25 de abril de 2019 às 07:00
25 de abril de 2019 às 07:00
AQUINO NETO ACREDITA QUE INSTALAÇÃO DE CÂMERAS IRÁ RESULTAR NA DIMINUIÇÃO DOS SUICÍDIOS
Diante dos inúmeros casos de suicídio que vem sendo registrado na Ponte Newton Navarro, a “Ponte de Todos”, o vereador natalense Preto Aquino está se mobiliando para garantir a instalação de câmeras de vídeo no local – uma iniciativa que não impede a ocorrência das mortes, mas que pode inibir as tentativas de suicídio.
Aquino está solicitando ao prefeito de Natal, Álvaro Dias, que determine a Secretaria Municipal de Segurança Pública a instalação de pelo menos quatro câmeras de alta definição para monitoramento na ponte.
O vereador acredita que a iniciativa, que conta com o apoio da Câmara Municipal, irá resultar na diminuição dos suicídios.
25 de abril de 2019 às 06:43
25 de abril de 2019 às 06:45
COMPANHIA AÉREA EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL DEVE OPERAR SÓ COM OITO AVIÕES A PARTIR DE AMANHÃ – (FOTO: THIAGO DE JESUS RODRIGUES)
Os percalços financeiros da Avianca Brasil não estão apenas afetando a vida de passageiros com voos cancelados ou atrasados. Diante da perspectiva de ficar sem emprego ou salários, um contingente cada vez maior de tripulantes e comissários de bordo da companhia está buscando um novo emprego.Um termômetro disso são os feirões de emprego, sessões de palestras e workshops realizados no auditório do Sindicato dos Aeronautas (SNA) nos arredores do aeroporto de Congonhas. O SNA costuma montar uma sessão dessas por mês. Mas, desde dezembro, com o pedido de recuperação judicial da Avianca, já promoveu 40 desses encontros — praticamente dez por mês.
Para Ondino Dutra, presidente do SNA, a crise da Avianca é grave e muitos profissionais já buscam mudar de emprego. De acordo com Dutra, boa parte da mão de obra da Avianca está sendo assediada por companhias estrangeiras, como Emirates, dos Emirados Árabes Unidos, e Oman Air, de Omã.
Quarenta e quatro empresas já participaram dos feirões. Estima-se que aproximadamente cem empregados da Avianca já tenham sido contatados por companhias estrangeiras. Hoje, a aérea tem cerca de 1.500 tripulantes, entre pilotos e comissários.
Apoio psicológico
Aos que ficam na Avianca, o SNA tem oferecido apoio psicológico. De acordo com Dutra, os salários de abril foram pagos. A dúvida é se a empresa vai conseguir arcar com os vencimentos de maio, diante da onda de cancelamentos de voos e das perdas de receitas.
A devolução de 18 aviões da Avianca Brasil, anunciada às vésperas do feriado de Páscoa, está prevista para ser concluída amanhã. Com isso, a aérea deve operar com apenas oito aeronaves. De segunda a domingo desta semana, 1.045 decolagens foram abortadas.
Apesar da delicada situação financeira, a Avianca Brasil deve manter a operação até o leilão das sete Unidades Produtivas Isoladas (UPIs), espécie de “miniaviancas” compostas por slots (autorização de voos e decolagens). O objetivo é saldar parte das dívidas, da ordem de R$ 3 bilhões. O leilão está marcado para 7 de maio.
25 de abril de 2019 às 06:35
25 de abril de 2019 às 06:37
OS MANDADOS DE PRISÃO FORAM EXPEDIDOS PELA JUSTIÇA, APÓS TRABALHO DE INVESTIGAÇÃO -(Tânia Rêgo/Agência Brasil)
A Operação PC 27, conjunta entre as polícias civis, prendeu 3.381 criminosos apreendeu 274 adolescentes infratores. A ação tinha como foco tirar de circulação foragidos da Justiça que cometeram crimes graves como roubo, homicídio, estupro, participação em crime organizado entre outros. Somente no Estado de São Paulo, foram 1.193 mil presos. Foram mobilizados 12.718 policiais e 4.040 viaturas.
Os mandados de prisão foram expedidos pela Justiça, após trabalho de investigação. Cada uma das Polícias Civis do Estado e do Distrito Federal realizou levantamento de inteligência para possibilitar o maior sucesso na operação. Foram 12 horas de ação ininterrupta.
