Em audiência pública, Secretário de Tributação do RN diz que governo Fátima Bezerra vai exigir contrapartida das aéreas para manter redução do ICMS

AUDIÊNCIA PÚBLICA REUNIÃO CLASSE POLITICA E EMPRESÁRIOS DO SETOR DE TURISMO

O governo Fátima Bezerra (PT) deverá exigir contrapartidas das empresas aéreas para que as voadoras continuem a se beneficiar com a redução do valor do ICMS sobre o querosene de aviação – incentivo dado no governo Robinson Faria para as empresas, que por sua vez continuam operando em Natal com tarifas aéreas mais caras do que as praticadas nos mercados vizinhos. Segundo o secretário de Tributação do RN, Carlos Eduardo Xavier, que participou na manhã de hoje de uma audiência pública realizada na Câmara Municipal de Natal por iniciativa do vereador Paulinho Freire, presidente da Casa, o governo está buscando negociar com as empresas.

“O Governo já fez uma rodada de negociação com as empresas porque abriu mão de receita sem que as operadoras dessem contrapartidas, por isso não houve incremento de voos. A solução passa por novo acordo de redução de ICMS, com exigência de contrapartidas”, disse o titular da Tributação.

O vereador Paulinho Freire, que defende a quebra do monopólio das companhias aéreas, se mostrou disposto a ampliar a discussão do assunto junto às aéreas. “Sofremos com uma concorrência desleal que prejudica o turismo, um setor de suma importância com grande cadeia produtiva. Queremos dar nossa contribuição e cobrar para que as tarifas aéreas possam baixar. Temos um aeroporto moderno com incentivo de ICMS para o querosene da aviação para as empresas e queremos chegar a um denominador comum”, disse Freire.

O alto valo das tarifas aéreas praticados em Natal  vem sendo debatido na Assembleia Legislativa do Estado, através do deputado Hermano Moraes (MDB) e também na Câmara Federal, pelo deputado João Maia (PR), que se fizeram presentes à audiência. “Pra fazermos turismo precisamos da aviação e não vejo saída para o RN a não ser procurar as empresas e negociar de forma inteligente um acordo que permita que essas empresas façam de Natal um ponto com voos a preços mais convidativos”, sugeriu João Maia.

Já o secretário de Turismo de Natal, Fernando Fernandes, defendeu a união da classe política e relatou como a cidade deixa de gerar empregos em virtude do problema. “Temos uma indústria do turismo gigantesca, mas com um terço da capacidade produtiva ociosa, ou seja, são 30 mil leitos, dos quais dez mil não estão sendo ocupados e que totalizam cerca de 4 mil apartamentos. Numa conta rápida, são 2.420 empregos que deixam de ser gerados”, revelou.

Representantes do trade turístico demonstraram como o preço das passagens afasta turistas e prejudica toda a cadeia produtiva. “Estamos cada dia perdendo mais voos e com isso as passagens ficam caras. Não conseguimos compreender as razões e, por isso, é importante estarmos discutindo para juntos conseguirmos resolver”, sugere a presidente do Conselho da ABAV-Associação Brasileira de Agências de Viagens, Diassis Holanda.

Para o presidente da ABIH – Associação Brasileira da Indústria de Hotéis – no estado, José Odécio Júnior, a solução também está na abertura de capital das empresas aéreas. “É fato que existe um monopólio em que empresas aéreas ditam os preços. Só há uma saída: permitir que empresas aéreas sejam abertas para o capital externo capital mundial. E assim, quebrar o monopólio”, disse.

Os vereadores Ana Paula (PSDC), Felipe Alves (MDB), Raniere Barbosa (Avante), Dinarte Torres (PMB) e Klaus Araújo (SD) também defenderam medidas que venham a reduzir os preços das passagens.

Fotos: Marcelo Barroso