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Categoria: abril 3, 2019

Prefeito Álvaro Dias anuncia investimentos em Segurança durante entrega de equipamentos

ÁLVARO DIAS DESTACOU A DECISÃO DE INVESTIR NUMA ÁREA QUE NÃO TEM OBRIGAÇÃO CONSTITUCIONAL PELA NECESSIDADE URGENTE DA POPULAÇÃO DE VER O CRIME SENDO COMBATIDO

A Prefeitura de Natal elegeu a Segurança Pública como uma de suas prioridades. É o que reforçou o prefeito Álvaro Dias na tarde desta terça-feira, 02, durante a entrega de veículos, armamentos, coletes balísticos e munições para a Guarda Municipal do Natal (GMN), na frente do Palácio dos Esportes. O chefe do executivo destacou a decisão de investir numa área que não tem obrigação constitucional pela necessidade urgente da população de ver o crime sendo combatido. E já anunciou: fará mais investimentos para a implementação de uma grande central de monitoramento de câmeras na cidade, além de adquirir mais viaturas e equipamentos nos próximos dias.

“Estamos trazendo, concretamente, benefícios para o povo da cidade de Natal. A Segurança Pública é obrigação do Estado, mas, sabendo da dificuldade porque passa nossa cidade, por livre e espontânea vontade, estamos fazendo investimento pesado e maciço nesta área. E vamos buscar mais recursos em Brasília. Nossa secretária municipal de Segurança Pública e Defesa Social, Sheila Freitas, já está preparando projetos para apresentar ao governo federal e estamos fazendo licitações para entregar, muito em breve, mais dez viaturas, dez motocicletas e mais armamentos e equipamentos (coletes e algemas) para combater o crime de frente em Natal”, adiantou Álvaro Dias.

O gestor enfatiza que investe na segurança para melhorar a qualidade de vida do natalense e, por isso, vai fazer um projeto de monitoramento amplo através de câmeras, em que a Guarda Municipal atuará de forma imediata e mais contundente contra bandidos. Para tanto, a Prefeitura busca a liberação de R$ 500 mil, frutos de uma emenda parlamentar do então deputado federal Rogério Marinho, além de programar a complementação com recursos próprios. “Já entramos em contato com a Fecomércio e a CDL, porque vamos fazer esse trabalho articulado em toda a cidade. A Prefeitura entende que essa também é sua responsabilidade e vai dar uma resposta firme e eficaz para combater a criminalidade em Natal”.

INVESTIMENTOS

O investimento de agora foi de R$ 816 mil, sendo R$ 443 mil oriundos de recursos próprios da Prefeitura do Natal e R$ 373 mil provenientes de convênio firmado com o Ministério da Justiça (MJ), por meio da Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp). Foram adquiridas cinco novas viaturas operacionais modelo SUV Citroên Aiscross 1.6 (R$378.580,00); 100 coletes balísticos dissimulados (R$ 185.890,00); 25 mil munições (R$ 139.500,00); e 30 pistolas semiautomáticas da marca Taurus e calibre 380 (R$ 112.032,90).Atualmente, a Guarda Municipal conta com cinco grupamentos de patrulhamento ostensivo, sendo a Ronda Ostensiva Municipal (Romu), o Grupamento de Ação Ambiental (Gaam), o Grupamento de Ação Patrimonial (Gapa), a Ronda de Proteção Escolar (Rope) e a Ronda Saúde (RondaS).

Vereador Kleber Fernandes realiza audiência pública para debater políticas públicas para Autistas

A AUDIÊNCIA PÚBLICA SERÁ REALIZADA NESTA QUINTA, DIA 4 DE ABRIL, A PARTIR DAS 9H, NO PLENÁRIO DA CÂMARA

A Câmara Municipal de Natal, por meio do mandato do vereador Kleber Fernandes promove na próxima quinta-feira, 4 de abril, Audiência Pública para debater as estratégias para efetivação de políticas públicas às pessoas com Transtorno do Espectro Autista.