Os mandados de prisão foram expedidos após o trabalho de investigação. Segundo o CONPC, a Polícia Civil de cada unidade federativa realizou um levantamento de inteligência para ter mais sucesso nas ações.
Dos presos em São Paulo, foram 120 em flagrante e 997 alvos de mandados judiciais, além de 76 menores. Em Santos, foram apreendidos 300 kg de maconha. Em outros locais do estado, foram apreendidos 20 veículos e 9 armas de fogo.
Em São Paulo, mais de 4,5 mil agentes participam das atividades da Operação no Estado, entre eles policiais do Departamento de Polícia Judiciária da Capital (Decap), da Macro São Paulo (Demacro), dos Departamentos de Polícia Judiciária do Interior (Deinters 1 ao 10) e também de unidades especializadas, como o Departamentos Estaduais de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP), de Investigações Criminais (Deic), de Prevenção e Repressão ao Narcotráfico (Denarc), de Polícia de Proteção à Cidadania (DPPC) e da Delegacia de Capturas e Delegacia Especiais (Decade).
Em Santa Catarina, foram apreendidos mais de R$ 200 mil durante as ações
25 de abril de 2019 às 06:30
25 de abril de 2019 às 06:30
A SESAP CONFIRMOU QUE O ESTADO TEVE 24 NOTIFICAÇÕES DE INFLUENZA NO ANO
Três pessoas morreram no Rio Grande do Norte vítimas de Influenza em 2019. Os dados são da Secretaria de Estado da Saúde Pública do RN. Ao todo, a Sesap confirmou que o Estado teve 24 notificações de Influenza no ano.
Segundo a Sesap, os casos foram registrados em abril deste ano: uma criança de 9 anos morreu em Santa Cruz, região Trairi, um idoso de 74 anos em Jardim do Seridó e um homem de 45 anos em Santana do Matos.
A efeito de comparação, em 2018, no Rio Grande do Norte foram notificados 295 casos de Síndrome respiratória Aguda Grave (SRAG), desses 84 foram confirmados para Influenza, com ocorrência de 15 óbitos.
Vacina
Enquanto a média brasileira de cobertura vacinal contra a gripe está em 8,36%, a média do Nordeste é de 6,39% de cobertura e no Rio Grande do Norte, 66.084 pessoas foram imunizadas, 7,66% do total esperado. O estado está em 11º lugar dentre os estados brasileiros, e em 4º do Nordeste com maior quantidade de pessoas imunizadas.
De acordo com a coordenadora estadual de imunização, Katiúcia Roseli, os baixos números já eram esperados nessa primeira fase de campanha, que contemplava apenas crianças até cinco anos de idade, grávidas e puérperas. “Nós estamos em 11º no país, o que pode parecer baixo, mas não está muito distante da média nacional, e a expectativa para essa primeira fase da campanha, por contemplar poucos grupos, era próxima a isso”, afirma. O estado aplicou 10.133 doses da vacina até o último dia 19, o que equivale a 4,9% da expectativa para município.
Na segunda etapa da Campanha Nacional de Vacinação, que teve início na última segunda-feira (22), novos grupos prioritários passaram a ser habilitados para receber a vacina. Agora, idosos, professores de escolas públicas e privadas, trabalhadores de saúde, indígenas, pessoas com condições clínicas especiais, funcionários do sistema prisional e pessoas cumprindo pena em privação de liberdade também estão aptas a receber a dose.
Enquanto o estado tem a responsabilidade de distribuir as doses enviadas pelo Governo Federal, cabe aos municípios aplicar as vacinas e, também, adotar estratégias para garantir com que a população passe a aderir à campanha.
“Cada município, de acordo com sua realidade, adota as melhores estratégias para divulgação e adesão à campanha, enquanto ao Estado cabe a distribuição das doses. Entretanto, estamos utilizando os recursos possíveis tanto através da mídia como das redes sociais para divulgar a campanha e fazer um apelo para que as pessoas se vacinem”, afirma. A campanha segue até o dia 31 de maio, e a expectativa é que ao menos 90% dos grupos prioritários se apresentem nos postos de saúde para receber a vacina.
Esse ano, a dose utilizada teve alterações em duas das três cepas. Ela protege contra os três subtipos do vírus da gripe que, em 2018, circularam no Hemisfério Sul. O subtipo predominante identificado no Brasil até o momento, e que já provocou 47 óbitos em 2019, é o H1N1. Ao todo, 192 casos foram registrados da doença no país.
