Os deputados federais do Rio Grande do Norte Fábio Faria (PSD), Walter Alves (MDB), Benes Leocádio (PRB) e Beto Rosado (PP) se recusaram a revelar se vão votar contra ou a favor do projeto de reforma da Previdência, quando foram procurados pelo ‘jornalão’ paulista “O Estado de S. Paulo”, que realiza o “Placar da Previdência”, mostrando aos seus leitores como será o voto de parlamentares de todo o País.
Os quatros integrantes da bancada federal potiguar se recusaram a responder os questionamentos feitos pelo “Estadão”, sobre como votariam em relação ao texto que foi encaminhado pelo presidente Jair Bolsonaro.
Já o deputado federal General Girão (PSL) foi o único deputado federal que, até o momento, decidiu votar a favor da reforma da Previdência.
A petista Natália Bonavides e o deputado Rafael Motta (PSB) já têm uma posição definida sobre o assunto – ambos vão votar contra o projeto da Previdência.
O deputado federal João Maia (PR), por sua vez, não foi localizado pelo “Estadão”, apesar das inúmeras tentativas de contato feitos pelo jornal.
Como perguntar não ofende, será que João Maia foi abduzido, ou se escondeu mesmo?
PELO PROJETO PROPOSTO PELO GOVERNO DO ESTADO PROPRIETÁRIOS DE MOTOS TERÃO PERDÃO DE DÍVIDAS COM IPVA ATÉ O ANO PASSADO, PORÉM NÃO FORAM APRESENTADOS CÁLCULOS
O Governo do Rio Grande do Norte quer perdoar a dívida dos motociclistas que possuem taxas de IPVA e o licenciamento anual vencidos até o ano passado, nos casos de motocicletas com até 150 cilindradas. A proposta, por meio de um projeto de lei, chegou segunda-feira, 15, à Assembleia Legislativa. No texto não há informações de quanto representará o perdão e quantos proprietários de motos poderão ser beneficiados diretamente, segundo relata o jornal Tribuna do Norte em ampla matéria publicada nesta quarta-feira, 17.
O jornal matutino destaca que o Departamento de Trânsito do RN (Detran) se limitou a informar que atualmente 280 mil motos se encontram irregulares no estado, o que representa metade (52%) do total desses veículos registrados no Detran (530 mil). Mas não soube detalhar quantos desses veículos se encaixariam nas regras do PL. Além de ter no máximo 150 cilindradas, o perdão está limitado a um veículo por pessoa. Também é necessário estar regularizado com o IPVA de 2019, a Taxa de Licenciamento Anual de Veículo e o DPVAT (Seguro Obrigatório de Danos Pessoais causados por Veículos Automotores de Via Terrestre).
O projeto foi apresentado aos deputados estaduais na sessão plenária do Legislativo nesta terça-feira, 16. O líder do governo, George Soares, presidiu a sessão e tentou articular com os líderes dos partidos que o projeto fosse votado em regime de urgência no mesmo dia – dispensando o trâmite habitual das comissões internas.
A proposta foi rejeitada pelo deputado Kelps Lima, líder do partido Solidariedade. Segundo Kelps, dispensar a tramitação de um projeto no dia em que ele chega na Assembleia Legislativa é “fazer do Legislativo um ‘cartório’ do Executivo, que faz chancelar tudo que chega aqui”, porque os deputados aprovariam uma matéria sem saber do que se trata.
Uma nova reunião para decidir a dispensa está agendada para a próxima segunda-feira, 22. A expectativa é que o projeto seja votado na próxima terça-feira, 23.
DEFESA
O Governo defende que o principal objetivo da proposta “é beneficiar a população de baixa renda”. O deputado Nelter Queiroz, um dos que defendem a proposta, afirmou que o projeto é importante porque beneficiaria as pessoas que usam moto como instrumento de trabalho. “Essa isenção é um incentivo, que nunca foi feito antes”, afirmou.
SEGURANÇA
Inicialmente, a proposta chegou a preocupar a área de Segurança do Governo do Estado. O perdão da dívida poderia beneficiar motos roubadas e que ainda estivessem em circulação. Entretanto, a exigência do pagamento do IPVA 2019 diminuiu essa possibilidade. O secretário de segurança, o coronel Araújo, afirmou à reportagem que “quem atrasa o IPVA porque tem uma moto roubada – e por isso não tem o documento – é diferente de quem atrasa por falta de dinheiro”.
O Governo defende que “segundo dados da Secretaria de Estado da Tributação (SET), o benefício não implicará renúncia de receita pelo Poder Público” porque os atrasos “em razão do pequeno valor, são de difícil recuperação e os custos da cobrança são superiores ao valor do crédito”. Mas não dá informações sobre valor de cobrança em comparação com o perdão da dívida.
ARRECADAÇÃO
Segundo os dados do Portal da Transparência, R$ 185,3 milhões foram arrecadados com o IPVA ao longo de 2018. Esse valor inclui todos os automóveis, não somente as motos. Além disso, R$ 13,8 milhões da dívida ativa com o imposto foram recuperados no mesmo período, o triplo do que foi previsto no início do ano (R$ 4,8 milhões).
Pontos não explicados pelo Governo (sem números, não se sabe o impacto que esse perdão representa):
Por que abrir mão das receitas com IPVA vencidos
Quanto o governo está abrindo mão com esse projeto
Qual o número de motociclistas beneficiados
Qual a dívida atual com IPVAs atrasados
Quantas motos de até 150 cilindradas estão irregulares
Qual o número de carros com IPVA atrasado
Números
280.916 motos estão irregulares por não pagarem o IPVA vencido até ano passado, incluindo todas as cilindradas.
