SELO BLOG FM (4)

Categoria: abril 3, 2019

Além da queda, o coice: bloqueio de emendas poderá fazer o RN perder R$ 73 milhões em investimentos

Deputado federal Rafael Motta, coordenador da bancada, convocou reunião para esta quarta-feira

DEPUTADO RAFAEL MOTA CONVOCA REUNIÃO COM DEPUTADOS E SENADORES DO RN – foto: Tribuna do Norte

Além da queda, o coice: matéria assinada pelo repórter Valdir Julião, na Tribuna do Norte desta quarta-feira, 3, mostra que o Rio Grande do Norte poderá perder R$ 73 milhões em investimentos, em decorrência do bloqueio das emendas parlamentares impositivas em face do contingenciamento de parte do Orçamento Geral da União (OGU) para 2019 pelo governo federal. O grave cenário que se vislumbra levou o deputado federal Rafael Motta, coordenador da bancada federal, a convocar reunião para esta quarta-feira.

De acordo com as regras de elaboração das emendas dos deputados e senadores no ano passado, no Congresso Nacional, cada parlamentar teve direito a indicar emendas individuais no valor global de R$ 15,4 milhões, valor que caiu para R$ 12,1 milhões por conta do bloqueio dos recursos.

A bancada federal do RN composta por 11 parlamentares, oito deputados e três senadores, tinha direito a emendas no valor global de R$ 169,4 milhões, recursos que caíram para R$ 133,1 milhões, uma redução de R$ 36,3 milhões.

Já em relação as emendas consensuais da bancada do Rio Grande do Norte, o valor que era de R$ 169,6 milhões, foi reduzido a R$ 132,9 milhões, uma diferença no valor de R$ 36,7 milhões.

Dentre os três senadores do Rio Grande do Norte, a senadora Zenaide Maia (PROS) é a única remanescente da legislatura (2015/2018), que tem emendas alcançadas pelo corte, e disse à TRIBUNA DO NORTE, “que só vai se pronunciar sobre a questão” depois  da reunião que ocorrerá com toda a bancada, nesta quarta-feira (3) em Brasília, para discutir esses corte. A reunião foi convocada pelo coordenador da  bancada do Rio Grande do Norte, deputado federal Rafael Motta (PSB).

As emendas são usadas pelos deputados e senadores para destinar recursos a obras e projetos em suas bases eleitorais. Por serem impositivas, sua execução é obrigatória pelo governo. Quando há necessidade de contingenciar recursos para cumprir a meta fiscal, porém, a equipe econômica tem respaldo legal para bloquear as emendas na mesma proporção do corte.

O governo federal  havia decidido   bloquear R$ 34,955 bilhões do Orçamento de 2019. Do total de emendas parlamentares individuais e de bancada, a medida atinge R$ 2,956 bilhões.

Os montantes por ministério ainda serão alterados porque cabe aos deputados e senadores a indicação do bloqueio de R$ 1,965 bilhão em emendas parlamentares individuais e R$ 991 milhões em emendas de bancada, totalizando R$ 2,956 bilhões.

O corte faz parte do contingenciamento de R$ 29,8 bilhões do Orçamento, decisão preventiva para assegurar o cumprimento da meta fiscal para 2019, diante da frustração de receitas esperadas para o ano.

O Decreto 9.741/19, com o contingenciamento de despesas discricionárias, foi publicado na última sexta-feira (29) em edição extra do Diário Oficial da União.

Antes, o governo federal divulgou o Relatório Bimestral de Avaliação de Receitas e Despesas, do Ministério da Economia, indicando que o bloqueio de despesas seria de R$ 29,792 bilhões.

O valor contingenciado supera essa previsão, mas o secretário especial da Fazenda do Ministério da Economia, Waldery Rodrigues Junior, está autorizado a rever o bloqueio de até R$ 5,373 bilhões sem a edição de um novo decreto.

O Decreto 9741/19 também altera o Decreto 9711/19 para retirar da base contingenciável as despesas das instituições federais de ensino custeadas com receitas próprias, de convênios e de doações, no montante de R$ 1,037 bilhão.

