5 de abril de 2019 às 18:31
5 de abril de 2019 às 18:31
AO TODO, 91 MIL CONTRIBUINTES RECEBERÃO RESTITUIÇÕES.(FOTO: MARCELLO CASAL JRAGÊNCIA BRASIL)
A Receita Federal abre na segunda-feira (8) consulta ao lote residual de restituição do Imposto de Renda (IR) Pessoa Física de abril. Ao todo, serão desembolsados R$ 210 milhões para 91,3 mil contribuintes que estavam na malha fina das declarações de 2008 a 2018, mas regularizaram as pendências com o Fisco.
A lista com os nomes estará disponível a partir das 9h no site da Receita na internet. A consulta também pode ser feita pelo Receitafone, no número 146. A Receita oferece ainda aplicativo para tablets e smartphones, que permite o acompanhamento das restituições.
As restituições terão correção de 6,64%, para o lote de 2018, a 108,76% para o de 2008. Em todos os casos, os índices têm como base a taxa Selic (juros básicos da economia) acumulada entre a entrega da declaração até este mês.
O dinheiro será depositado nas contas informadas na declaração no próximo dia 15. O contribuinte que não receber a restituição deverá ir a qualquer agência do Banco do Brasil ou ligar para os telefones 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (telefone especial exclusivo para pessoas com deficiência) para ter acesso ao pagamento.
5 de abril de 2019 às 18:21
5 de abril de 2019 às 18:21
Foi protocolado hoje na Câmara Municipal de Natal, requerimento que pede a aprovação da moção e repúdio a parlamentares da bancada federal do Rio Grande do Norte. O documento é um protesto contra a decisão dos deputados e senadores do RN que se reuniram na última na última quarta (03) para decidir os novos valores das emendas destinadas ao Estado e resolveram tirar uma emenda no valor de R$ 24 milhões, que estava incluída no Orçamento Geral da União 2019 para a realização de importantes obras naquele bairro da Redinha.
Os benefícios teriam ampla repercussão econômica para a cidade do Natal como um todo, principalmente para o setor turístico. Leia AQUI
O requerimento é assinado pelo vereador Preto Aquino (Patriota) e deverá ser votado na sessão da próxima terça-feira (09).
5 de abril de 2019 às 18:00
5 de abril de 2019 às 18:00
O ESTUDO REALIZADO PELO INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO E PESQUISA DO COMÉRCIO (IPCD) SERÁ APRESENTADO PELO PRESIDENTE DO SISTEMA FECOMÉRCIO, MARCELO QUEIROZ. (FOTO: ALEX REGIS)
Os resultados da pesquisa contendo dados sobre a movimentação econômica durante a edição 2019 do Carnaval de Natal, sobre o perfil dos foliões e comerciantes, serão divulgados na próxima segunda-feira (08), em um café da manhã, às 8h30, na sede da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado do RN (Fecomércio/RN), no Alecrim.
O estudo realizado pelo Instituto de Desenvolvimento e Pesquisa do Comércio (IPCD) será apresentado pelo presidente do Sistema Fecomércio, Marcelo Queiroz, com participação do prefeito de Natal, Álvaro Dias.
5 de abril de 2019 às 17:43
5 de abril de 2019 às 17:46
O EDITAL DITA AS REGRAS DO PROCESSO QUE VAI RESULTAR NA INDICAÇÃO DO FUTURO DESEMBARGADOR (OU FUTURA DESEMBARGADORA) DO TRT/RN
A Ordem dos Advogados do Brasil no Rio Grande do Norte (OAB/RN) publicou nesta sexta-feira (05), no Diário Oficial da OAB, a retificação do Edital que permitirá aos advogados escolherem os representantes da classe na lista sêxtupla para o quinto constitucional do Tribunal Regional do Trabalho – 21ª Região. O edital dita as regras do processo que vai resultar na indicação do futuro desembargador (ou futura desembargadora) do TRT/RN.
