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Categoria: março 12, 2019

Com antecipação de royalties, Governo quer arrecadar R$ 315 milhões para pagar atrasados

O secretário Aldemir Freire explicou os planos aos representantes dos servidores públicos

SECRETÁRIO ALDEMIR FREIRE EXPLICOU AOS REPRESENTANTES DOS SERVIDORES QUE A OPERAÇÃO DE CESSÃO DE ROYALTIES É DIFERENTE DE UM EMPRÉSTIMO COMUM  – FOTO: TRIBUNA DO NORTE

O Governo do Rio Grande do Norte espera receber pelo menos R$ 315 milhões na operação de antecipação dos royalties dos próximos quatro anos (2019, 2020, 2021 e 2022), segundo informou no final da manhã desta terça-feira, 12, a edição on line do jornal Tribuna do Norte. O valor vai ser utilizado para pagar a folha dos salários atrasados dos servidores públicos, mas corresponde somente a um terço do total de dívidas (R$ 930 milhões). A informação foi concedida pelo secretário de Planejamento e Finanças Aldemir Freire na manhã desta terça-feira (12), durante reunião com o Fórum de Servidores.
Ao banco que realizar a operação, o Governo vai oferecer uma contrapartida de R$ 400 milhões, pagos mensalmente até 31 de dezembro de 2022, data limite da cessão dos royalties. A fonte do pagamento é o próprio recurso da produção petrolífera.

Segundo Aldemir Freire, a operação de cessão de royalties é diferente de um empréstimo comum. “A cessão é feita até uma data limite, não está atrelado ao valor em si”, disse.

Isso é: como o valor dos royalties flutua baseado na taxa de câmbio internacional, produção petrolífera e preço do dólar, existe o risco de o banco receber menos que R$ 400 milhões até 31 de dezembro de 2022. “É por isso que existe essa diferença de receber R$ 315 milhões e pagar R$ 400 milhões pela operação ao banco, é o valor do risco que ele tem”, explicou Aldemir Freire.

A determinação da contrapartida é baseada em um estudo da Seplan para prever quanto o Estado arrecadaria em quatro anos. Mas se os fatores que alteram o valor do royalties forem favoráveis e o Governo pagar a contrapartida antes de 31 de dezembro de 2022, a cessão retorna para o Estado.

O modelo escolhido para a antecipação dos royalties é o leilão. Vence o banco que oferecer um valor maior para pagar a cessão ao Estado imediatamente. “Esse leilão deve ser lançado até o fim de março”, concluiu Aldemir.

RESTANTE DOS ATRASADOS

Insuficiente para pagar o total de salários atrasados, a antecipação dos royalties faz parte de um conjunto de operações para arrecadar recursos extraordinários, segundo o secretário Aldemir Freire. A venda da conta única do Estado, a cessão onerosa do petróleo, venda de bens e ativos e a inserção no novo regime de recuperação fiscal, ainda em elaboração pelo Governo Federal, são as outras perspectivas do Governo do RN para conseguir mais dinheiro.

“A antecipação é insuficiente para pagar tudo, mas ao lado de outras medidas de recursos extraordinários nós temos a perspectiva de quitar essa dívida”, informou o secretário. “O que nós ressaltamos é que não é possível pagar atrasados com recursos correntes”.

Aldemir Freire não detalhou o valor que deve receber com as outras operações. Disse apenas que havia uma perspectiva de arrecadar R$ 240 milhões com a venda da folha, mas “alguns débitos do Estado” tornam inviável arrecadar esse valor. “Provavelmente é menor, mas isso demanda um estudo nosso que ainda está sendo feito”, acrescentou.

FOGO AMIGO: deputado Girão convoca sociedade para reagir e diz que pagar 13º retroativo e férias para deputados estaduais é “absurdo e imoral”

Embora ressaltando que os deputados estaduais têm “direito líquido e certo” ao pagamento de férias anuais e 13º salário, o deputado federal General Girão, através de um vídeo que divulgou nas redes sociais, está convocando a sociedade para reagir contra o projeto de aprovado pelos parlamentares na mesma sessão em que eles votaram e aprovaram a calamidade financeira no Rio Grande do Norte.

Girão taxou de “absurdo e imoral” o fato de os benefícios pleiteados pelos deputados estaduais serem retroativos aos últimos quatro anos. Antes, o aliado politico de Bolsonaro no Rio Grande do Norte já havia dito em uma entrevista na 95 FM que os colegas estaduais “legislavam em causa própria”.

