DEPUTADO CITA UM VÍDEO QUE TEM CIRCULADO NAS REDES SOCIAIS, ONDE A GOVERNADORA COBRA AO OFICIAL UM TRATAMENTO COM MAIOR EDUCAÇÃO NAS ABORDAGENS POLICIAIS.
Em pronunciamento feito na sessão desta terça-feira, 2, na Assembleia Legislativa, o deputado estadual Coronel Azevedo (PSL) denunciou que o Governo do Estado fez uma armação para humilhar o comandante-geral da Polícia Militar, coronel Alarico Azevedo.
O parlamentar citou um vídeo que tem circulado nas redes sociais, inclusive postado no perfil da governadora Fátima Bezerra (PT) onde ela cobrou ao oficial um tratamento com maior educação nas abordagens policiais.
O fato ocorreu em uma reunião realizada semana passada na Governadoria com a presença de outros auxiliares e deputados estaduais. No local, segundo o coronel Azevedo foi colocado, de propósito, um cenário para constranger os oficiais com a grosseria de Fátima Bezerra.
Durante sua fala no plenário, Azevedo questionou a chefe do Executivo estadual. “Se a senhora pede tanto tratamento com maior educação, por quê não deu o exemplo destinando ao comandante de uma tropa com cerca de oito mil homens um tratamento com educação”, disse.
O deputado estadual ressaltou sua solidariedade não só ao comandante-geral como a “todos os policiais militares do nosso estado que mesmo enfrentando atrasos salariais não tem deixado de honrar com seu compromisso pela segurança pública do nosso Estado, inclusive vários casos perdendo a vida”.
Confira abaixo a íntegra do pronunciamento:
SENHOR PRESIDENTE,
O RESPEITO AO CIDADÃO E AS INSTITUIÇÕES É UMA PREMISSA QUE TEM QUE SER MANTIDA POR TODOS. CONTUDO, EM UM VÍDEO DIVULGADO SEMANA PASSADA NAS REDES SOCIAIS, A GOVERNADORA FÁTIMA BEZERRA COBROU AO COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR, CORONEL ALARICO, UM TRATAMENTO COM MAIOR EDUCAÇÃO NAS ABORDAGENS POLICIAIS.
COBRANÇA ESSA FEITA DURANTE REUNIÃO COM COLEGAS AQUI DESTE PARLAMENTO E OUTROS AUXILIARES DO GOVERNO ESTADUAL. NÃO BASTASSE ISSO, O VÍDEO COM A COBRANÇA DA CHEFE DO EXECUTIVO “VIRALIZOU” DE FORMA QUE EXPÕE UM POLICIAL MILITAR COM MUITOS ANOS DE SERVIÇOS PRESTADOS E DEDICADOS À SEGURANÇA PÚBLICA COMO FORMA DE MOSTRAR QUEM MANDA NO GOVERNO.
ORA, GOVERNADORA, SE A SENHORA PEDE TANTO TRATAMENTO COM MAIOR EDUCAÇÃO, POR QUÊ NÃO DEU O EXEMPLO DESTINANDO AO COMANDANTE DE UMA TROPA COM CERCA DE OITO MIL HOMENS UM TRATAMENTO COM EDUCAÇÃO. LOGO A SENHORA, QUE É UMA PROFESSORA. ELE É UM AUXILIAR E NÃO UM SUBALTERNO.
POR FIM, SENHOR PRESIDENTE, CAROS COLEGAS, SOU SOLIDÁRIO NÃO SÓ AO CORONEL ALARICO, MAS A TODOS OS POLICIAIS MILITARES DO NOSSO ESTADO QUE MESMO ENFRENTANDO ATRASOS SALARIAIS NÃO TEM DEIXADO DE HONRAR COM SEU COMPROMISSO PELA SEGURANÇA PÚBLICA DE NOSSO ESTADO, INCLUSIVE EM VÁRIOS CASOS PERDENDO A VIDA.
SECRETÁRIO DE PREVIDÊNCIA E TRABALHO, ROGÉRIO MARINHO AFIRMA QUE “CERTAMENTE A VONTADE SOBERANA DO CONGRESSO NACIONAL SE FARÁ OUVIR E REPRESENTAR
O governo vai continuar a defender a proposta integral de reforma da Previdência, mas as novas regras de aposentadoria rural e do Benefício de Prestação Continuada (BPC) poderão ser suprimidas se a maioria dos parlamentares decidir. A afirmação é do secretário de Previdência e Trabalho, Rogério Marinho, após participar de reunião com deputados e o ministro da Economia, Paulo Guedes, em Brasília.