A OAB/RN também divulgou o Calendário de todo o processo eleitoral, com os respectivos atos e datas:
Inscrição – 08/04 a 09/05/2019
Sessão pública de sorteio dos números dos inscritos – 10/05/2019
Data inicial para publicidade eleitoral – 10/05/2019
Edital de inscritos – 13/05/2019
Impugnações – Até 20/05/2019
Defesas às impugnações – Até 28/05/2019
Sessão de Julgamento das inscrições e impugnações – Até 04/06/2019
Recursos – Até 12/06/2019
Audiência de Arguição – 19/06/2019
Contrarrazões aos recursos – Até 24/06/2019
Sessão do Conselho para Julgamento dos Recursos – Até 28/06/2019
Encerramento do período de publicidade eleitoral – 11/07/2019
Eleição – 12/07/2019
Proclamação do resultado da eleição – Até 16/07/2019
Sessão do Conselho para homologação do resultado – Até 18/07/2019
As datas e prazos aqui estipulados podem sofrer alterações, as quais serão devidamente comunicadas pela Comissão Eleitoral.
Sobre o Processo Eleitoral:
Os advogados escolherão seus representantes na lista sêxtupla por votação direta. Poderão votar os advogados adimplentes com a OAB. Uma vez escolhidos os seis nomes no processo da Ordem, a etapa seguinte será a votação entre os próprios desembargadores do TRT/RN, para que formem uma nova lista, desta vez tríplice.
A última etapa é restrita ao presidente da República, a quem caberá escolher o novo membro da Justiça Trabalhista no Estado, dentre os três nomes apontados pelos magistrados potiguares. O nome escolhido pelo presidente vai ocupar a vaga do desembargador José Rêgo Júnior, falecido no início deste ano.
Segundo o edital da OAB/RN, o advogado que quiser concorrer a uma vaga na lista sêxtupla precisa atender aos requisitos estabelecidos no artigo 94 da Constituição Federal e ao provimento 102/2004 do Conselho Federal da Ordem, devendo comprovar o efetivo exercício profissional da advocacia nos 10 anos anteriores e a inscrição cinco anos antes no Conselho Seccional da própria OAB/RN.
É vedada a participação de membros da diretoria do Conselho Federal, dos Conselhos Seccionais e das Subseções da OAB e das Caixas de Assistência dos Advogados, titulares ou suplentes, mesmo que se licenciem ou renunciem a seus mandatos. O período de inscrições estará aberto entre os próximos dias 8 de abril e 9 de maio. As solicitações de candidaturas precisam ser feitas na Secretaria Geral da OAB/RN (rua Barão de Serra Branca, s/n, em Candelária), mediante requerimento dirigido à Presidência da Seccional.
Além do edital com as regras completas da escolha do quinto constitucional, o Diário Oficial da OAB foi formada a com a composição da comissão eleitoral responsável por coordenar o processo de escolha do quinto constitucional, inclusive para deferir ou indeferir candidaturas.
A comissão eleitoral é composta pelos seguintes advogados: Wlademir Capistrano como presidente, Gleydson Oliveira como vice-presidente, além de Kallina Flôr, Sérgio Freire e Marília Almeida Mascena como membros.
5 de abril de 2019 às 16:15
5 de abril de 2019 às 16:15
JAIR BOLSONARO: GOVERNO NÃO LEVOU EM CONTA APENAS DADOS ECONÔMICOS, MAS OUTROS FATORES COMO SOBRECARGA E PICOS DE CONSUMO DE ENERGIA (ALAN SANTOS/PR/AGÊNCIA BRASIL)
O presidente Jair Bolsonaro disse que este ano o Brasil não terá o horário de verão e sinalizou que para o futuro a tendência é que a mudança nos relógios seja eliminada do calendário do país. “Tomei a decisão que neste ano não teremos horário de verão”, disse Bolsonaro nesta sexta-feira, 5, durante café da manhã com jornalistas.
Esta semana, o ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, informou que a pasta vai finalizar nos próximos dias os estudos sobre o tema. O material será entregue ao presidente Bolsonaro, que decidirá em caráter definitivo pela continuidade ou não do horário de verão no país.
Segundo o ministro, a decisão tem que ser tomada neste momento e não leva em conta apenas dados econômicos, mas outros fatores como sobrecarga e picos de consumo, por exemplo.
