OPERAÇÃO PARA ESVAZIAMENTO DA BARRAGEM SÃO MIGUEL II FOI CONCLUÍDA
“Em virtude da evolução positiva dos trabalhos do canal de drenagem, começamos a liberar, de forma gradual, um volume de água que colocava a segurança da barragem em risco. Garantimos que não haverá elevação considerável do volume de água na BR-304, nem nos reservatórios e suas vertentes nos municípios de Angicos e Ipanguaçu”, ressaltou o Tenente Coronel Marcos Carvalho, coordenador estadual de defesa civil.
Todas as medidas estão sendo tomadas, para garantir a segurança da população e evitar mais transtornos nos municípios afetados. O Governo do Estado enviou ao local, máquinas e equipamentos, além de uma equipe de engenheiros especializados em segurança de barragens que trabalham diuturnamente em ações de prevenção, buscando eliminar os riscos de rompimento. A força tarefa é coordenada pelo Gabinete Civil e conta com técnicos da Defesa Civil Estadual e Federal, Semarh, Igarn, DER, PRF, prefeitos com equipes, Exército e Corpo de Bombeiros.
TRECHO DO COMERCIAL DO BANCO DO BRASIL VETADO PELO PALÁCIO DO PLANALTO FOTO: REPRODUÇÃO
O colunista de O Globo ainda afirma que o diretor de Comunicação e Marketing do BB, Delano Valentim, responsável pela campanha, perdeu a cadeira.
À coluna de Jardim, Novaes admite que Bolsonaro não gostou do resultado da peça, mas não explicou por quê. “O presidente Bolsonaro e eu concordamos que o filme deveria ser recolhido. A saída do diretor é uma decisão de consenso, inclusive com aceitação do próprio”, afirmou.
Assista ao vídeo aqui.
O DEPUTADO EZEQUIEL FERREIRA DE SOUZA (PSDB) QUE A AL GARANTIU UM DIREITO LEGAL AO MAGISTÉRIO
A mensagem governamental que reajusta os vencimentos dos cargos do magistério (professor e especialista de educação) foi aprovada à unanimidade pelos deputados na sessão plenária desta quinta-feira (25). Pelo Projeto do Executivo os vencimentos básicos de Professor e de Especialista de Educação, pertencentes ao Quadro Funcional do Magistério Público Estadual, ficam reajustados na proporção de 4,17%.
“O plenário da Assembleia Legislativa mais uma vez se mostrou altivo, garantiu um direito legal do magistério e assegurou direitos aos mais carentes. Ampliamos as discussões das matérias através das comissões e assim daremos continuidade nas tramitações de outros projetos para votação”, salientou Ezequiel Ferreira, presidente da Assembleia Legislativa.
O reajuste previsto será implantado para os professores ativos a partir deste mês de abril e o retroativo em três parcelas nos meses de abril, maio e junho. Para os inativos e os pensionistas o reajuste será implantado a partir de maio e o retroativo será pago em sete parcelas. A primeira parcela de 4,17% em junho e as demais parcelas no percentual de 2,085% nos meses de julho a dezembro deste ano.
NELTER QUEIROZ: “A GOVERNADORA FÁTIMA BEZERRA ESTÁ DE PARABÉNS. ESSE PROJETO FOI UMA LUTA NOSSA, APOIADA TAMBÉM POR OUTROS PARLAMENTARES”
Uma luta antiga e constante do deputado estadual Nelter Queiroz (MDB), o projeto de lei que perdoa dívidas de IPVA para proprietários de motocicletas com até 150 cilindradas foi aprovado nesta quinta-feira (25) na Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Norte (ALRN). O RN tem cerca de 450 mil motos inadimplentes e o Executivo espera arrecadar cerca de R$ 14 milhões com o recolhimento do IPVA 2019 destas.
Para ficarem isentos dos débitos de IPVA até o ano de 2018, os proprietários de motocicletas têm que atender alguns requisitos, como: estar com esse imposto relativo a 2019 pago, bem como também com a taxa de licenciamento 2019 e seguro DPVAT em dia, e a moto não ter impedimentos no Renavam.
“A governadora Fátima Bezerra está de parabéns. Esse projeto foi uma luta nossa, apoiada também por outros parlamentares”, destacou Nelter. Queiroz também reforçou que este projeto de lei “tem natureza extremamente popular”, pois as pessoas que estão com dívidas acumuladas referentes ao IPVA de suas motocicletas não conseguiriam quitá-las sem este projeto.
O parlamentar também apresentou um destaque ao projeto, que também foi aprovado, com o intuito de que além do perdão das dívidas com o IPVA, as multas que foram geradas em decorrência do não pagamento deste Imposto também sejam dispensadas.