Entre os temas que devem ser debatidos estão: políticas para inclusão dos autistas nas instituições de ensino e mercado de trabalho, esclarecimento sobre diagnóstico e tratamento, além das legislações vigentes.

A Audiência Pública será realizada nesta quinta, dia 4 de abril, a partir das 9h, no Plenário da Câmara.

ONU lança site para ajudar refugiados a encontrar emprego no Brasil

Imigrantes venezuelanos recebem atendimento em centro de referência na Universidade Federal de Roraima.

A PLATAFORMA É VOLTADA PARA AS EMPRESAS, QUE PODEM BUSCAR, NO SITE, ORIENTAÇÃO SOBRE O PROCESSO DE CONTRATAÇÃO DE REFUGIADOS. (FOTO: MARCELO CAMARGO)

O Pacto Global e a Agência da Organização das Nações Unidas para Refugiados (Acnur) lançaram hoje (3)  site com o objetivo de facilitar a contratação de refugiados que vivem no Brasil. O lançamento ocorreu nesta manhã (3) na capital paulista.

A plataforma é voltada para as empresas, que podem buscar, no site, orientação sobre o processo de contratação de refugiados. Caio Pereira, secretário executivo do Pacto Global, esclarece que o documento de pedido de refúgio é suficiente para o registro de contratação pelas empresas.

“Na plataforma, tem o passo a passo, os documentos. O que a gente vê, muitas vezes, é que o principal desafio é a falta de conhecimento para contratar. Muitas vezes, o  setor de Recursos Humanos tem suas travas. Legalmente, a gente sabe que é muito fácil contratar”.

Ele defendeu que as empresas têm a responsabilidade de atuar ativamente na sociedade para a evolução das causas sociais. “As empresas precisam refletir a diversidade da população”.

Mulheres

Segundo Adriana Carvalho, gerente de Princípios de Empoderamento da Oraganização das Nações Unidas (ONU)  mulheres, estudos apontam que as empresas com mais diversidade são mais lucrativas e vivem por mais tempo. “Tem muitas razões sócio-econômicas para a gente querer uma sociedade mais inclusiva”.

Os casos de mulheres refugiadas, na opinião de Adriana, costumam ser mais complexos que dos homens, muitas delas chegam com seus filhos.

O programa voltado a esse público feminino, Empoderando Refugiadas, beneficiou 130 mulheres da Colômbia, Síria, de Moçambique, da República Democrática do Congo e Venezuela. Na última edição, que começou em julho incluiu 50 participantes venezuelanas, sírias, angolanas e congolesas.

Dados

Paulo Sérgio Almeida, oficial da Acnur, avalia que o mundo registra, atualmente, o maior número de refugiados desde a Segunda Guerra Mundial. “Por ter tido uma opinião política, por causa de sua fé, por causa de sua raça. Deixam uma vida para trás e chegam em outro lugar novo para recomeçar.”

No Brasil, a acolhida de venezuelanos foi o maior desafio enfrentado, pela necessidade de interiorização. “Num país continental como o Brasil, eles chegam na pontinha, no Norte. Há uma retenção, as pessoas ficam lá sem oportunidades. Elas querem contribuir, mas não conseguem se deslocar pelo alto custo”.

De acordo com o Comitê Nacional para Refugiados do Ministério da Justiça, até o final de 2018 o Brasil reconheceu 10.522 refugiados vindos de 105 países, como Síria, República Democrática do Congo, Colômbia, Palestina e  o Paquistão. Desse total, pouco mais de 5 mil tem registro ativo no país, sendo que 52% moram em São Paulo, 17% no Rio de Janeiro e 8% no Paraná. A população síria representa 35% dos refugiados com registro ativo no Brasil.

Agência Brasil

Audiência Pública vai discutir formas de evitar suicídios na ponte Newton Navarro

AUDIÊNCIA PÚBLICA FOI PROPOSTA PELO DEPUTADO UBALDO FERNANDES (PTC). (FOTO: ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO/ALRN)

A Assembleia Legislativa vai discutir, nesta quinta-feira (4), soluções para aumentar a segurança na ponte Newton Navarro. Debate vai acontecer às 14h, no auditório Cortez Pereira durante audiência pública proposta pelo deputado Ubaldo Fernandes (PTC). O objetivo é buscar ações para inibir suicídios no local, um dos principais cartões postais do Rio Grande do Norte. Autoridades e representantes da sociedade civil organizada participarão do debate.