5 de abril de 2019 às 15:42
5 de abril de 2019 às 15:42
LULA DEVE PRESTAR DEPOIMENTO NESTA SEXTA-FEIRA (5). (FOTO: REPRODUÇÃO)
O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que está preso pela Operação Lava Jato desde abril do ano passado em Curitiba, prestou depoimento na Polícia Federal (PF) na manhã desta sexta-feira (5).
Como Lula está detido em uma sala especial na PF, não precisou de deslocamento para a oitiva, que começou por volta das 9h e terminou pouco antes das 11h. O petista ficou em silêncio, conforme informou a PF.
“Ninguém é obrigado a depor sobre um processo sigiloso, sobre documentos ocultos. E é isso que a defesa está buscando, a defesa está buscando exercer um direito, o direito de ter acesso a uma investigação antes que o ex-presidente venha prestar depoimentos”, afirmou o Cristiano Zanin Martins, advogado de Lula, ao sair da PF.
O advogado deixou claro que a defesa não teve acesso aos autos do inquérito e, por isso, o ex-presidente ficou em silêncio.
O fato de a defesa não ter tido acesso aos documentos já foi motivo para que a oitiva fosse adiada. Contudo, de acordo com Zanin, a defesa ainda não teve esse acesso à íntegra das investigações.
Depoimento suspenso
Esse depoimento estava marcado para 22 de março, mas foi suspendido pelo ministro Luiz Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), que atendeu a um pedido da defesa do petista. Lula foi condenado em dois processos da Lava Jato.
O depoimento é referente a inquéritos que tramitam na Justiça Federal do Paraná. Em março, a defesa do ex-presidente argumentou que ele não havia tido acesso a uma série de relatórios e laudos, o que representava cerceamento de defesa.
Ao analisar o pedido, Fachin deu razão à defesa e determinou que os advogados tenham no mínimo cinco dias para analisar o material.
Inquéritos
Os inquéritos sobre os quais ele deve prestar depoimento envolvem os seguintes fatos:
Se houve lavagem e corrupção em razão do suposto pagamento de propina pela Odebrecht no caso de navios-sonda construídos pela Sete Brasil;
Se houve lavagem, corrupção e cartel em relação a atos de Lula na construção da Usina de Belo Monte.
Versão de Lula
Desde o início das investigações, a defesa de Lula afirma que o ex-presidente não cometeu crimes antes, durante ou depois do mandato, acrescentando que não há provas contra Lula.
O próprio Lula também já disse reiteradas vezes que é inocente e não cometeu irregularidades.
5 de abril de 2019 às 15:22
5 de abril de 2019 às 15:22
AS MODIFICAÇÕES SÃO REALIZADAS DEVIDO A BAIXA DEMANDA DESSAS LINHAS EM PARTE DE SEUS TRAJETOS, PRINCIPALMENTE NO FINAL DE SEMANA E NOS FERIADOS, E A SOBREPOSIÇÃO COM OUTRAS LINHAS EXISTENTES
A Prefeitura do Natal, por meio da Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana (STTU), informa que algumas linhas do Sistema de Transporte Público da capital passarão por mudanças neste final de semana.
As modificações são realizadas devido a baixa demanda dessas linhas em parte de seus trajetos, principalmente no final de semana e nos feriados, e a sobreposição com outras linhas existentes. “A intenção é otimizar o sistema de transporte para dar eficiência”, informa Clodoaldo Cabral, secretário adjunto de Transporte.
Além disso, a cidade ganhará uma nova linha de ônibus, a 41B, que ligará o Leningrado ao bairro do Alecrim, passando pela Rua Jaguarari. A medida visa atender a solicitação dos moradores do Vivendas do Planalto, Leningrado e Santa Clara, que hoje contam com linhas para Petrópolis e Mirassol.
MUDANÇA NA LINHA 21
Segundo a STTU, a partir deste sábado (06), a linha 21 (Felipe Camarão/Areia Preta) passará a ir até o Hotel Parque da Costeira, na Via Costeira, em apenas em horários determinados. A medida visa manter o atendimento aos trabalhadores, mas de forma equacionada.