FESTA DA PÁSCOA IRÁ CELEBRAR A VIDA, VIVENCIAR A SOLIDARIEDADE E OPORTUNIZAR UMA AÇÃO TERAPÊUTICA AOS PACIENTES EM TRATAMENTO CONTRA O CÂNCER E DOENÇAS HEMATOLÓGICAS
A tradicional festa de páscoa das crianças da Casa Durval Paiva vai acontecer nesta quarta, dia 17, das 14h30 às 16h30, na sede da entidade. A comemoração será um momento para celebrar a vida, vivenciar a solidariedade e oportunizar uma ação terapêutica aos pacientes em tratamento contra o câncer e doenças hematológicas crônicas assistidos pela instituição.
A programação terá contação de história, pela Cia. de Artes Trotamundos; encenação sobre Páscoa, pela Oficina de Teatro do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos Dom Bosco; apresentação dos pacientes e acompanhantes da Casa sobre o “Verdadeiro sentido da Páscoa”, lanche e doação de chocolates.
Há 24 anos a Casa Durval Paiva, localizada na Rua Clementino Câmara, 234 – Barro Vermelho, acolhe a criança e ao adolescente com câncer e doenças hematológicas crônicas e seus familiares durante e após o tratamento, buscando a cura, contribuindo para o resgate da cidadania, dignidade e a qualidade de vida dos mesmos.
A instituição já beneficiou 1.537 pacientes de 133 municípios do RN, também do Piaui, Ceará, Sergipe e da Paraíba. Atualmente, 549 pacientes estão em tratamento. Saiba mais em: http://www.casadurvalpaiva.org.br/ Contato: 84 4006-1600.
A ABIH PREVÊ QUE A OCUPAÇÃO DE LEITOS NA PRAIA DE PIPA NÃO ULTRAPASSARÁ O ÍNDICE DE 70%
Embora a Associação Brasileira da Indústria de Hotéis do Rio Grande do Norte (ABIH/RN) estime que a ocupação hoteleira chegue ao patamar de 81% por ocasião da Semana Santa, a entidade revela que o turismo na praia de Pipa, no mesmo período, sofrerá uma queda. A ABIH prevê que a ocupação de leitos no mais famoso balneário potiguar não ultrapassará o índice de 70% – em 2018, a média de ocupação na Pipa foi de 84%.
No entanto, de forma geral, a entidade que representa-se a hotelaria potiguar mostra-se satisfeita com a ocupação prevista para Natal (81%), que representa um crescimento, já que no mesmo período do ano passado apenas 72% dos leitos foram ocupados.
De acordo com José Odécio, presidente da ABIH-RN, o crescimento da ocupação em Natal é sinônimo de satisfação, mesmo em baixa estação. Ele explica que apesar dos altos preços nas passagens aéreas, o turismo sol & mar está sempre em alta. “Os hotéis abrigam turistas que estão à procura de descanso nas praias potiguares. Natal possui belezas naturais, uma vasta rede hoteleira e boa gastronomia. Isso encanta o turista e consequentemente a procura pelo destino aumenta”, esclarece.
Segundo a ABIH/RN, em Mossoró, os índices indicam uma elevação da ocupação de leitos, que deverá se fixar no patamar de 75%.
O “MS PACIFIC PRINCESS” CHEGOU A NATAL COM 700 PASSAGEIROS E 350 TRIPULANTES, VINDOS DE JAMESTOWN, ESTADO DE VIRGÍNIA (EUA)
DESDE O ÚLTIMO FIM DE SEMANA, O PORTO DE NATAL ESTÁ UTILIZANDO TODOS OS BERÇOS DE ATRACAÇÃO
Navios de porte e categorias variadas encontram-se atracados no porto de Natal, cuja movimentação de embarcações tem se intensificado nas últimas semanas. Um dos destaques é o navio de turismo, “MS Pacific Princess”, que seguiu nesta quarta-feira para a cidade de Fortaleza, depois de passar toda a terça-feira em Natal, onde os seus passageiros puderam conhecer alguns dos atrativos turísticos da Cidade do Sol. O navio de cruzeiro chegou a Natal com 700 passageiros e 350 tripulantes, vindos de Jamestown, Estado de Virgínia (EUA).
O “MS Pacific Princess” oferece diversas opções gastronômicas, com destaque para o restaurante de especialidades italianas, que foi votado como um dos “Melhores Restaurantes de Especialidades de Cruzeiro”. Dispõe, também, de lojas, cassino, biblioteca, piscinas, SPA, espaços para a prática de esportes, teatro e academia.
Também estão atracados no Porto de Natal o “Cayene”, da CMA CGM, que transportará contêineres refrigerados com frutas para a Espanha; e o “CBO Niterói”, que chegou no dia 06 de abril para realizar serviços de manutenção na embarcação.
O navio “MV Federal Elbe”, que trouxe trigo do Uruguai para o Moinho Dias Branco, e a fragata Liberal, da Marinha do Brasil, também estavam, até ontem, atracados, no porto de Natal, que ainda recebe semanalmente várias embarcações de pequeno porte, que fazem o abastecimento do Arquipélago de Fernando de Noronha (PE).
O “Cayene” é o segundo navio da CMA CGM, empresa francesa que opera no Porto de Natal e retomou as atividades depois de paralisação no mês de março, quando foi estabelecido um diálogo com a nova diretoria da CODERN.
Comentários