Segundo o deputado, é preciso a intervenção do Poder Público no local, com projetos que garantam mais segurança a pedestres e motoristas que passam pelo local. O principal objetivo do momento, de acordo com Ubaldo Fernandes, é a instalação das redes de proteção ao longo da ponte.

“Não podemos continuar assistindo essas tragédias sem fazer nada. É o mínimo que podemos fazer para evitar que mais pessoas cometam suicídio num local que era para ser lembrado pela bela paisagem”, explicou o parlamentar.

Inaugurada em 21 de novembro de 2007, a ponte tornou-se um dos principais locais de suicídios do Rio Grande do Norte. Não há um levantamento sobre a quantidade de mortes na ponte, mas entidades que tratam sobre saúde mental acreditam que é urgente o investimento na colocação de redes de proteção na área e também de uma patrulha contínua no local.

“Vamos discutir as melhores formas de colaborar para que essa situação mude, buscando ações concretas tanto relacionadas à saúde mental quanto a proteção do local”, disse Ubaldo Fernandes.

A audiência pública é aberta ao público e terá transmissão ao vivo da TV Assembleia.

Voo Natal-Amsterdam irá injetar mais de R$ 56 milhões na economia do RN; operação começa em novembro deste ano e segue até abril de 2020 


DIRETORES DA EMPRESA HOLANDESA CORENDON ESTIVERAM EM NATAL NESTA SEGUNDA-FEIRA (1º) EM UMA AUDIÊNCIA COM A GOVERNADORA DO ESTADO, FÁTIMA BEZERRA; O PREFEITO DE NATAL, ÁLVARO DIAS; REPRESENTANTES DO SETOR TURÍSTICO POTIGUAR; E A FECOMÉRCIO RN, REPRESENTADA PELO SEU PRESIDENTE MARCELO QUEIROZ

O voo charter Natal – Amsterdam terá duas frequências semanais, trazendo 360 passageiros a cada sete dias, por mês serão cerca de 1,4 mil turistas e quase 8,5 mil ao longo dos seis meses de operação. Estima-se que os turistas devem movimentar cerca de R$ 56,6 milhões na economia potiguar ao longo dos seis meses de operação do voo, que começa em novembro deste ano até abril de 2020.

“Segundo estudos do Instituto de Pesquisa da Fecomércio RN, cada turista internacional gasta, em média, R$ 343,47 por dia no Rio Grande do Norte. Mas este é o valor gasto pelo turista que nos visita hoje, em sua maioria oriundo da Argentina e de outros países da América Latina. Já no caso dos europeus que a Corendon levará, de acordo com dados da ABIH, o gasto médio diário, incluindo hospedagem, sobe para algo em torno de 190 Euros por turista (R$ 822). Isto quer dizer que ao longo dos seis meses de operação do voo, estes visitantes deixem aproximadamente R$ 56 milhões na economia potiguar”, afirmou o presidente da Fecomércio RN, Marcelo Queiroz.

Em contrapartida para viabilizar o voo, a Corendon pediu um aporte de 300 mil dólares, que serão utilizados para a divulgação do destino Natal nos mercados em que a companhia atua, nos mercados holandês, belga e do Oeste da Alemanha. O montante será repartido, 100 mil dólares da Prefeitura de Natal e 200 mil dólares do Governo do Estado, através do projeto Governo Cidadão.

“A participação financeira tanto da Prefeitura como do Governo do Estado para investimento em publicidade é o pontapé para essa operação, de atrair turistas europeus ao estado. Os visitantes, estando aqui, irão injetar recursos na nossa economia, com a arrecadação de tributos, gerando empregos diretos e indiretos, movimentando pelo menos os 52 segmentos da cadeia econômica do turismo”, comentou Queiroz.