Os horários, que tem por base a saída do Terminal de Felipe Camarão, são: 05h00, 06h00, 07h10, 08h25, 10h30, 11h50, 14h20, 15h20, 16h38, 17h34, 19h55 e 21h00. Nos demais horários, os ônibus da linha retornarão da Praça do Relógio de Areia Preta.
MUDANÇA NAS LINHAS 39 E 68
Devido a baixa demanda das linhas 39 (Cidade da Esperança/Ribeira, via Tirol) e 68 (Alvorada IV/Petrópolis, via Av. Bernardo Vieira) após a região do shopping Midway Mall, estas linhas passarão a retornar do shopping apenas aos domingos e feriados a partir deste domingo (07). Nos dias úteis e sábados, o itinerário será o normal.
Com a alteração, a linha 39 muda de itinerário a partir da Av. Sen. Salgado Filho, entrando na Av. Alm. Alexandrino de Alencar, Av. Rui Barbosa, Av. Bernardo Vieira, Av. Romualdo Galvão, Rua Alberto Silva, Av. Sen. Salgado Filho e retorna para Cidade da Esperança.
Já a linha 68 muda a partir da Av. Alm. Alexandrino de Alencar onde, após passar do Parque das Dunas, a linha entra na Av. Rui Barbosa e entra na Av. Bernardo Vieira, seguindo para o Alvorada IV.
MUDANÇA NA LINHA 48
A linha 48 (Santos Reis/Nova Descoberta, via Alecrim) muda de itinerário devido a baixa demanda aos domingos e feriados no Campus Universitário da UFRN. A mudança começa a valer a partir deste domingo (07), e será aplicada apenas aos domingos e feriados. Nos dias úteis e sábados, o itinerário segue inalterado.
Com a mudança, a linha passa a realizar o itinerário normal até a altura da Rua Djalma Maranhão, onde entra na Av. Capitão-Mor Gouveia e segue direto para Marginal da BR-101, de onde acessa a Rua Coronel Norton Chaves e volta para a Rua Djalma Maranhão, seguindo o itinerário normal.
MUDANÇA NA LINHA 57
A linha 57 terá seu terminal alterado para o bairro da Ribeira, como forma de melhor atender a comunidade de Vila São José e aos locais de Parque das Dunas, Hemonorte e Horto Municipal. A mudança passa a valer a partir desta segunda-feira (08), em todos os dias de operação da linha, que é de segunda a sábado.
Com a mudança, a linha 57 passa a ser Ribeira/Vila São José, via Alecrim e realizará o seguinte itinerário:
IDA
VOLTA
Praça Augusto Severo (Terminal)
Rua Câmara Cascudo
Rua Padre João Manoel
Rua Padre Pinto
Rua Mermoz
Rua Coronel José Bernardo
Rua Fonseca e Silva
Rua Amaro Barreto
Av. Presidente Bandeira (Av. 2)
Rua São José
Av. Benardo Vieira
Av. Bernardo Vieira
Av. Xavier da Silveira
Rua Dr. João Dutra
Rua da Torre
Av. Alm. Alexandrino de Alencar
Av. Coronel Estevam (Av. 9)
Rua Coronel José Bernardo
Av. Rio Branco
Rua Sachet
Praça Augusto Severo (Terminal)
NOVA LINHA: 41B
E a partir de segunda-feira (08), a cidade ganha a linha 41B, que ligará o Leningrado ao Alecrim, passando pela Rua Jaguarari. De acordo com a STTU, a linha operará em carácter provisório por 60 dias, onde será avaliado a demanda e a aceitação por parte dos usuários. A linha operará de segunda a sábado, no seguinte itinerário:
IDA
VOLTA
Rua José Vicente (Terminal)
Rua Monte Celeste
Rua Prof. Coutinho
Rua São Bráulio
Rua Bom Jesus
Rua Maranata
Rua Eng. João Hélio Alves da Rocha
Rua Oeste
Av. Solange Nunes do Nascimento
Av. Rio Grande do Norte
Av. Paraíba
Rua Areias
Rua Campina Grande
Rua Cajazeiras
Av. Capitão-Mor Gouveia
Rua Jaguarari
Av. Presidente Bandeira (Av. 2)
Av. Coronel Estevam (Av. 9)
Av. Alm. Alexandrino de Alencar
Av. Alm. Alexandrino de Alencar
Rua Amaro Barreto
Av. Presidente Bandeira (Av. 2)
Rua Jaguarari
Av. Jerônimo Câmara
Av. Coronel Estevam (Av. 9)
Av. Rio Grande do Sul
Av. Paraíba
Av. Rio Grande do Norte
Av. Solange Nunes do Nascimento
Rua Bela Vista
Rua Primeiro de Maio
Rua Eng. João Hélio Alves da Rocha
Rua Maranata
Rua Bom Jesus
Rua São Bráulio
Rua Prof. Cutinho
Rua Monte Celeste
Rua José Vicente (Terminal)
Em caso de dúvidas os usuários podem ligar para o Alô STTU – no telefone 156 – ou perguntar pelo Twitter oficial, o @156Natal.