Marinho afirmou que a “certamente a vontade soberana do Congresso Nacional se fará ouvir e representar. Se a maioria assim entender, os itens serão suprimidos”, disse, referindo-se ao BPC e à aposentadoria rural. “Até porque o papel do parlamento é aperfeiçoar o projeto, é de apresentar propostas que de alguma forma consigam melhorar o texto que foi apresentado pelo Executivo”, acrescentou.
O secretário disse ainda que o governo tem o compromisso de mostrar aos parlamentares os números de economia previstos em cada item da reforma proposta. “Temos um compromisso com o parlamento de, no início dos trabalhos da Comissão Especial [que discutirá o projeto], abrirmos os números no detalhamento. Até porque há interesse da sociedade de saber se determinada concessão for feita, qual o custo que será resultante da concessão”, disse.
Segundo o líder do PSD, André de Paula (PE), que também participou da reunião na manhã de hoje, a retirada do BPC e da aposentadoria rural da reforma já é um ponto pacificado da bancada. “Nós, na semana passada, junto com outros líderes – partidos que somados têm mais de 290 deputados – formalizamos a nossa posição de apoio à reforma da Previdência, mas que a aposentadoria rural e o BPC são pontos que nós não vamos considerar.
O deputado Júlio César (PSD-PI) disse que a exclusão das novas regras do BPC e da aposentadoria rural fará com que a resistência dentro do partido à aprovação da reforma seja “muito pequena”.
André de Paula afirmou que o partido não vai fechar questão para que todos os deputados votem a favor da reforma. “Essa não é a tradição do nosso partido. Sempre tivemos a tradição de discutir internamente, de buscar construir unidade. A nossa bancada, de fato tem boa unidade, mas de respeitar a individualidade dos deputados”, disse.
O líder do PSL na Câmara, major Vitor Hugo (GO), disse que ainda é cedo para se falar em mudanças na proposta de reforma. “Não vamos fazer esse tipo de concessão neste momento, é até prematuro. Até mesmo na discussão da admissibilidade, a CCJ [Comissão de Constituição e Justiça] tem um poder limitado para cortar texto”, disse.
O deputado acrescentou que o governo tem a intenção de “preservar o máximo possível” do texto proposto. “Mas se a CCJ entender que há algo a ser cortado, o governo vai se adaptar e vamos partir para a comissão de mérito, de acordo com o que a CCJ decidir”.
O deputado André de Paula afirmou que a orientação para os deputados do PSD é que a votação na CCJ se restrinja à constitucionalidade a admissibilidade da reforma. “Na CCJ, vamos tratar apenas de juridicidade, admissibilidade e constitucionalidade. O mérito será tratado na Comissão Especial e posteriormente, no plenário”, disse.
Articulação
Segundo Marinho, o ministro Guedes, ao se reunir com parlamentares, está cumprindo o seu papel. “O ministro está ouvindo os parlamentares dentro da área de seu interesse. Até para que ele tenha uma percepção do sentimento do parlamento, que representa a população brasileira, para ajustar as políticas que estão sendo implementadas e apresentadas à população. É a missão de qualquer ministro da Esplanada dos Ministérios”, disse o secretário.
O deputado André de Paula disse que a reunião foi feita a convite do ministro. “Ele está inaugurando um novo momento. Ele vai fazer isso com várias bancadas. Foi uma oportunidade muito boa, tanto de tirar dúvidas quanto para colocar preocupações. O ministro da Economia cumpre um papel fundamental e insubstituível”, destacou.
Na agenda de hoje, Guedes tem, ao longo do dia, reuniões com parlamentares da bancada do PSD e do PSL, com o deputado Elmar Nascimento (DEM-BA) e deputado Silvio Costa Filho (PRB-PE).
Aprovação da reforma
Perguntado sobre se há expectativa de aprovação da reforma da Previdência ainda neste semestre na Câmara dos Deputados, Marinho disse que o cronograma será definido pelo parlamento. “Ouvimos ontem a imprensa noticiar que o [presidente da Câmara dos Deputados] Rodrigo Maia admite a possibilidade de que isso ocorra. Certamente ele tem as informações a respeito do tema. Acredito que na hora em que a Comissão de Constituição e Justiça se debruçar sobre o tema e definir sua admissibilidade, o início do trabalho na Comissão Especial vai definir qual o ritmo que o projeto vai tramitar”, disse Marinho.
Sobre a ideia de parlamentares de apresentar a reforma tributária para tramitar junto com a da Previdência, Marinho disse que a decisão será tomada juntamente com líderes partidários e os presidentes da Câmara, Rodrigo Maia, e do Senado, Davi Alcolumbre. “A reforma tributária é essencial. O Brasil tem uma carga tributária alta e uma estrutura tributável inescrutável porque há uma superposição de tributos, disputa entre os entes federados na distribuição desses recursos”, destacou.
