de prova para juiz em Mossoró condenar empresa por erro em entrega de móvel

O juiz do 4º Juizado Especial Cível de Mossoró, Paulo Luciano Maia Marques, condenou uma empresa de móveis planejados a pagar indenização à cliente que não recebeu o móvel com a cor acordada no momento da compra. O juiz aceitou como prova as conversas no aplicativo de mensagens whatsapp entre as partes.

A parte autora alegou que a empresa Croative Moveis Projetados não entregou o armário planejado na cor que foi encomendado, existindo uma diferença entre os tons de branco das peças, que deveriam ser uniformes. “Apesar das solicitações de reparo, a autora afirma que os demandados não realizaram as trocas das peças”, explicou o juiz Paulo Marques.

A defesa alegou que o prazo de 90 dias para contestação já havia passado no momento do ajuizamento da ação, mas o juiz considerou como provas as conversas entre as partes em um aplicativo de mensagens, sendo a primeira reclamação três dias depois da montagem do armário.

“Verifica-se, da análise das tratativas feitas por meio do referido aplicativo, que a última mensagem foi registrada no dia 23 de setembro de 2017, na qual a parte autora afirma ainda estava aguardando pelo reparo. Ou seja, não houve uma negativa expressa pelos demandados quanto ao saneamento do vício em comento”, argumentou o juiz, citando também o inciso I, parágrafo 2º, do art. 26, do Código de Defesa do Consumidor. “Ainda, pelas conversas, verifica-se que os demandados ficaram sempre prometendo o reparo, não tendo havido uma negativa cabal acerca do pedido formulado pela cliente insatisfeita, de modo que sequer a data da última mensagem de whatsapp é marco inicial para o cômputo da decadência”, concluiu o juiz.

Decisão

A empresa foi condenada a restituir o valor pago pela parte autora pelo produto no montante de R$ 3.009,85 e o valor de R$ 2.000,00 referente a indenização por danos morais. Além de recolherem os armários do interior da residência da parte autora, sem nenhum ônus financeiro para esta, em dia e hora a ser previamente combinado pelas partes.

Juiz de Tangará (RN) condena a AMIL a custear tratamento de equoterapia para paciente com paralisia cerebral

O juiz Michel Mascarenhas Silva, da comarca de Tangará, determinou que a Assistência Médica S/A. autorize, cubra e custeie, o tratamento contínuo de equoterapia em favor de uma paciente portadora de paralisia cerebral junto ao Centro de Equoterapia do RN (CERN). O magistrado também condenou o plano de saúde a arcar com todas as despesas médicas, de medicamentos, tratamentos, próteses, equipamentos e qualquer exigência necessária, que envolva a viabilização da equoterapia. 

O juiz antecipou ainda os efeitos da tutela para ordenar que a empresa, imediatamente, no prazo de dez dias corridos, contado da ciência da Sentença, e independentemente do trânsito em julgado, cumpra com a obrigação imposta, às suas expensas, sob pena de multa e medidas coercitivas. A Amil deverá cumprir a decisão, ainda que seja apresentado Recurso, pois a antecipação da tutela na sentença retira a possibilidade de efeito suspensivo da Apelação, salvo se concedido pelo relator no Tribunal. 

Por fim, Michel Mascarenhas condenou a Amil a pagar em favor da autora, o valor de R$ 6 mil, a título de danos morais, sobre a qual incidirão juros de mora e correção monetária. 

O caso 

Na ação judicial, a paciente foi representada pelos seus pais, que alegaram que a filha é portadora de paralisia cerebral (CID G-8) e é titular do plano de saúde junto a Amil. 

Afirmaram que, por meio de determinação médica, houve encaminhamento para realização de fisioterapia na modalidade equoterapia, tendo solicitado junto ao plano de saúde o seu custeio, o que foi negado administrativamente. Por isso, buscaram a Justiça requerendo o custeio definitivo do tratamento por parte do plano de saúde, o ressarcimento dos pagamentos efetuados para a manutenção do tratamento desde a negativa administrativa até o ajuizamento da ação, o que alcança o montante de R$ 850, bem como danos morais no valor de R$ 6 mil. 

A Amil alegou que o contrato não prevê a cobertura para o tratamento solicitado, posto que não possui previsão no rol da Agência Nacional de Saúde (ANS). Salientou que a cláusula tem natureza limitativa, mas nem por isso deve ser considerada abusiva. Argumentou que o tratamento de fisioterapia por meio de equoterapia não possui eficácia científica comprovada. Por fim, defendeu que inexiste dano material ou moral a ser indenizado em razão da não ocorrência de qualquer tipo de constrangimento, vexame ou abalo psicológico que o justifique. 

Decisão 

Ao julgar o caso, o magistrado Michel Mascarenhas considerou a relação como de consumo e aplicou o Código de Defesa do Consumidor. Para ele, é certo que a opção pelo tratamento e medicação necessários deve ser analisada com base no quadro clínico da paciente, o que é determinado pelo médico que responsável pelo acompanhamento. Assim, para o julgador, somente o profissional especializado, no caso o médico-assistente, pode analisar e determinar qual o procedimento/tratamento indicado à situação particular.
  

Michel Mascarenhas destacou que a solicitação do tratamento foi realizada por profissional credenciado ao plano de saúde, que assim o fez considerando as peculiaridades da situação da paciente e o avanço do seu quadro clínico. “Se a alternativa escolhida pelo médico especializado culminou na necessidade do tratamento fisioterápico pela modalidade equoterapia, não cabe ao Auditor Médico da empresa ré negar o seu fornecimento com base em argumento de que tal tratamento não encontra previsão no rol da Agência Nacional de Saúde (ANS)”, esclareceu. 

