Categoria: abril 16, 2019

Comissão da CMN aprova criação da Frente Parlamentar em Defesa da Educação Pública, proposta pela vereadora Eleika Bezerra

PROJETO DE LEI N° 4/2019, ENCAMINHADO PELA VEREADORA ELEIKA BEZERRA (PSL), QUE CRIA A FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DA EDUCAÇÃO PÚBLICA

A Comissão de Educação da Câmara Municipal de Natal deu parecer favorável, nesta segunda-feira (15), ao Projeto de Lei n° 4/2019, encaminhado pela vereadora Eleika Bezerra (PSL), que cria a Frente Parlamentar em Defesa da Educação Pública. A proposta segue agora para votação em plenário.

Uma das prioridades da frente, segundo o relator da matéria, vereador Ary Gomes (PDT), será a estrutura física dos prédios, cuja falta de manutenção é muitas vezes visível, bem como a falta de mobiliário capaz de proporcionar o conforto necessário para que os estudantes possam se concentrar na aula. “O investimento na área, desde os primeiros anos de vida, é fundamental para o desenvolvimento da criança e a construção de uma sociedade mais justa”, defendeu.

“A participação ativa das famílias e o cumprimento das atribuições do poder público são alguns dos ingredientes que deveriam compor qualquer projeto pedagógico. Como muitas vezes eles são deficitários, cabe ao professor assumir o papel de “herói”, enfrentar os obstáculos do dia a dia e levar adiante sua missão de educar. Diante desse cenário, essa nova Frente Parlamentar terá o papel de debater as questões relacionadas com a área, buscar soluções e ouvir a comunidade escolar”, acrescentou o parlamentar.

Outro texto acatado pela comissão foi o de autoria do vereador Felipe Alves (MDB), que institui a “Festa de Reis” no calendário oficial da capital potiguar. A festividade no município começa no dia 04 de janeiro indo até ao exato dia dos Santos Reis, dia 06 de janeiro.

De acordo com o relator da proposição, vereador Sueldo Medeiros (PHS), trata-se de uma tradição originária de Portugal que ganhou força especialmente no século XX. “Deve-se ressaltar a forte importância que a festividade representa: manter viva a memória religiosa da cidade, além de sua história. Portanto, a iniciativa chega para contribuir com as políticas em prol da valorização da cultura natalense”, concluiu.

Lei Câmara Cascudo deve ser reativada, mas falta a definição do valor da renúncia para este ano

O DIRETOR GERAL CRISPINIANO NETO EXPLICA QUE A DIMINUIÇÃO DO VALOR DA LEI CC PELA METADE FOI UM PEDIDO DA CLASSE ARTÍSTICA E QUE OBJETIVO É INVESTIR O RESTANTE DOS RECURSOS NA CRIAÇÃO DO FUNDO ESTADUAL DE CULTURA

A abertura da Lei Câmara Cascudo para este ano era uma incógnita, já que a concessão estabelecida com o Conselho Nacional de Política Fazendária (CONFAZ) havia expirado no final de 2018. Mas, de acordo a Fundação José Augusto (FJA), em março a Secretaria de Tributação do Estado conseguiu revalidar a concessão. Com esse problema resolvido, falta agora definição do valor da renúncia para este ano. Geralmente o valor tem ficado na ordem de R$ 6 milhões, dividido em duas etapas de R$ 3 milhões – a primeira disponível em abril e a segunda em julho.

O diretor da Fundação José Augusto, Crispiniano Neto, informa que no dia 17 deste mês terá uma reunião no Gabinete Civil com a equipe da Tributação e da Secretaria de Planejamento. Segundo o diretor, o valor da renúncia será acordado na ocasião. “Estamos aguardando a audiência com a governadora para bater o martelo. A não ser que a área econômica nos traga alguma novidade negativa nesse vendaval de problemas que estamos enfrentando, cremos e torcemos que não, pretendemos que seja anunciada a renúncia do ano”, diz o gestor da pasta da cultura.

Quanto a perspectiva do valor da renúncia para este ano, Crispiniano conta que, em conversa com o segmento cultural, foi sugerido que se diminuísse o valor da Lei CC pela metade, desde que se criasse o Fundo Estadual de Cultura – um sonho antigo da classe mas que nunca foi colocado em prática pelos gestores.