Ministérios

Conforme o decreto, os ministérios mais atingidos são o da Educação, em valor absoluto (bloqueio de R$ 5,840 bilhões); e o de Minas e Energia, em termos relativos (79,5% do valor autorizado). Somente foi poupado o gabinete do vice-presidente, Hamilton Mourão.
Números

Emendas parlamentares impositivas 2019

R$ 73 milhões é quanto o RN pode perder

Emendas individuais

Valor definido por cada parlamentar 
R$ 15,4 milhões
Valor após o contingenciamento
R$ 12,1 milhões11 é o número de parlamentares da bancada federal do RN

Total de recursos das emendas individuais 
R$ 169,4 milhões

Total de recursos das emendas individuais após corte
R$ 133,1 milhões

Redução: R$ 36,3 milhões

Emendas consensuais da bancada do RN

Aprovado:

R$ 169,6 milhões

Após contingenciamento:

R$ 132,9 milhões

Redução:

R$ 36,7 milhões

São Miguel do Gostoso perde edição 2018/2019 do Seguro Safra por não cumprir prazos

55602640_2035230043242881_7541251600069689344_n

PREFEITO ASSINA TERMO DE ADESÃO DO GARANTIA SAFRA 2019/2020 (FOTO: FACEBOOK).

Na última quarta-feira (27) a Prefeitura Municipal de São Miguel do Gostoso anunciou por meio das suas redes sociais que foi assinado o termo de adesão ao Programa Garantia Safra 2019/2020, junto ao Governo do Rio Grande do Norte na Coordenação da Agricultura Familiar.

Foi uma boa notícia, visto que, por falta de cumprimento de prazos, a edição 2018/2019 do programa não foi concedida ao município, enquanto Touros, João Câmara e Pureza conseguiram o benefício. Segundo a  coordenadora estadual do Programa Garantia Safra, da Secretaria de Agricultura, da Pecuária e da Pesca-RN, Magnalda Fontoura, o município de São Miguel do Gostoso não fez  o pedido da vistoria.

Segundo o site do programa, o benefício só é dado quando o município em que os aderidos ao programa moram, comprova a perda de, pelo menos, 50% do conjunto dessas produções, ou de outras a serem definidas pelo órgão gestor do Fundo Garantia-Safra, em razão de estiagem ou excesso hídrico.

A coordenadora também forneceu o dado de que dos 55 municípios da Região Agreste, apenas 22 solicitaram a vistoria, com isso os demais, assim como Gostoso, perderam o prazo. Ela acredita que por 2018 ter tido um inverno razoável, muitos desses municípios podem não ter acreditado que haveria perca de lavoura.

Fonte: O CONTADOR DE CAUSOS

Montagem polêmica: fã divulga foto de Anitta aos beijos com Jair Bolsonaro e imagem viraliza na web

ANITTA E BOLSONARO (FOTO: REPRODUÇÃO)

A cantora Anitta está dando o que falar com o seu novo videoclipe, que faz parte do álbum visual KISSES, e muita gente já está imaginando como será. No entanto, um fã ousado surpreendeu a todos ao publicar uma montagem polêmica de um beijo entre ela e o presidente Jair Bolsonaro.

Trata-se de um print da cantora no clipe Não Perco Meu Tempo, no qual ela beija mais de 20 pessoas na boca, e na época, foi feita a montagem para ironizar o fato dela não ter se posicionado contra a campanha do presidenciável, hoje presidente do Brasil.

Ver imagem no Twitter

FÃ OUSADO SURPREENDEU A TODOS AO PUBLICAR UMA MONTAGEM POLÊMICA DE UM BEIJO ENTRE ELA E O PRESIDENTE JAIR BOLSONARO

 No Instagram, a cantora já adiantou algumas imagens do making of do clipe e várias fotos, aonde, em uma delas, a funkeira surge sentando em uma banana gigante, que dá nome à produção. Trata-se de um dos dez clipes que serão lançados por ela.

Os clipes estão gerando cada vez mais expectativa e a repercussão está sendo uma das melhores. O lançamento está marcado para o dia 5 de abril.

APOIO A BOLSONARO

Affairs da cantora Anitta, Neymar e Gabriel Medina decidiram se aliar de vez a Jair Bolsonaro, mesmo após se manterem neutros nas eleições do ano passado. Agora, eles resolveram aceitar um convite inesperado do presidente, juntamente com o primeiro ministro israelense, Benjamin Netanyahu.

A decisão do ex-ficante e do atual de Anitta foi anunciada em primeira mão pelo próprio Bolsonaro, na tarde desta terça-feira (2), por meio de um vídeo no Twitter. Nele, o presidente aparece convidando a dupla para conhecer o país do Oriente Médio em vídeo e, em seguida, os dois aparecem aceitando com um sorriso no rosto.

Gabriel Medina, Neymar e Jair Bolsonaro juntos (Foto: Reprodução)
Gabriel Medina, Neymar e Jair Bolsonaro juntos (Foto: Reprodução)

“Alô, Neymar, alô, Medina. Diretamente aqui de Israel, boa sorte para vocês, o prazer é nosso”, disparou Bolsonaro. “Por favor, venham a Israel. Vocês dois estão convidados: Neymar e Medina. Tragam todo mundo com vocês”, disse o primeiro ministro. “Alô, Bibi e Bolsonaro, obrigado por nos convidar”, agradeceu Neymar.

