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Categoria: abril 23, 2019

Programa “Educação Infantil para Todos” é aprovado na Câmara

Os vereadores de Natal aprovaram, na sessão ordinária desta terça-feira (23), o Projeto de Lei 112/16, apresentado pelo ex-vereador Júlio Protásio e subscrito pela vereadora Ana Paula (DC), que institui o Programa “Educação Infantil para Todos” no município de Natal. A matéria recebeu uma emenda da professora Eleika Bezerra (PSL) e a subscrição do vereador Cícero Martins (PSL). Após ser acatado em segunda discussão, o PL segue agora para sanção do Executivo.

De acordo com o texto, o Programa é um instrumento de política pública educacional destinado a assegurar o ingresso em instituições de ensino de educação infantil às crianças de zero a cinco anos de idade que não obtenham vagas na rede municipal de ensino. O Educação Infantil para Todos é destinado a crianças residentes no município de Natal e provenientes de famílias com renda não superior a quatro salários mínimos.

Ao fazer uso da palavra, a vereadora Ana Paula explicou que o projeto surgiu da necessidade de contemplar todas as crianças, haja vista que o sorteio de vagas deixa inúmeras crianças fora da escola. “Atualmente a prefeitura faz sorteio de vagas e considero uma injustiça, porque muitas crianças ficam de fora. Nesse cenário, a iniciativa chega para garantir que todos que os alunos dessa faixa etária da nossa cidade estejam na escola”.

Também em segunda discussão, o plenário deu parecer favorável a uma proposição do vereador Dickson Júnior (PSDB), que prevê a elaboração de um Protocolo Municipal de Atenção às Mulheres em Situação de Violência no Município de Natal. A matéria prevê o estabelecimento de diretrizes e fluxo para o atendimento humanizado às vítimas por parte dos profissionais da Rede Protetiva.

“O enfrentamento da violência contra as mulheres tem sido pauta nas políticas públicas, mas ainda há muito a avançar, como identificamos aqui em Natal, quando constatamos que, ainda, há informações desencontradas e descontinuidade no atendimento das vítimas. Esse atendimento deve ser feito de forma integral, observando as diretrizes, fluxos e procedimentos para o acolhimento, orientação, intervenção, profilaxias e acompanhamento dessas mulheres”, argumentou o parlamentar.

Cartão de crédito clonado é principal fraude sofrida por consumidores

O cartão de crédito é hoje uma das formas mais populares de pagamento no mundo inteiro, principalmente pelas facilidades que oferece. Mas seu uso exige alguns cuidados. Um levantamento feito pela Confederação Nacional dos Dirigentes Lojistas (CNDL) e pelo Serviço de Proteção ao Crédito (SPC Brasil) revela que 8,9 milhões de brasileiros foram vítimas de fraude nos últimos 12 meses, sendo que a maior parte dessas ocorrências (41%) está ligada à clonagem de cartão de crédito.

Já o segundo golpe mais comum observado pelo estudo é o recebimento de boletos falsos, com 13% das menções. Além desses tipos de fraudes, também aparecem clonagem de cartão de débito, contratação de empréstimos e financiamento, todos com o mesmo nível de incidência (11%), respectivamente.

De acordo com o levantamento, metade (48%) das fraudes se deu em transações ou compras feitas pela internet. Outros 20% dos golpes aconteceram nas operações realizadas em agências bancárias ou financeiras e 15% em lojas físicas. Quanto às principais consequências enfrentadas pelas vítimas de ações fraudulentas estão as compras indevidas em nome da pessoa (37%) e os prejuízos financeiros (24%). Há ainda problemas relacionados à perda de tempo com processos burocráticos para regularizar a situação e a inclusão em cadastros de inadimplentes, deixando a pessoa com o nome sujo e impossibilitando a realização de compras por meio do crédito — ambas situações com 22% das citações.

Crimes como esses podem causar sérios danos ao consumidor que tem suas informações pessoais utilizadas para fins fraudulentos. Na avaliação do superintendente de produtos e operações do SPC Brasil, Nival Martins, os transtornos ocasionados por estelionatários podem comprometer não apenas a saúde financeira dos consumidores que acabam caindo nesses golpes. “Além dos prejuízos financeiros, existe o constrangimento de, muitas vezes, ser incluído indevidamente em cadastros de devedores. Sem contar a burocracia para abrir boletim de ocorrência e avisar os órgãos competentes sobre o ocorrido”, alerta.

Câmara concede Título de Cidadão Natalense ao seridoense José Figueiredo

“Fico orgulhoso pela homenagem e pela bondade da Câmara Municipal pela honraria”, disse o homenageado José dos Santos Figueiredo, que na noite desta quarta-feira (17), recebeu o Título de Cidadão Natalense, por proposição do vereador Fúlvio Saulo (SD). Natural da cidade de Ouro Branco, na região do Seridó, o professor de Educação Física que vive em Natal desde 1972 – quando veio concluir os estudos no colégio Atheneu e se preparar para o vestibular – foi responsável por treinar diversas figuras importantes do atletismo potiguar, como é o caso da sua esposa e também atleta, Magnólia Figueiredo, que agradeceu a homenagem. “É um reconhecimento pelos serviços prestados a Natal não só como professor e treinador, mas como também pelo ser humano que ele é. Então pra gente é uma alegria, principalmente por todo o trabalho realizado por ele no social”, disse Magnólia Figueiredo.

Amigo do homenageado, o vice-reitor eleito da Universidade Federal do Rio Grande do Norte, que também é professor de educação física, Henio Ferreira de Miranda, destacou como ato de justiça. “Esse título que está sendo outorgado é antes de tudo um ato de justiça por tudo que ele fez pelo desporto do estado e do Brasil, especialmente na área do atletismo. Então uma homenagem justíssima”, ressaltou. Filha do casal, a jovem Luiza Figueiredo falou do orgulho pelo reconhecimento ao seu pai. “De todas as qualidades, esse título reconhece a importância que ele tem para o estado e também o impacto que ele teve para tantas pessoas com quem ele trabalhou. Ele fez com que muitas pessoas prosperassem na vida através do esporte e da educação e isso me deixa com muito orgulho. Um título mais que merecido”, Luiza Figueiredo.

O homenageado foi pego de surpresa com a honraria, já que os familiares não informaram nada sobre a entrega do título. “Foi uma surpresa, até eu chegar na Câmara eu não sabia de nada. Isso acabou tornando ainda mais importante a homenagem oferecida. Natal é uma cidade que me deixa orgulhoso”, destacou o Senhor José dos Santos Figueiredo. “Figueiredo representa não só o atletismo e sim o esporte como um todo. Ele nasceu em Ouro Branco, veio para Natal, formou vários atletas transformando a vida de vários jovens e os afastou inclusive das coisas ruins que o mundo oferece, então é com muita satisfação que concedemos essa honraria a Figueiredo”, citou o vereador Fulvio Saulo, propositor do Título.