“Será que a população do Rio Grande do Norte concorda com isso”?, questionou no vídeo.

Em seguida, o parlamentar federal pergunta para os internautas: “que tipo de legislatura e essa que faz a aprovação de uma lei que muitos estão dizendo nas ruas que é uma lei imoral? O estado está assaltado”.

DEPUTADO GIRÃO TAMBÉM CRITICOU NA 95 FM A LEI QUE GARANTE BENEFÍCIOS PARA DEPUTADOS ESTADUAIS

Adolescente que desapareceu ontem em Natal foi vista pela última vez no shopping Midway

Uma adolescente de nome Maria Heloísa Rodrigues Santos, de 15 anos, desapareceu ontem na região metropolitana de Natal.

A jovem usava farda do Instituto  Embelleze e calça jeans.

Ela foi vista pela última no shopping Midway Mall.

Qualquer informação pode ser dada através dos fones  do pai, (84) 9 9989 0512, ou da tia, que é o (84) 9 8812 0721.

Fátima Bezerra brinca com “aviãozinho de papel” para comemorar chegada no RN de programa de redução de violência nas escolas

A governadora Fátima Bezerra (PT) brincou na manhã de hoje de “aviãozinho de papel” para comemorar o resultado da reunião que manteve com técnicos da organização norte-americana Youth Guidance e do Banco Mundial sobre a implantação no Rio Grande do Norte de um programa de redução de violência nas escolas. “Quando tudo tiver parecendo ir contra você, lembre-se que o avião decola contra o vento, e não a favor dele”, foi a frase que a governadora postou em seu Twitter, junto com uma foto dela arremessando um “aviãozinho de papel”.

O programa que deixou Fátima Bezerra eufórica  já foi implementado com sucesso na cidade de Chicago mas ainda é inédito no Brasil e o Rio Grande do Norte foi selecionado para recebê-lo, ao lado do Ceará e São Paulo.

O programa atua com análise social, a compreensão e aceitação de padrões diferentes, sempre respeitando a individualidade. A Youth Guidance define o programa, numa tradução livre, como “Orientação da juventude guiando crianças para um futuro brilhante”.

Após conceder reajuste acima do piso nacional Prefeitura de Mossoró aponta “greve política”

 

SOBRE COMANDO DE ROSALBA CIARLINI, PREFEITURA DE MOSSORÓ CONSIDERA GREVE DOS PROFESSORES PREJUDICIAL AO FUNCIONALISMO. FOTO: REPRODUÇÃO

Após conceder reajuste em que somente para os professores o piso salarial ultrapassa em R% 981,00 o valor pago pelos Governos Federal e Estadual, a prefeitura de Mossoró considera a greve dos educadores “política” e prejudicial ao funcionalismo. A greve, comandada pelo Sindicato dos Servidores Municipais, é contrária, segundo a administração municipal, ao reajuste concedido, maior que a média. “Não há razão de ser para a greve. Mossoró concede um reajuste acima da média do Estado e do Município e somente os alunos da Rede Municipal são penalizados. Ninguém faz greve no Estado. ”, resume a Secretária de Educação Magali Delfino.

 

A Prefeita Rosalba Ciarlini encaminhou à Câmara Municipal o projeto de lei complementar n. 138, que dispõe sobre a concessão de reajuste, na forma de revisão geral anual aos servidores públicos municipais de Mossoró. É aplicado o percentual de 3,75%, correspondente à variação da inflação ocorrida entre os meses de janeiro de 2018 a janeiro de 2019, medida pelo IPC-A (Índice de Preços ao Consumidor Amplo), calculado pelo IBGE.

 

Com esse reajuste o piso municipal (valor do salário inicial) dos professores, para jornada de 40 horas semanais, será fixado em R$ 3.539,54, significando R$ 981,80 acima do piso nacional, e R$ 960,82 acima do piso estadual. Anualmente, o Ministério da Educação divulga o valor do Piso Salarial Profissional Nacional – PSPN do magistério público, em conformidade com a Lei Federal n. 11.738/08. Para 2019, este valor foi fixado em R$ 2.557,74, para jornada de 40 horas semanais.

