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Categoria: abril 2, 2019

Dia Internacional da Conscientização do Autismo é celebrado em Natal

O EVENTO SERÁ REALIZADO NO ESPAÇO DUSOL, EM PONTA NEGRA, COM LANCHES E ATRAÇÕES PARA OS ATENDIDOS E SEUS ACOMPANHANTES.

Em comemoração ao Dia Internacional da Conscientização do Autismo, nesta terça-feira, 02 de abril, a partir das 15h, a Associação Norteriograndense de Food Truks e Food Trailers – ANFOT/RN em parceria com o Vereador Klaus Araújo e o Food Park DuSol, será realizada ação social para aqueles que fazem acompanhamento na Associação de Pais e Amigos dos Autistas do RN – APAARN. O evento será realizado no Espaço DuSol, em Ponta Negra, com lanches e atrações para os atendidos e seus acompanhantes.

O que? Dia Internacional da Conscientização do Autismo
Quando? 02 de abril de 2019
Hora? 15 às 17h
Local? Espaço DuSol (Rua Pedro Fonseca Filho, 491, Ponta Negra)

Decreto permite parcelar débitos não tributários

A MEDIDA FOI UMA REIVINDICAÇÃO DOS MOTORISTAS DE TRANSPORTE ALTERNATIVO QUE, PELA LEI APROVADA NA CÂMARA MUNICIPAL, TERÃO QUE APRESENTAR CERTIDÃO NEGATIVA PARA PARTICIPAR DA LICITAÇÃO DOS TRANSPORTES.

O prefeito Álvaro Dias assinou hoje decreto que estabelece regras especiais para o parcelamento de débitos não tributários inscritos na dívida ativa do município. Pelo decreto, a ser publicado no Diário Oficial de amanhã (3), os contribuintes tem até o dia 30 deste mês para aderir ao parcelamento de dívidas, mesmo já inscritas na Dívida Ativa, em até 60 meses e terão desconto nos juros e multas.

A medida foi uma reivindicação dos motoristas de transporte alternativo que, pela lei aprovada na Câmara Municipal, terão que apresentar certidão negativa para participar da licitação dos transportes. O decreto estabelece desconto de 90%, quando a liquidação acontece de uma vez, e vai retrocedendo até 40% quando o parcelamento for em 60 vezes.

Além das multas de transporte, também poderão ser parcelados débitos com ISS lançados por estimativa. Nas mesmas condições e prazos previstos no decreto.

“Atendemos essa reivindicação dos alternativos dentro do que é possível porque é justo dar condições para que participem do processo licitatório desde que parcelem seus débitos e assim regularizem sua situação junto ao Município”, diz o prefeito Álvaro Dias.

Assembleia homenageará jornalistas em sessão solene

O EVENTO VAI ACONTECER DIA 11 DE ABRIL, ÀS 9H, NO PLENÁRIO DA CASA E VAI RECONHECER O TRABALHO DE 24 PROFISSIONAIS DA IMPRENSA POTIGUAR.(FOTO: SITE ALRN)

“É preciso reconhecer a importância do jornalismo e dos jornalistas”, disse o presidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, deputado Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB) ao propor juntamente com o deputado Kelps Lima (Solidariedade) a sessão solene para lembrar o Dia do Jornalista. O evento vai acontecer dia 11 de abril, às 9h, no plenário da Casa e vai reconhecer o trabalho de 24 profissionais da imprensa potiguar.

Cada deputado indicou um jornalista a ser homenageado pela Assembleia, de diferentes áreas e regiões do Rio Grande do Norte. Profissionais do rádio, televisão, jornal impresso, internet e assessoria de imprensa foram lembrados.

Rominna Jácome, Ciro Marques, Guia Dantas, Elias Medeiros, Michelle Rincon, Alexandre Mulatinho, Eduardo Maia, Litz Madruga, Lídia Pace, David Freire, Larisse de Souza, Rosemilton Silva, Carol Ribeiro, Danilo Sá, Vonúvio Praxedes, Vicente Neto, Celia Freire, Luciano Almeida, Anna Alyne Dias da Cunha, Allan Darlyson, Gustavo Negreiros, Eugênio Bezerra e Sara Cardoso receberão a honraria do Poder Legislativo estadual. O jornalista Milton Marques será lembrado in memoriam.