DÉBITOS COM FORNECEDORES SE ACUMULAM NO DETRAN RN, APESAR DO ÓRGÃO ARRECADAR CERCA DE R$ 200 MILHÕES POR ANO
Embora esteja empenhada em arregimentar os recursos necessários para o pagamento dos salários em atraso dos servidores estaduais, a governadora Fátima Bezerra (PT) precisar focar em algumas situações existentes nos bastidores de órgãos que fazem parte da administração estadual, como o Detran/RN, que poderá entrar em colapso por conta da inadimplência com fornecedores, que sofrem há meses com a falta de pagamento pelos serviços contratados. O BLOG DO FM recebeu uma listagem contendo algumas das empresas que estão sem receber, e entre elas destacam-se as seguintes:
1 – Thomas Greg (empresa que emite carteira de habilitação) – ultimo pagamento em dezembro;
2 – HapVida (plano de saúde dos funcionários) – ultimo pagamento em novembro;
3 – Jaguari (serviço terceirizado de limpeza) – ultimo pagamento em dezembro;
4 – Natal Shopping (aluguel da Central de Atendimento) – ultimo pagamento em dezembro;
5 – RN Segurança (serviço terceirizado de segurança armada) – ultimo pagamento em dezembro
6 – Prática (serviço de locação de estrutura metálica) – ultimo pagamento em dezembro.
SERVIÇOS COMPROMETIDOS
Segundo fontes com livre trânsito no governo estadual, a perdurar a situação de inadimplência, os serviços oferecidos pelo Detran/RN vão ficar comprometidos. Na ultima semana, por exemplo, funcionários de duas empresas terceirizadas cruzaram os braços alegando falta de pagamento.
Outro serviço que também pode ser afetado é a Central de Atendimento do Natal Shopping, já que o órgão também não está pagando em dia o aluguel do espaço.
Diante do quadro de inadimplência, o que gera mais perplexidade é que o Detran é um dos poucos órgãos do estado onde o dinheiro não parece ser problema, já que tem uma arrecadação anual de mais de R$ 200 milhões.
Apesar desse cenário de fartura financeira, que destoa dos demais órgãos governamentais, o Departamento Estadual de trânsito, além de não conseguir manter em dia o pagamento dos seus fornecedores, não tem feito ações de novos investimentos.
Outro ponto destacado pela fonte diz respeito à suposta perseguição feita a servidores da casa por parte dos novos gestores da instituição, onde os pedidos de licença e férias se acumulam no gabinete da direção.
Já há uma convicção plena nas conversas pelos corredores do órgão que se a governadora Fátima Bezerra não tomar nenhuma medida urgente, o Detran pode parar.
MINISTRA CARMEM LÚCIA MANTEVE CORREÇÃO DOS SALÁRIOS ATRASADOS DESDE 2016
Sindicatos representativos de categorias dos servidores públicos estaduais estão conseguindo, na Justiça, condenações para que o governo do Rio Grande do Norte promova correção monetária nos pagamentos de salários em atraso desde 2016. Em entrevista concedida ao jornal Tribuna do Norte e publicada nesta terça-feira, 02, a advogada do Sindicato dos Servidores em Saúde do Estado do Rio Grande do Norte (Sindsaúde-RN), Adonyara Azevedo Dias, exemplificou que “não cabe mais recursos” contra decisão mais recente da ministra Carmen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal, que negou seguimento ao recurso extraordinário com agravo ao Poder Executivo. O Estado tentou reverter mandado de segurança concedido pelo Tribunal de Justiça, para que seja feita a correção monetária dos salários que não são pagos após o último dia de cada mês, como determina a Constituição Estadual.
“Entramos com a ação em 18 de março de 2016, então a ação vale para todo os atrasados de 2016 até os que persistiram até agora”, informou a advogada do Sindsaude-RN, que continuou: “Assim que o processo voltar de Brasília vamos entrar com o cumprimento da sentença”.