 

Para os agentes comunitários de saúde e agentes de combate às endemias, foi assegurado o valor de R$ 1.250,00, fixado pela Lei Federal n. 11.350, de 5 de outubro de 2006, com as alterações da Lei Federal n. 13.708, de 14 de agosto de 2018, correspondente ao piso nacional dessas categorias. Também foram estabelecidos os valores dos pisos para os anos de 2020 e 2021, segundo os preceitos da legislação federal citada, em R$ 1.400,00 e R$ 1.550,00, respectivamente, preservando a carreira.

O Piso Salarial dos professores e agentes de endemias e comunitários de saúde é retroativo ao mês de janeiro, data base das categorias. Já o reajuste dos demais servidores, a partir de março.

PROFESSORES

CARGA HORÁRIA: 40 HORAS

 

AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS

REFERÊNCIA SALÁRIO BASE
01/01/2019 01/01/2020 01/01/2021
1 1.250,00 1.400,00 1.550,00
2 1.287,50 1.442,00 1.596,50
3 1.326,13 1.485,26 1.644,40
4 1.365,91 1.529,82 1.693,73
5 1.406,89 1.575,71 1.744,54
6 1.449,09 1.622,98 1.796,87
7 1.492,57 1.671,67 1.850,78
8 1.537,34 1.721,82 1.906,30
9 1.583,46 1.773,48 1.963,49
10 1.630,97 1.826,68 2.022,40
11 1.679,90 1.881,48 2.083,07
12 1.730,29 1.937,93 2.145,56
13 1.782,20 1.996,07 2.209,93
14 1.835,67 2.055,95 2.276,23
15 1.890,74 2.117,63 2.344,51
16 1.947,46 2.181,15 2.414,85

 

No Twitter, Álvaro Dias comemora início do recapeamento da Hermes da Fonseca e promete entregar obra em 60 dias

 

Iniciada nesta segunda-feira, 11, a realização das obras de recapeamento asfáltico das avenidas Salgado Filho e Hermes da Fonseca foi comemorada pelo prefeito Álvaro Dias em sua cona pessoal no microblog Twitter. Em um vídeo veiculado na rede social, Dias explica o motivo do atraso para a retomada da obra e garante que em um prazo de 60 dias ela será entregue a população.

O prefeito disse ainda que decidiu fazer as obras durante o período noturno para evitar “transtornos com o tráfego e o trânsito”.

O trecho contemplado com o benefício será entre a Igreja Universal, em Lagoa Nova, e a Praça das Flores, no bairro de Petrópolis, por onde iniciará esta etapa. O valor total da obra será de R$ 1.894.246,74.

Trânsito

Durante o período dos serviços, o trânsito na via sofrerá pequenas alterações. “Faremos o recapeamento por etapas, em quarteirões. Por isso, interditaremos uma das três vias que compõem as avenidas, deixando que os veículos trafeguem nas duas restantes”, explica o titular da Semov.

Logo após o recapeamento, o trecho passará pela pintura de suas faixas. “Esse serviço será tocado pelos profissionais da STTU, que deverão terminar o processo em pouco tempo”, aponta o secretário Tomaz Neto.

Bolsonaro escala militar para coordenar redes sociais após polêmicas

Jair Bolsonaro nega as informações sobre a contração de coronel e os motivos

JAIR BOLSONARO NEGA AS INFORMAÇÕES SOBRE A CONTRATAÇÃO DE CORONEL E OS MOTIVOS ALAN SANTOS/PR – 19.2.19

O governo do presidente Jair Bolsonaro escalou um militar para coordenar a estrutura de mídias digitais e reforçar a comunicação oficial do Palácio do Planalto. De acordo com o jornal Folha de S.Paulo , a nova estrutura, chamada Comunicação Global, será comandada pelo ex-chefe da assessoria de imprensa do Exército, o coronel Didio Pereira de Campos.

O coronel é descrito como um militar de perfil moderado e técnico. Apesar de sua suposta entrada na equipe de comunicação, a estrutura geral continuará a ser chefiada por Floriano Amorim, indicado para o posto por Carlos Bolsonaro, que blindou as contas oficiais do pai.

Na semana passada, Bolsonaro compartilhou vídeo, filmado durante o Carnaval.  As imagens mostram dois homens dançando em cima de um ponto de táxi, em um bloco de rua no Carnaval de São Paulo. Em um dado momento, um dos foliões coloca o dedo no próprio ânus. Mais tarde, esse mesmo homem se abaixa para o outro urinar na sua cabeça.

As imagens  chocaram tanto os apoiadores de Bolsonaro quanto aqueles que se declaram como oposição ao governo. Isso porque oTwitterdo presidente possui mais de 3,45 milhões de seguidores, incluindo menores de idade, e a publicação pode ser vista sem restrições.