O Dia do Jornalista, comemorado em 07 de abril, foi instituído em 1931, por decisão da Associação Brasileira de Imprensa (ABI), como homenagem ao médico e jornalista Giovanni Battista Líbero Badaró, morto por inimigos políticos em 1830. Sua morte culminou na renúncia de D. Pedro em 07 de abril de 1831.

Na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, a data é lembrada todos os anos. Cada jornalista pode ser homenageado pela Casa apenas uma vez.

Prefeitura de Natal reafirma parceria com operadora que trará voos semanais da Holanda

REUNIÃO COM O PREFEITO ÁLVARO DIAS E REPRESENTANTES DAS ENTIDADES LIGADAS AO TURISMO, ALÉM DE SECRETÁRIOS ESTADUAIS E MUNICIPAIS

Com a expectativa de gerar cerca de R$ 60 milhões para a economia local no período de novembro de 2019 a abril de 2020, os voos charters semanais Amsterdã-Natal já começam a ser divulgados na Holanda a partir de sábado, dia 06. Foi o que informaram os diretores da Operadora de Turismo Corendon, nesta segunda-feira, 01, em reunião, na Governadoria, com a chefe do executivo estadual, Fátima Bezerra, o vice-governador Antenor Roberto, o prefeito Álvaro Dias e representantes das entidades ligadas ao turismo, além de secretários estaduais e municipais.

Encontro que ultimou detalhes das parcerias estadual e municipal com a empresa europeia (Governo investirá 200 mil euros e a Prefeitura100 mil euros – na divulgação do destino na Holanda), o momento também serviu para o prefeito externar sua disposição de ampliar a operação.

“Estamos aqui vendo formas de manter e já ampliar as parcerias concretizadas em janeiro na Holanda. A gente quer que vocês fiquem realizados com esses voos e, quem sabe, possam aumentar de dois para três voos por semana e até mesmo torne-os permanentes no futuro, porque nós vamos dinamizar o turismo. Temos certeza que quando as pessoas de lá conhecerem Natal, vão querer voltar. O turismo é nossa principal atividade econômica e é prioridade para a prefeitura e governo”, enfatizou Álvaro.

Pela primeira vez em Natal, o diretor geral da Operadora, Win Woelders, disse que fez questão de vir conhecer o destino que começará a comercializar na Europa e está satisfeito com o que encontrou na cidade. “Estou feliz com o que vimos e essa parceria tem tudo para crescer”, adiantou. Já o diretor de produtos da empresa, Sjoerd de Kort, enfatizou que também é objetivo deles que essa operação tenha longa duração. “O início é sempre a parte mais complicada da introdução de um destino em um mercado, mas já estamos iniciando a campanha de marketing”, destacou.

A CAPTAÇÃO

Lançado durante a feira Vakantibeurs, em Utrech, na Holanda, no dia 09 de janeiro, o voo charter entre Amsterdã-Natal começará suas operações no dia 03 de novembro, e seguirá, a princípio, até abril de 2020. Serão duas frequências semanais, num total de 360 passageiros a cada sete dias. A expectativa é de movimentar em cerca de R$ 56,6 milhões a economia local. Os voos serão operados pela Corendon Airlines (empresa de origem turca, mas que atua fortemente no mercado holandês, belga e do Oeste da Alemanha).

“Não há dúvida de que nazismo foi movimento de esquerda”, diz Bolsonaro

Jair Bolsonaro

PRESIDENTE USOU COMO ARGUMENTO NOME DO PARTIDO POLÍTICO DE ADOLF HITLER (RODRIGO GARRIDO/REUTERS)

O presidente Jair Bolsonaro fez nesta terça-feira, 2, eco às declarações do ministro das Relações Exteriores, Ernesto Araújo, ao afirmar que “não há dúvida” de que o nazismo foi um movimento de esquerda, durante entrevista a jornalistas em Israel.

Para embasar seu argumento, o presidente procurou lembrar o nome oficial do Partido Nazista.

“Não há dúvida, né? Partido Socialista, como é que é?”, respondeu Bolsonaro quando indagado por um repórter se concordava com a declaração de Araújo, dada recentemente e posteriormente reiterada, de que o nazismo, que governou a Alemanha de 1933 a 1945, quando o país foi derrotado na Segunda Guerra Mundial, era um movimento de esquerda.