Na reunião, os diretores da Corendon, Win Woelders e Sjoerd de Kot, disseram que a empresa vai arcar com 70% dos custos da campanha publicitária que será lançada na Europa no dia 6 de abril, cabendo os 30% restantes aos parceiros potiguares.

Além da governadora, do vice-governador Antenor Roberto, dos diretores da Corendon, do presidente da Fecomércio e da ABIH, José Odécio, também participaram da audiência o prefeito de Natal, Álvaro Dias, os secretários estaduais Ana Maria Costa (Turismo) e Fernando Mineiro (Gestão de Projetos), o secretário de turismo de Natal, Fernando Fernandes e a conselheira da ABAV, Diassis Rosado.

Governo anuncia nesta quarta-feira quando o salário de abril cairá nas contas dos servidores

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ALDEMIR FREIRE: “ O GOVERNO MANTÉM oPAGAMENTO EM DIA DE ABRIL COM DIFICULDADE” – Foto: Fladson Soares / Nominuto

O governo estadual garante o pagamento da folha de pessoal de abril dentro do mês, mas as datas em que o dinheiro cairá nas contas dos servidores só será anunciada na manhã desta quarta-feira (3). O secretário estadual do Planejamento e das Finanças, Aldemir Freire, diz que as medidas de contenção dos gastos do Executivo permite que o governo mantenha esse cronograma de pagamento, mesmo com a queda dos repasses do Fundo de Participação do Estado (FPE), que   corresponde a aproximadamente 40% da arrecadação do Rio Grande do Norte.

Aldemir Freire diz que “tem sido recorrente essa queda do FPE nos meses de março e abril”, mas a área econômica do  governo, segundo ele, “preparou-se para enfrentar esse momento com todas as medidas cabíveis e possíveis”.

Ainda assim, prosseguiu Freire, o governo “mantém esse pagamento em dia de abril com dificuldade, porque a situação do Estado ainda é de calamidade financeira”.

O secretário do Planejamento cita a revisão dos contratos com fornecedores e o corte de despesas, além da publicação do decreto de programação financeira com consequente limite de empenho nas secretarias, como algumas medidas adotadas nos três primeiros meses de gestão para tentar equilibrar as contas públicas.

Segundo Freire,  em abril o Governo recolherá 30% da receita dos órgãos com recursos próprios do Estado, referentes a janeiro, fevereiro e março, que vem a ser a aplicação da Desvinculação das Receitas e Estados e Municípios (DREM), medida prevista na Constituição Federal (Emenda 93, de 08 de srembro de 2016”.

As outras receitas complementares são uma compensação do INSS, um saldo da dívida ativa e a expectativa de aumento das receitas tributárias, informou Aldemir Freire, para quem o governo vem fazendo um grande esforço para pagar o salário do mês em dia: “Analise o quanto temos feito para, apenas, honrar nossa obrigação de pagar o salário do trabalhador”.

Paralelo a isso, acrescentou ele, “ outro pacote de medidas está em curso para que consigamos recursos extras para pagar os atrasados deixados pela última gestão”.

O Gabinete Civil do Governo do Estado se reúne às 10h30 de hoje com o Fórum Estadual dos Servidores Públicos para anunciar as datas do pagamento da folha salarial de abril. Na pauta consta, ainda, discussão sobre o calendário de p pagamento para os oito meses restantes de 2019, bem como o pagamento do 13º salário atrasado de 2017.

O governo deverá apresentar o fluxo de caixa e extrato da conta fonte 100 do mês de fevereiro de 2019, além da planilha e e cronograma de investimentos na Secretaria Estadual da Tributação (SET) para aumento da arrecadação própria e como serão as garantias do edital do pregão eletrônico da venda da conta única, visando oferta atual ou ampliada de postos de atendimento e de agências bancárias.