Para o juiz, não merece prosperar o argumento da empresa de que o tratamento fisioterápico na modalidade equoterapia não possui comprovação científica para casos de pacientes com paralisia cerebral, pois além de indicado por profissional médico habilitado, a autora não desincumbiu-se de comprovar a eficácia do tratamento anexando aos autos relatório técnico multidisciplinar emitido por psicóloga, pedagoga psicomotora, terapeuta ocupacional, fonoaudióloga e fisioterapeuta, em que todos esses profissionais atestam a necessidade e evolução da equoterapia em pacientes portadores de paralisia cerebral. 

Assim, faz-se imperioso o reconhecimento da ausência de fundamento para negativa do custeio do tratamento, dado que, além de ter restado incontroverso de que a patologia possui registro na ANS, tem-se que, ainda que o registro não existisse, tal justificativa não pode ser utilizada para escusar o plano/seguro de saúde de custear item necessário ao tratamento indicado para o restabelecimento da saúde do beneficiário/segurado”, concluiu. 

(Processo nº 0100771-50.2017.8.20.0133) 

“Ilha do sexo”: Polêmico evento de sexo liberado acontecerá em Las Vegas

Ao contrário de 2018, encontro não vai ser realizado na Venezuela

O polêmico (e muito criticado) evento “Ilha do sexo” já tem local e data para este ano. Em meio a graves problemas sociais e distúrbios nas ruas da Venezuela, o encontro, que promete sexo ilimitado com até cem mulheres durante quatro dias ininterruptamente, não acontecerá mais nesse país da América Latina. A Good Girls Company, empresa organizadora, informou que o local da vez será Las Vegas, nos Estados Unidos. Em 2018, a ‘anfitriã’ foi Isla Margarida, ilha paradisíaca do Caribe.

Em edições anteriores, o evento foi alvo de muitas críticas por estimular a prostituição. Já aconteceu também na Colômbia e em outros países. Este ano, acontecerá entre 4 e 7 de julho.

O ingresso é para poucos. Custa a quantia de 6 mil dólares (quase R$ 24 mil). No site da empresa, os organizadores oferecem uma festa em Las Vegas com “lindas mulheres” e ambiente “simpatizante de álcool e maconha”. O valor inclui translado do aeroporto de helicóptero. Chegando ao local do evento, cada inscrito tem direito a fazer sexo duas mulheres por dia, refeições, álcool liberado e preservativos em quantidade ilimitada.

Fonte: O Dia

Venezuela registra 2ª morte em protestos; ONG conta mais de 200 feridos

A segunda morte foi registrada na Venezuela em conflitos relacionados ao novo levante promovido por Juan Guaidó, líder da Assembleia Legislativa e autoproclamado presidente, para tirar Nicolás Maduro do poder.

De acordo com o próprio Guaidó e a ONG Observatório de Conflictos (OVCS), uma mulher chamada Jurubith Rausseo García, de 27 anos, morreu nesta quarta-feira, 1º, durante protestos da oposição em em Caracas. A mesma organização contabiliza mais de 200 feridos desde a terça-feira: 109 no primeiro dia e 130 no 1º de maio.

O governo de Maduro não divulga dados oficiais sobre feridos e detidos em confrontos. Deputada opositora, Manuela Bolívar publicou em seu Twitter que ao menos 239 pessoas foram presas por forças bolivarianas em dois dias e que 23 atos tiveram represálias violentas em diferentes pontos do país.

Governo prepara pacote com até 50 ações para incentivar recuperação da economia

Depois de lançar uma medida provisória de combate à burocracia – a MP da Liberdade Econômica -, o governo prepara agora um novo pacote que deve conter até 50 ações para destravar o ambiente de negócios brasileiro e facilitar a retomada do crescimento. O receituário envolve desde decretos a projetos de lei que vão mexer em regulamentações de setores como o imobiliário e de crédito, passando por micro e pequenas empresas e produtores rurais

Entre as medidas em estudo, uma das mais avançadas é a criação da chamada hipoteca reversa. O sistema funcionaria como uma espécie de aluguel, em que o proprietário não precisa deixar de viver no imóvel.

Hoje, na hipoteca, o tomador do empréstimo recebe um valor em crédito e paga esse financiamento em parcelas mensais. Em caso de inadimplência, a casa ou apartamento oferecida como garantia pode ser tomada pelo credor. O modelo em estudo seria justamente o inverso. O proprietário poderá oferecer seu imóvel ao banco, que lhe pagará prestações mensais por um período definido. Após sua morte, a instituição financeira passa a ser dona do bem, podendo negociá-lo no mercado.

O instrumento já existe em países desenvolvidos e pode interessar idosos que precisam complementar a renda.

– Hoje, o imóvel só é usado pelo próprio proprietário. E esse bem poderia estar movimentando o mercado. Várias empresas comprariam pacotes de imóveis por preços mais baixos e, depois, poderiam alugar esses imóveis. Estaríamos aumentando a eficiência de alocação: um imóvel que tinha destinação só para uma pessoa morar poderia alavancar investimentos. É possível gerar negócios ali – afirma o secretário de Política Econômica, Adolfo Sachsida, que lidera os estudos dessa medida.

Fonte: O Globo