“Partido Nacional Socialista da Alemanha”, completou o presidente ao ser lembrado do que seria o nome oficial do partido nazista, de Adolf Hitler. Na verdade, o nome completo era Partido Nacional-Socialista dos Trabalhadores Alemães.

Um dos compromissos de Bolsonaro em sua visita a Israel foi uma visita ao Yad Vashem, o museu mundial do Holocausto, quando 6 milhões de judeus foram assassinados pela Alemanha nazista de Hitler. O site do museu traz a história do Holocausto e a ascensão do nazismo da Alemanha. De acordo com o site, o Partido Nazista teve origem em grupos radicais de direita.

“Hitler e o Partido Nazista chegaram ao poder devido a circunstâncias sociais e políticas que caracterizaram o período entre-guerras na Alemanha. Muitos alemães não podiam admitir a derrota de seu país na Primeira Guerra Mundial, argumentando que ‘traições’ e a fragilidade na retaguarda paralisaram e, eventualmente, causaram o colapso na frente de batalha”, afirma o museu em seu site em um texto em inglês.

“Essa frustração, junto com a resistência intransigente e alertas sobre a crescente ameaça do comunismo, criou solo fértil para o crescimento de grupos radicais de direita na Alemanha, gerando entidades como o Partido Nazista.”

Moro diz que “policiais não precisam tomar tiro de fuzil para reagir”

O ministro da Justiça do Brasil, Sergio Moro, olha uma arma no estande do Ministério da Justiça durante a LAAD, maior feira da indústria militar na América Latina, no Rio de Janeiro

MINISTRO QUER ENTENDER MELHOR PROPOSTA DE USO DE SNIPERS NO RIO. (FOTO: REUTERS/RICARDO MORAES//DIREITOS RESERVADOS)

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro, disse hoje (2) que precisa entender melhor as circunstâncias em que o governador do Rio de Janeiro, Wilson Witzel,  propôs utilizar atiradores de elite contra criminosos com fuzil, mas afirmou que “policiais não precisam tomar um tiro de fuzil para reagir”. Moro participou da feira LAAD Defesa e Segurança, no Rio de Janeiro, onde ministrou uma palestra.

“O fato é que um policial não precisa levar um tiro de fuzil para reagir. Mas tem que ver em quais circunstâncias que haveria essa autorização”, disse Moro a jornalistas após a palestra.

O ministro ressaltou a importância de combater organizações criminosas, sejam elas facções ou milícias. “Para mim, Comando Vermelho, PCC e milícias são tudo a mesma coisa. Muda um pouco o perfil do criminoso, mas mesmo assim estamos falando de uma criminalidade grave e que tem que ser combatida”.

Pacote Anticrime

Durante a entrevista, Moro disse ter confiança de que o Pacote Anticrime que será aprovado pelos parlamentares no Congresso. “Tenho confiança que, em mais ou menos tempo, com eventuais modificações ou eventualmente até aprimoramentos, o governo vai conseguir aprovar esse projeto”.

Antes da palestra, que foi fechada ao público, o ministro visitou estandes no mesmo pavilhão. Ele visitou o estande da Indústria de Material Bélico do Brasil (Imbel), conferiu carros da montadora Mitsubishi fabricados para a Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp) e conheceu novas tecnologias como scanners e bloqueadores de sinal de celular e internet para presídios.

Moro defendeu o uso de tecnologia para reduzir custos e aumentar a eficiência do trabalho dos agentes de segurança pública. Na avaliação dele, a segurança nos presídios está entre as áreas que podem ser beneficiadas por novas tecnologias como scanners e bloqueadores. “Temos que investir na tecnologia porque isso faz com que possamos diminuir e facilitar o trabalho dos agentes e também diminuir os recursos financeiros empregados”.

 

Agência Brasil

MPRN denuncia policial militar pela morte de Zaira Cruz

PEDRO INÁCIO ARAÚJO DE MARIA FOI DENUNCIADO PELOS CRIMES DE ESTUPRO E HOMICÍDIO QUADRUPLAMENTE QUALIFICADO PELA MORTE DA ESTUDANTE ZAIRA DANTAS SILVEIRA CRUZ

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) denunciou à Justiça potiguar o policial militar Pedro Inácio Araújo de Maria pelos crimes de estupro e homicídio quadruplamente qualificado pela morte da estudante Zaira Dantas Silveira Cruz. O crime aconteceu na cidade de Caicó/RN, no dia 2 de março deste ano, durante o período do carnaval. A denúncia foi protocolada no Juízo da 3ª vara da comarca de Caicó nesta terça-feira (2).