25 de abril de 2019 às 06:19
25 de abril de 2019 às 06:23
COM O PROJETO DE AUMENTO SALARIAL ENVIADO POR FÁTIMA BEZERRA À ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, A REMUNERAÇÃO PARA PROCURADORES DE PRIMEIRA CLASSE PASSA DE R$ 29,65 MIL PARA R$ 35.462,22 MENSALMENTE
A governadora Fátima Bezerra enviou à votação na Assembleia Legislativa projeto de lei que reajusta em 16,38% a remuneração dos 57 procuradores ativos do Estado de um quadro de 70 (13 cargos estão vagos). O parâmetro é o subsídio mensal percebido pelos ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), limitado a 90,25% do seu valor, que hoje é mais de R$ 39 mil. Em uma ampla matéria sobre o assunto, o jornal Tribuna do Norte destaca nesta quinta-feiram 25, que o reajuste também alcança os procuradores aposentados.
Os procuradores estaduais, com a aprovação da lei na ALRN, a remuneração para quem está na primeira classe passa de R$ 29,65 mil para R$ 35.462,22 mensalmente. Já os procuradores de segunda classe, que tinham salário de R$ 28,17 mil passarão a receber R$ 33.389,11 e os de terceira classe, sairão de R$ 26,76 mil para R$ 32.004,66.
Antes de ir à votação no plenário da Assembleia, o projeto deverá passar por pelo menos três comissões permanentes da Casa – Constituição e Justiça (CCJ), Finanças e Fiscalização (CFF) e Administração Pública, Serviços Públicos e Trabalho (CASPT).
Na mensagem, a governadora Fátima Bezerra diz que a proposta é decorrente do que preceita a Constituição do País e visa estabelecer a recomposição dos subsídios recebidos pelos Procuradores do Estado, a partir do estabelecimento do novo subsídio dos ministros do STF, com a entrada em vigor da Lei Federal n° 13.752, 26 de novembro de 2018.
A governadora do Estado faz menção aos projetos de lei complementares já aprovados na Assembleia, que trataram da revisão do subsídio mensal dos juizes e desembargadores do Tribunal de Justiça (TJ) e dos membros do Ministério Público do Rio Grande do Norte, implantados recentemente.
“A partir de tais constatações, portanto, tem-se que a necessidade do acolhimento da proposição formulada se faz imperiosa, ainda, no afã de evitar que se formem distorções remuneratórias em relação às demais carreiras análogas, mantendo a isonomia e a equivalência estabelecidas na Constituição Federal e Estadual”, diz a governadora na mensagem, que foi protocolada na terça-feira (23).
Na mensagem a governadora Fátima Bezerra não informa o impacto orçamentário e financeiro com a aprovação da Lei , apenas ressalta que o orçamento deste ano – o qual, segundo a LOA sancionada em janeiro prevê um gasto anual de R$ 33,340 milhões com a folha de pessoal da Procuradoria Geral do Estado (PGE), comporta o reajuste. Segundo o balanço anual do governo de 2018 essa folha chegou a R$ 25,146 milhões para um orçamento geral do órgão da ordem de R$ 43,175 milhões.
Números
35.462,22 será a remuneração para os procuradores de primeira classe que hoje ganham R$ 29,65 mil
33.389,11 será a remuneração para os procuradores de segunda classe que hoje ganham R$ 28,17 mil. O salário da 3ª classe sairá de R$ 26,76 mil para R$ 32.004,66
25 de abril de 2019 às 06:08
25 de abril de 2019 às 06:09
EM AUDIÊNCIA COM O MINISTRO DE INFRAESTRUTURA, TARCÍSIO FREITAS, DEPUTADO BENES LEOCÁDIO GARANTE O ANDAMENTO DE OBRA NA BR 101
O ministro de Infraestrutura, Tarcísio Freitas publicou um vídeo em sua rede social ao lado do deputado Benes Leocádio (PRB/RN) garantindo o andamento no projeto da BR 104, nos trechos não pavimentados entre os municípios de Cerro Corá e Lajes. O parlamentar reforçou a importância da obra para as cidades potiguares e o desenvolvimento econômico do Estado, durante reunião no Ministério de Infraestrutura, nesta quarta-feira (24).