ÁLVARO DIAS RELATOU AO MINISTRO OS PROBLEMAS PROVOCADOS PELAS PRECIPITAÇÕES QUE ATINGEM A CIDADE NESTA QUINTA-FEIRA
O prefeito de Natal, Álvaro Dias, teve uma audiência nesta quinta-feira (25) com o ministro-chefe da Casa Civil do Palácio do Planalto, Onyx Lorenzoni, em Brasília. Ele levou ao ministro o pleito de apoio à cidade em razão das fortes chuvas que caem na capital potiguar desde a madrugada.
Acompanhado do secretário municipal de Obras Públicas, Tomaz Neto, e do presidente da Agência Reguladora de Serviços de Saneamento Básico de Natal (Arsban), Rossini Fernandes, o prefeito Álvaro Dias relatou ao ministro os problemas provocados pelas precipitações que atingem a cidade nesta quinta-feira. Álvaro solicitou um suporte preventivo da Secretaria Nacional de Defesa Civil para, caso a situação se prolongue, exista um plano de atendimento às comunidades afetadas.
“Além dessa situação de emergência comunicada, aproveitamos a oportunidade para encaminhar alguns pleitos de interesse do Município de Natal ao ministro, inclusive na área de prevenção às chuvas”, afirma o prefeito. “O ministro Onyx Lorenzoni nos recebeu muito bem e se comprometeu em dar total atenção às nossas solicitações”.
Juntamente com os auxiliares, o prefeito Álvaro Dias participou em seguida de reunião na própria Secretaria Nacional de Defesa Civil, já por encaminhamento do ministro-chefe da Casa Civil. No órgão, apresentou os projetos estruturais para Natal e reforçou o pedido de apoio preventivo à cidade.
RANIERE BARBOSA DIZ QUE CRIAÇÃO DE CONTROLE INTERNO DARÁ MAIS TRANSPARÊNCIA ÀS CÂMARAS MUNICIPAIS
O vereador Raniere Barbosa (AVANTE) defendeu, durante palestra na Marcha dos Vereadores que acontece em Brasília até esta sexta-feira, 25, a criação de um setor de Controle Interno nas câmaras municipais, iniciativa que na sua opinião dotará o legislativo municipal de “mais eficiência e transparência”. Para Barbosa, a implantação desse departamento seria de grande utilidade para assessorar os vereadores na prestação de contas da verbas indenizatórias, que são destinadas ao ressarcimento dos gastos dos gabinetes no fim de cada mês.
De acordo Barbosa, os vereadores podem ser prejudicados e terão dificuldades em suas prestações de contas caso não seja criado este setor.
“A criação do Controle Interno é fundamental para que as Câmaras tenham mais eficiência e transparência. Além de terem através do Controle Interno uma relação muito melhor com os Tribunais de Contas. A Câmara que não tem um Departamento de Controle Interno terá dificuldade nas suas prestações de contas junto aos Órgãos de Controle”, afirma o parlamentar.
Ao enviar para a Assembleia Legislativa o projeto de Lei que concede aumento salarial aos procuradores do Estado – categoria da qual faz parte o vice-governador Antenor Roberto, que será naturalmente beneficiado com a iniciativa governamental, a governadora Fátima Bezerra (PT) armou uma bomba relógio preste a explodir sobre o seu próprio colo. O projeto enviado por Fátima Bezerra, por mais revestido que esteja sob o manto da legalidade, está sendo encarado como um “tapa na cara” do funcionalismo do Poder Executivo, que está há quatro anos isento de reajuste salarial, sem falar na condição de extrema penúria das finanças estaduais. Haverá reação em cadeia – aliás, a reação já começou através dos policiais e bombeiros militares.
EM GRAVAÇÃO DE ÁUDIO, ELIABE MARQUES DIZ QUE “A GOVERNADORA ESTÁ DANDO UM TAPA NA CARA DOS SERVIDORES DO EXECUTIVO”
Já vazou para as redes sociais um áudio de uma conversa informal que o Subtenente Eliabe Marques, presidente da Associação dos Subtenentes e Sargentos Policiais Militares e Bombeiros Militares do RN, manteve com um colega. Na gravação, Eliabe disse que “a governadora está dando um tapa na cara dos servidores do Executivo” e considerou “uma imoralidade” o aumento que deverá ser concedido ao que chamou de “poderes independentes” (Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado, Procuradores do Ministério Público junto ao Tribunal e Defensores Públicos do Estado).