5 de abril de 2019 às 15:08
5 de abril de 2019 às 15:08
ALÉM DE ANTENOR, ASSINARAM O DOCUMENTO O SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO JAIME CALADO, A DIRETORA PRESIDENTE DA POTIGÁS LARISSA DANTAS, O DIRETOR ADMINISTRATIVO DO IDEMA MARCÍLIO LUCENA E O SECRETÁRIO ADJUNTO DA SEPLAN GEORGE CÂMARA.(FOTO: ASSECOM RN)
Foi assinado hoje (04) pelo governador em exercício Antenor Roberto o decreto que fixa o limite anual de gastos com o programa RN Gás +, conforme Lei Estadual nº 7.059/97. O teto de R$ 14 milhões para o exercício de 2019 foi estipulado após intenso debate entre as entidades responsáveis pela manutenção do programa nos últimos dois meses. Além de Antenor, assinaram o documento o secretário de desenvolvimento econômico Jaime Calado, a diretora presidente da Potigás Larissa Dantas, o diretor administrativo do Idema Marcílio Lucena e o secretário adjunto da SEPLAN George Câmara.
Também participaram do encontro o secretário-chefe do Gabinete Civil Raimundo Alves, o secretário adjunto de desenvolvimento econômico Silvio Torquato, o presidente da JUCERN Carlos augusto Maia e equipe técnica da Potigás composta pelo assessor jurídico Milley God, a assessora da presidência Marina Siqueira, o diretor técnico comercial Sérgio Henrique e a assessora de planejamento Emile Safieh. A diretora presidente da Potigás Larissa Dantas falou pela sua equipe: “Nossos técnicos estão sempre à disposição para tudo o que pudermos ajudar no desenvolvimento do estado do Rio Grande do Norte”, frisou.
O RN Gás + oferece incentivo a empresas que utilizam ou venham a utilizar gás encanado industrial distribuído pela Potigás, Sob a coordenação da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico (SEDEC). Trata-se de um abatimento no consumo de gás natural, que representa até 20% do total fornecido para cada beneficiária. A conta fica a cargo do IDEMA, através do ordenamento arrecadado com licenciamentos ambientais praticados no setor de energia.
Para o governador em exercício Antenor Roberto, o diálogo estabelecido previamente demonstra a preocupação das entidades gestoras do programa com o cumprimento de um orçamento responsável, praticado dentro da realidade apresentada pelo IDEMA. “O que resultou nisso foi cada órgão, dentro da sua competência e atribuição, tentar responder em harmonia a uma demanda posta pela governadora”, disse. “Nós estamos aptos a assinar e dar por realizado esse comando da governadora do Rio Grande do Norte que é: nenhum emprego a menos”.
As empresas beneficiárias do RN Gás + geram, no total, 10.880 empregos diretos e 32.640 indiretos gerados. Com a continuidade do programa, a expectativa é um crescimento de 20% no número de empregos diretos. “Tem muitas empresas que querem aumentar a produção e consumir mais gás e outras querem entrar no programa também”, declarou o secretário de desenvolvimento Jaime Calado. Segundo ele, é importante encontrar soluções para expandir o programa de maneira sustentável.
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