No vídeo, o ministro Tarcísio Freitas diz que é a segunda vez que o deputado Benes apresenta e discute o pleito no ministério, e afirma que está convicto da importância da obra. “Estamos convencidos pela bancada potiguar, em nome do deputado Benes Leocádio, da importância da BR-104/RN, principalmente pela produção de sal da região. Estabelecemos uma agenda que vai envolver o reforço dos recursos para o projeto de engenharia, para que a gente possa, na sequência, contratar a sua pavimentação”, destacou o ministro Tarcísio.
De acordo com o deputado Benes Leocádio, a pavimentação da BR 104 é uma das obras mais importantes para a infraestrutura do Rio Grande do Norte. “Estamos mais uma vez, atendendo as reivindicações da população do nosso Estado e lutando pela pavimentação dessa via que tem grande importância para todo o Rio Grande do Norte, pois beneficia quatro grandes regiões, como Central, Salineira, Trairí e Seridó, garantindo melhor tráfego e deslocamento da produção econômica do RN”, disse Benes.
25 de abril de 2019 às 06:02
25 de abril de 2019 às 06:02
FÁBIO FARA ENTREGA AO MINISTRO SERGIO MOURO PROJETO DE LEI EM DEFESA DAS CRIANÇAS
O deputado federal Fábio Faria (PSD/RN) tem buscado apoiadores para sua proposta (PL899/2019) que visa proteger as crianças no acesso aos vídeos publicados em plataformas digitais, tanto no Congresso Nacional como nos órgãos federais. Na tarde desta quarta-feira (24), o parlamentar esteve nos ministérios da Educação, em audiência com o ministro Abraham Weintraub, e da Justiça e Segurança Pública, onde discutiu a proposta com o ministro Sérgio Moro, que reconhece a pertinência do PL e solicitou estudos à sua assessoria técnica.
“Estamos num trabalho intenso para evitarmos a difusão de vídeos que desafiam pais de todo o Brasil e aliciam crianças, como a boneca momo e baleia azul, além de outros que provocam transtornos e levam adolescentes a cometerem crimes, como o da escola de Suzano”, argumenta Fábio Faria.
25 de abril de 2019 às 05:54
25 de abril de 2019 às 05:57
FÁTIMA BEZERRA COMEMORA LANÇAMENTO DE PROGRAMA VOLTADO PARA O AUMENTO DE ARRECADAÇÃO
O programa Nota Potiguar – que visa aumentar a arrecadação tributária numa perspectiva de R$ 84 milhões ao ano – foi lançado pelo Governo do RN na noite desta quarta-feira, na Arena das Dunas, durante o clássico América X ABC, na decisão do Campeonato Estadual. Não foi por acaso que o estádio foi escolhido para esse evento, uma vez que a campanha prevê que, além de concorrer a prêmios em dinheiro, o contribuinte poderá usar as notas em troca de descontos no IPVA e ingressos para jogos de futebol.
Para “entrar no jogo” , as pessoas deverão inserir o CPF nas notas e depois cadastrá-las por meio do aplicativo Nota Potiguar, que já está disponível para os sistemas Android e IOS nas respectivas lojas de aplicativos. O programa começa a vigorar a partir de junho, no entanto, os contribuintes já podem cadastrar as notas para acumular pontuação. “A estratégia do Fisco Estadual é ter o consumidor como aliado, conscientizando sobre a importância de pedir a nota fiscal”, afirmou o secretário da Tributação, Carlos Eduardo Xavier.
O programa Nota Potiguar foi idealizado nos moldes de uma campanha de premiação para quem exigir a nota fiscal na hora da compra. Aprovado pela Assembleia Legislativa no dia 13 de março, o programa vai conceder prêmios, por meio de sorteios mensais. Instituído pela lei 10.228/2017, regulamentada por decreto pela governadora Fátima Bezerra, o Programa Estadual de Educação e Cidadania Fiscal será executado na forma de uma campanha de incentivo à emissão de documentos fiscais por estabelecimentos contribuintes do ICMS, localizados no Rio Grande do Norte.
“O Governo fará uma ampla campanha de divulgação para que toda a população seja informada desse benefício”, declarou Fátima. A ideia é estimular e conscientizar o contribuinte a exercer sua cidadania, exigindo a nota, e minimizar a sonegação de impostos. O programa prevê distribuição de prêmios a pessoas físicas consumidoras de bens sujeitos ao ICMS e a entidades de fins não econômicos. Instituições filantrópicas também participam da iniciativa, sendo beneficiadas de acordo com o sorteio.
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