Em seguida, ele confirma: “Israel, estamos indo”. Medina também fez questão de dizer: “Oi, Bibi e Bolsonaro, obrigado por nos convidar para ir a Israel. Israel, estamos indo. Muito obrigado”. Vale lembrar que Jair Bolsonaro voltará ao Brasil nesta quarta-feira (3). Anitta até o momento permanece sem se pronunciar sobre a decisão.

Vale lembrar que no ano passado, começou a circular a notícia de que Jair Bolsonaro teria sido o motivo do término entre Neymar e Bruna Marquezine, já que ela declarava apoio contrário a ele. Será? Confira o vídeo a seguir:

FONTE: TVFOCO

Foi no Bob´s do Rio: Jovens são acusadas de racismo após destratar vendedor: ‘lambe o chão, f*dido’

CASO OCORREU EM LOJA DO BOB’S NO RIO; INSULTOS CONTINUARAM NA INTERNET

Um vídeo de duas clientes da rede de lanchonetes Bob’s, no Rio de Janeiro, filmado e publicado por elas, mostra o momento em que destratam um funcionário que fazia a limpeza do local, chamando-o de “f*dido” e mandando ele lamber o chão.

Uma das jovens, identificada como Júllia Rodrigues, e a amiga, Thais Araújo, filmam o rapaz, que é negro, trabalhando enquanto gritam para ele de forma debochada e desrespeitosa.

Júllia ainda publicou mais vídeos, em sua conta no Instagram, após o episódio na lanchonete, afirmando que “não era porque o menino era preto não, porque ainda tem pretos bonitinhos, mas ele é um preto feio e horroroso”.

O vídeo foi publicado no YouTube do jornal O Dia.

A jovem ainda faz menção ao órgão sexual do rapaz e disse que ela e a amiga fizeram um “auê no trabalho do garoto”.

Nas redes sociais, os internautas se revoltaram e classificaram o caso como racismo, pedindo punição as jovens.

Júllia cancelou sua conta no Instagram, enquanto Thais usou a rede social para se posicionar sobre o ocorrido.
A jovem contou que namorou o funcionário da lanchonete por seis anos e admitiu que agiu de forma errada, mas que não considera sua atitude foi racista.

“Eu namorei com esse rapaz durante seis anos da minha vida. São seis anos com ele, não foram quatro dias, não foi uma semana. Eu conheço ele há oito anos. Não é qualquer coisinha não. Ele sabe que não sou racista. Ele está ciente disso. O mesmo sabe que eu sempre lutei contra isso. Qualquer coisinha eu já fazia um “auê”. Eu realmente tomei decisões naquele dia que não foram legais, atitudes horríveis. Por isso estou pedindo desculpas a ele, estou pedindo desculpas para quem se ofendeu, para quem está tomando as dores”, alegou.

Thais ainda disse que estava “fora de si” e ressaltou que o rapaz não foi demitido por conta do caso, como foi dito por alguns internautas nas redes sociais.

Ela publicou ainda fotos ao lado do jovem nos anos de 2014, 2017 e 2019, uma delas beijando o rapaz.

“E não adianta falar agora que não adianta mais. Adianta sim. Quando você se arrepende do que fez, você é perdoado. Eu estou arrependida e quero que isso acabe. Não me mandem mais mensagens. Eu não vou acabar com as minhas redes sociais, eu não fui racista”, observou.

Injúria racial
Ouvida pelo jornal Extra, a professora de Direito Penal e Processo Penal da UFRRJ, Fernanda Freixinho, classificou as declarações das jovens como crime de injúria racial.

“As expressões utilizadas pela autora ofendem a uma pessoa determinada, na sua dignidade e decoro, utilizando elementos referentes à raça e cor. O crime é de ação penal pública condicionada, o que significa que aquele que for ofendido deve manifestar seu desejo de ver o autor do crime processado criminalmente”, explicou à publicação.

Segundo Freixinho, a atitude das jovens não constitui crime de racismo, pois este deve ser praticado contra um grupo de pessoas indeterminadas em razão da sua raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional.

Posicionamento do Bob’s
Em nota, o Bob’s declarou que “repudia qualquer tipo de discriminação ou assédio e lamenta que cenas como essa, até hoje, ainda sejam vistas nas relações entre pessoas. O funcionário segue trabalhando normalmente na empresa, sendo inverídicas as declarações de desligamento dele. Para preservar sua privacidade, o Bob’s não divulga o local do ocorrido, mas está à disposição para qualquer esclarecimento na apuração dos fatos”.

A Polícia Civil do Rio não informou se o caso foi registrado em alguma delegacia.

Fonte: Correio