A advogada Adonyara Dias disse, ainda, que “infelizmente também não pode dizer qual erá o prazo para a execução da sentença”, porque isso depende de diversos fatores, como arrecadação de documentos, realização dos cálculos pela assessoria jurídica do Sindsaúde e até porque, existe prazo para o Estado impugnar ou não os valores. “Depois tem o acúmulo de processos que o próprio Poder Judiciário tem”, prosseguiu ela, que acrescentou – “ainda não temos como responder isso agora, só vamos dar informações mais precisas quando começar a execução da sentença”
Adonyara Dias também afirmou que “o compromisso da assessoria jurídica do sindicato é fazer tudo que tiver ao seu alcance para que os servidores recebam o que é seu por direito o quanto antes”. Segundo ela, “na fase de cumprimento de sentença é que vai se divertir a base para a correção monetária” para o pagamento dos salários corrigidos de todos os servidores, ativos e inativos, da área de saúde pública do Estado, razão pela qual não dá pra informar de quanto será o impacto financeiro da medida sobre a folha de pessoal do funcionalismo público do Estado.
O diretor da Secretaria de Assuntos Jurídicos do Sindsaúde, Franklin Henrique de Assis disse que as correções monetárias serão calculadas em cima dos salários atrasados desde março de 2016, incluindo os dias que passaram da data de pagamento, mês a mês, e sobre os 13º salários de 2017 e 2018 e dos meses de novembro e dezembro do ano passado.
Franklin de Assis informou que, no momento, não é possível se fazer uma estimativa do valor a ser pago de atraso aos servidores da saúde, porque depende do nível salarial de cada um. Ele ressalva que servidores de nível básico e intermediário têm a receber do Estado, mas o maior impacto é com relação aos servidores de nível superior, que recebem acima de R$ 5 mil. “O valor é impossível de mensurar agora, porque a gente sabe o número de sócios que nós temos, só que essa sentença não é só para os associados do Sindsaúde, é para todos os servidores ativos e aposentados da saúde”, declarou Assis.
A secretária estadual da Administração e Recursos Humanos (SEARH), Virgínia Ferreira, informou que não tem como avaliar juridicamente a questão, porque todas as demandas judiciais são encaminhadas para a Procuradoria Geral do Estado (PGE): “A administração cumpre as decisões, depois do aval da Procuradoria”. A TRIBUNA DO NORTE também procurou o procurador geral do Estado, Luiz Antonio Marinho, o qual informou “está analisando a decisão” da ministra, de 7 de fevereiro e só publicada dia 27 de março.
O presidente do Sindicato dos Servidores da Administração Indireta do Estado (Sinai-RN), Santino Arruda, confirmou que a categoria conseguiu, judicialmente, uma determinação para que o Estado pague as diferenças salarias com correção monetária e disse que aguarda para os próximos dias um pronunciamento da PGE a respeito do cumprimento da sentença judicial.
COLETIVA DE IMPRENSA NA RESIDÊNCIA OFICIAL DO PRIMEIRO-MINISTRO BENJAMIN NETANYAHU, EM JERUSALÉM (DEBBIE HILL/POOL/REUTERS)
O Itamaraty recebeu um pedido de audiência com o secretário-geral de Relações Exteriores, Otávio Brandelli, de embaixadas árabes no Brasil e confirmou que a solicitação será atendida. A reunião acontece depois que o governo anunciou, em Israel, a abertura de um escritório para a promoção do comércio, ciência e tecnologia em Jerusalém.
O Ministério de Relações Exteriores não confirmou a data do encontro. No último domingo 31, o presidente Jair Bolsonaro anunciou a abertura do organismo na cidade santa e foi imediatamente criticado pelo governo da Palestina.
A instalação do escritório brasileiro em Jerusalém foi considerada um primeiro gesto para o reconhecimento da cidade como capital de Israel pela Autoridade Nacional Palestina (ANP).
JAIR BOLSONAROCANCELOU UM ENCONTRO QUE FARIA COM A COMUNIDADE BRASILEIRA DO PAÍS NA QUARTA-FEIRA – Foto: Alan Santos/PR
Jair Bolsonaro, que visita Israel desde domingo (31), cancelou um encontro que faria com a comunidade brasileira do país na quarta-feira (3), na cidade de Raanana, 20 quilômetros ao norte de Tel Aviv.
A reportagem apurou com uma pessoa ligada à organização da viagem que o presidente cogita antecipar a volta ao Brasil em algumas horas. Na prática, Bolsonaro não deve cumprir a agenda programada para quarta-feira, reduzindo a visita de quatro para três dias.
O motivo alegado para o cancelamento foi falta de segurança. O evento não foi considerado seguro para receber o presidente. A segurança israelense sentiu dificuldade em checar um a um dos cerca de 250 participantes em tempo hábil.
O evento estava sendo organizado com apoio da prefeitura local e membros da sinagoga Kehilat Or, fundada pela comunidade brasileira local.
A previsão era a de que chegaria a Raanana por volta das 9h30 (3h30, no horário de Brasília) e, de lá, iria para o Aeroporto Internacional Ben Gurion. O voo estava marcado para as 11h40, com chegada à capital brasileira às 20h40.