FONTE: TRIBUNA DO NORTE

Número de pardais nas rodovias federais cai 5,5 mil para 400; cancelamento de novos radares eliminará rede ainda existente

Maior parte dos radares do país não funciona mais após fim do prazo dos contratos de manutenção e funcionamento Foto: Eurico Dantas / AgÊncia O GLBO 06/05/2009

MAIOR PARTE DOS RADARES DO PAÍS NÃO FUNCIONA MAIS APÓS FIM DO PRAZO DOS CONTRATOS DE MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO FOTO: EURICO DANTAS / AGÊNCIA O GLBO 06/05/2009

Mapa dos acidentes

Minas Gerais, que tem a maior malha rodoviária do país, foi o estado que registrou o maior número de acidentes no ano passado, 9.040, segundo a Polícia Rodoviária Federal, de um total de 69.114. Também é o local com mais pontos de monitoramento suspensos: 1.132. No Rio de Janeiro, por sua vez, ocorreram 4.557 acidentes e 236 pontos de fiscalização foram suspensos.

A medida pegou de surpresa a área técnica do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit). O órgão considera que a presença dos radares contribuiu para redução de 24,7% no número de mortes nas vias federais entre 2010, quando o governo implantou o Programa Nacional de Controle Eletrônico de Velocidade, e 2016. Passou de de 7.083 para 5.333 óbitos no período. A quantidade de desastres também caiu, de 191.161 para 95.965, uma queda de 47%.

Para Michelle Andrade, doutora na área de transportes e professora da Universidade de Brasília (UnB), a medida do governo é “precipitada”:

— A gente sabe a partir do nosso histórico e das experiências internacionais que o controle de velocidade é uma medida importante para reduzir a violência no trânsito. Em vez de retirar os equipamentos, devia melhorar a fiscalização e também investir em educação e infraestrutura no trânsito.

Segundo o Dnit, a decisão de instalar os 8.015 pontos de monitoramento foi tomada após estudos técnicos detalhados e ampliaria a segurança das rodovias federais, que registram cerca de 5,5 mil mortes por ano, além de trazer um incremento para os cofres públicos a partir das multas aplicadas a infratores. Quase todas as empresas que executariam a reativação ou instalação dos radares já estavam contratadas, pelo valor de R$ 852 milhões. A renovação de toda a rede custaria R$ 1,029 bilhão.

O edital do governo dividiu as rodovias do país em 24 lotes, dos quais 18 lotes estavam com contratos fechados. Haveria instalação de equipamentos em todos os estados da federação e no Distrito Federal, segundo detalhamento obtido pelo GLOBO. A definição dos locais foi objeto de estudo do Dnit ao longo de dois anos, para garantir que a presença dos radares teriam maior efetividade na redução dos acidentes.

O empenho do Brasil na redução de desastres foi reforçado por um compromisso assumido com as Nações Unidas, no âmbito da Década de Ação pela Segurança no Trânsito, de reduzir em 50% os acidentes de trânsito entre os anos de 2011 a 2020. Especialistas alertam que a decisão do governo de suspender radares vai dificultar o cumprimento do pacto firmado com a ONU.

Segundo Arthur Froes, superintendente de Operações da Seguradora Líder, responsável pelo pagamento do seguro DPVAT a vítimas de acidentes no trânsito, os números mostram a grave realidade das vias no Brasil. Entre e janeiro a dezembro de 2018, foram pagas 328.142 indenizações. O número é considerado elevado, embora tenha havido redução de 15% em relação ao ano anterior.

— Esses dados devem servir de suporte para a construção de políticas de prevenção e educação no trânsito pelos governos. O cenário reforça a importância de se investir cada vez mais em conscientização, melhorar a formação de motoristas, e intensificar a fiscalização em todos os estados do Brasil — afirma Froes.

Em transmissões ao vivo na internet, Bolsonaro criticou a existência dos pardais, resumindo seu papel à cobrança de multas. No último sábado, ele detalhou sua proposta ao anunciar que cancelaria os pontos de monitoramento planejados por Temer.