Aprovada a proposta de aumento que Fátima Bezerra enviou para a Assembleia Legislativa, o salário dos procuradores estaduais de primeira classe passa de R$ 29,65 mil para R$ 35.462,22 mensalmente. Já os procuradores de segunda classe, que tinham salário de R$ 28,17 mil passarão a receber R$ 33.389,11 e os de terceira classe, sairão de R$ 26,76 mil para R$ 32.004,66.
Eliabe Marques no áudio garante que os policiais e bombeiros militares, uma vez efetivada a concessão de aumento dos procuradores do Estado, vão “pra cima” (da governadora) para exigir benefício semelhante. “Fazem mais de cinco anos que a categoria não tem sequer reposição inflacionária”, disse.
Na Associação dos Subtenentes e Sargentos Policiais Militares e Bombeiros Militares do RN já há um consenso de que, se este aumento for um fato verídico, é algo inoportuno, visto que os servidores do Estado estão há mais de quatro anos recebendo o salário com atraso. Há um sentimento entre os servidores de revolta.
Formalmente, o assunto será discutido nesta segunda-feira (29) entre os dirigentes das associações e sindicatos.
A MEDIDA COMEÇA A VALER HOJE NO AEROPORTO ALUÍZIO ALVES (NATAL), ALÉM DOS AEROPORTOS JUSCELINO KUBITSCHEK (BRASÍLIA); AFONSO PENA (CURITIBA); VIRACOPOS (CAMPINAS/SP)
A medida começa a valer por enquanto nos aeroportos Juscelino Kubitschek (Brasília); Afonso Pena (Curitiba); Viracopos (Campinas/SP) e Aluízio Alves (Natal). Em outros nove terminais, as companhias aéreas estão orientando os passageiros sobre essas normas em vigor – mas o despacho obrigatório ainda não vai valer.
Em maio, a orientação será feita em mais dois aeroportos. Até 23 de maio, as bagagens de mão fora do padrão passarão a ser obrigatoriamente despachada em 15 terminais do país.
Cronograma da fiscalização da bagagem de mão
| Aeroporto | Período de orientação | Início da triagem |
| Juscelino Kubitschek (Brasilia) | 10 a 24 de abril | 25 de abril |
| Afonso Pena (Curitiba) | 10 a 24 de abril | 25 de abril |
| Viracopos (Campinas) | 10 a 24 de abril | 25 de abril |
| Aluízio Alves (Natal) | 10 a 24 de abril | 25 de abril |
| Confins (Belo Horizonte) | 17 de abril a 1 de maio | 2 de maio |
| Pinto Martins (Fortaleza) | 17 de abril a 1 de maio | 2 de maio |
| Guararapes (Recife) | 17 de abril a 1 de maio | 2 de maio |
| Val-de-Cans (Belém) | 17 de abril a 1 de maio | 2 de maio |
| Santa Genoveva (Goiânia) | 24 de abril a 12 de maio | 13 de maio |
| Salgado Filho (Porto Alegre) | 24 de abril a 12 de maio | 13 de maio |
| Congonhas (São Paulo) | 24 de abril a 12 de maio | 13 de maio |
| Galeão (Rio de Janeiro) | 24 de abril a 12 de maio | 13 de maio |
| Santos Dumont (Rio de Janeiro) | 24 de abril a 12 de maio | 13 de maio |
| Luis Eduardo Magalhães (Salvador) | 8 a 22 de maio | 23 de maio |
| Int. de São Paulo (Guarulhos) | 8 a 22 de maio | 23 de maio |
Tamanho permitido das bagagens
De acordo com a Abear, associação que reúne as aéreas brasileiras, o objetivo é agilizar o fluxo dos clientes nas áreas de embarque, evitando atrasos. Desde o início da cobrança pelas bagagens despachadas, muitos passageiros têm optado por levar apenas malas de mão – por vezes de dimensões excessivas –, causando transtornos na hora do embarque na aeronave.
Antes de entrar nas áreas de embarque, os passageiros terão que verificar se o tamanho das bagagens está de acordo com os padrões definidos pelas companhias: 55 centímetros de altura x 35 centímetros de largura e 25 centímetros de profundidade.
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TAMANHO DA BAGAGEM DE MÃO PERMITIDA — FOTO: REPRODUÇÃO/ABEAR
Nos aeroportos em fase de orientação, os passageiros serão informados sobre as regras em vigor. Nos terminais em que a triagem já tiver sido implementada, as bagagens que excederem o tamanho permitido terão que ser despachadas nos balcões de check in das companhias aéreas, e estarão sujeitas a cobrança pelo serviço.
Nas quatro companhias participantes – Latam, Gol, Azul e Avianca Brasil – o valor da bagagem despachada varia entre R$ 59 e R$ 220.
Reclamações contra as empresas áreas podem ser feitas pelo site consumidor.gov.br
FONTE: G1
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