Nesta segunda-feira (1º), os organizadores do evento em Raanana receberam com surpresa a informação de que não haveria mais o encontro e que o presidente receberá nesta terça (2) apenas 20 membros da comunidade no hotel em que está hospedado, o King David, em Jerusalém. Às pressas, eles tiveram que contatar todos os registrados para comparecer ao evento para avisar o cancelamento.
“Não foi cancelado, apenas transferido”, diz a brasileira Deborah Srour, que serviu como ponte entre os participantes e a equipe do presidente. “Parece que o presidente tem que viajar mais cedo na quarta-feira e não daria tempo para fazer o evento.”
O rabino da sinagoga Kehilat Or, o paulista Ivo Zilberman, recebeu uma ligação da prefeitura de Raanana confirmando o cancelamento do evento e a transferência do encontro para Jerusalém.
Há cerca de 15 mil brasileiros em Israel. Raanana, cidade de classe média, tem se destacado como um centro para famílias do Brasil. Hoje, são mais de 200 na cidade.
O MINISTRO SERGIO MORO E A MULHER, ROÂNGELA | REPRODUÇÃO
Os funcionários do Ministério da Justiça já estão conformados de que não terão alívio na pesada carga de trabalho. Tinham a esperança de que a família do ministro Sergio Moro se mudasse para Brasília e colocasse um freio no ritmo workaholic do ex-juiz. Mas já está decidido: a mulher dele, Rosângela, ficará na ponte área entre Brasília e Curitiba, e os dois filhos do casal seguirão na capital paranaense.
O principal motivo é não interromper os estudos dos jovens. O mais novo está na escola e a mais velha, na faculdade.
A família conta com escolta policial há cerca de três anos, desde que Moro ganhou fama (e risco) nacional à frente da Lava-Jato. No início, policiais relataram que Rosângela chegou a dizer que poderia dirigir um carro blindado, mas logo entendeu que o esquema seria mais complexo. O filho mais novo do casal nunca teve problemas com a escolta, já a filha nunca gostou.
PROJETO DE PAULINHO FREIRE APROVEITA O POTENCIAL EÓLICO E SOLAR DE NATAL PARA GERAR ENERGIA LIMPA PARA OS PRÉDIOS DO MUNICÍPIO
Um projeto de autoria do vereador Paulinho Freire (PSDB) foi aprovado na manhã desta segunda-feira (1º), na Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, prevendo que os prédios públicos do município utilizem fontes energéticas renováveis, como a fotovoltaica e a eólica. Além deste, foram aprovados outros nove projetos, zerando mais uma vez a pauta.
“O projeto aproveita o potencial eólico e solar de Natal para gerar energia limpa para os prédios do município. A Comissão teve uma reunião muito proveitosa com projetos para diversas áreas, como saúde, educação, transporte e defesa do consumidor”, explicou o presidente da comissão, vereador Ney Júnior (PSD) que relatou o projeto de Paulinho e outros dois.
Um destes, de autoria da vereadora Eleika Bezerra (PSL), obriga o Município a firmar a garantia de execução, em contratos públicos de obras e de serviços. O outro, de autoria do vereador Kleber Fernandes (PDT), denomina a lei que exige salva-vidas em estabelecimentos com piscinas. “A Lei já existe e ganha agora o nome de Ana Tereza Jácome Oliveira, cujos pais me procuraram para emprestar seu nome à lei, já que foi uma criança vítima da ausência de uma lei que garantisse a segurança nas piscinas”, disse o autor.
Também da vereadora Eleika foi aprovado o projeto que cria o programa de prevenção aos problemas auditivos. “É de grande relevância orientar para o fato de que o uso inadequado de equipamentos como fones de ouvido aumentam os riscos de problemas auditivos”, disse o relator Fúlvio (SD), que também deu parecer favorável ao projeto que libera as faixas exclusivas de ônibus para veículos funerários, de autoria do vereador Preto Aquino (Patriotas).
Os vereadores Sueldo Medeiros (PHS) e Preto Aquino também participaram da reunião e deram, respectivamente, pareceres favoráveis aos projetos, que proíbe o uso de canudos plásticos, de autoria do vereador bispo Francisco de Assis (PRB); que obriga estacionamentos a fixarem cartazes orientando sobre o risco de deixar crianças trancadas nos veículos, de autoria do vereador Felipe Alves (MDB); e que cria o Central de Atendimento da Cidadania Especial (Cace) no âmbito da Câmara Municipal do Natal, de autoria do vereador Raniere Barbosa.
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