Neste domingo (10), ele divulgou relato deturpado contra uma repórter. O presidente publicou uma mensagem sobre uma repórter do jornal O Estado de S.Paulo , acompanhada por um vídeo, em que acusa a jornalista de ter falado que possui a “intenção de arruinar Flávio Bolsonaro e o governo”. As aspas seriam em relação à cobertura jornalística a respeito das movimentações suspeitas da Fabrício Queiroz, ex-assessor do senador e filho do presidente .

O vídeo, no entanto, é uma edição e contém fake news , ou seja, conteúdo falso. A suposta declaração da repórter, que aparece entre aspas no título do vídeo, teria sido dada, segundo “denúncia” de um jornalista francês, em uma conversa gravada. Na gravação do diálogo, porém, a jornalista não fala em momento algum sobre tal “intenção”.

Ontem, Jair Bolsonaro insuflou seus seguidores contra a imprensa compartilhando o conteúdo falso. “Constança Rezende, do O Estado de SP diz querer arruinar a vida de Flávio Bolsonaro e buscar o Impeachment do Presidente Jair Bolsonaro. Ela é filha de Chico Otavio, profissional do O Globo . Querem derrubar o Governo, com chantagens, desinformações e vazamentos”, escreveu ele no Twitter.

Fonte: Último Segundo – iG

Em negociação por Previdência, governo libera R$ 1 bilhão em emendas

Marcelo Camargo / Agência Brasil

GESTÃO BOLSONARO VINHA SENDO COBRADA POR PARLAMENTARES INSATISFEITOS COM A DEMORA PARA ACENAR COM A LIBERAÇÃO DE VERBAS MARCELO CAMARGO / AGÊNCIA BRASIL

Para agradar os deputados que analisarão em breve sua proposta de reforma da Previdência, o governo de Jair Bolsonaro (PSL) liberou R$ 1 bilhão em emendas parlamentares. As emendas são uma das mais clássicas moedas de troca usadas entre Executivo e Legislativo, e a gestão Bolsonaro vinha sendo cobrada por parlamentares insatisfeitos com a demora para acenar com a liberação de verbas para estados e municípios.

Um levantamento feito pelo Palácio do Planalto mostrou que havia cerca de R$ 3 bilhões em emendas impositivas que não haviam sido pagas. Esse estoque se refere a recursos que deveriam ter sido liberados desde 2014.

Como o Orçamento é aprovado pelo Congresso, os parlamentares podem destinar verba para obras e ações em suas bases eleitorais. Esses atos são chamados de emendas, que podem ser apresentadas por deputados e senadores (individuais) ou pelas bancadas.

As emendas impositivas têm de ser pagas, mas o líder do governo na Câmara, Major Vitor Hugo (PSL-GO), e o ministro general Santos Cruz (Secretaria de Governo) identificaram R$ 3 bilhões que não haviam sido liberados.

— Existia um estoque grande de emendas impositivas. Muitas que não foram pagas por diversos fatores. Umas porque não tinha dinheiro naquele momento e outras porque não estavam com o processo pronto — afirmou Major Vitor Hugo, nesta segunda-feira (11).

O governo Bolsonaro tinha a intenção, segundo ele, de pagar todas as emendas, que somam R$ 3 bilhões. Mas apenas parte delas  — que representam R$ 1 bilhão — tinham cumprido todos os requisitos. O restante pode ser liberado ainda neste ano.

— Hoje foi liberado esse recurso. Deve ter sido liberado pelos ministérios e vai chegar para os beneficiários a partir da semana que vem — disse o deputado.

Cerca de R$ 700 milhões se referem a emendas individuais e aproximadamente R$ 300 milhões foram apresentadas por bancadas. O líder do governo na Câmara afirmou ainda que a medida atende a praticamente todos os partidos, inclusive os de oposição.

A liberação de emendas coincide com a retomada dos trabalhos do Congresso após o feriado de Carnaval e a previsão de início dos trabalhos das comissões das Casas, previsto para esta semana. No começo do ano, o governo sofreu algumas derrotas na Câmara, onde líderes da base reclamam da falta de articulação e diálogo com interlocutores e ministros de Bolsonaro.

Com a instalação das comissões da Câmara, a PEC (Proposta de Emenda à Constituição) da reforma da Previdência poderá começar a tramitar na Casa.

Fonte: GAÚCHAZH