No documento, a 2ª Promotoria de Justiça de Caicó requer que o denunciado seja pronunciado pela prática do estupro consumado e homicídio quadruplamente qualificado, para submetê-lo a julgamento pelo Tribunal do Júri Popular da comarca de Caicó, em que deverá ser condenado. Pedro Inácio continua preso no Comando-Geral da Polícia Militar.

Segundo o inquérito policial do caso, na madrugada do dia 2 de março de 2019, entre 2h14 e 4h, em local ainda não esclarecido, no interior do veículo, o Pedro Inácio constrangeu Zaira Cruz, mediante violência física extrema, com chutes, agressões e imobilização, e a estuprou.

Em seguida, o denunciado assassinou a vítima mediante asfixia por esganadura, com o objetivo de assegurar a ocultação do crime sexual, tendo agido à traição e movido por razões da condição do sexo feminino da vítima.

Para o MPRN, ficou demonstrado que o crime de homicídio praticado por Pedro Inácio também teve por objetivo assegurar a ocultação do crime sexual praticado contra a vítima, uma vez que, caso não tivesse sido assassinada, Zaira Cruz comunicaria o crime de estupro às autoridades policiais.

“Os indícios formam um corpo robusto, uníssono, concatenado e que aponta para o denunciado como sendo o autor do delito”, destaca o MPRN na denúncia. A prova objetiva da materialidade dos crimes de estupro e homicídio qualificado emergem dos depoimentos constantes dos autos, do Relatório de Local de Encontro de Cadáver, do Boletim de Ocorrência, do Laudo de Exame de Conjunção Carnal, do Laudo de Exame de Ato Libidinoso e do Laudo de Exame Necroscópico, todos inclusos no Inquérito Policial.

A denúncia do MPRN também requer que o processo tenha prioridade de tramitação, conforme prevê o Código de Processo Penal, uma vez que se trata de crime hediondo. A Promotoria de Justiça também requer que a Justiça determine a intimação do denunciado para comparecer à audiência de instrução, em que deverão ser inquiridos os declarantes e testemunhas, esclarecimentos dos peritos, para interrogar o denunciado, seguindo-se a ação penal.

Governo do RN anuncia que pagará salário de abril em dia; calendário ainda não foi divulgado

CALENDÁRIO DE PAGAMENTO DEVERÁ SER DIVULGADO ATÉ AMANHÃ (03)

O Governo do RN informou, na tarde desta terça-feira (02), que o pagamento do salário dos servidores, referente ao mês de abril, será feito em dia. Em comunicado divulgado pela assessoria de comunicação, o governo disse que “apesar da queda de repasse do Fundo de Participação dos Estados (FPE)” e da “situação de calamidade financeira”, o calendário de pagamento será divulgado até amanhã (03).

“Tem sido recorrente essa queda do FPE nos meses de março e abril. Portanto, nos preparamos para enfrentar esse momento com todas as medidas cabíveis e possíveis. Ainda assim, iremos manter esse pagamento em dia de abril com dificuldade porque a situação do Estado ainda é de calamidade financeira”, salientou o secretário estadual do Planejamento e das Finanças, Aldemir Freire.

A revisão de todos os contratos com fornecedores e o corte de despesas, além da publicação do decreto de programação financeira com consequente limite de empenho nas secretarias, foram algumas medidas adotadas nos primeiros meses.

E em abril, ressalta o secretário, o Governo recolherá 30% da receita dos órgãos com recursos próprios do Estado, referentes a janeiro, fevereiro e março. As outras receitas complementares são uma compensação do INSS, um saldo da dívida ativa e a expectativa de aumento das receitas tributárias.

Aldemir Freire frisa o tamanho dos esforços do Governo para pagar o salário do mês em dia. “Analise o quanto temos feito para, apenas, honrar nossa obrigação de pagar o salário do trabalhador. Paralelo a isso, outro pacote de medidas está em curso para que consigamos recursos extras para pagar os atrasados deixados pela última gestão”, concluiu o secretário.

O calendário de pagamento do mês de abril será anunciado nesta quarta-feira (3), durante reunião com os servidores a partir das 10h, no Gabinete Civil.