“Na reunião que tivemos em início de fevereiro com os proponentes e captadores da Lei Câmara Cascudo ficou decidido, por sugestão de um deles, que diante da situação de calamidade financeira do Estado e da dificuldade que se vem tendo com a crise econômica do país e os limites para a captação, baixássemos para três milhões (o valor da renúncia), metade dos seis milhões de reais que tivemos nos últimos anos”, conta o diretor da FJA, ressaltando que nunca o total da renúncia chegou a ser captado. Nesse sentido, ele pretende aproveitar os outros R$ 3 milhões no abastecimento do Fundo. “Na outra ponta temos o Fórum Potiguar de Cultura que reivindica que a verba seja destinada ao Fundo Estadual de Cultura. Acordamos que os outros três milhões fiquem para o Fundo para serem executados após o fim da vigência do decreto de calamidade financeira, em 02 de julho”.

A Lei CC é o principal mecanismo de investimento do Governo do Estado na cadeia produtiva da cultura potiguar. Entretanto seu funcionamento está atrelado ao departamento de marketing das empresas, já que a base da Lei é o patrocínio privado (com o uso do ICMS que seria pago ao Estado). Dessa forma o Fundo de Cultura viria como um mecanismo de investimento direto, não atravessado pelas empresas. Além dessas duas formas de investimento cultural, Crispiniano aposta também numa linha de crédito especial para o segmento.

Roberta Sá lança “Giro”, show do álbum que reúne canções inéditas de Gilberto Gil e parceiros

O ÁLBUM DE ROBERTA SÁ CONTA COM PARCERIAS COM GRANDES NOMES DA MÚSICA POPULAR BRASILEIRA, COMO GILBERTO GIL E JORGE BEN JOR

Família francesa doa 100 milhões de euros para reconstrução de Notre-Dame

O PRESIDENTE DA FRANÇA, EMMANUEL MACRON, VAI ABRIR UMA COLETA DE DOAÇÕES NESTA TERÇA-FEIRA, 16

A família francesa Pinault, dona do banco de investimento Artemis e do grupo Kering, colocou à disposição 100 milhões de euros para a reconstrução da Catedral de Notre-Dame, consumida por um incêndio nesta segunda-feira, 15. O valor corresponde a 438 milhões de reais. O presidente da França, Emmanuel Macron, vai abrir uma coleta de doações nesta terça-feira, 16, assim como a Fundação Patrimônio.

“Esta tragédia fere todos os franceses e todos aqueles vinculados a valores espirituais. Diante de tamanho drama, cada um quer trazer a vida de volta a esta joia do nosso patrimônio”, disse François-Henri Pinault, presidente do grupo Kering, segundo o jornal Le Figaro.

Pinault informou que sua decisão de participar dos esforços de reconstrução de Notre Dame foi compartilhada pelo seu pai, François, de 82 anos, dono da terceira maior fortuna da França. O grupo Kering é especializado em artigos de luxo.

O incêndio na Catedral de Notre-Dame, iniciado às 17h50 (12h50 em Brasília), não está ainda completamente controlado. Mas os bombeiros já puderam ingressar no interior da nave, as duas torres principais estavam salvas, e a estrutura tinha sido preservada.

Relíquias

Duas relíquias religiosas – a coroa de espinhos, supostamente colocada sobre a cabeça de Jesus, e a túnica de São Luís – foram preservadas. Dezesseis estátuas de cobre, de 250 quilos cada uma, haviam sido removidas no último dia 11 para restauro. Mas a pintura da imagem de Nossa Senhora – de um lado do século XVII e, do outro, do século XVIII – foi consumida pelas chamas.

Outras duas relíquias da Paixão de Cristo – um prego e um pedaço da cruz – foram preservadas, assim como peles sagradas relacionadas a São Denis, patrono da França e de Paris, e a Santa Genoveva.

Dezenas de pessoas acompanhavam os últimos trabalhos dos bombeiros enquanto jovens católicos cantavam em homenagem a Nossa Senhora de Paris na Place Saint Michel.