Para Michelle Andrade, a chamada “indústria da multa” não existe de fato:

Ao deixar Israel, Bolsonaro diz que agora ‘vai jogar pesado’ na reforma da Previdência

Bolsonaro diz que vai focar na reforma da Previdência na volta ao Brasil

ANTES DE EMBARCAR, PRESIDENTE AFIRMOU QUE NÃO QUER ENCRENCA COM NINGUÉM, REFERINDO-SE AO POVO ÁRABE. NA TERÇA (2), ELE FOI AO MUSEU DO HOLOCAUSTO E FALOU QUE NAZISMO É DE ESQUERDA.

Após 4 dias de visita oficial a Israel, o presidente Jair Bolsonaro está voltando ao Brasil. O avião do presidente e sua comitiva decolou do Aeroporto Internacional Ben Gurione, em Tel Aviv, na madrugada (horário brasileiro) desta quarta-feira (3).

Ao deixar o hotel em Tel Aviv, Bolsonaro falou com a imprensa. Disse que anda cansado, que o foco do governo agora é a aprovação da reforma da Previdência, que está disposto a dialogar com o Congresso e que não quer encrenca com o povo árabe.

Previdência

“Vamos jogar pesado na [reforma da] Previdência, porque é um marco. Se der certo, tem tudo para fazer o Brasil decolar”, afirmou.

Ele voltou a dizer que o Congresso é soberano para fazer alterações na proposta. “O deputado, na ponta da linha, sabe onde o calo aperta. A boa Previdência é a que passa. Quem vai bater o pênalti é a Câmara, e depois Senado”, afirmou.

“O Parlamento é soberano para fazer os polimentos. Gostaria que passasse como chegou. Mas não existe projeto que não tem mudança, é coisa rara de acontecer”.

Cansaço

Bolsonaro diz estar preocupado com sua saúde. Ele sabe que terá agenda intensa quando desembarcar em Brasília nesta quarta, e na pauta estará justamente a reforma da Previdência. O presidente, no entanto, afirmou que está disposto a se reunir com Rodrigo Maia (DEM-RJ), presidente da Câmara dos Deputados, e outros parlamentares e políticos.

“Doria está planejando jantar na sexta (5). Mas a batida está muito forte”, reclamou. “Eu tenho que enfrentar”, disse sobre a agenda de reuniões.

Empregos

O presidente falou, também, que governo está elaborando Medida Provisória (MP) para auxiliar na geração de emprego, mas não deu detalhes. “O objetivo é tirar o estado de cima do empreendedor”, afirmou.

Árabes

Bolsonaro disse que foi convidado a visitar países árabes, embora não tenha revelado quais países o convidaram.

“Fui convidado por vários países árabes [para fazer visita]. Não estamos procurando encrenca com ninguém. Quero é solução! Todos aqueles que puderem fazer negócios conosco, da minha parte, vão ter todo carinho e consideração. Mas tenho que respeitar o Estado de Israel. Respeito o povo palestino. Mas não posso concordar com grupos terroristas, pois estaria contra a minha biografia que combatia esse pessoal da ‘esquerdalha’ desde 70, quando era garoto. Meu compromisso é com Israel”.

100 dias de governo

Segundo Bolsonaro, seu governo está no rumo das metas que havia planejado para os primeiros 100 dias. “Mais de 90% será atendido. 10% será parcialmente atendido. Meu planejamento deu certo, pois saí do ‘zero’ e hoje sou presidente”, comparou.

Escritório comercial em Jerusalém

No último domingo (31), no primeiro dia de sua visita oficial a Israel, Bolsonaro anunciou a abertura de um escritório comercial do governo brasileiro na cidade de Jerusalém, considerada sagrada por cristãos, judeus e muçulmanos e que não é reconhecida internacionalmente como capital israelense.

A Autoridade Palestina condenou a decisão e anunciou que vai chamar de volta ao Oriente Médio o embaixador no Brasil para consultas, o que no protocolo diplomático significa uma grande insatisfação e reprovação por parte do governo palestino.

Em Israel, Bolsonaro se reuniu com o primeiro-ministro Benjamin Netanyahu, foi ao Muro das lamentações e também se encontrou com empresários.

FONTE: Leia matéria completa no G1